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Na sessão realizada na terça-feira, dia 27 de maio, a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou o Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do vereador Anderson Nóbrega, que autoriza a criação do Programa Municipal de Teleatendimento em Saúde Mental. A medida visa ampliar o acesso da população aos serviços psicológicos e psiquiátricos e a redução das filas de espera no atendimento presencial.

O programa permitirá que os moradores de Taboão da Serra recebam acolhimento, orientação e acompanhamento remoto em saúde mental, utilizando plataformas digitais, aplicativos oficiais e centrais de escuta psicossocial.

Entre os objetivos da iniciativa estão a integração de ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais, além da atenção especial a grupos vulneráveis, como jovens, idosos, mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Secretaria Municipal de Saúde será a responsável pela coordenação e execução do programa. A legislação ainda prevê a possibilidade de firmar parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e entidades de classe, bem como promover capacitação dos profissionais da rede municipal.

“Esse projeto nasce da necessidade real de democratizar o acesso à saúde mental em nossa cidade. Com o uso da tecnologia, podemos oferecer acolhimento e suporte emocional com mais rapidez, qualidade e humanização”, destacou o vereador Anderson Nóbrega.

O projeto vai para sanção do prefeito e deverá ser regulamentado em até 90 dias após a publicação da lei.

Fotos: Leandro Barreira / Divulgação / CMTS

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão de terça-feira, dia 27 de maio, o Projeto de Lei nº 087/2025, de autoria da vereadora Professora Najara Costa, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer o Grupo de Capoeira Angola Irmãos Guerreiros como Patrimônio Cultural e Educacional do município.

A proposta tem como objetivo preservar e incentivar a capoeira como manifestação artística e cultural de domínio público, valorizando sua importância histórica, social e educacional em Taboão da Serra. Com a sanção da lei, o grupo passa a ser oficialmente reconhecido como parte do patrimônio imaterial da cidade.

Além disso, a nova legislação institui, no calendário oficial de eventos do município, o “Mês de Celebração do Grupo de Capoeira Angola Irmãos Guerreiros”, que será comemorado anualmente em setembro. A iniciativa visa fomentar ações culturais e educativas que reforcem a memória coletiva e incentivem novas gerações a conhecer, praticar e preservar essa manifestação cultural.

“Esse reconhecimento é mais do que simbólico. Ele reafirma o valor da capoeira como expressão de resistência, identidade e inclusão. Fortalece também o trabalho sério que o Grupo Irmãos Guerreiros desenvolve na cidade há décadas”, afirma a vereadora Professora Najara Costa.

O projeto de lei aprovado para sanção – ou veto – do prefeito Engenheiro Daniel, que terá até 180 dias para regulamentar a lei.

Fotos: Leandro Barreira / Divulgação / CMTS

Os vereadores aprovaram na terça-feira, dia 27, sete projetos de leis, sendo cinco de autoria do Poder Executivo tratando de diversos temas como abertura de créditos adicionais, a criação do conselho de turismo, institui a gratificação a servidores municipais através de Conselhos de Classe, cria a CIAV (Comissão de Análise de Relatórios de Impacto Ambiental e de Vizinhança) e dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores.

De autoria dos vereadores foram aprovados o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Teleatendimento, de autoria do vereador Anderson Nóbrega, e o que autoriza o poder executivo a reconhecer o Grupo de Capoeira Angola Irmãos Guerreiros como patrimônio cultural, de autoria da vereadora Professora Najara Costa.

VOTO DE LOUVOR

Também foi aprovado voto de louvor ao estudante Samir Gabriel Dourado Pereira, multicampeão de xadrez. Em 2025, ficou em 1º lugar nos Jogos Escolares, garantindo o 1º lugar na etapa municipal e em 1º lugar na etapa regional. Também está classificado para os Jogos Escolares Estaduais.

