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Uma das mais importantes audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Taboão da Serra acontece nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, às 18 horas. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento discutirá a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 da Prefeitura Municipal. A audiência é aberta ao público e imprensa no plenário.

A audiência pública estava prevista para acontecer no último dia 22, mas precisou ser adiada para essa nova data.

Durante a audiência pública os vereadores vão tornar públicos quais são os investimentos programados para cada secretaria, além dos projetos e novos equipamentos previstos para serem implantados em Taboão da Serra pelo Executivo Municipal no próximo ano.

Após a audiência pública, o projeto vai para apreciação das comissões internas da Câmara Municipal que darão os pareceres para que a LOA esteja apta para ir ao plenário, onde será votada pelos vereadores em dezembro deste ano.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra é composta pelos vereadores Marcos Paulo (presidente), Celso Rodrigo Gallo (vice-presidente) e Joice Silva (membro).

A audiência pública terá a presença do secretário de finanças da Prefeitura de Taboão da Serra, Dr. Antônio Rodrigues e do corpo técnico, que irão tirar as dúvidas dos vereadores e do público presente.

Quem não puder comparecer, pode acompanhar os trabalhos pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.

SERVIÇO:

Audiência Pública para apreciação da LOA 2024

Quarta-feira, dia 1º de dezembro, às 18h

Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Estrada São Francisco, 2013 – Jardim Helena

Canal no Youtube: www.youtube.com/@camaramunicipaltaboaodaser7373

Mais informações: 4788-9300 / www.camarataboao.sp.gov.br

É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-vereador de Taboão da Serra Arquimedes Pereira, carinhosamente conhecido como Medinho, ocorrido na manhã deste sábado, 25.

Medinho sempre foi um homem íntegro, humano, que lutou por grandes causas especialmente defendendo a comunidade do Jd. Roberto. Engrandeceu o parlamento taboanense entre 1993 e 2000, com dois mandatos marcados por lutas em prol da população.

Medinho sem dúvida foi um político exemplar, um cidadão honrado, um excelente marido, pai, avô e bisavô.

Neste momento doloroso, em nome de todo parlamento de Taboão da Serra, venho me solidarizar com a família, amigos e admiradores. Peço a Deus que no aconchego de seus braços receba este ente querido, e que no calor de seu imenso coração conforte a todos por esta grande perda.

Dr. André da Sorriso
Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra

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Uma das mais importantes audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Taboão da Serra acontece nesta quarta-feira, dia 22. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento discutirá a Lei Orçamentária Anual (LOA). A reunião, aberta ao público e imprensa, começa às 18h, no plenário do Poder Legislativo.

Durante a audiência pública será debatido o Orçamento Municipal para 2024. Na ocasião, os vereadores tornarão públicos quais são os investimentos programados para cada secretaria, além dos projetos e novos equipamentos previstos para serem implantados em Taboão da Serra pela Prefeitura no próximo ano.

Após a audiência pública, o projeto passará pela apreciação das comissões internas da Câmara, que darão seus pareceres para que a LOA esteja apta para ir ao plenário, onde será votada pelos vereadores em dezembro.

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra é formada pelos vereadores Marcos Paulo (presidente), Celso Rodrigo Gallo (vice) e Joice Silva (membro).

A audiência pública contará com a presença do secretário de finanças da Prefeitura de Taboão da Serra, Dr. Antônio Rodrigues e do corpo técnico da secretaria, que irão tirar as dúvidas dos vereadores e do público presente.

Os moradores de Taboão da Serra podem participar da audiência dando sugestões e fazendo críticas ao projeto. A Câmara Municipal também vai transmitir os trabalhos por seu canal oficial no Youtube.

SERVIÇO:

Audiência Pública para apreciação da LOA 2024

Quarta-feira / dia 21/11 / 18h

Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Estrada São Francisco, 2013 – Jardim Helena

Contato: (11) 4788-9300 // www.camarataboao.sp.gov.br

Canal no Youtube: https://www.youtube.com/@camaramunicipaltaboaodaser7373

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 14, os nomes dos homenageados com a Medalha Zumbi dos Palmares, honraria concedida pela Câmara Municipal em homenagem ao mês da Consciência Negra.

