A Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou no dia 26 de setembro, audiência pública para que a Secretaria Municipal de Saúde faça prestação de contas com demonstração da aplicação da receita e os investimentos na área da saúde conforme prevê a Lei Federal Complementar 141/2012.

A audiência da Comissão Permanente de Saúde foi presidida pelo vereador Carlinhos do Leme (vice-presidente da comissão), uma vez que o presidente, Celso Rodrigo Gallo, se ausentou por motivos familiares. A prestação de contas teve a presença do secretário municipal de saúde, José Alberto Tarifa, e de diversos técnicos do quadro administrativo da pasta.

Entre os dados mais esperados da audiência está o total aplicado na saúde. Por lei, a prefeitura é obrigada a investir pelo menos 15% do orçamento próprio na pasta. Segundo os dados apresentados, Taboão da Serra investiu nos dois primeiros quadrimestres, R$ 147,1 milhões, ou seja, 32,81% do arrecadado no período.

Outros recursos também foram contabilizados no período, como o repasse a atenção básica, emendas parlamentares, e recursos federais, totalizando , mais de R$ 32 milhões, portanto, o  gasto total com saúde em Taboão da Serra nos oito primeiros meses do ano atingiu o valor de R$ 179,4 milhões.

O maior gasto da secretaria de saúde é com o pagamento de médicos, enfermeiros, auxiliares e outros profissionais da pasta. Até o segundo quadrimestre (acumulado) foram gastos R$ 86,5 milhões. Já com contratos de gestão das unidades de pronto-atendimentos os valores apresentados foram de R$ 63,5 milhões para os PS Antena, UPA e PS Infantil.

Após a apresentação dos dados financeiros, a Prefeitura apresentou números consolidados de produção de serviços, atendimentos e outros procedimentos. No segundo quadrimestre, entre maio e agosto, foram realizados 375 mil consultas e procedimentos entre atendimento médicos, enfermagem, odontologia, e ações de agentes comunitários.

Já o Centro de Especialidades Médicas realizou 14.985 consultas médicas no período, 537 pequenas cirurgias, 35 vasectomias realizadas e 3.872 procedimentos diversos. O Samu atendeu 10.192 chamadas telefônicas, entre elas 7.869 pedidos de socorro, 1.075 trotes e 1.248 pedidos de orientação.

O vereador Carlinhos do Leme abriu o microfone para a participação da população que puderam fazer suas perguntas, além de tirarem dúvidas com os responsáveis pela secretaria.

Os parlamentares também fizeram diversas perguntas ao secretário José Tarifa que apresentou dados e respondeu aos questionamentos.

“Achei que foi uma audiência muito produtiva, com participação grande de moradores e profissionais da área. Espero que tenha ficado claro para todos os investimentos que estão sendo realizados pela prefeitura. A saúde vem recebendo mais de 32% do orçamento em investimentos e essas audiências servem para que possamos ter uma visão mais ampla, onde esses recursos estão sendo investidos”, disse Carlinhos do Leme.

O vereador Enfermeiro Rodney afirmou que a Comissão Permanente de Saúde deve realizar outras audiências para discutir os desafios da secretaria. “No orçamento do próximo ano todos nós vereadores vamos apresentar emendas impositivas para a saúde e vamos ter que ser precisos para atender às principais demandas das nossas unidades”.

A Comissão é composta pelos vereadores Celso Rodrigo Gallo (presidente), Carlinhos do Leme (vice-presidente) e Enfermeiro Rodney (membro). Participaram ainda da audiência os vereadores Dr. André da Sorriso, presidente da Câmara Municipal, e a vereadora Érica Franquini.