Veja abaixo os projetos aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei Complementar 013/2025 – “Dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Taboão da Serra e dá outras providências” – autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar 014/2025 – “Institui a gratificação pelo exercício de Responsabilidade Técnica perante os Conselhos de Classe, a ser paga mensalmente aos servidores municipais em efetivo exercício da função, todos em atividade nas Secretarias Municipais e dá outras providências” – autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar 015/2025 – “Cria a CIAV (Comissão de Análise de Relatórios de Impacto Ambiental e de Vizinhança), órgão de deliberação coletiva de caráter permanente, vinculado a estrutura organizacional da SMH (Secretaria Municipal de Habitação) e dá outras providências” – autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 085/2025 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no Orçamento Municipal, dá nova redação às emendas impositivas de que trata o artigo 23 da Lei nº 2.490, de 26 de junho de 2024, e altera o quadro das emendas impositivas constantes da Lei nº 2.495/2025” – autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 085/2025 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências” – autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 075/2025 – “Autoriza o Programa Municipal de Tele Atendimento em Saúde Mental no Município de Taboão da Serra e dá outras providências” – autoria: vereador Anderson Nóbrega

Projeto de Lei 087/2025 – “Autoriza o Poder Executivo a reconhecer o Grupo de Capoeira Angola Irmãos Guerreiros Patrimônio Cultural e Educacional da cidade de Taboão da Serra” – autoria: vereadora Professora Najara Costa.

A Prefeitura de Taboão da Serra destinou R$ 99,3 milhões à área da saúde entre janeiro e abril de 2025, conforme dados da prestação de contas apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde durante audiência pública realizada pela Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 29.

Participaram da audiência pública os componentes da comissão de saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra, Enfermeiro Rodney (presidente), Donizete (vice-presidente) e Professora Najara Costa (membro), além dos vereadores Wanderley Bressan e Thamires de Cássia.

Segundo a prefeitura, o valor destinado à saúde no período engloba recursos próprios, estaduais e federais, ultrapassando o mínimo constitucional de 15% exigido pela Lei Complementar nº 141/2012 e atingindo um investimento de 28,53% do orçamento municipal em saúde.

Do total investido, a maior parte – R$ 83,6 milhões – foi oriunda de recursos municipais. Os repasses estaduais somaram R$ 1,7 milhão e os federais R$ 13,9 milhões, distribuídos em ações de atenção básica, especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e gestão do SUS.

As despesas com pessoal e encargos sociais representaram 46,31% do total, com R$ 43,2 milhões. Outros gastos expressivos incluíram contratos de gestão (R$ 38,8 milhões), materiais de consumo (R$ 4,3 milhões) e serviços prestados por terceiros (R$ 4,7 milhões, somando pessoas físicas e jurídicas).

Para o vereador Enfermeiro Rodney, presidente da Comissão de Saúde, a audiência foi um momento fundamental de diálogo com a população e de acompanhamento das políticas públicas e teve como objetivo dar transparência aos investimentos realizados pela gestão do prefeito Engenheiro Daniel na área da saúde.

“Foi uma audiência muito produtiva. O governo atual, do prefeito Engenheiro Daniel, pôde mostrar o que vem desenvolvendo ao longo desses cinco meses. Trouxemos questionamentos, ouvimos a população e discutimos avanços. Tudo isso para que possamos melhorar a saúde pública cada vez mais”, afirmou.

Segundo ele, os dados financeiros apresentados oferecem um retrato importante da situação da saúde no município. “Com os números apresentados na audiência, temos agora um parâmetro real de como está a nossa saúde financeira. O governo tem se desdobrado para garantir investimentos acima da média. Enquanto o mínimo exigido é de 15%, Taboão investiu 28% em saúde pública”, completou.

Essa foi a primeira audiência pública de saúde sob o comando da gestão do prefeito Engenheiro Daniel. O secretário de Saúde, Ailton Bogalho, fez um balanço dos dados apresentados e destacou os desafios e avanços conquistados nos primeiros meses de 2025.

Segundo ele, os números revelados mostram progresso, embora ainda haja muito a ser feito. “Foi a primeira audiência da nossa gestão. Os números apresentados mostraram uma grande melhora em relação à última apresentação, mas sabemos que ainda temos muito a crescer”, afirmou Ailton Bogalho.