A medalha será entregue em sessão solene, que acontece no dia 29 de novembro, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal. Não é necessário convite para participar do evento.

Ao todo, 26 pessoas que trabalham pela valorização da cultura afrodescendente, pela igualdade racial e pelo combate ao racismo serão homenageados.

De acordo com o presidente Dr. André da Sorriso, a medalha entregue pelos vereadores simboliza a luta de cada um dos homenageados contra o racismo e pela igualdade racial. “Esse é um assunto que a gente nem mais deveria discutir em 2023, mas infelizmente ainda vemos que o racismo está presente na nossa sociedade e temos que lutar contra ele”, diz.

A sessão solene também será transmitida de forma online no canal oficial do legislativo no Youtube.

Os homenageados deste ano são:

Vereador Dr. André da Sorriso: Tibe Bi Gole Blaise e Eliene Batista Santos

Vereador Alex Bodinho: Mariana Brito dos Anjos Malho e Reginaldo Correia de Oliveira

Vereador Anderson Nóbrega: Rafael José de Souza e Helenice de Lima Fonseca

Vereador Carlinhos do Leme: Amanda Ellen dos Santos Ferreira e Lucas Patrício dos Santos

Vereador Celso Rodrigo Gallo: Ronaldo de Lima Fonseca e Cledeon Pereira e Silva

Vereadora Érica Franquini: Luiz Antonio de Almeida Teixeira e Célia Aparecida Rocha

Vereadora Joice Silva: Alexandre Santos Passos e Ivani Arcanjo da Cruz

Vereadora Luzia Aprígio: Ana Alves e Rodrigo Felix

Vereador Nezito: Maria Auxiliadora Justino da Silva e Paulo César de Jesus Silva

Vereador Marcos Paulo: Ismael da Conceição e Mario Antonio da Silva Júnior

Vereador Enfermeiro Rodney: Idelvo José Corrêa Júnior e Ronaldo Lopes da Fonseca

Vereador Dr. Ronaldo Onishi: Walter Rodrigues Vadala e Alex Conceição da Silva

Vereador Sandro Ayres: Renato Nery dos Santos (Dartanhã) e Deijair Santos

SERVIÇO:

Entrega da Medalha Zumbi dos Palmares

Data: 29 de novembro de 2023

Horário: a partir das 19h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Endereço: Estrada de São Francisco, nº. 2013 – Jardim Helena

https://www.youtube.com/@camaramunicipaltaboaodaser7373

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última sexta-feira, dia 27 de outubro, audiência pública de prestação de contas da Autarquia Previdenciária TaboãoPrev, como prevê a lei municipal 1.979/2010. Durante os trabalhos foram apresentados os números do funcionalismo da ativa, dos segurados e os investimentos que foram realizados nos dois primeiros trimestres do ano.

A audiência pública foi convocada e presidida pelo vereador Marcos Paulo, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e contou com a participação dos vereadores Celso Rodrigo Gallo (vice-presidente) e Joice Silva (membro).

Na primeira parte da audiência pública, a presidente da TaboãoPrev, Eliana Bendini, apresentou os números de servidores que compõem atualmente o quadro do funcionalismo de Taboão da Serra. Os dados do primeiro semestre deste ano mostram redução do número total de segurados.

O número de funcionários ativos é de 5.195. De aposentados são 1.485, além de 321 pensionistas, totalizando 7.001 segurados. Em 2021, o número de ativos era de 5.582, de aposentados 1.428 e 300 pensionistas. Essa queda, principalmente no número de servidores ativos, gera certa preocupação, uma vez que é necessário um equilíbrio para manter as contas saudáveis.

