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 A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra vai debater em audiência pública nesta sexta-feira, 24, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 enviada à Casa pelo Executivo. A LDO foi aprovada por unanimidade, em primeira votação, na sessão do dia 21 e será apreciada novamente em segunda votação na próxima semana.

A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte. É a única lei enviada diretamente à comissão de Finanças. Após audiência pública a LDO é levada a plenário onde deve ser apreciada em duas votações. A Câmara só pode entrar em recesso após votar a LDO em duas votações.

“A LDO é como um espelho. Dá noção de onde será gasto o recurso do orçamento em 2017, obedecendo os requisitos legais”, antecipa  o presidente da Comissão de Finanças, Marco Porta.

Ele observa que após analisar a LDO fica claro que apesar da crise o governo municipal está empenhado em cumprir as metas do plano de governo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias define como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte.

Marco Porta esclarece que os investimentos detalhados para o ano de 2017 serão apresentados na peça orçamentária que o governo enviará a Casa no segundo semestre de 2016. Na ocasião, os vereadores irão analisar os investimentos que serão feitos no município em áreas como saúde, educação, segurança, habitação, trânsito e transporte, entre outras.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Texto: Sandra Pereira
Foto: Cynthia Gonçalves

 A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra vai debater em audiência pública nesta sexta-feira, 24, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 enviada à Casa pelo Executivo. A LDO foi aprovada por unanimidade, em primeira votação, na sessão do dia 21 e será apreciada novamente em segunda votação na próxima semana.

A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte. É a única lei enviada diretamente à comissão de Finanças. Após audiência pública a LDO é levada a plenário onde deve ser apreciada em duas votações. A Câmara só pode entrar em recesso após votar a LDO em duas votações.

“A LDO é como um espelho. Dá noção de onde será gasto o recurso do orçamento em 2017, obedecendo os requisitos legais”, antecipa  o presidente da Comissão de Finanças, Marco Porta.

Ele observa que após analisar a LDO fica claro que apesar da crise o governo municipal está empenhado em cumprir as metas do plano de governo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias define como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o ano seguinte.

Marco Porta esclarece que os investimentos detalhados para o ano de 2017 serão apresentados na peça orçamentária que o governo enviará a Casa no segundo semestre de 2016. Na ocasião, os vereadores irão analisar os investimentos que serão feitos no município em áreas como saúde, educação, segurança, habitação, trânsito e transporte, entre outras.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Texto: Sandra Pereira
Foto: Cynthia Gonçalves

A Câmara de Taboão da Serra aprovou por unanimidade de votos durante a sessão do dia 21, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. Na próxima semana a Casa vai apreciar a LDO em segunda votação. A partir daí os vereadores poderão entrar em recesso, como determina a Legislação.

O presidente da Câmara, vereador José Aparecido Alves, o Cido, explicou que a LDO traça as principais ações que o governo municipal deve implantar no ano seguinte. O vereador Luiz Lune apresentou emendas a LDO que foram barradas pela Comissão de Finanças.

O presidente da Câmara explica que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como  principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo com o art. 165, § 2º da Constituição Federal.

“Depois de analisar a LDO fica claro que o prefeito vai conseguir dar continuidade aos investimentos que temos hoje na cidade. A LDO foi feita dentro da programação da Secretaria de Finanças”, explicou o presidente, garantindo que o governo municipal tem interesse em implantar ações como o Bilhete Único municipal.

Cido Lembra ainda que a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Orientará a elaboração da LOA. Disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Texto: Sandra Pereira
Fotografia: Cynthia Gonçalves

A Câmara de Taboão da Serra aprovou por unanimidade de votos durante a sessão do dia 21, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. Na próxima semana a Casa vai apreciar a LDO em segunda votação. A partir daí os vereadores poderão entrar em recesso, como determina a Legislação.

