Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova Título de Cidadão Taboanense a 25 pessoas
Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 18, o nome de 25 pessoas que irão receber o “Título de Cidadão Taboanense”, maior honraria do município. A entrega dos títulos acontece em sessão solene no dia 6 de outubro (sexta-feira), a partir das 18 horas, no plenário da Câmara. O evento é aberto ao público, sem necessidade de convite, e também terá transmissão pelo Youtube do poder legislativo. O presidente Dr. André da Sorriso diz...
Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza audiências de Finanças e Saúde nos dias 25 e 26 de setembro
A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza duas importantes audiências públicas para a prestação de contas da Prefeitura. Na segunda-feira, dia 25, a audiência será realizada pela Secretaria de Finanças. Na terça-feira, dia 26, é a vez da Secretaria de Saúde. Todo cidadão pode participar dos trabalhos com direito a perguntas e sugestões. As duas audiências públicas serão transmitidas pelo canal do youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Na segunda-feira, 25, durante a audiência de finanças, o executivo...
Câmara Municipal aprova projeto de lei que permite criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, na terça-feira, dia 5, o projeto de lei de autoria do vereador Sandro Ayres, que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano. A proposta foi subscrita pelo vereador Marcos Paulo. De acordo com o vereador Sandro Ayres, o principal objetivo em criar o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (FMTURB) é dar condições financeiras e gerenciar os recursos destinados ao desenvolvimento de projetos...
Programa de Anistia e incentivo ao Mais Médicos estão entre os projetos aprovados pela Câmara de Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 29, quatro importantes projetos de leis enviados pelo Executivo. A esperada anistia de juros e multas de impostos municipais em atraso; o programa de incentivo para a chegada de profissionais no programa Mais Médicos; a regularização dos ambulantes e suas barracas; além de uma revisão e diminuição nos valores na taxa de publicidade e alterações no Código Tributário. Segundo o presidente Dr. André da Sorriso, a sessão foi muito produtiva...
TCE aprova prestação de contas do ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo
O ex-presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, teve sua prestação de contas, referente ao ano de 2020, aprovada na última semana pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Durante o período em que foi presidente da Casa, o vereador Marcos Paulo implantou medidas para o aumento da transparência nos gastos públicos, manteve a equivalência entre funcionários comissionados e efetivos, ampliou o plenário dando mais conforto e espaço para o cidadão, além de...
Câmara Municipal aprova lei que vai agilizar implementação do sinal 5G em Taboão da Serra
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município. A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de...
Câmara aprova leis que beneficiam GCMs e Operadores de Trânsito de Taboão da Serra
O projeto de lei complementar - de autoria do executivo municipal - que reduz a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra de 192 para 168 horas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 27. “A Câmara Municipal mais uma vez se posicionou a favor da GCM, atendendo e votando o projeto de lei, que reduz a quantidade de plantões. Sabemos que essa vitória é o primeiro passo da luta da corporação...
Audiência Pública debate LDO para formação do orçamento municipal de 2024
Na sexta-feira, dia 26 de maio, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), base para formação do orçamento municipal no ano de 2024. “Estamos aqui, como prevê a Constituição Federal, que o Executivo apresente ao legislativo quais as diretrizes que vamos apresentar na lei orçamentária em setembro. O mais importante da LDO são os programas apresentados”, explica o secretário municipal de fazenda e planejamento, Antonio Rodrigues. A projeção apresentada de...
