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Foi aprovado também por unanimidade o PL 08/2019, de autoria do Executivo, que cria mais 500 cargos em concurso público para Auxiliares de Classe

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na continuação da 20ª sessão ordinária, na quarta-feira, dia 03/07, o Projeto de Lei Complementar 10/2019, do Executivo, que permite aos profissionais da educação o direito ao recesso escolar.

Por unanimidade, os vereadores aprovaram as mudanças que retornou o direito ao recesso escolar por essas categorias. “Essa é uma tarde de muitas conquistas para todos os profissionais da educação que tiveram seus direitos violados. Independente dos governos que estarão no poder, o direito de vocês vai permanecer”, garantiu o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo.

Uma mudança na lei municipal, em 2010, que acabou sendo promulgada apenas recentemente, havia tirado esse direito dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), Auxiliares de Desenvolvimento Escolar (ADE), Auxiliares de Classe e Inspetores de Alunos. A sessão foi acompanhada por mais de 300 profissionais da educação.

Outro projeto

Também foi aprovada por unanimidade, na 20ª sessão ordinária outro projeto do Executivo que cria mais de 500 cargos efetivos na área da educação.

O projeto de lei 08/2019, de autoria do prefeito Fernando Fernandes, cria no município mais 500 cargos, todos eles em concurso público, para Auxiliares de Classe, que irão auxiliar a rede municipal de ensino de Taboão da Serra. Ao todo o município passa a contar com 1000 profissionais somente nessa categoria.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Julho de 2019

Foto: Leandro Barreira

Legenda: Vereadores de Taboão aprovaram dois projetos garantindo o recesso escolar a servidores da educação e criando 500 cargos, em concurso público, para Auxiliares de Classe

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza três sessões extraordinárias nesta sexta-feira, dia 5, antes do início do recesso parlamentar. Projetos importantes estarão na pauta do dia como alterações no Plano Diretor e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, um projeto preliminar do Orçamento Municipal de 2020.

A primeira sessão terá início às 12h e nela acontece a segunda votação das alterações propostas no Plano Diretor, a primeira aconteceu na terça-feira, dia 2. As mudanças foram previamente debatidas em audiência pública realizada em junho.

Outro projeto importante é a votação da LDO, as duas sessões para a apreciação do projeto acontecem após a votação do Plano Diretor. Os trabalhos legislativos são abertos para que a população acompanhe no plenário as discussões.

Quem preferir pode acompanhar as sessões nesta sexta-feira pelo canal do Youtube da Câmara Municipal que transmite ao vivo os trabalhos legislativos CLIQUANDO AQUI!!

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Foram sugeridas pelos vereadores, empresários e munícipes novas mudanças e o projeto de lei será reapresentado com a inclusão das novas propostas para posteriormente ser votado

Na tarde de quinta-feira, dia 27/06, aconteceu na Câmara Municipal de Taboão da Serra Audiência Pública realizada pelas Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, para a discussão das alterações da Lei Complementar 132/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo.

A audiência foi comandada pelo vereador Professor Moreira que preside as duas comissões que contou também com a presença e participação de todos os vereadores da Casa de Leis.

A apresentação das propostas de alterações foi feita pelos técnicos da Secretaria de Habitação e Meio Ambiente da Prefeitura de Taboão da Serra e pela gestora da pasta, Sandra Pereira.

As modificações pontuais na Lei 132/2006, de acordo com a apresentação do Executivo, foram alterações de zoneamento e parâmetros urbanísticos.

Segundo a secretária Sandra Pereira, a revisão e as modificações no Plano Diretor Participativo são necessárias para facilitar dar continuidade no programa de regularizações fundiárias na cidade para imóveis e comércios. Também foi destacado que não há alterações em Zonas de Interesses Sociais (ZEIS). A proposta passou pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e a prefeitura também realizou audiência pública no dia 19 de junho.

Durante a Audiência, os vereadores fizeram diversos questionamentos ao corpo técnico e deliberaram que é necessário ouvir os moradores, comerciantes sobre as propostas de alterações.

O vereador Professor Moreira ressaltou que o debate precisa ser amplo. “Quando é feita alterações que favorecem só um lote, isso gera discussão”, ponderou sobre uma das propostas apresentadas pelo Executivo.

Os vereadores, munícipes e comerciantes também apresentaram novas propostas. Como não houve tempo hábil e a discussão foi estendida, o presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo informou o cancelamento da sessão extraordinária.