O presidente da Câmara, vereador José Aparecido Alves, o Cido, explicou que a LDO traça as principais ações que o governo municipal deve implantar no ano seguinte. O vereador Luiz Lune apresentou emendas a LDO que foram barradas pela Comissão de Finanças.

O presidente da Câmara explica que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como  principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo com o art. 165, § 2º da Constituição Federal.

“Depois de analisar a LDO fica claro que o prefeito vai conseguir dar continuidade aos investimentos que temos hoje na cidade. A LDO foi feita dentro da programação da Secretaria de Finanças”, explicou o presidente, garantindo que o governo municipal tem interesse em implantar ações como o Bilhete Único municipal.

Cido Lembra ainda que a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Orientará a elaboração da LOA. Disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Texto: Sandra Pereira
Fotografia: Cynthia Gonçalves

 O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Cido, informou que a mudança do ponto final da linha 089, que liga Taboão da Serra ao Hospital das Clínicas, em São Paulo, teve seu trajeto ampliado até a avenida Vicente Leporace, no Jd. São Judas, passando pela avenida Ibirama.

O pedido feito pelo próprio Cido através de ofícios após reuniões com a comunidade local. A extensão da linha foi autorizada pela Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) no início de maio. “Participei de duas reuniões com os moradores do São Judas que reivindicavam essa mudança e fico muito feliz que a gente tenha vencido essa batalha”, disse o vereador.

A mudança beneficia diretamente centenas de moradores do Jd. São Judas que não vão precisar mais se deslocar até outros bairros para utilizar a linha que dá acesso ao Metrô. “Muitos moradores tinham que pegar outra condução por causa da distância ou ir andando por mais de dois quilômetros, agora ficou mais fácil e simples para boa parte dos usuários”.

A Viação Pirajuçara, responsável pela linha, já informou a Câmara Municipal que passou a fazer o novo itinerário desde o início de maio.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2016
Foto: Cynthia Gonçalves / Divulgação

Legenda: Vereador Cido afirmou que mudança traz mais conforto e comodidade para centenas de moradores do bairro

 O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Cido, informou que a mudança do ponto final da linha 089, que liga Taboão da Serra ao Hospital das Clínicas, em São Paulo, teve seu trajeto ampliado até a avenida Vicente Leporace, no Jd. São Judas, passando pela avenida Ibirama.

O pedido feito pelo próprio Cido através de ofícios após reuniões com a comunidade local. A extensão da linha foi autorizada pela Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) no início de maio. “Participei de duas reuniões com os moradores do São Judas que reivindicavam essa mudança e fico muito feliz que a gente tenha vencido essa batalha”, disse o vereador.

A mudança beneficia diretamente centenas de moradores do Jd. São Judas que não vão precisar mais se deslocar até outros bairros para utilizar a linha que dá acesso ao Metrô. “Muitos moradores tinham que pegar outra condução por causa da distância ou ir andando por mais de dois quilômetros, agora ficou mais fácil e simples para boa parte dos usuários”.

A Viação Pirajuçara, responsável pela linha, já informou a Câmara Municipal que passou a fazer o novo itinerário desde o início de maio.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2016
Foto: Cynthia Gonçalves / Divulgação

Legenda: Vereador Cido afirmou que mudança traz mais conforto e comodidade para centenas de moradores do bairro

Vereador diz que bares no Pq. Santos Dumont e região central estão abusando e devem ser multados caso não se adequem a legislação.

Durante a última sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra, o vereador Eduardo Nóbrega cobrou uma ação mais rigorosa da Lei do Silêncio em todo município. Segundo o líder do governo, o número de reclamações contra bares que abusam do som alto e de música ao vivo sem proteção acústica vem aumentando nos últimos meses.

Nóbrega protocolou um ofício pedindo que a fiscalização e a secretaria de segurança, através da GCM, façam que a legislação municipal seja cumprida em Taboão da Serra. “Não dá mais para aceitar que maus comerciantes desrespeitem as leis e tirem o sossego dos moradores. A legislação municipal será cumprida”, disse.

