Proposições Legislativas

Recapeamento Asfáltico – na Rua Jocelina Celestina Pereira (por toda extensão) – Jd. Sítio das Madres.

Recapeamento Asfáltico – na Rua Elis Regina (por toda extensão) – Sítio das Madres.

Recapeamento Asfáltico – na Rua Elis Regina (por toda extensão) – Sítio das Madres.

Recapeamento Asfáltico – na Rua João Pereira dos Santos (por toda extensão) – Jd. Record.

Estudo e viabilidade da troca ou manutenção do(s) transformador(es) localizado(s) no Jd. São Judas Tadeu para reestabelecimento da energia elétrica nas residências que dependem do seu abastecimento.

Retirada de entulho – Viela 13 da Rua Sueli Máximo Matos, alt. n.º 239 (e por toda a extensão se necessário) – Jd. Iracema.

Manutenção e Limpeza de bueiros – Rua Caroba, alt. n.º 937 (e por toda a extensão se necessário) – Jd. Record.

Manutenção e Limpeza de bueiros – Rua Braúna, alt. n.º 60 e 65 (e por toda a extensão se necessário) – Jd. Novo Record.

Manutenção e Limpeza de bueiros – Rua Elza Marina Dohoczki, alt. n.º 160 (e por toda a extensão se necessário) – Jd. Maria Luíza.

Manutenção e Limpeza de bueiros – Rua Júlio Cesar Acosta Chimenez alt. n.º 07 (e por toda extensão) – Jd. Leme.

Manutenção e Limpeza de bueiros – Rua Manoel Leite da Cunha, alt. n.º 415 (e por toda extensão se necessário) - Pq. São Joaquim.

Manutenção e Limpeza de bueiros – Rua Dezenove de Fevereiro, alt. n.º 729 (e por toda extensão se necessário) – Jd. Iracema.

Manutenção e Limpeza de bueiros – Av. Luiz Santos Silva, alt. n.º 128 – Jd. Leme (e por toda extensão se necessário).

Melhoria e jateamento dos barrancos no Campo Antônio Natividade Coutinho (Campo Fortaleza) – Rua Sebastião Moraes de Camargo n.º 66 - Jd. Silvio Sampaio.

Implantação de uma UBS com atendimento Odontológico Sítio das Madres – Rua Ozias Teodoro de Sousa x Rua Cerro Largo – Sítio das Madres.

Retirada de entulho – Viela 11 da Rua Laudelino Gomes Ribeiro (por toda a extensão) - Jd. Iracema.

Limpeza e capina da Praça - Praça ao lado da escola EE Adenilson dos Santos Franco, situada na Rua Virgínia Plascidina da Conceição, alt. n.º 55 – Pq. Pinheiros.

Limpeza e Retirada de entulho - Rua Cabreúva alt. n.º 9 – Jd. Record.

Implantação de Ecoponto - Rua Maria Patrícia da Silva alt. n.º 49 x Av. Cid Nelson Jordano alt. n.º 27 – Jd. Núcleo Res. Isabela.

Manutenção e Limpeza de bueiros - Jardim Suiná, Parque São Joaquim, Parque Jacarandá, Jardim Maria Luiza, Jardim Silvio Sampaio, Jardim Roberto, Jardim Leme, Jardim Guaciara, Jardim Clementino, Jardim Trianon, Jardim Iracema, Jardim Salete, Jardim Saint Moritz, Jardim Panorama, Jardim Santo Onofre, bem como por todos os bairros do município.

Recapeamento Asfáltico - Rua Afonso Rodrigues da Silva (por toda extensão) – Jd. Salete Cruz.

Manutenção e Limpeza de bueiros - Estrada Kizaemon Takeuti, alt. n.º 3.291 próximo a Maringá doces (e por toda extensão se necessário) - Pq São Joaquim.

Manutenção e Limpeza de bueiros - Rua Almir Ribeiro alt. n.º 90 (e por toda extensão se necessário) – Jd. Santo Onofre.

Recapeamento Asfáltico - Rua Gabriel de Paula (por toda extensão) – Pq. São Joaquim.

Prêmio de valorização do servidor público que apresentar experiências relacionadas a projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Dá nova redação ao parágrafo 1.º da lei 2015 de 2010 / concessão de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las.

A criação do telefone da Ouvidoria de proteção ao idoso - Disque idoso

Política pública de proteção ao idoso

Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal 871, de 08 de fevereiro de 1990, que institui a Guarda Civil Municipal, adequação a sua denominação para Policial Municipal de Taboão da Serra e suas atribuições.

Redefine, para fins de requisição direta à Fazenda Municipal de Taboão da Serra, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3.º do artigo 100 da Constituição Federal.

Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de políticas públicas para prevenção e tratamento à endometriose e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 871 de 08/02/1990, que cria a Guarda Civil Municipal, adequando sua denominação para Polícia Municipal de Taboão da Serra e adequa suas atribuições

Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências.

Altera denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Mês de Conscientização do Voto a partir dos 16 anos no calendário oficial do Município de Taboão da Serra e dá outras providências.

Fica denominado o Trecho da Br. 116/SP, Rodovia Regis Bittencourt, que secciona o perímetro do Município entre o Km 269 + 900 e o Km 275 + 450, do Município de Taboão da Serra, como "Avenida 19 de Fevereiro" e dá outras providências.

Dispensa do alvará de construção as obras públicas em vias férreas e em estações das vias férreas, situadas em logradouros públicos e dá outras providências.

Institui o Programa Qualifica Taboão da Serra e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Médico Legal Veterinário (IML Veterinário), com a atribuição de emitir laudos periciais em casos de crimes contra animais.

Institui a política municipal de combate ao etarismo.

Estabelece as diretrizes da Política Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Raras no Município de Taboão da Serra.

Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.

Autoriza o Programa Escolas Cívico-Militares junto ao Sistema Municipal de Ensino de Taboão da Serra.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessionárias, empresas de telecomunicação e demais entidades que utilizam a rede subterrânea da malha viária do Município de Taboão da Serra, em realizar o fechamento do pavimento (tapa buraco) nos locais danificados por suas atividades.

Autoriza o Poder Executivo a instalar, nos pontos de ônibus do Município de Taboão da Serra, painéis digitais equipados com conexão á internet, câmeras, microfones, sensores de presença e chamadas de emergência, denominados "ponto de ônibus amigo".

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1380/2001, datada de 15 de outubro de 2001, com as redações que lhe foram dadas por textos legais posteriores.

Autoriza o Município de Taboão da Serra a instituir o "Dia da Mulher Empreendedora de Taboão da Serra".

Dispõe sobre a participação dos microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte no processo de licitações e concorrência pública no Município de Taboão da Serra e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Apoio à Casa do Empreendedor e dá outras providências.

Institui o "Dia do Microempreendedor" no Município de Taboão da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre acordo de parcelamento de débitos do Município de Taboão da Serra com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.