O secretário destacou que a atual administração ainda opera com o orçamento herdado da gestão anterior, o que tem gerado limitações orçamentárias. Ainda assim, ele se mostrou otimista com os próximos passos. “Estamos trabalhando com um orçamento apertado, com base na gestão passada, o que gera muitas dificuldades. Mas estamos superando e vamos seguir crescendo”, garantiu.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela Câmara e os dados estão disponíveis para consulta, fortalecendo o compromisso com a transparência e a participação popular na gestão da saúde. O link para a audiência pública é: https://www.youtube.com/watch?v=SDsFku4sgBw

Fotos: Leandro Barreira / Divulgação / CMTS
Link: https://flic.kr/s/aHBqjCg3Xj

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza, na quinta-feira, dia 29 de maio, audiência pública para apresentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2025. A reunião será realizada de forma presencial, às 18h, no Plenário da Câmara, e terá transmissão pelo canal oficial no YouTube.

Convocada pela Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, presidida pelo vereador Enfermeiro Rodney, a audiência tem como objetivo garantir transparência na aplicação dos recursos públicos e permitir que vereadores, munícipes e demais interessados acompanhem e debatam os investimentos realizados na área da saúde.

“A prestação de contas é um instrumento fundamental de controle social. É o momento em que os números são apresentados com clareza e a população pode entender como os recursos estão sendo aplicados na saúde do nosso município”, afirmou o vereador Enfermeiro Rodney. “Nosso compromisso é garantir transparência e abrir espaço para a participação popular”, completou.

A audiência é aberta ao público, e os cidadãos poderão encaminhar dúvidas e questionamentos previamente pelo e-mail: comissoes@camarataboao.sp.gov.br. A expectativa é que os dados apresentados incluam informações sobre gastos com atendimentos, infraestrutura, insumos, folha de pagamento, entre outros.

Além de Enfermeiro Rodney, a comissão permanente de saúde é composta pelo vereador Donizete (vice-presidente) e a vereadora Professora Najara Costa (membro).

SERVIÇO:

Prestação de contas da Secretaria de Saúde – 1º Quadrimestre

Quinta-feira, dia 29, a partir das 18h
Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Estrada São Francisco, 2013 – Jardim Helena
www.camarataboao.sp.gov.br | 4788-9300
Canal no Youtube: @camaramunicipaltaboaodaser7373

Foto: Leandro Barreira / CMTS

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta terça-feira, 27 de maio, audiência pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2025. O encontro será realizado presencialmente, às 18h, no Plenário da Câmara, com transmissão simultânea pelo canal oficial do Legislativo no YouTube.

A audiência foi convocada pelo vereador Celso Gallo, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, em conformidade com os prazos e exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). O objetivo é permitir que o Poder Executivo apresente os dados financeiros e orçamentários à população e aos parlamentares, promovendo a transparência da gestão pública.

“A audiência é uma ferramenta essencial da democracia. É quando o Executivo tem a oportunidade de prestar contas à sociedade, demonstrando com clareza como os recursos públicos estão sendo administrados”, destacou o vereador Celso Gallo

Além de Celso Gallo, a comissão permanente de Finanças e Orçamento é composta pelo vereador Didio Conceição (vice-presidente) e Bressan (membro).

A transmissão da audiência poderá ser acompanhada em tempo real pelo canal oficial da Câmara Municipal de Taboão da Serra no YouTube: www.youtube.com/@camaramunicipaltaboaodaser7373

SERVIÇO:

Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra – 1º Quadrimestre

Terça-feira, dia 27, a partir das 18h
Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena
www.camarataboao.sp.gov.br | 4788-9300

Foto: Leandro Barreira / CMTS

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na terça-feira, dia 20, o projeto de lei que autoriza a criação do Canil da GCM “Felipe Gonçalves Roque”, iniciativa do vereador Celso Gallo. O canil terá como objetivo auxiliar nas operações de patrulhamento, buscas, salvamento e segurança pública, por meio do uso de cães adestrados. O projeto aprovado também revoga a lei municipal nº 2.542/2025, que criava o canil, passando a valer a nova proposta.

A homenagem ao ex-GCM Felipe Gonçalves Roque, que faleceu no início deste ano, é considerada justa por seus colegas e pela comunidade. Felipe era reconhecido por seu comprometimento com a causa animal, tendo participado de diversas ações e operações contra maus-tratos a animais em Taboão da Serra durante sua atuação na Guarda Civil Municipal.

