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A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, por unanimidade, a alteração da alíquota previdenciária do funcionalismo público. Apenas a contribuição patronal sofreu aumento. A medida é uma rotina anual com base em um estudo de déficit atuarial, para que as contas da autarquia e o pagamento das aposentadorias sejam mantidos em equilíbrio.

O servidor municipal não terá qualquer impacto no seu salário, ele continuará contribuindo com 11%. A parte da prefeitura, chamada contribuição patronal, passa para 20,76%, um aumento de 2,56% (cobertura do déficit). O projeto que reajusta a contribuição foi enviado pelo Executivo.

De acordo com Marcos Baraldi, superintendente da TaboãoPrev, a alteração na alíquota não interfere no salário do servidor público. “Essa lei aprovada pelos vereadores apenas dita a correção para a cobertura do déficit através da contribuição patronal. É uma segurança para os aposentados e pensionistas”, disse.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Cido, disse que as revisões feitas anualmente são importantes para o equilíbrio atuarial da TaboãoPrev. “Essa revisão da alíquota é necessária para que o pagamento das aposentadorias e pensões sejam mantidas em dia, sem futuro problemas para os servidores. A prefeitura irá absorver essa diferença para a cobertura do déficit, mas não implica em nenhum aumento para os funcionários”.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Outubro de 2016
Foto: Cynthia Gonçalves

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta sexta-feira, dia 30, às 10h uma nova audiência pública para a prestação de contas por parte do Executivo em relação ao cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2016.

O secretário de finanças, Adelço Buhrer Junior, irá apresentar os dados financeiros, além de responder as perguntas dos vereadores. Durante a audiência pública os técnicos da prefeitura de Taboão vão apresentar as metas fiscais para os últimos meses de 2016. A audiência é aberta aos moradores e a imprensa.

A convocação para a audiência pública atende aos termos e prazos estabelecidos pela lei complementar nº 101/2000.

Serviço
Prestação de contas por parte do Executivo relativo ao 2° quadrimestre de 2016
Sexta-feira, dia 30, às 10h
Plenário da Câmara Municipal – Estrada de São Francisco, nº 2013

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta sexta-feira, dia 30, às 10h uma nova audiência pública para a prestação de contas por parte do Executivo em relação ao cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2016.

O secretário de finanças, Adelço Buhrer Junior, irá apresentar os dados financeiros, além de responder as perguntas dos vereadores. Durante a audiência pública os técnicos da prefeitura de Taboão vão apresentar as metas fiscais para os últimos meses de 2016. A audiência é aberta aos moradores e a imprensa.

A convocação para a audiência pública atende aos termos e prazos estabelecidos pela lei complementar nº 101/2000.

Serviço
Prestação de contas por parte do Executivo relativo ao 2° quadrimestre de 2016
Sexta-feira, dia 30, às 10h
Plenário da Câmara Municipal – Estrada de São Francisco, nº 2013

Na próxima terça-feira, dia 2 de agosto, a Câmara Municipal de Taboão da Serra volta do recesso parlamentar, que ocorre durante o mês de julho. Durante esse período, aconteceu uma audiência pública da saúde e oitivas da Comissão Especial de Investigação.

As sessões legislativas serão retomadas na terça-feira e até o final do ano muitos projetos importantes serão votados, como o Orçamento Municipal de 2017. Está previsto a realização de audiências públicas da comissão de saúde e da comissão de finanças e orçamento. As datas serão divulgadas no site oficial da Câmara: www.camarataboao.sp.gov.br.

O setor administrativo da Casa de Leis e os gabinetes dos vereadores funcionaram normalmente durante o recesso, atendendo a população da cidade.

Serviço
22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Terça-feira, dia 2 de agosto de 2016, às 10h
Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Julho de 2016

Foto: Cynthia Gonçalves / Divulgação

Na próxima terça-feira, dia 2 de agosto, a Câmara Municipal de Taboão da Serra volta do recesso parlamentar, que ocorre durante o mês de julho. Durante esse período, aconteceu uma audiência pública da saúde e oitivas da Comissão Especial de Investigação.

As sessões legislativas serão retomadas na terça-feira e até o final do ano muitos projetos importantes serão votados, como o Orçamento Municipal de 2017. Está previsto a realização de audiências públicas da comissão de saúde e da comissão de finanças e orçamento. As datas serão divulgadas no site oficial da Câmara: www.camarataboao.sp.gov.br.

