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A Câmara Municipal de Taboão da Serra voltou do recesso parlamentar. Nesta terça-feira, dia 6, as sessões voltam a ser realizadas a partir das 10h. Além disso, as comissões permanentes também voltam às suas atividades e uma série de audiências públicas, onde serão discutidos os problemas da cidade em cada área.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Dr. André da Sorriso, a expectativa é de um ano muito produtivo no legislativo de Taboão da Serra. “Esse é o último ano desta legislatura e teremos muitas votações importantes e debates sobre os desafios que nossa cidade terá que enfrentar ao longo do ano”.

Segundo Dr. André, diversos projetos do Executivo e também dos vereadores serão colocados em pauta nas próximas sessões. “Teremos um início do ano legislativo com uma produção muito grande, além dos projetos teremos audiências públicas que já estão sendo programadas pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal”, disse.

A sessão desta terça-feira, dia 6, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Taboão da Serra no Youtube.

SERVIÇO:

1ª Sessão Ordinária de 2024

Terça-feira, dia 6, às 10h

Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena

4788-9300 | www.camarataboao.sp.gov.br

As sessões legislativas da Câmara Municipal de Taboão da Serra voltam a acontecer na primeira terça-feira de fevereiro. Porém, apesar do recesso parlamentar, os gabinetes dos vereadores e o setor administrativo estão funcionando normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

As sessões legislativas voltam a acontecer no dia 6 de fevereiro. Algumas comissões permanentes estão agendando audiências públicas para tratar de temas importantes para a cidade. Assim que as datas forem confirmadas, estarão na agenda no site oficial da Câmara Municipal.

“Teremos um ano de votações muito importantes, muitos debates e discussões sobre os desafios da nossa cidade. E além disso, 2024 é um ano eleitoral, o que, claro, já gera muita repercussão”, diz o presidente Dr. André da Sorriso.

O recesso parlamentar é regulamentado pelo Regimento Interno e neste período não acontecem as sessões legislativas e nem as audiências públicas. Com menos eventos e circulação de pessoas, a administração da Câmara Municipal realiza diversas manutenções e adequações do prédio para oferecer mais conforto aos munícipes.

A atual legislatura, a 15ª da história de Taboão da Serra, é composta pelos vereadores: Dr. André da Sorriso (presidente), Marcos Paulo de Oliveira (vice-presidente), Érica Franquini (1ª secretária), Nezito (2º secretário), Joice Silva, Luzia Aprígio, Celso Rodrigo Gallo, Sandro Ayres, Anderson Nóbrega, Carlinhos do Leme, Alex Bodinho, Dr. Ronaldo Onishi e Enfermeiro Rodney.

SERVIÇO:

Câmara Municipal de Taboão da Serra

Estrada São Francisco, 2013 – Jardim Helena

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A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade na tarde desta sexta-feira, dia 22, o Orçamento da cidade para o próximo ano. A estimativa é que o município arrecade cerca de R$ 1,4 bilhão em 2024. Os parlamentares não apresentaram emendas e o texto original enviado pelo Executivo foi aprovado.

Neste ano houve um acordo entre os vereadores e o Executivo em relação a emendas impositivas, que são apresentadas por cada parlamentar. Para facilitar a execução do Orçamento cada emenda individual será incorporada pelas pastas de saúde, infraestrutura e outras, com algumas exceções.

As secretarias que mais receberão recursos em 2024 são a de educação, com orçamento estimado em 367,6 milhões; Saúde com R$ 254,4 milhões; Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente com R$ 190 milhões; Obras e Infraestrutura com previsão de 125,1 milhões; Manutenção com 33,7 milhões e Segurança Pública com receita estimada em R$ 31 milhões.

A Câmara Municipal também autorizou um remanejamento de até 20% do valor total do orçamento para que a prefeitura possa alterar alguma composição no investimento previsto no decorrer de 2024.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Dr. André da Sorriso, a discussão do Orçamento foi feita em conjunto com os vereadores, prefeito e secretários. “Esse é um projeto que vem sendo discutido há meses, tenho certeza que vamos atingir os objetivos da administração, melhorando cada vez mais o atendimento na área de saúde, educação, segurança e em todas as pastas”, disse.

