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Em visita a Taboão da Serra na sexta-feira, dia 26 de maio, o cônsul geral da Costa do Marfim, Tibe Bi Gole Blaise, esteve na Câmara Municipal, onde foi recebido pelo presidente Dr. André da Sorriso e os vereadores Dr. Ronaldo Onishi e Celso Rodrigo Gallo.

“Gostei muito de Taboão da Serra. É a primeira cidade que visito oficialmente em 2023. Estamos em busca de parceiros. Que o Brasil possa investir e vender em nosso país. O Brasil ganha. A África ganha”, ressalta Blaise.

Ele apontou semelhanças entre o país africano e o município taboanense. Entre elas, a idade semelhante. Taboão da Serra se emancipou em 1959 enquanto Costa do Marfim conseguiu sua independência no ano seguinte, 1960.

Na comitiva do cônsul estavam Dr. Arthur S. Neto, presidente da Câmara de Comércio Brasil & Benin, o advogado Walter dos Santos, presidente da comissão de igualdade racial da OAB de Taboão da Serra, entre outras personalidades.

“A Câmara Municipal recebe com muita honra o cônsul e começa aqui uma grande amizade entre Taboão da Serra e Costa do Marfim. E que possamos firmar parcerias para que o comércio entre os países possa crescer. Estamos felizes por receber essa visita”, diz Dr. André da Sorriso.

A visita do cônsul Tibe Bi Gole Blaise faz parte das comemorações do Dia da África, data celebrada pela ONU, em 25 de maio. Costa do Marfim, ou République De Côte D’ivoire, é um país localizado ao norte do continente africano, que faz divisa com países como Gana e Libéria. São cerca de 28 milhões de habitantes, sendo o francês a língua oficial.

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Vereadores de Taboão da Serra recebem cônsul da Costa do Marfim, Tibe Bi Gole Blaise

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta sexta-feira, 26, às 18h, audiência pública para debater e apresentar as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento Municipal de 2024, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um primeiro estudo para a definição dos investimentos para o próximo ano.

A audiência é aberta aos moradores e imprensa que podem fazer perguntas e dar sugestões sobre o futuro do Orçamento Municipal. A peça, elaborada pela Prefeitura de Taboão da Serra, aponta diretrizes para o quanto cada secretaria municipal receberá de investimentos para o próximo ano e detalha alguns projetos que serão desenvolvidos.

A audiência pública atende as determinações da Lei Complementar 101/2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal na plataforma Youtube.

A Comissão é formada pelos vereadores Marcos Paulo (Presidente), Celso Rodrigo Gallo (vice) e Joice Silva (membro).

SERVIÇO:

Audiência Pública para debate da LDO

Sexta-feira, dia 26, às 18h

Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena

www.camarataboao.sp.gov.br | 11 4788-9300

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão desta terça-feira, dia 23, o projeto de lei nº 026/2023 encaminhado pelo prefeito Aprígio que “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais e crédito adicional especial no orçamento municipal, dá nova redação às emendas impositivas e altera o quadro de emendas impositivas”.

O projeto começou a ser discutido na sessão do dia 16 e foi encaminhado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e de Transporte, que emitiram parecer favorável em conjunto. Os créditos adicionais foram nos valores de R$ 1,9 milhão e outro de R$ 3 milhões.

O presidente do poder legislativo Dr. André da Sorriso reforçou a importância das emendas impositivas no orçamento para que os vereadores possam indicar as prioridades de serviços e compras de equipamentos e materiais. “As emendas impositivas são ferramentas importantes para os vereadores. Essa casa foi corajosa em implementar esse instrumento”, diz.

Voto de Repúdio ao Racismo

Os vereadores também condenaram os atos racistas contra o jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid, na Espanha ocorridos no dia 21 de maio durante uma partida contra a equipe do Valência.

Foi aprovado o requerimento 079/2023 com Voto de Louvor ao atleta Vinícius Júnior por combater essa prática criminosa e por gerar repercussão mundial sobre o tema. O outro requerimento aprovado, o 080/2023, é Voto de Repúdio aos atos racistas e cobrança à Embaixada do Brasil na Espanha para que ações de combate ao racismo.

Denúncia Rejeitada

A Câmara Municipal rejeitou denúncia em desfavor ao prefeito Aprígio feita pelo munícipe Eduardo Cristiano Rijo Pinto. O teor da denúncia se baseia no valor pago pela municipalidade no botijão de gás.

Porém, ao rejeitarem, os vereadores reforçaram que o Ministério Público de São Paulo, através do Inquérito Civil n.º 14.0452.0003043/2021-8, arquivou a denúncia feita em 2022 com o mesmo teor por concluir não haver “irregularidades” e “sobre preço”.