Eliana Bendini lembra que é importante ter uma relação saudável entre servidores ativos e aposentados. “Em 2016 tínhamos quatro ativos para cada aposentado. Em 2023 temos 2,9 ativos para cada aposentado. Isso acende a luzinha da preocupação porque quem está na ativa paga a aposentadoria do servidor que está aposentado”, diz.

O resultado das aplicações financeiras também foi apresentado durante a audiência pública. No primeiro semestre de 2023, a TaboãoPrev teve rentabilidade de R$ 55 milhões no dinheiro investido do fundo, acumulando um saldo, em junho deste ano, de R$ 894 milhões. A rentabilidade obtida pela autarquia no período foi de 6,67%.

Segundo o vereador Marcos Paulo, a audiência foi positiva e mostra que é preciso muita cautela em relação ao futuro do funcionalismo. “Os números de hoje são positivos, nos mostram que está sendo feito um bom trabalho de gestão. Essas audiências são importantes para que o servidor possa acompanhar o que a TaboãoPrev vem fazendo nesses últimos meses”, afirma.

A audiência pública pode ser assistida na íntegra pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra ou pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=GY8m0fNAwxw.

Foto: Leandro Barreira / CMTS / https://flic.kr/s/aHBqjB18iK

A Câmara Municipal vai realizar no dia 9 de novembro o “Seminário 5G Taboão da Serra: Inovação, Desenvolvimento e Inclusão Digital” para discutir os benefícios que essa nova tecnologia trará aos taboanenses. O seminário tem programação à tarde com representantes de cidades, cuja implementação está avançada, e à noite discutindo a chegada do 5G em Taboão da Serra.

“O seminário é a oportunidade para que as pessoas conheçam as possibilidades e o poder do 5G, que vai revolucionar Taboão da Serra e impactar nos municípios da nossa região. Vamos conhecer a experiência de quem já colhe os frutos dessa nova tecnologia. Temos confirmada a presença do prefeito de Tarumã, que teve o processo do 5G acelerado pela Anatel, além de representantes de outras cidades, onde a implementação está mais adiantada”, afirma o presidente Dr. André da Sorriso.

Para agilizar a implementação da nova tecnologia, a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou em agosto o projeto de lei que cria regras para instalação de infraestrutura do sinal 5G. Essa, aliás, era uma das exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme foi dito em audiência pública com representantes do órgão.

COMO PARTICIPAR:

Para participar do “Seminário 5G Taboão da Serra” é muito simples. Basta realizar cadastro gratuito no site da Câmara Municipal: https://camarataboao.sp.gov.br/seminario5g

Clique Aqui e faça o download da Programação.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

14h: Abertura Oficial / Dr. André da Sorriso (Presidente da Câmara de Taboão da Serra)

14h10: Painel – Cidades Inteligentes e Conectadas / Apresentador: Oscar Gozzi (Prefeito de Tarumã/SP)

15h: Painel – O Ecossistema de Inovação – Parcerias e Desafios / Roberto Moreira (Diretor da Copel de Londrina/PR)

15h50: intervalo coffee break

16h20: Painel – A Tecnologia Aplicada na Educação e na Formação Profissional / Rafael Olivieri Neto (Diretor Presidente da Competency, Professor Para Programas de Pós-Graduação na UNG e FGV)

17h: Painel – A Importância da Infraestrutura de Tecnologia Para As Cidades / Jonatas Randal (Secretário de Tecnologia de Barueri)

19h: Painel – A Chegada do 5G em Taboão da Serra / Marcelo Augusto Scacabarozi (Gerente Regional – Anatel) e Marcos Ferrari (Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital)

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na sessão legislativa desta terça-feira, dia 24 de outubro, dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo: o projeto de lei complementar 008/2023, de “reorganização da estrutura administrativa da Ouvidoria Geral do Município”, e o projeto de lei 078/2023, criando o “Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Taboão da Serra (COMPIR).

“A Câmara Municipal deu celeridade a esses dois importantes projetos de leis enviados pelo prefeito Aprígio e colocamos em votação nesta tarde. Achamos importante sabatinar o ouvidor indicado pelo executivo e por isso aprovamos uma emenda com esse intuito”, afirma o vereador Marcos Paulo, que presidiu a sessão no lugar do presidente Dr. André da Sorriso, que teve problemas médicos.