Veja o valor destinado para cada secretaria em 2024

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na quinta-feira, dia 20, audiência pública para debater o Orçamento Municipal de 2024 e contou com boa participação popular.

Agora, a Câmara Municipal se prepara para votar o orçamento para o próximo ano. O presidente da Casa, Dr. André da Sorriso, convocou sessão extraordinária para essa sexta-feira, dia 22, a partir das 10h, para que o projeto seja apreciado em primeira votação.

Durante a audiência pública, a secretaria municipal de finanças apresentou o valor estimado de R$ 1,43 bilhão para a arrecadação em 2024. Além disso, a distribuição de despesas e investimentos por secretarias foi apresentada.

Participaram da audiência pública os vereadores Marcos Paulo (Presidente), Celso Rodrigo Gallo (vice), Joice Silva (membro), além do vereador Enfermeiro Rodney. O secretário de finanças, Dr. Antônio Rodrigues, não pôde participar por motivo de saúde e a apresentação foi realizada pelo adjunto Laércio Calmon.

Os moradores presentes, representantes do setor cultural de Taboão da Serra, solicitaram um maior investimento na pasta de Cultura, principalmente para beneficiar o município com a transferência de verbas da Lei Aldir Blanc. Os vereadores prometeram apresentar as sugestões para o prefeito Aprígio, que pode remanejar valores.

Além da cultura, moradores que estiveram presentes solicitaram mais investimentos na saúde e na reforma do parque das Hortênsias.

Nesta sexta-feira, dia 22, o projeto será remetido para as comissões permanentes para os pareceres necessários antes de ir para o plenário. Os vereadores podem apresentar emendas alterando os valores destinados a programas e secretarias.

A audiência Pública pode ser assistida na íntegra no canal oficial do Youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra no link: https://www.youtube.com/watch?v=fcrcIH02VfY

SERVIÇO:

Sessão extraordinária para votação do Orçamento Municipal 2024

1ª votação – Sexta-feira, dia 22, às 10h

Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

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Uma das mais importantes audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Taboão da Serra acontece nesta quarta-feira, dia 20, às 18 horas. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento discutirá a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 da Prefeitura Municipal. A audiência é aberta ao público e imprensa no plenário.

A audiência pública estava prevista para acontecer no último dia 22 de novembro e depois no dia 1º de dezembro, mas precisou ser adiada para essa nova data.

Durante a audiência pública os vereadores vão tornar públicos quais são os investimentos programados para cada secretaria, além dos projetos e novos equipamentos previstos para serem implantados em Taboão da Serra pelo Executivo Municipal no próximo ano.

Após a audiência pública, o projeto vai para apreciação das comissões internas da Câmara Municipal que darão os pareceres para que a LOA esteja apta para ir ao plenário, onde será votada pelos vereadores em dezembro deste ano.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra é composta pelos vereadores Marcos Paulo (presidente), Celso Rodrigo Gallo (vice-presidente) e Joice Silva (membro).

A audiência pública terá a presença do secretário de finanças da Prefeitura de Taboão da Serra, Dr. Antônio Rodrigues e do corpo técnico, que irão tirar as dúvidas dos vereadores e do público presente.

Quem não puder comparecer, pode acompanhar os trabalhos pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.

SERVIÇO:

Audiência Pública para apreciação da LOA 2024

Quarta-feira, dia 20 de dezembro, às 18h

Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Estrada São Francisco, 2013 – Jardim Helena

Canal no youtube: www.youtube.com/@camaramunicipaltaboaodaser7373

Mais informações: 4788-9300 / www.camarataboao.sp.gov.br

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram, na última semana, nove projetos durante a sessão que começou na terça-feira, dia 12, e se estendeu até a sexta-feira, dia 15. As propostas foram enviadas em regime de urgência pelo prefeito Aprígio e precisavam ser apreciadas antes do recesso parlamentar para que entrem em vigor já no próximo ano.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Dr. André da Sorriso, a discussão sobre os projetos e a necessidade de uma votação antes do recesso obrigaram que a sessão fosse estendida. “Tivemos três dias de trabalho e discussão em cima dessas propostas, mas valeu a pena. Muitas categorias serão beneficiadas, a população de modo geral e também o funcionalismo”, afirma.

