A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município.

A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de telefonia possam instalar antenas específicas para o sinal 5G. Em alguns pontos de Taboão da Serra, tem o sinal com essa nova tecnologia, mas eles alertam que ainda não é o 5G puro porque estão sendo distribuídas pelas antenas antigas.

“A gente percebeu que o sinal não é compatível com as necessidades de Taboão da Serra. Em audiência pública, a Anatel explicou que a cidade precisava de uma lei para que as operadoras possam investir nas antenas, que são pequenas. O 5G puro precisa de antenas pequenas, que podem ser instaladas nos postes de iluminação pública, em outdoors. É uma nova tecnologia que vai levar essa tecnologia a todos os cantos da cidade. E essa lei vai permitir que eles façam esse tipo de instalação”, diz o presidente Dr. André da Sorriso.

Taboão da Serra tem algumas características, que devem fazer as operadoras anteciparem os investimentos do 5G. O primeiro é sua localização, ao lado de São Paulo, que faz a cidade ser de grande interesse econômico para as operadoras. E também agora a cidade tem lei atualizada, que trata do tema.

“Voto favorável a esse importante projeto porque com a regulamentação, o sinal do 5G puro vai chegar mais rápido”, diz o vereador Marcos Paulo. Quem também fez elogios à lei foi o vereador Dr. Ronaldo Onishi. “Quero parabenizar por esse projeto importante, que vai melhorar a comunicação da nossa cidade”, diz.

Com a aprovação, a lei vai para sanção do prefeito Aprígio. Em seguida, o presidente Dr. André da Sorriso promete entregar a lei sancionada diretamente na sede da Anatel, em Brasília.