Foto: Leandro Barreira / CMTS

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Na última quinta-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou uma audiência pública para debater a qualidade da limpeza urbana na cidade. O encontro foi convocado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e contou com a participação de representantes da empresa Estre, responsável pelo serviço na cidade.

Durante a audiência pública foi debatido a qualidade dos serviços públicos prestados pela Estre como coleta resíduos sólidos domésticos, transporte até aterro sanitário, varrição das ruas, limpeza após o final das feiras e também o desempenho das equipes de capinagem e roçagem.

A vereadora Érica Franquini, presidente da Comissão, criticou a falta de abertura da empresa para receber solicitações e reivindicações da população. “Fui pessoalmente à empresa levar algumas demandas de roçagem junto com a população e não fomos sequer recebidos pelos representantes. A empresa está aqui para servir a população e precisa melhorar seu atendimento”, disse.

Outra crítica da vereadora é a capinagem do mato alto de praças do Parque Laguna. “Ali é um dos poucos espaços para as crianças brincarem. A praça fica ao lado da empresa, não é possível uma situação dessa. A empresa recebe por esse serviço e precisa realizar o que está no contrato”.

Adriano Chaves, representante Estre em Taboão da Serra, explicou que o fato de não ter recebido a comissão de moradores e a vereadora se deve a uma política de “compliance” (o ato de estar em conformidade com determinadas as leis, normas e regras) da empresa. “Como funcionário da empresa não posso fazer nenhum atendimento sem ter aberto uma declaração no aplicativo informando qual o teor da reunião”. Segundo ele, foi informado que todas as demandas devem ser encaminhadas para a secretaria de obras.

De acordo com Chaves, nesse período o mato cresce muito rápido e a limpeza da praça do Laguna já havia sido feita em novembro. “De La pra cá o mato cresceu muito rápido. A diretriz [dos serviços que serão executados] vem da prefeitura. Naquele momento estávamos fazendo outros locais, precisamos parar e direcionar para o Laguna”.

O vereador Dr. Ronaldo Onishi disse que faltou diálogo da empresa para atender as demandas da população. “Precisamos saber como funciona esse atendimento porque levamos as reivindicações dos moradores”. Onishi também pediu para que fosse avaliado o aumento do número de equipes de capinagem.

O secretário de obras, Ricardo Resende, afirma que é preciso ponderar quais os serviços mais urgentes. “Estamos estudando o aumento do número de equipe de capina, temos o cobertor curto, se aumentamos um serviço, temos que diminuir outro. Nosso orçamento é limitado, temos que ver onde teremos recurso, isso passa pela responsabilidade fiscal”.

A advogada da Estre, Liz Fonseca, reconheceu a importância do Poder Legislativo na fiscalização e apresentação de reivindicações da população e convidou os vereadores a conhecer todo processo que envolve a limpeza urbana em Taboão da Serra. A empresa também forneceu números de telefone e e-mails para o contato direto e mais urgente com a Estre.

A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas é composta pelos vereadores Érica Franquini (presidente); Dr. Ronaldo Onishi (vice-presidente) e Luzia Aprígio (membro).

Participaram da audiência pública os secretários municipais de Obras, Ricardo Resende e o de Manutenção, Valdemar Aprígio. Adriano Chaves Ferreira, representante da empresa Estre/Cavo em Taboão da Serra e as advogadas Liz Fonseca e Elisa Cristina também estiveram presentes no encontro.

Para acompanhar a audiência pública na íntegra, acesse o link: https://www.youtube.com/watch?v=TBmw7VNCMq8

Fotos: Leandro Barreira / CMTS

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Os vereadores de Taboão da Serra receberam, durante a última sessão no dia 16 de maio, dezenas de guardas civis municipais, que foram até a Câmara Municipal para discutir melhorias para corporação. Eles se reuniram no auditório com todos os parlamentares e puderam apresentar os principais pontos de interesse da categoria.

Representados pelos GCM’s Rufino e Borella, a guarda apresentou os pontos que esperam apoio do poder legislativo para mudança. Eles desejam a redução da carga horária, aumento do efetivo, o retorno de benefícios como quinquênio e sexta parte, entre outros. Esses benefícios foram retirados após a aprovação da lei complementar 223 em 2010. Na época, membros da corporação pediram para que os vereadores aprovassem o projeto.

Presidente da comissão permanente de segurança, vereador Sandro Ayres elogiou a postura da guarda, de ir à Câmara conversar com os parlamentares. “Vamos tirar uma comissão com 10 GCMs para que tenham interlocução com o governo municipal. Sabemos que a Câmara não pode criar despesas, então esperamos uma lei que venha do prefeito Aprígio. Essa casa está de portas abertas para atender vocês. O que estiver ao alcance desta comissão, estamos favoráveis”, diz.

