Programa de Anistia e incentivo ao Mais Médicos estão entre os projetos aprovados pela Câmara de Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 29, quatro importantes projetos de leis enviados pelo Executivo. A esperada anistia de juros e multas de impostos municipais em atraso; o programa de incentivo para a chegada de profissionais no programa Mais Médicos; a regularização dos ambulantes e suas barracas; além de uma revisão e diminuição nos valores na taxa de publicidade e alterações no Código Tributário. Segundo o presidente Dr. André da Sorriso, a sessão foi muito produtiva...
Escola do Legislativo oferece curso de Redação Oficial a servidores da Câmara e da Prefeitura
O curso será ministrado pela professora Amanda Ellen Ferreira e acontece no dia 4 de setembro (segunda-feira) das 15h às 17h. O público-alvo são os servidores do poder legislativo. A Redação Oficial é a maneira de redigir própria da Administração Pública e sua finalidade é possibilitar a elaboração de atos oficiais, com o objetivo de transmitir a mensagem com transparência e clareza. O curso vai capacitar o servidor para que ele possa elaborar atos oficiais em concordância com as normas...
Escola do Legislativo oferece curso de Libras a servidores da Câmara e da Prefeitura
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Taboão da Serra abre inscrições para dois cursos gratuitos para servidores do legislativo e da Prefeitura. As aulas começam no início de setembro. Os cursos oferecidos são: LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) O curso será ministrado pelo professor Diogo Petarnella e terá duração de três meses. O público-alvo são os servidores da Câmara Municipal e da Secretaria de Assistência Social. As aulas serão presenciais às sextas, das 8h às 11h. A capacitação em Libras...
Câmara Municipal promove palestra e lança livros sobre o funcionamento do legislativo
No próximo dia 30 de agosto, às 15h, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza palestra sobre “O Trabalho da Escola do Legislativo”. No evento serão lançados três importantes, que explicam o trabalho e o funcionamento do Poder Legislativo taboanense. As obras foram elaboradas e impressa pela Editora Cidadania. “Estes livros tem o interesse de mostrar aos estudantes e à população sobre o papel que a Câmara exerce na sociedade, destacando a importância da participação...
TCE aprova prestação de contas do ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo
O ex-presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, teve sua prestação de contas, referente ao ano de 2020, aprovada na última semana pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Durante o período em que foi presidente da Casa, o vereador Marcos Paulo implantou medidas para o aumento da transparência nos gastos públicos, manteve a equivalência entre funcionários comissionados e efetivos, ampliou o plenário dando mais conforto e espaço para o cidadão, além de...
Câmara de Taboão da Serra aprova projeto que cria “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência
O projeto do vereador Anderson Nóbrega, que cria em Taboão da Serra o “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica como medida protetiva foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 8. A proposta será encaminhada ao Executivo nos próximos dias para sanção. A proposta aprovada prevê que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham acesso a um aplicativo que permite que elas avisem as autoridades policiais que estão em alguma situação de perigo. Assim que o botão for acionado,...
Projeto de Lei que prevê criação do Centro de Referência de Doenças Autoimunes é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na terça-feira, dia 8, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Enfermeiro Rodney, que prevê a criação do Centro de Referência de Doenças Autoimunes na cidade De acordo com o vereador, o número de moradores que apresentam sistema imunológico que ataca as células saudáveis e que necessitam desse tipo de atendimento é grande em Taboão da Serra. “Temos conversado muito com pacientes que relatam dificuldade no tratamento dessas doenças....
Câmara Municipal aprova lei que vai agilizar implementação do sinal 5G em Taboão da Serra
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município. A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de...