Os projetos aprovados são:

– Projeto de Lei Complementar 009/2023 – Dispõe sobre: “Programa Municipal de regularização de edificações denominado Minha Casa Legal” e dá outras providências.

– Projeto de Lei 093/2013 – Dispõe Sobre Autorização Para Realização de Permuta e Desafetação de Bem Público.

– Projeto de Lei 092/2023 – Dispõe sobre isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no artigo 6º, incisos I a IV da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

– Projeto de Lei Complementar 013/2023 – Dispõe sobre: Altera o Anexo II da Lei Complementar no 230, de 23 de setembro de 2010. (Aumenta o vencimento dos cargos da educação: supervisor de ensino; diretor de escola; vice-diretor; coordenador pedagógico e assistente pedagógico)

– Projeto de Lei Complementar 011/2023 – Dispõe sobre Alteração da Referência de Vencimentos dos Cargos de Assistente de Desenvolvimento Infantil, Assistente de Desenvolvimento Escolar, Auxiliar de Classe e Inspetor de Alunos, e dá Outras Providências.

– Projeto de Lei Complementar 014/2023 – Dispõe sobre: Altera o Anexo VI da Lei Complementar nº 193/2009. (Baixa valores de taxas cobradas trailers, barracas e semelhantes; além de feiras livres. Baixa o valor da taxa de ocupação de solo para taxistas)

– Projeto de Lei 091/2023 – Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Terreno Municipal que Descreve à Sociedade Civil Beneficente Associação Trisquel, Também Conhecida Com o Nome Fantasia Instituto Padre Kieran Ridge e Dá Outras Providências.

– Projeto de Lei 090/2023 – Dispõe Sobre Autorização Para Concessão De Direito Real De Uso a Ordem Dos Advogados Do Brasil – OAB-SP e Desafetação De Bem Imóvel Público

– Projeto de Lei Complementar 012/2023 – Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar no 252/2011 e dá outras providências (Institui gratificação de desempenho de 40% sobre o salário base que será paga mensalmente para os ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Odontólogo, Auxiliar de Saúde Bucal e Médicos

Nesta quarta-feira, dia 20, a Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual), que deve ser votada e aprovada em dois turnos. Só após todo esse trâmite, os vereadores podem entrar em recesso.

Foto: Leandro Barreira / CMTS

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, em sessão ordinária, na sexta-feira, dia 15, os projetos de leis que estabelecem os valores dos subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028. Também foram definidos os subsídios do prefeito e do vice-prefeito a partir de janeiro de 2025.

De acordo com o texto aprovado, os subsídios dos vereadores eleitos para próxima legislatura será de R$ 17.387, a partir de fevereiro de 2025. Apenas em janeiro, o valor será de R$ 16.503. De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores de Taboão da Serra é limitado a 50% do valor pago aos deputados estaduais de São Paulo.

O prefeito eleito vai receber R$ 31 mil mensais de subsídio. O vice-prefeito receberá R$ 21 mil. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. As eleições municipais para escolha dos novos vereadores, prefeito e vice-prefeito acontece no primeiro domingo de outubro de 2024.

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas da Câmara Municipal de Taboão da Serra irá discutir, nesta sexta-feira, dia 15, às 18h30, em audiência pública, a construção da segunda alça de acesso – sobre a Rodovia Régis Bittencourt, sentido Embu das Artes – do Shopping Taboão.

A comissão é composta pelos vereadores Érica Franquini (presidente), Dr. Ronaldo Onishi (vice-presidente) e Luzia Aprígio (membro). A audiência pública é aberta para a participação presencial dos moradores e também será transmitida on-line através do canal oficial da Câmara Municipal de Taboão da Serra no Youtube.

