Câmara Municipal aprova lei que vai agilizar implementação do sinal 5G em Taboão da Serra
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município. A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de...
Câmara aprova leis que beneficiam GCMs e Operadores de Trânsito de Taboão da Serra
O projeto de lei complementar - de autoria do executivo municipal - que reduz a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra de 192 para 168 horas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 27. “A Câmara Municipal mais uma vez se posicionou a favor da GCM, atendendo e votando o projeto de lei, que reduz a quantidade de plantões. Sabemos que essa vitória é o primeiro passo da luta da corporação...
Audiência Pública debate LDO para formação do orçamento municipal de 2024
Na sexta-feira, dia 26 de maio, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), base para formação do orçamento municipal no ano de 2024. “Estamos aqui, como prevê a Constituição Federal, que o Executivo apresente ao legislativo quais as diretrizes que vamos apresentar na lei orçamentária em setembro. O mais importante da LDO são os programas apresentados”, explica o secretário municipal de fazenda e planejamento, Antonio Rodrigues. A projeção apresentada de...
Câmara Municipal realiza audiências públicas para prestação de contas de Finanças e Saúde
A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta semana duas audiências públicas para a prestação de contas da prefeitura nas áreas de Saúde e Finanças. Os trabalhos são abertos ao público e terá transmissão ao vivo. Nesta segunda-feira, dia 29, acontece a prestação de contas por parte do Executivo Municipal do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2023. A audiência atende a lei complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e permite que o Poder Legislativo e...
Câmara Municipal convoca audiência pública para discutir LDO nesta sexta-feira, 26
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta sexta-feira, 26, às 18h, audiência pública para debater e apresentar as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento Municipal de 2024, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um primeiro estudo para a definição dos investimentos para o próximo ano. A audiência é aberta aos moradores e imprensa que podem fazer perguntas e dar sugestões sobre o futuro do Orçamento Municipal. A peça, elaborada pela Prefeitura de Taboão da Serra,...
Câmara de Taboão da Serra aprova lei do executivo e repudia racismo contra jogador Vinícius Júnior
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão desta terça-feira, dia 23, o projeto de lei nº 026/2023 encaminhado pelo prefeito Aprígio que “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais e crédito adicional especial no orçamento municipal, dá nova redação às emendas impositivas e altera o quadro de emendas impositivas”. O projeto começou a ser discutido na sessão do dia 16 e foi encaminhado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e de Transporte, que emitiram...
Guardas Municipais participam de reunião com vereadores e apresentam reivindicações
Os vereadores de Taboão da Serra receberam, durante a última sessão no dia 16 de maio, dezenas de guardas civis municipais, que foram até a Câmara Municipal para discutir melhorias para corporação. Eles se reuniram no auditório com todos os parlamentares e puderam apresentar os principais pontos de interesse da categoria. Representados pelos GCM's Rufino e Borella, a guarda apresentou os pontos que esperam apoio do poder legislativo para mudança. Eles desejam a redução da carga horária, aumento do efetivo,...
Projeto de Lei criando COMSEP é aprovado por unanimidade na Câmara de Taboão da Serra
Por unanimidade, os vereadores aprovaram na sessão legislativa desta terça-feira, dia 2, o projeto de 027/2023 – de autoria do executivo municipal – criando o Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) em Taboão da Serra, que terá a participação de 16 membros, de secretários municipais a representantes dos Conseg´s e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com o COMSEP, o governo Aprígio vai poder se inscrever em programas do Governo Federal que destinam recursos e convênios na área de...