“Vamos discutir diretamente com o prefeito todas as reivindicações de vocês, com a nova secretária de segurança, para que a gente possa corrigir esse erro. Tenho certeza que o prefeito Aprígio vai ouvir a comissão de vocês e vai buscar solucionar essas injustiças”, diz Joice Silva, vereadora membro da comissão de segurança.

A partir de agora, a comissão indicada pela GCM e os vereadores vão sentar e conversar com o prefeito Aprígio e seus secretários para discutir os pontos possíveis.

“Tenho certeza que, com a sensibilidade do nosso prefeito, vamos corrigir. Foi falado em corrigir injustiças. Talvez algumas reivindicações não sejam contempladas no total, mas as principais tenho certeza que o prefeito vai fazer com que seja corrigido. Conte sempre com esses vereadores. A Câmara Municipal está sempre aberta para todos vocês”, diz o presidente Dr. André da Sorriso.

A Guarda Civil Municipal de Taboão da Serra tem 32 anos de existência, sendo uma das instituições mais admiradas pela população taboanense.

Foto: Leandro Barreira / CMTS

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Legenda: Vereadores acolhem demandas apresentadas pela GCM de Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou no dia 17 de abril audiência pública para debater a possível privatização da Sabesp. A empresa possui contrato com o município e é responsável pelo fornecimento de água e coleta de esgoto de todas as residências da cidade.

A Audiência Pública foi convocada pela Comissão do Direito dos Consumidores, uma vez que qualquer mudança atinge os moradores de Taboão da Serra. Outra precaução dos vereadores é, que caso a Sabesp seja privatizada, talvez seja necessário repactuar o contrato com a empresa, uma vez que as regras devem também ser alteradas.

Segundo dados apresentados por Ronaldo Coppa, representante dos empregados do Conselho e Administração da Sabesp, atualmente a empresa tem contrato com 375 municípios e em 310 o atendimento é universalizado, ou seja, atende 100% com abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

De acordo com Coppa, os objetivos da privatização ainda não estão claros. “Você geralmente privatiza empresas públicas que são deficitárias, a Sabesp é o oposto disso, dos 3,1 bilhões de reais, cerca de 438 milhões foram para o Governo do Estado através de dividendos”, afirmou durante a audiência.

Já em Taboão da Serra, 95% das residências são abastecidas formalmente pela Sabesp. A coleta de esgoto chega a 92,7% e 89,2% de tratamento de todo esgoto, que é levado até a ETE Barueri. Por contrato o município recebe 4% de tudo o que é faturado Pela Sabesp, que em 2022 faturou R$ 149 milhões, desse total, cerca de seis milhões foram repassados para o fundo municipal.

O vereador Carlinhos do Leme pontuou que é necessário que todos esses números sejam levados em consideração antes de qualquer início de privatização. “São dados muito importantes e que fazem parte do orçamento dos municípios, precisamos discutir, debater muito antes de qualquer iniciativa de privatizar a Sabesp, temos que ser prudentes”, diz.

José Antônio Faggian, presidente do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo) afirma que a Sabesp é patrimônio do povo paulista. “Muitos municípios são deficitários, esses municípios não teriam como ter a oportunidade de ter um padrão de atendimento como a Sabesp tem hoje. Um terço de todo investimento feito no Brasil inteiro, são feitos pela Sabesp, tem um papel social importante”.

Amauri Pollachi, da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp, lembrou que é importante enfatizar o olhar do consumidor nesse processo de privatização. “Quando se tem acesso ao saneamento, estamos falando de acesso a saúde, a dignidade. Muita gente neste país não tem acesso sequer a um banheiro. E quando a gente coloca uma empresa do tamanho da Sabesp na berlinda de um processo de privatização, temos que perguntar: ‘o que o consumidor vai ganhar com isso?’”, indagou Pollachi.

Por sua vez, Pedro Bonano, do sindicato dos engenheiros, lembrou que a privatização não será positiva para a população. “Todos os especialistas que eu conversei até hoje são contra a privatização, quem é a favor é especialista financeiro. Muitos países na Europa privatizaram o saneamento básico e mais tarde tiveram que reestatizar.  Quem monta uma empresa quer lucro, será que ele vai pensar que quem mais precisa de saneamento é a população mais vulnerável? Não vai pensar”.

A comissão deverá realizar novas audiências públicas para debater o tema que atinge toda população de Taboão da Serra. A Comissão de Direito dos Consumidores é composta pelos vereadores Carlinhos do Leme (Presidente), Celso Rodrigo Gallo (vice) e Sandro Ayres (membro). O presidente da Câmara Municipal, Dr. André da Sorriso, também participou da audiência pública.