“O Canil é um avanço importante para a segurança pública da nossa cidade, mas também é uma forma de reconhecer o legado do GCM Felipe Gonçalves Roque, que dedicou sua vida ao serviço público e à proteção dos animais. Dar o nome dele ao canil é uma homenagem justa e simbólica, porque Felipe sempre esteve à frente das ações contra maus-tratos e defendia com paixão a causa animal em Taboão da Serra”, afirmou o vereador Celso Gallo, autor do projeto.

De acordo com o texto do projeto aprovado, o canil será diretamente subordinado ao Comando da GCM e poderá contar, inicialmente, com até seis cães, número que poderá ser ampliado com parecer favorável de uma comissão.

Segundo o projeto, os cães poderão ser empregados em ações como:
– Patrulhamento em vias públicas, praças, feiras e eventos;
– Operações de busca, salvamento e apoio à Defesa Civil;
– Atividades educativas e demonstrações recreativas;
– Participação em formaturas e desfiles cívico-militares.

O projeto prevê ainda que as instalações e o efetivo do canil serão supervisionados por uma Comissão Examinadora, composta por membros do comando da Polícia GCM, um adestrador e um representante da Secretaria responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses.

A proposta também estabelece que as ações clínicas e cirúrgicas com os animais serão realizadas por serviço veterinário contratado pela prefeitura, com apoio preventivo de um médico-veterinário vinculado ao município, que fará visitas técnicas periódicas.

Para atuar no canil, os policiais designados deverão possuir curso de adestrador e condutor de cães, reconhecido por órgão oficial ou realizado pela própria corporação municipal.

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Taboão da Serra, Adalberto de Carvalho Graciano assumiu no dia 8 de maio a vice-presidência da Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL). A cerimônia de posse foi realizada durante o 15º Encontro da entidade, sediado na Câmara Municipal de Monte Mor.

A APEL é uma sociedade civil sem fins lucrativos que congrega escolas de governo, centros de treinamento, institutos de estudos e pesquisa vinculados ao Poder Legislativo nos níveis estadual e municipal, bem como escolas dos Tribunais de Contas do Estado de São Paulo.

O evento contou com a presença de 98 participantes, representantes de 26 escolas legislativas de diversos municípios paulistas, além de autoridades políticas, cinco presidentes de Câmaras Municipais, como o anfitrião, o vereador Beto Carvalho e o prefeito de Monte Mor, Murilo Rinaldo. Também prestigiaram o encontro representantes de instituições de ensino e do setor privado.

Durante a programação foram promovidas atividades voltadas ao fortalecimento da educação legislativa como mesa-redonda sobre comunicação pública e apresentações de experiências desenvolvidas pelas escolas legislativas no estado.

Servidor efetivo da Câmara Municipal de Taboão da Serra desde o ano 2000, Adalberto Graciano atua na Escola do Legislativo desde 2017. É graduado em Pedagogia e História, com especializações em Assessoria Parlamentar e Capacitação Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e em Governo e Poder Legislativo pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Também integra o Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).

Segundo Adalberto Graciano, “a APEL é muito importante para oferecer às escolas do legislativo apoio às suas atividades e incentivar a criação de novas escolas”, diz.

Ao lado da nova presidente da APEL, Nely Monteiro Castanheira (Escola do Legislativo de Campinas), o diretor taboanense assume a missão de contribuir com o fortalecimento e a expansão das Escolas do Legislativo no estado de São Paulo.

Entre os objetivos da nova diretoria para o biênio estão o mapeamento e atualização do banco de dados das escolas legislativas paulistas, o estímulo à filiação das escolas à ABEL, o apoio à criação de novas unidades formativas, a definição clara dos papéis institucionais dos membros e a articulação com diretorias regionais.