De acordo com o vereador, no mês de maio ele recebeu mais de 20 mensagens e ligações com reclamações de comerciantes que desrespeitam a legislação. “Os moradores do Pq. Santos Dumont não têm mais sossego. Ali na Jovina de Carvalho Dáu, na rua da delegacia, está uma bagunça, já falei com o prefeito Fernando Fernandes e vamos solucionar esse problema”.

O vereador disse que é a favor dos comerciantes que se adequaram a legislação municipal. “Não queremos fechar por fechar, queremos dialogar. Os comerciantes que se enquadrarem, vamos permitir que continuem com música ao vivo. Agora quem não se enquadrar, nós vamos agir no rigor da lei. E se tiver que fechar vamos fechar quem descumpre a lei”.

Nóbrega lembrou também que a Lei do Silêncio é um projeto do seu pai, o ex-vereador Olívio. “Se temos certa ordem na cidade devemos a coreagem do ex-vereador Olívio Nóbrega que criou a lei em 2.000. Foi impopular na época, nas pensada no futuro. Na época meu pai foi ameaçado de morte por diversas pessoas que teriam seus negócios atingidos pela lei. Mas são os maus comerciantes que não querem cumprir a lei, os bons cumpriram a legislação”.

O vereador disse que irá se reunir com o secretário de segurança, Gerson Brito, e com o secretário de finanças, Adelço Buhrer, responsável pela fiscalização, para discutir e traçar uma estratégia para que os bares cumpram a lei. “Recebemos reclamações de bares no Centro, no Pq. Santos Dumont, no Maria Rosa, no Jd. Bontempo e no Jd. América. Vamos cobrar que a fiscalização funcione”.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2016
Foto: Divulgação / Cynthia Gonçalves

Legenda: O vereador Eduardo Nóbrega que defende primeiramente o diálogo com os comerciantes que descumprem a legislação

Vereador diz que bares no Pq. Santos Dumont e região central estão abusando e devem ser multados caso não se adequem a legislação.

Durante a última sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra, o vereador Eduardo Nóbrega cobrou uma ação mais rigorosa da Lei do Silêncio em todo município. Segundo o líder do governo, o número de reclamações contra bares que abusam do som alto e de música ao vivo sem proteção acústica vem aumentando nos últimos meses.

Nóbrega protocolou um ofício pedindo que a fiscalização e a secretaria de segurança, através da GCM, façam que a legislação municipal seja cumprida em Taboão da Serra. “Não dá mais para aceitar que maus comerciantes desrespeitem as leis e tirem o sossego dos moradores. A legislação municipal será cumprida”, disse.

De acordo com o vereador, no mês de maio ele recebeu mais de 20 mensagens e ligações com reclamações de comerciantes que desrespeitam a legislação. “Os moradores do Pq. Santos Dumont não têm mais sossego. Ali na Jovina de Carvalho Dáu, na rua da delegacia, está uma bagunça, já falei com o prefeito Fernando Fernandes e vamos solucionar esse problema”.

O vereador disse que é a favor dos comerciantes que se adequaram a legislação municipal. “Não queremos fechar por fechar, queremos dialogar. Os comerciantes que se enquadrarem, vamos permitir que continuem com música ao vivo. Agora quem não se enquadrar, nós vamos agir no rigor da lei. E se tiver que fechar vamos fechar quem descumpre a lei”.

Nóbrega lembrou também que a Lei do Silêncio é um projeto do seu pai, o ex-vereador Olívio. “Se temos certa ordem na cidade devemos a coreagem do ex-vereador Olívio Nóbrega que criou a lei em 2.000. Foi impopular na época, nas pensada no futuro. Na época meu pai foi ameaçado de morte por diversas pessoas que teriam seus negócios atingidos pela lei. Mas são os maus comerciantes que não querem cumprir a lei, os bons cumpriram a legislação”.