Foto: Leandro Barreira / CMTS

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A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas irá realizar nesta quinta-feira, dia 18, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra, audiência pública para debater a qualidade da limpeza urbana que vem sendo praticada pela empresa Cavo no município.

Segundo a vereadora Érica Franquini, presidente da Comissão, representantes da empresa foram convidados, além do secretário de manutenção, Valdemar Aprígio, para ampla discussão sobre a limpeza urbana, coleta seletiva, reciclagem e outros temas correlatos à pasta e a prestação de serviço pela Cavo.

“Temos algumas questões que queremos abordar com a empresa e com a pasta responsável pela limpeza e manutenção de Taboão da Serra. Queremos que os serviços sejam cada vez melhores, porque esse serviço também é responsável pela saúde pública”, disse a vereadora Érica Franquini.

A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas é composta pelos vereadores Érica Franquini (presidente); Dr. Ronaldo Onishi (vice-presidente) e Luzia Aprígio (membro).

A audiência pública é aberta para a participação de toda a população e imprensa. Quem não puder comparecer, pode assistir a sessão através do canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.

SERVIÇO:

Audiência Pública para debate sobre Limpeza Urbana

Dia 18 de maio (Quinta-Feira)

Horário: 18h30

Local: Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra (Estrada São Francisco, 2013 – Jardim Helena)

Na próxima quarta-feira, dia 17 de maio, às 19h, a advogada Dra. Rosana Chiavassa realiza palestra no plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra sobre o “Rol da ANS e Morte Digna”. O evento é organizado pelo Escola Superior de Advocacia em parceria com a Escola do Legislativo. A inscrição pode ser feita mediante a doação de 1kg de alimento.

A palestra vai apresentar informações e dados sobre esse tema, discutindo conceitos, construções jurisprudenciais, mudanças legislativas e os desafios de efetividade.

Rosana Chiavassa se formou em Direito em 1984 pela Universidade de São Paulo. Em 1993, conseguiu – juntamente com a advogada Vilma Pastro, a primeira liminar do Brasil que obrigou um plano de saúde a atender um portador do vírus HIV.

Com vasto currículo, Rosana se especializou em ações que discutem erros médicos. Em 2013, obteve a primeira sentença no país, dando ao paciente o direito à morte digna, tema com muitos preconceitos. Recentemente obteve liminar para diminuir o valor absurdo de mensalidade de apólice de seguro de vida.

SERVIÇO:

Palestra: “Rol da ANS e Morte Digna” com a Dra. Rosana Chiavassa

Quando: 17 de maio (quarta-feira) / Horário: 19h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra (Estrada São Francisco, 2013 – Jardim Helena)

Inscrição: CLIQUE AQUI

Valor: 1kg de alimento

A Escola do Legislativo da Câmara de Taboão da Serra e o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) promoveram no dia 8 de maio o curso de primeiros socorros a moradores e servidores municipais. Durante quatro horas, os participantes aprenderam técnicas de salvamento e como chamar o serviço de resgate de forma clara, informando as condições da vítima.

“Estamos falando daquilo que pode acontecer em casa. Uma pessoa que pode passar mal, pode engasgar, pode ter uma crise convulsiva. Fazer um treinamento de quatro horas não vai deixar a pessoa profissional, mas ela vai saber – na emergência – o básico que muita gente não sabe, que é solicitar corretamente a ajuda”, afirma Soraia Barros, enfermeira do núcleo de educação do Samu.

Uma das participantes do curso, a servidora da Câmara Municipal, Maria Isabel, afirma estar mais segura para agir em caso de necessidade. “O curso é importantíssimo porque nós podemos nos deparar com situações que não sabemos como lidar com elas. Em casa, no ambiente de trabalho. Há pouco tempo tivemos uma situação em que nós precisamos intervir. E sem orientação fica muito difícil. Agora, com esse curso, nos sentimos mais seguros para lidar com isso”, afirma.

Professor de Kung Fu, Fabio Lachi, fala a respeito do curso. “Nós que atuamos na área de esportes é importante termos os conhecimentos básico na área de primeiros socorros. A maioria tem, mas é importante a reciclagem. É importante para todos”.

“Esse curso pode salvar uma vida, por isso é muito importante. O curso permite que as pessoas saibam como agir antes da chegada dos serviços de resgate”, diz o presidente da Câmara, Dr. André da Sorriso.

No dia 26 de maio, mais duas turmas participam do curso de primeiros socorros oferecido pela Câmara Municipal de Taboão da Serra e pelo SAMU.

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Foto: Leandro Barreira / CMTS