Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza audiências de Finanças e Saúde nos dias 25 e 26 de setembro
A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza duas importantes audiências públicas para a prestação de contas da Prefeitura. Na segunda-feira, dia 25, a audiência será realizada pela Secretaria de Finanças. Na terça-feira, dia 26, é a vez da Secretaria de Saúde. Todo cidadão pode participar dos trabalhos com direito a perguntas e sugestões. As duas audiências públicas serão transmitidas pelo canal do youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Na segunda-feira, 25, durante a audiência de finanças, o executivo...
Programa de Anistia e incentivo ao Mais Médicos estão entre os projetos aprovados pela Câmara de Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 29, quatro importantes projetos de leis enviados pelo Executivo. A esperada anistia de juros e multas de impostos municipais em atraso; o programa de incentivo para a chegada de profissionais no programa Mais Médicos; a regularização dos ambulantes e suas barracas; além de uma revisão e diminuição nos valores na taxa de publicidade e alterações no Código Tributário. Segundo o presidente Dr. André da Sorriso, a sessão foi muito produtiva...
Câmara Municipal aprova lei que vai agilizar implementação do sinal 5G em Taboão da Serra
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município. A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de...
Audiência Pública debate 5G e Câmara Municipal vai apresentar “Lei das Antenas” para acelerar implantação
A Câmara de Taboão da Serra realizou no dia 27 de junho audiência pública para discutir a implementação e o avanço da rede 5G no município. A discussão teve a presença de representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da empresa Vivo, além do presidente da Câmara, Dr. André da Sorriso, e os vereadores da Comissão dos Direitos do Consumidor, Carlinhos do Leme e Celso Rodrigo Gallo. O Procon Taboão da Serra também marcou presença com a assessora...
Audiência Pública na Câmara de Taboão da Serra discute alça de acesso do shopping e tempo de estacionamento
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Taboão da Serra realizou no dia 27 de junho audiência pública para cobrar a construção - por parte do Shopping Taboão - da alça de acesso sobre a Rodovia Régis Bittencourt, sentido Embu das Artes, como prevê o projeto original. O outro tema foi a redução da carência do tempo de estacionamento de 15 para 10 minutos. O presidente da comissão, vereador Carlinhos do Leme lembrou que a carência de apenas...
Câmara aprova leis que beneficiam GCMs e Operadores de Trânsito de Taboão da Serra
O projeto de lei complementar - de autoria do executivo municipal - que reduz a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra de 192 para 168 horas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 27. “A Câmara Municipal mais uma vez se posicionou a favor da GCM, atendendo e votando o projeto de lei, que reduz a quantidade de plantões. Sabemos que essa vitória é o primeiro passo da luta da corporação...
Câmara de Taboão da Serra realiza duas audiências públicas nesta terça (27)
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Taboão da Serra realiza nesta terça-feira, dia 27 de junho, duas importantes audiências públicas no plenário. A comissão é presidida pelo vereador Carlinhos do Leme, tendo Celso Rodrigo Gallo (vice-presidente) e Sandro Ayres (membro). AUDIÊNCIA COM SHOPPING TABOÃO A primeira audiência pública acontece às 18h no plenário da Câmara Municipal e vai discutir assuntos relacionados ao Shopping Taboão. A pauta é a construção da alça de acesso sobre a Rodovia Régis Bittencourt,...
Audiência Pública debate LDO para formação do orçamento municipal de 2024
Na sexta-feira, dia 26 de maio, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), base para formação do orçamento municipal no ano de 2024. “Estamos aqui, como prevê a Constituição Federal, que o Executivo apresente ao legislativo quais as diretrizes que vamos apresentar na lei orçamentária em setembro. O mais importante da LDO são os programas apresentados”, explica o secretário municipal de fazenda e planejamento, Antonio Rodrigues. A projeção apresentada de...
