Câmara Municipal autoriza Prefeitura de Taboão da Serra abrir crédito para projetos habitacionais
Na sessão desta terça-feira, dia 7, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade que a prefeitura abra uma operação de crédito no valor de R$ 54,3 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para financiar projetos de regularização de assentamentos precários. O valor faz parte do programa Pró-Moradia do Governo Federal. O projeto de lei complementar 005/2022 foi encaminhado para a Câmara Municipal pelo Executivo e entrou em votação após receber os pareceres necessários das comissões permanentes da Casa. O...
Projeto de Lei do vereador Manoel Nezito cria a “Semana Municipal do Rock” em Taboão da Serra
O vereador Manoel Nezito apresentou durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra o Projeto de Lei 020/2022 que, “Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Rock”. Votado na sessão de terça-feira, 07, o PL foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Casa de Leis e passa a ser comemorado no dia 13 de julho “Dia Mundial do Rock”. Segundo a redação do projeto o objetivo da lei é divulgar as inúmeras bandas locais...
Vereadores aprovam Projeto de Lei que cria o Procon Municipal em Taboão da Serra
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou, por unanimidade, a criação do Procon Municipal, projeto enviado pelo Executivo. A proposta entrou na pauta da 17ª Sessão Ordinária, que começou na terça-feira, dia 31 e só teve sua conclusão na quarta-feira, 1º de junho. Além da criação do Procon Municipal, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram também a lei que estabelece a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC) e demais órgãos como a Coordenadoria Municipal de...
Câmara de Taboão realiza Audiências Públicas de Saúde, Finanças e Orçamento nesta quarta-feira, 25
A Secretaria da Saúde da Prefeitura de Taboão da Serra e a Autarquia Previdenciária do município (Taboãoprev) participam nesta quarta-feira, 25, no Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra das audiências públicas para a prestação de contas das respectivas pastas. Seguindo os dispositivos legais da Lei Municipal ambas as audiências terão a participação popular e do corpo técnico das equipes da prefeitura que terão a oportunidade de apresentar os relatórios fiscais e suas ações. A presidente da Comissão de Educação,...
Projeto do vereador Celso Gallo disciplina campeonatos de futebol em Taboão da Serra
O prefeito Aprígio promulgou nesta semana o Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Celso Gallo e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, que altera a legislação esportiva dos Campeonatos Municipais de futebol em Taboão da Serra. A nova lei municipal disciplina a participação de atletas de outros municípios nos campeonatos da cidade. A partir de agora, as equipes de Taboão da Serra poderão inscrever até oito jogadores de fora do município para as competições de futebol de campo e até...
Câmara Municipal de Taboão da Serra debate causa animal durante audiência pública
A Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na noite desta quarta-feira, dia 27, uma audiência pública onde foram discutidos diversos temas relacionados a causa animal. A reunião pública contou com uma grande participação popular e ONGs. A presidente da Comissão, vereadora Joice Silva, fez um balanço positivo do encontro. “Foi uma audiência muito produtiva, quase quatro horas onde pudemos discutir a causa animal aqui em Taboão da Serra, debater ações...
Vereadora Joice Silva convoca Audiência Pública de Defesa e Proteção dos animais
A presidente da Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais, vereadora Joice Silva, convocou para próxima quarta-feira, 27, a partir das 18h, uma Audiência Pública com a presença da Secretaria de Saúde e a Zoonoses de Taboão da Serra Na ocasião a pasta da saúde terá a oportunidade de realizar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2022 referente as ações e investimentos do executivo realizadas em Taboão no que diz respeito ao combate, proteção aos animais e...
Câmara Municipal vota e aprova quatro projetos enviados pelo Executivo
Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram nesta terça-feira, dia 5, por unanimidade, quatro projetos enviados em regime de urgência pelo Executivo. O projeto de lei 13/2022 “Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e doação de bem às organizações da sociedade civil, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal no 2.380/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, artigo 26 da Lei Complementar no 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, do art. 31, inciso II da Lei...