O vereador disse que irá se reunir com o secretário de segurança, Gerson Brito, e com o secretário de finanças, Adelço Buhrer, responsável pela fiscalização, para discutir e traçar uma estratégia para que os bares cumpram a lei. “Recebemos reclamações de bares no Centro, no Pq. Santos Dumont, no Maria Rosa, no Jd. Bontempo e no Jd. América. Vamos cobrar que a fiscalização funcione”.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2016
Foto: Divulgação / Cynthia Gonçalves

Legenda: O vereador Eduardo Nóbrega que defende primeiramente o diálogo com os comerciantes que descumprem a legislação

Buscando preservar a memória e a história da cidade, a Câmara Municipal de Taboão da Serra disponibiliza para os internautas o hino oficial da cidade. A música foi regravada para as comemorações do 57º aniversário de emancipação do município e agora poderá ser baixado através de um arquivo em mp3.

O internauta que quiser ouvir e guardar o hino de Taboão da Serra pode clicar aqui (após a reprodução, basta clicar com o botão direito e salvar o hino no seu computador). Durante todo esse ano, o Poder Legislativo irá disponibilizar documentos, fotos e artigos sobre a história do município.

Segundo o presidente da Casa, vereador Cido, a iniciativa visa resgatar a memória de Taboão da Serra. “Somos uma cidade nova, apenas 57 anos, não podemos deixar que nossa história se apague no tempo. É obrigação do Poder Público manter acesa as lembranças da fundação de nossa cidade e dos homens e mulheres que construíram o município”.

O hino de Taboão da Serra é de autoria do historiador e jornalista Waldemar Gonçalves, que faleceu em junho de 2007 e publicou dois livros sobre a Taboão da Serra. A Câmara Municipal prestou uma homenagem a sua memória e ao seu trabalho no último dia 18 de fevereiro durante a sessão solene em comemoração aos 57 anos da cidade.

Veja a letra do hino de Taboão da Serra

Taboão, nas noites de lua
Banham tuas ruas
De amor e canções
As festas e romarias
Dão coloridos
Às fantasias

Taboão, Taboão
Cabe inteirinho no meu coração

Taboão nas suas serestas
Nas noites de festas
Se reveste de luz e esplendor
Também tem no alto do morro
De braços abertos
Nosso Cristo Redentor

Taboão, Taboão
Cabe inteirinho no meu coração

Taboão, teu lindo perfil
Teu céu cor de anil
Teu povo gentil
Taboão, és um pedacinho
Tão lindo e querido
Do meu grande Brasil

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão do dia 31 de maio a concessão de Título de Cidadão Taboanense a primeira dama do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Guimarães Ribeiro Alckmin, mais conhecida como Lu Alckmin e ao jogador Ralph de Souza Teles, que começou sua carreira no Cats, brilhou no Corinthians e atualmente joga na China. As honrarias serão entregues durante sessões solenes que ainda não têm data para acontecer.

O título de Cidadão Taboanense para Lu Alckmin foi proposto pelo presidente da Câmara, José Aparecido Alves, o Cido, em função do trabalho social que ela realiza. “Vemos o empenho da nossa primeira dama em diversos projetos sociais, como a Campanha do Agasalho que é realizada pelo Fundo Social de Solidariedade, entidade que ela vem presidindo nos últimos anos”, justificou.

Já o título para o volante Ralph foi proposto pelo vereador Eduardo Nóbrega. “Tenho convicção que o Ralph é exemplo para muitos garotos de Taboão da Serra pela sua história. Ele começou aqui, jogando com a gente no Cats, era um menino simples, mas com muita força de vontade. Hoje é um craque que leva o nome de Taboão da Serra para o mundo”.

Os dois títulos foram aprovados com o voto contrário do vereador Luiz Lune. Os outros vereadores votaram favoráveis.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2016
Foto: Divulgação / Cynthia Gonçalves

Os vereadores Cido e Eduardo Nóbrega foram os autores dos projetos que concedeu as honrarias