A Ouvidoria Geral do Município terá como competência “receber e dar tratamento” às manifestações dos usuários de serviço público em Taboão da Serra. Para isso, terá autonomia para exercício de suas funções, entre outras atribuições. O cargo só poderá ser ocupado por servidor efetivo, que possua nível superior e idoneidade moral e reputação ilibada. Os vereadores também aprovaram emenda ao projeto e o indicado deverá ser aprovado pelo poder legislativo.

Já a COMPIR será um órgão consultivo, deliberativo, normativo, fiscalizador, monitorado e avaliador das políticas públicas que trabalhem em prol da Promoção da Igualdade Racial, através de estudos e propondo medidas. O Conselho será composto por 10 integrantes, sendo cinco indicados pela gestão municipal e os outros pela sociedade civil.

A lei também autoriza a instituição do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, podendo receber recursos dos governos federal, estadual e municipal com o intuito de promover as atividades do Conselho.

Agora os dois projetos, junto com a emenda dos vereadores, vão para sanção do prefeito Aprígio.

Fotos: Leandro Barreira / CMTS / https://flic.kr/s/aHBqjAZGVd

Acontece nesta sexta-feira, dia 27, às 18h, audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Taboão da Serra para a prestação de contas da Autarquia Previdenciária TaboãoPrev relativa aos dois primeiros trimestres de 2023. A reunião é aberta ao público, funcionalismo e imprensa.

A audiência pública é em obediência a Lei Municipal 1979/2010, que determina que a prestação de contas da TaboãoPrev seja feita de forma pública. Na ocasião, a presidente da autarquia, Eliana Bendini, e os conselheiros estarão presentes para responder as dúvidas e questões apresentadas pelos vereadores, bem como a participação de servidores e moradores.

A audiência será presidida pelo vereador Marcos Paulo, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que ainda é composta pelos vereadores Celso Rodrigo Gallo (vice-presidente) e Joice Silva (membro).

O vereador Marcos Paulo pediu que o funcionalismo público participe da audiência, contribuindo com sugestões e críticas, além de acompanhar a prestação de contas da TaboãoPrev. “É importante a participação dos nossos servidores porque essa audiência pública é realizada em respeito aos funcionários do nosso município. Então essa é uma oportunidade deles acompanharem o que a autarquia realizou no primeiro semestre”, diz.

A audiência pública também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Taboão da Serra no Youtube: www.youtube.com/@camaramunicipaltaboaodaser7373

SERVIÇO:

Prestação de Contas da TaboãoPrev – 1º e 2º trimestre de 2023

Sexta-feira, dia 27, às 18h

Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Estrada São Francisco, 2013 – Jardim Helena

www.camarataboao.sp.gov.br

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 17, o projeto de lei de autoria do vereador Marcos Paulo, que cria a Semana da Luta Contra o Aborto, celebrado anualmente na primeira semana de outubro, e o Dia Municipal de Luta Contra o Aborto, comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

De acordo com o vereador Marcos Paulo, o projeto é “pró-vida para que possamos conscientizar nossas mulheres, nossos homens, jovens, para que o aborto nunca seja um recurso, mas que a vida seja sempre o principal recurso para a humanidade”, disse durante a sessão.

O vereador afirma que o município deve realizar palestras, fóruns e outras atividades para conscientizar as famílias. “O aborto traz consequências para toda família, para a sociedade, e – principalmente – para as mulheres e a criança que está em seu ventre”, completa o vereador Marcos Paulo.

Para isso, as ações podem ser realizadas em parceria com as secretarias de saúde e educação para organização de palestras, empreender medidas para estimular ações de incentivo à vida e que levem a sua reflexão, entre outras ações.

Agora o projeto de lei aprovado pelos vereadores de Taboão da Serra vai para sanção ou veto do prefeito.