Segundo a vereadora Érica Franquini, representantes do Shopping Taboão foram convidados para participar da audiência e explicar o prazo para construção da segunda alça, que consta no projeto inicial do shopping e que até hoje não saiu do papel.

SERVIÇO:

Audiência Pública: Discussão da construção da 2ª alça de acesso do Shopping Taboão

Sexta-Feira, dia 15, às 18h30

Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena

www.camarataboao.sp.gov.br | 11 4788-9300

Canal no Youtube: www.youtube.com/@camaramunicipaltaboaodaser7373

Na última quarta-feira, dia 29 de novembro, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou a Medalha Zumbi dos Palmares em sessão solene realizada no plenário do Poder Legislativo. Ao todo, 26 moradores receberam a honraria concedida em homenagem ao mês da Consciência Negra.

De acordo com o presidente Dr. André da Sorriso, a sessão solene foi um sucesso e cumpriu com o intuito de reconhecer a luta de cada um dos homenageados contra o racismo e pela igualdade racial. “Foi um trabalho muito bonito e importante, tenho certeza que todos que estiveram presentes gostaram da festa. O objetivo maior e mais importante é lembrar Zumbi dos Palmares e a luta que cada homenageado representa”, diz.

A sessão solene começou com a execução do Hino Nacional e o Hino de Taboão da Serra na voz do cantor Rogério Moura. Logo em seguida, o secretário municipal José Vanderlei dos Santos, representando o prefeito Aprígio, disse que “não é fácil dentro da estrutura que vivemos, conviver e romper todos os lances sociais, culturais, emocionais, que envolvem as pessoas negras, pretas. E o Zumbi dos Palmares é a referência da resistência negra”.

Um dos homenageados da noite, o jornalista Luiz Teixeira, da Rede Globo, agradeceu a medalha recebida. “Tive a honra de voltar a minha querida Taboão da Serra, cidade onde nasci, cresci e vivi a maior parte da minha vida, para receber a Medalha Zumbi dos Palmares, uma homenagem da Câmara Municipal pela minha trajetória profissional. Alegria maior foi encontrar grandes amigos de caminhada”.

O vereador Alex Bodinho não compareceu à sessão solene por questões pessoais e vai entregar as honrarias em outra oportunidade. A sessão solene teve transmissão pelo canal no youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra e pode ser assistida na íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=qJ1sggTR_bI

Os homenageados de 2023 foram:

Vereador Dr. André da Sorriso: Tibe Bi Gole Blaise e Eliene Batista Santos

Vereador Alex Bodinho: Mariana Brito dos Anjos Malho e Reginaldo Correia de Oliveira

Vereador Anderson Nóbrega: Rafael José de Souza e Helenice de Lima Fonseca

Vereador Carlinhos do Leme: Amanda Ellen dos Santos Ferreira e Lucas Patrício dos Santos

Vereador Celso Rodrigo Gallo: Ronaldo de Lima Fonseca e Cledeon Pereira e Silva

Vereadora Érica Franquini: Luiz Antonio de Almeida Teixeira e Célia Aparecida Rocha

Vereadora Joice Silva: Alexandre Santos Passos e Ivani Arcanjo da Cruz

Vereadora Luzia Aprígio: Ana Alves e Rodrigo Felix

Vereador Nezito: Maria Auxiliadora Justino da Silva e Paulo César de Jesus Silva

Vereador Marcos Paulo: Ismael da Conceição e Mario Antonio da Silva Júnior

Vereador Enfermeiro Rodney: Idelvo José Corrêa Júnior e Ronaldo Lopes da Fonseca

Vereador Dr. Ronaldo Onishi: Walter Rodrigues Vadala e Alex Conceição da Silva

Vereador Sandro Ayres: Renato Nery dos Santos (Dartanhã) e Deijair Santos

Fotos: Divulgação / CMTS / https://flic.kr/s/aHBqjB5dAf