Projeto aprovado pela Câmara estimula criação de hortas comunitárias em Taboão da Serra

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na sessão realizada terça-feira, dia 2, Projeto de Lei nº 199/2025, de autoria do vereador Donizete, que dispõe sobre a Criação e Incentivo de hortas comunitárias através da Política Municipal de Hortas Comunitárias.

O objetivo do projeto é promover a segurança alimentar, a educação ambiental, a sustentabilidade urbana e a integração comunitária por meio da implantação e incentivo de hortas comunitárias em diferentes regiões do município.

De acordo com o texto aprovado, as hortas poderão ser desenvolvidas em áreas públicas ou privadas cedidas para essa finalidade, com a participação de moradores, associações de bairro, instituições de ensino e demais grupos organizados da sociedade.

“Esse projeto de lei visa incentivar a criação de hortas comunitárias em Taboão da Serra, promovendo alimentação saudável, educação ambiental, integração comunitária e aproveitamento de áreas urbanas ociosas”, justifica o vereador Donizete.

Entre as diretrizes estabelecidas estão a utilização sustentável do solo e da água, o cultivo livre de agrotóxicos, a organização coletiva para manutenção e colheita e a destinação da produção para consumo comunitário, doação ou venda simbólica.

A proposta prevê ainda que o Poder Executivo regulamente a cessão de terrenos e promova ações de capacitação para a população, além de estimular parcerias com o terceiro setor.

Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei nº 199/2025 segue para análise e sanção do prefeito municipal.

Fotos: Eduardo Toledo | Divulgação | CMTS