Projeto de Lei aprovado na Câmara de Taboão da Serra obriga que bares capacite funcionários para combater assédio às mulheres
No último dia 26 de setembro, a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria da vereadora Érica Franquini, que prevê a capacitação de funcionários de bares, restaurantes, boates, academias, entre outros estabelecimentos, para habilitá-los a identificar, prevenir e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres. O projeto obriga diversos estabelecimentos a afixar aviso, em local de fácil visualização, com a indicação do funcionário ou funcionária responsável pelo...
Câmara Municipal de Taboão da Serra aprova Título de Cidadão Taboanense a 25 pessoas
Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 18, o nome de 25 pessoas que irão receber o “Título de Cidadão Taboanense”, maior honraria do município. A entrega dos títulos acontece em sessão solene no dia 6 de outubro (sexta-feira), a partir das 18 horas, no plenário da Câmara. O evento é aberto ao público, sem necessidade de convite, e também terá transmissão pelo Youtube do poder legislativo. O presidente Dr. André da Sorriso diz...
Programa de Anistia e incentivo ao Mais Médicos estão entre os projetos aprovados pela Câmara de Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 29, quatro importantes projetos de leis enviados pelo Executivo. A esperada anistia de juros e multas de impostos municipais em atraso; o programa de incentivo para a chegada de profissionais no programa Mais Médicos; a regularização dos ambulantes e suas barracas; além de uma revisão e diminuição nos valores na taxa de publicidade e alterações no Código Tributário. Segundo o presidente Dr. André da Sorriso, a sessão foi muito produtiva...
Câmara Municipal aprova lei que vai agilizar implementação do sinal 5G em Taboão da Serra
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município. A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de...
Audiência Pública na Câmara de Taboão da Serra discute alça de acesso do shopping e tempo de estacionamento
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Taboão da Serra realizou no dia 27 de junho audiência pública para cobrar a construção - por parte do Shopping Taboão - da alça de acesso sobre a Rodovia Régis Bittencourt, sentido Embu das Artes, como prevê o projeto original. O outro tema foi a redução da carência do tempo de estacionamento de 15 para 10 minutos. O presidente da comissão, vereador Carlinhos do Leme lembrou que a carência de apenas...
Câmara aprova leis que beneficiam GCMs e Operadores de Trânsito de Taboão da Serra
O projeto de lei complementar - de autoria do executivo municipal - que reduz a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra de 192 para 168 horas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 27. “A Câmara Municipal mais uma vez se posicionou a favor da GCM, atendendo e votando o projeto de lei, que reduz a quantidade de plantões. Sabemos que essa vitória é o primeiro passo da luta da corporação...
Câmara de Taboão da Serra aprova lei do executivo e repudia racismo contra jogador Vinícius Júnior
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão desta terça-feira, dia 23, o projeto de lei nº 026/2023 encaminhado pelo prefeito Aprígio que “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais e crédito adicional especial no orçamento municipal, dá nova redação às emendas impositivas e altera o quadro de emendas impositivas”. O projeto começou a ser discutido na sessão do dia 16 e foi encaminhado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e de Transporte, que emitiram...
Comissão debate limpeza pública durante audiência na Câmara Municipal
Na última quinta-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou uma audiência pública para debater a qualidade da limpeza urbana na cidade. O encontro foi convocado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e contou com a participação de representantes da empresa Estre, responsável pelo serviço na cidade. Durante a audiência pública foi debatido a qualidade dos serviços públicos prestados pela Estre como coleta resíduos sólidos domésticos, transporte até aterro sanitário, varrição das ruas, limpeza...