O setor administrativo da Casa de Leis e os gabinetes dos vereadores funcionaram normalmente durante o recesso, atendendo a população da cidade.

Serviço
22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Terça-feira, dia 2 de agosto de 2016, às 10h
Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Julho de 2016

Foto: Cynthia Gonçalves / Divulgação

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, para Taboão da Serra, apresentada em audiência pública da Comissão de Finanças da  Câmara Municipal nesta sexta-feira, 24, prevê arrecadação de R$ 733 milhões no orçamento da cidade para o próximo ano. A saúde é a área que deve receber mais recursos, pouco mais de R$ 181 milhões, segundo a previsão apresentada. Em seguida aparece a Educação com previsão de recebimento de R$ 156 milhões.

A destinação dos recursos municipais em cada área será fixada, segundo o presidente da Comissão de Finanças, Marco Porta, durante a aprovação da peça orçamentária pela Câmara, no segundo semestre deste ano.

Porta lembrou que a audiência pública para apresentação da LDO cumpre exigência da Legislação. A LDO foi aprovada por unanimidade, em primeira votação, na sessão do dia 21 e será apreciada novamente em segunda votação na próxima semana.

 O presidente da Comissão de Finanças da Câmara explicou que a  LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte. Lembrou que ela é a única lei enviada diretamente à comissão de Finanças.

“A LDO é uma previsão, dá uma ideia do que o governo espera arrecadar e onde pretende aplicar os recursos arrecadados”, esclareceu.

Marco Porta disse que após analisar a LDO fica claro que apesar da crise o governo municipal está empenhado em cumprir as metas do plano de governo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias define como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Foto: Cynthia Gonçalves

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, para Taboão da Serra, apresentada em audiência pública da Comissão de Finanças da  Câmara Municipal nesta sexta-feira, 24, prevê arrecadação de R$ 733 milhões no orçamento da cidade para o próximo ano. A saúde é a área que deve receber mais recursos, pouco mais de R$ 181 milhões, segundo a previsão apresentada. Em seguida aparece a Educação com previsão de recebimento de R$ 156 milhões.

A destinação dos recursos municipais em cada área será fixada, segundo o presidente da Comissão de Finanças, Marco Porta, durante a aprovação da peça orçamentária pela Câmara, no segundo semestre deste ano.

Porta lembrou que a audiência pública para apresentação da LDO cumpre exigência da Legislação. A LDO foi aprovada por unanimidade, em primeira votação, na sessão do dia 21 e será apreciada novamente em segunda votação na próxima semana.

 O presidente da Comissão de Finanças da Câmara explicou que a  LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte. Lembrou que ela é a única lei enviada diretamente à comissão de Finanças.

“A LDO é uma previsão, dá uma ideia do que o governo espera arrecadar e onde pretende aplicar os recursos arrecadados”, esclareceu.

Marco Porta disse que após analisar a LDO fica claro que apesar da crise o governo municipal está empenhado em cumprir as metas do plano de governo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias define como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Foto: Cynthia Gonçalves

 A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra vai debater em audiência pública nesta sexta-feira, 24, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 enviada à Casa pelo Executivo. A LDO foi aprovada por unanimidade, em primeira votação, na sessão do dia 21 e será apreciada novamente em segunda votação na próxima semana.

A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte. É a única lei enviada diretamente à comissão de Finanças. Após audiência pública a LDO é levada a plenário onde deve ser apreciada em duas votações. A Câmara só pode entrar em recesso após votar a LDO em duas votações.

“A LDO é como um espelho. Dá noção de onde será gasto o recurso do orçamento em 2017, obedecendo os requisitos legais”, antecipa  o presidente da Comissão de Finanças, Marco Porta.

Ele observa que após analisar a LDO fica claro que apesar da crise o governo municipal está empenhado em cumprir as metas do plano de governo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias define como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte.

Marco Porta esclarece que os investimentos detalhados para o ano de 2017 serão apresentados na peça orçamentária que o governo enviará a Casa no segundo semestre de 2016. Na ocasião, os vereadores irão analisar os investimentos que serão feitos no município em áreas como saúde, educação, segurança, habitação, trânsito e transporte, entre outras.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Texto: Sandra Pereira
Foto: Cynthia Gonçalves