Nova Diretoria da APEL – Biênio 2025–2027

Conselho Diretor
Presidente: Nely Monteiro Castanheira (Câmara de Campinas)
Vice-Presidente: Adalberto de Carvalho Graciano (Câmara de Taboão da Serra)
Secretário: Marcelo Damasceno (Câmara de Itapevi)
Subsecretário: Jocelene Cardoso (Câmara de Hortolândia)
Tesoureiro: Márcio Ramos (Câmara de Monte Mor)
Vice-Tesoureiro: Edgard Pinheiro Lucindo (Câmara de Mairiporã)

Conselho Fiscal – Titulares
Eliezer Ribeiro da Costa (Instituto do Legislativo Paulista – ILP)
Glauce de Oliveira Alves (Câmara de Barueri)
Victor de Souza Goes (Câmara de Itatiba)

Conselho Fiscal – Suplentes
Fabiana Barbosa Brigido (Câmara de Guarulhos)
Heloise Geroldo (Câmara de Dumont)
Rafael Kocian (Câmara de São José do Rio Pardo)

Conselho Consultivo
Jadson Nunes
Michel Carvalho
Roberto Delphino Júnior
Roberto Eduardo Lamari
Vinicios Felizatti Franzoni

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Luiz Carlos Albuquerque Orlandino, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, ocorrido na tarde desta quarta-feira, 14 de maio de 2025.

Orlandino foi protagonista em momentos decisivos da história de Taboão da Serra. Foi eleito vereador por dois mandatos, de 1976 a 1981 e de 1992 a 1996. Durante seu segundo mandato, presidiu a Câmara Municipal (1995–1996), conduzindo os trabalhos legislativos com firmeza e comprometimento.

Orlandino deixa a esposa, Olga, os filhos Soraya, Sara, Sheila e Sérgio, além de netos, a quem estendemos nossas condolências e solidariedade neste momento de dor.

O velório será realizado nesta quinta-feira, 15, a partir das 9h, no Cemitério Valle dos Reis, onde também ocorrerá a cerimônia de cremação, às 13h.

Mais do que um político influente, Orlandino será lembrado como um pai amoroso, marido dedicado e cidadão comprometido com sua cidade e sua família. Sua ausência deixa uma lacuna irreparável na história de Taboão da Serra e no coração de todos que conviveram com ele.

Que sua memória seja honrada com respeito, gratidão e saudade. Descanse em paz, Orlandino.

Carlinhos do Leme
Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Entre os dias 12 e 16 de maio, a Câmara Municipal de Taboão da Serra promove a 2ª edição da Semana de Educação Legislativa, iniciativa organizada pela Escola do Legislativo com o objetivo de incentivar o engajamento social por meio de atividades educativas, culturais e políticas.

Com o tema “Educação cidadã como instrumento para o fortalecimento da democracia”, a semana contará com palestras, oficinas e exposições voltadas à valorização da participação popular nas decisões públicas. A ação está prevista na Lei Municipal nº 2.491/2024, aprovada este ano pelo legislativo taboanense.

De acordo com a coordenação da Escola do Legislativo, o evento pretende ampliar o acesso da população aos debates sobre cidadania, aproximando a comunidade do funcionamento do Poder Legislativo. “Mais do que entender o papel da Câmara, queremos oferecer experiências educativas que despertem o senso crítico e a consciência política”, diz Adalberto Graciano, diretor da escola.

O presidente Carlinhos do Leme afirma que “a Semana de Educação Legislativa reforça o compromisso com uma Câmara mais próxima da população e com a formação cidadã dos nossos jovens e servidores. E mostra que o Legislativo não é apenas um espaço de debates, mas também de aprendizado, cultura e construção da democracia”, diz.

Atividades Programadas:

Exposição fotográfica – de 12 a 16/05, das 8h às 17h
Mostra reúne imagens históricas de Taboão da Serra e da Câmara Municipal, no hall principal da Casa de Leis.

Capacitação para servidores – 14/05, das 15h às 16h
Aulas de informática promovidas na sala da Escola do Legislativo, com foco na qualificação funcional.

Oficina da Escola de Meio Ambiente – 15/05, das 14h às 17h
A atividade propõe a criação de mapas artesanais com base em saberes populares e técnicos, integrando cultura e sustentabilidade em um bate-papo com trilha sonora e petiscos.

Palestra interativa para estudantes – 16/05, das 13h às 17h
O Projeto de Extensão em Educação Política (PROEEP), da Unicamp, apresentará dinâmicas lúdicas sobre o funcionamento do Legislativo para alunos da rede pública.

A Semana de Educação Legislativa em Taboão da Serra ocorre em sintonia com iniciativas semelhantes em outros parlamentos do país, consolidando-se como ferramenta de aproximação entre o Legislativo e os cidadãos.