Foi deliberado pelo presidente das Comissões, professor Moreira, e demais membros que todas as alterações apresentadas seriam encaminhadas primeiramente ao CMDU, para que a equipe técnica da Prefeitura possa fazer um novo projeto e posteriormente um novo documento ser apresentado e votado na Câmara Municipal de Taboão da Serra.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS
Legenda: Audiência Pública da Câmara de Taboão fez amplo debate sobre as alterações do Plano Diretor [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”21424,21425,21426,21427,21428,21429,21430,21431,21432,21433,21434,21435,21436,21437,21438,21439,21440,21441,21442,21443,21444,21445,21446,21447,21448,21449,21450,21451,21452,21453,21454,21455,21456,21457″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Na sexta-feira, dia 28/06, a Escola do Legislativo de Taboão da Serra participou do V Encontro Estadual das Escolas do Legislativos e contas promovido pela APEL (Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas).

O presidente da Câmara de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo reafirmou a importância de manter e ampliar os investimentos na área educacional para que a Escola do Legislativo amplie a capacitação dos servidores e beneficie a população com cursos gratuitos. “Educação é o caminho para mudar o mundo e por isso essa Casa de Leis têm o compromisso de manter a qualidade da nossa já reconhecida e premiada Escola do Legislativo de Taboão da Serra”.

O diretor da Escola do Legislativo de Taboão da Serra, Adalberto Graciano destacou que as palestras abordaram a importância da Comunicação e também a grande interação, compartilhamento de ideias com outras escolas para agregar na evolução da Escola do Legislativo de Taboão da Serra. Também participou do encontro o secretário da Escola, Victor Hugo dos Anjos.

“Nesse encontro em Campinas participamos de palestras com os temas “Desenvolvimento da Comunicação: Fator determinante nas boas conexões políticas, ministrada pela Dra. Ana Lúcia Spina, fonoaudióloga clínica especialista em voz e coach em comunicação pela Sociedade Brasileira e Coaching (SBC) e Resiliência e Inteligência Emocional no Trabalho, ministrada por Ricardo Piovan, administrador de   empresas   com   formação   em técnicas de expansão de consciência e máster em programação neolinguística (PNL), comportamento humano e liderança situacional, além de uma oficina de contratação de instrutores expositores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Câmara de Itapevi”, informou Adalberto Graciano.

I Seminário Paulista Políticas de Capacitação de Servidores Públicos

A Escola do Legislativo de Taboão também participou na segunda-feira, dia 24/06 do I Seminário Paulista Políticas de Capacitação de Servidores Públicos.

“Neste seminário o objetivo foi o debate sobre a educação corporativa, os desafios e a importância de capacitar os servidores com exemplos da Escola do Legislativo de Itapevi e da Escola do Governo de Hortolândia. Com certeza tivemos acessos e oportunidade conhecer o trabalho desenvolvido e nossa missão é aplicar em Taboão da Serra”, afirmou o secretário da Escola do Legislativo, Victor Hugo dos Anjos.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2019
Foto: Divulgação

Legenda: Taboão participa de palestras e seminários com objetivo de trazer evoluções para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”21417,21418,21419,21420″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

Para discutir as alterações propostas pela Prefeitura Municipal de Taboão da Serra na Lei Complementar 132/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo e Gestão Participativa, as Comissões de Justiça e Redação e Obras Públicas e Privadas, ambas presididas pelo vereador professor Moreira, realizam na próxima quinta-feira, 27/06, a partir das 14h, uma Audiência Pública, no plenário da Câmara Municipal.

De acordo com o vereador professor Moreira, a participação da população e dos movimentos sociais na audiência são necessários e importantes. “É uma oportunidade de toda a sociedade debater quais são as alterações propostas pelo prefeito. Como vereadores temos a responsabilidade de estabelecer a conexão com os munícipes para aprovar ou reprovar as propostas ou ainda emendar o projeto”, destacou.

O presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo, ressaltou a transparência dos trabalhos legislativos reforçando o convite para a participação da população e imprensa regional à Audiência Pública para discutir as alterações do Plano Diretor. “Já houve discussão com os Conselhos, entidades e população em Audiência Pública realizada pela prefeitura na semana passada e mais uma discussão será feita com todos na quinta-feira,27/06, às 14h. Na quinta-feira também iremos realizar logo após a Audiência, às 16h realizaremos uma sessão extraordinária”, convidou.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Na próxima segunda-feira, 01/07, às 10h, também serão realizadas duas sessões extraordinárias para realização da primeira e segunda votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2020, em cumprimento do prazo regimental e iniciar o recesso dos trabalhos legislativos no mês de julho.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Junho de 2019

Foto: Leandro Barreira

Legenda: Comissões de Justiça e Redação e Obras Públicas e Privadas da Câmara de Taboão, presididas pelo vereador Moreira realizam Audiência Pública para debater alterações do Plano Diretor

Na última semana o presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, visitou a sede da OAB na cidade. Durante o encontro o vereador falou sobre a importância da ordem para a democracia do país e propôs um fortalecimento das instituições municipais como forma de levar cidadania para toda a população.

Durante a visita a subsede da OAB Taboão da Serra, Marcos Paulo foi recebido pela presidente da ordem, Dra. Elaine Abud, pelo vice-presidente Dr. José Cordeiro Siqueira e pelo secretário geral, Dr. José Roberto Lopes.

Além de conhecer a estrutura da Casa do Advogado, que atende centenas de moradores semanalmente que precisam da justiça gratuita, o presidente do Legislativo conversou sobre o fortalecimento das relações institucionais entre Câmara Municipal e a OAB. “Sabemos da importância da Ordem dos Advogados para a democracia, vamos juntos trabalhar para uma sociedade mais justa aqui em Taboão da Serra”.

Marcos Paulo disse que a Câmara Municipal pode ceder o auditório para a realização de palestras, cursos e workshop para os advogados da cidade. “Temos uma estrutura para viabilizar essa interação maior com a OAB, estamos conversando sobre a possibilidade da Escola do Legislativo oferecer cursos para a população em parceria com a OAB para os direitos básicos do cidadão”, garantiu.

A presidente da OAB de Taboão da Serra agradeceu a visita de Marcos Paulo e disse que a Câmara Municipal tem o dever de zelar por políticas públicas que atendam a população, principalmente a mais carente. “O Legislativo é a caixa de ressonância dos anseios dos nossos moradores, isso deve ser lembrado por todos nós sempre. Esse fortalecimento da relação institucional é importante, existem demandas que estão sendo discutidas e muito cedo teremos novidades”.

A Casa do Advogado está localizada na rua Ernesto Rosa da Fonseca, nº 73, no Pq. Pinheiros. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para mais informações: 4787-3694.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Junho de 2019

Foto: Eduardo Toledo/ Divulgação

Legenda: Dr. José Cordeiro Siqueira, Dra. Elaine Abud, o vereador Marcos Paulo e o advogado José Roberto Lopes, durante visita a sede da OAB em Taboão da Serra

Após o recesso, a Comissão de Transportes Urbano realizará audiência pública para discutir com o governo as reivindicações das categorias*

A 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizada na terça-feira, 18/06, foi marcada pela presença de taxistas e motoristas de aplicativos. As categorias levaram aos vereadores diversas reivindicações das categorias.

Os taxistas entregaram um documento ao presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo com algumas demandas como a regulamentação do transporte privado de aplicativos, eliminação da taxa de transferência de alvará dos taxistas e também a redução da taxa de ocupação do solo.

Segundo o vereador Eduardo Nóbrega, o ponto de partida e a regulamentação das atividades, principalmente do transporte privado por aplicativos, será a lei federal. “Taboão da Serra, com as duas categorias, dão um exemplo para o Brasil. Que é necessário e possível o diálogo com todos os trabalhadores. A lei federal 13.640 é a que está vigorando em todo o Brasil é a partir dessa legislação que os municípios terão que se basear. Lei que deixa claro que é inconstitucional proibir os Uber´s . E os municípios têm que criar uma lei fiscalizando”, justificou. 

Como presidente da Comissão Permanente de Transportes Urbano, o vereador Carlinhos do Leme irá convocar uma audiência pública para debater com as categorias e o secretário municipal após o recesso de julho. “São duas categorias preocupadas com os seus trabalhos. Nós como legisladores, e com o apoio do prefeito Fernando Fernandes, vamos dialogar como será feito. A intenção é ajudar todos”, ressaltou.

O presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo, também colocou a importância do diálogo e a responsabilidade dos parlamentares e aproveitou para colocar que também cobrará na audiência pública a discussão sobre as multas de trânsito que penalizam os taxistas e motoristas de aplicativos.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Junho de 2019

Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS

Legenda: Taxistas entregaram ao presidente da Câmara, Marcos Paulo e vereadores documento com as principais reinvindicações da categoria

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Devido ao excesso de procura fomos obrigados a encerrar as inscrições no dia de hoje 26/06/2019.
Desculpamo-nos pelo imprevisto, porém abriremos novas turmas brevemente.
A data de início do curso foi transferida para quinta-feira 11/07

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, através da Escola do Legislativo, promove gratuitamente no mês julho um curso de Língua Portuguesa, com carga horária de 18 horas e 40 vagas disponíveis. Além de ser uma oportunidade para os servidores da Casa de Leis se aperfeiçoarem, também é aberto a população em geral.

O curso será ministrado pelo professor André Vergely Fraga. Serão duas aulas por semana e os temas a serem abordados são sintaxe, concordância, crase, ortografia, classes gramaticais e redação.

As inscrições serão feitas no site oficial https://camarataboao.sp.gov.br até 28/06/2019. O início do curso será no dia 08/07/2019 e as aulas serão às segundas-feiras, das 18h às 20h, no Auditório da Câmara Municipal, no segundo andar.

A exigência para estar apto para participar do curso é ter o Ensino Médio Completo. Os alunos com mais de 75% de frequência das aulas receberão um certificado.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, a Escola do Legislativo de Taboão da Serra é uma grande referência para o Brasil e está na busca constante de parcerias para promover cursos de qualidade garantindo acesso a todos. “Nosso objetivo é manter e estender a promoção de cursos gratuitos que capacitam os nossos servidores e são estendidos os nossos munícipes. Temos um auditório estruturado para garantir conforto além das especializações os membros da Escola do Legislativo. Aproveitem essa oportunidade!”, indicou.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Junho de 2019

Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS

Legenda: O curso gratuito de português na Câmara de Taboão começa dia 08 de julho. Serão realizadas às segundas, das 18h às 20h 

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[vc_row][vc_column][vc_column_text]Através da lei 2286/2018 que institui o “Junho Vermelho” em Taboão da Serra, o vereador contou com a parceria do Hospital Samaritano e coletou 64 bolsas de sangue na Câmara Municipal

Mais de 100 pessoas entre servidores da Casa de Leis de Taboão da Serra, da prefeitura e munícipes participaram na manhã e tarde de quinta-feira, 13/06, da Campanha “Junho Vermelho” que através da lei 2286/2018 institui, de autoria do vereador Dr. André da Sorriso ações em prol do incentivo à doação de sangue.

O plenário da Câmara Municipal foi transformado em um centro de coletas com a ajuda de enfermeiros, técnicos, auxiliares e médicos do Hospital Samaritano. Foram coletadas o total de 64 bolsas de 450 ml, correspondentes a mais de 28 litros de sangue, atingindo a meta estimada.

O idealizador do projeto, vereador Dr. André da Sorriso, comemorou a grande adesão da população neste ato efetivo de amor ao próximo.

“É a terceira vez e o segundo ano que conseguimos parcerias com hospitais para transformar o nosso plenário para coletar essas importantes bolsas de sangue que vão salvar muitas vidas! Muitas pessoas doaram pela primeira vez e não tinham tempo de se descolar para os hospitais e aproveitaram essa oportunidade. Muito importante também a participação dos servidores públicos, pois essa é uma ação apolítica e sim com o único objetivo de ajudar quem precisa”, justificou.

O presidente da Câmara de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo e o vereador Johnatan Noventa também participaram da ação. “Apoiamos essa causa! Parabenizo a iniciativa do vereador Dr. André da Sorriso e todos os doadores que participaram, pois quem doa sangue, doa vida”, destacou o vereador Marcos Paulo.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS
Legenda: O plenário da Câmara de Taboão da Serra foi estruturado para receber as doações de sangue em campanha realizada pelo vereador Dr. André da Sorriso [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”21253,21254,21255,21256,21257,21258,21259,21260,21261,21262,21263,21264,21266,21267,21268,21269,21270,21271,21272,21273,21274,21275,21276,21277,21278,21279,21280,21281,21282,21283,21284,21285,21287,21288,21289,21290,21292,21293,21294,21295,21296,21297,21298,21299,21300,21301,21302,21304,21305,21306,21307,21308″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]