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Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra se reuniram nesta semana para dar prosseguimento a reformulação do Regimento Interno. O atual conjunto de regras que disciplina as normas de funcionamento do parlamento possui algumas distorções que dificultam votações importantes.

Segundo o vereador Marcos Paulo, presidente da Câmara Municipal, apesar de ser uma medida mais burocrática, o novo regimento permitirá mais agilidade na aprovação de projetos. “Teremos um regimento atualizado que permitirá sessões mais produtivas, existe essa necessidade de modernizar o parlamento”.

Marcos Paulo ainda disse que todos os vereadores estão participando da elaboração do novo regimento junto com a procuradoria. “A experiência de cada parlamentar irá nos ajudar a desenvolver uma lei mais moderna que atenda as necessidades dos dias atuais, é um trabalho minucioso, mas importante e fundamental”.

A mudança do regimento implica no andamento das sessões, na formação das Comissões Permanentes, na realização das audiências públicas e na aprovação de leis, como a votação do Orçamento Municipal. A proposta também busca eliminar diversas distorções entre o regimento e a Constituição Federal, aprovada posteriormente.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Setembro de 2019
Foto: Leandro Barreira
Legenda: A atual legislatura da Câmara Municipal de Taboão da Serra vem discutindo a modernização do Regimento Interno

No sábado, dia 21/09, o vereador Cido da Yafarma realizou o 4º Fórum de Acessibilidade, Inclusão e Cidadania, na Câmara Municipal de Taboão da Serra. O evento contou com a participação de diversas autoridades, ativistas e representantes da sociedade civil.

Foram ministradas diversas palestras com especialistas com objetivo de compartilhar as experiências e apresentar propostas para melhorar a vida das pessoas com mobilidade reduzida.

O vereador Cido da Yafarma, autor da iniciativa, ressaltou que o tema precisa ser debatido para que haja uma maior mobilização do Poder Público. “Tenho muito orgulho de abrir, todos os anos, a discussão e levantar a bandeira de uma cidade mais humana, inclusiva e acolhedora. Me lembro da primeira edição, que iniciou todas as ações de nosso governo para garantir o cumprimento da lei de Acessibilidade Universal, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e projetos, que a cada dia, garante autonomia e o direito de uma Taboão acessível para todos. Sabemos que ainda temos muitas pautas que precisam avançar, mas tenham a certeza que estarei sempre ao lado da população na luta pelos seus direitos”, ressaltou o vereador.

Segundo o vereador, a cidade de Taboão da Serra, através do prefeito Fernando Fernandes, abraçou a causa, pois é um governo que tem uma sensibilidade em ouvir e implementar ações para uma cidade mais inclusiva. “Nossos secretários municipais que estão empenhados em trabalhar e construir uma rede do bem em prol de Taboão da Serra. Os palestrantes compartilharam conosco uma riqueza de informações e ideias, projetos e ações, foi um sábado muito produtivo e a cada fórum nós avançamos”, concluiu o vereador Cido da Yafarma.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Setembro de 2019
Foto: Divulgação
Legenda: Pelo 4º ano consecutivo, o vereador Cido da Yafarma realiza fórum para debater sobre acessibilidade, inclusão e cidadania em Taboão 

O concurso público da Câmara Municipal de Taboão da Serra, que oferece 13 vagas em diversos setores, continua com as inscrições abertas até o próximo dia 9 de outubro. O interessado em concorrer a uma das vagas deve acessar o site www.avancasp.org.br e se inscrever na página.

No mesmo site o candidato tem acesso ao edital completo e informações complementares sobre o concurso. A previsão é que a prova aconteça no dia 27/10. Além da remuneração os servidores também terão direito aos benefícios de cesta básica, cesta de limpeza e higiene, vale transporte, vale refeição de R$ 569,80 e subsídio de R$ 250,00 para convênio médico.

As vagas disponíveis são para Analista de TI (1 vaga + cadastro reserva), Auxiliar de Administração (1 vaga + cadastro reserva), Recepcionista (4 vagas + cadastro reserva), Auxiliar de Serviços Gerais (3 vagas + cadastro reserva) e Vigia (4 vagas + cadastro reserva). Os vencimentos para os cargos variam entre R$ 1.452,00 até R$ 4.980,00 para uma jornada de 40 horas semanais. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 41 a R$ 71,00.

Inscrições

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Taboão da Serra estarão disponíveis até o dia 09 de outubro de 2019 e serão realizadas apenas pela internet através do site www.avancasp.org.br.

Provas

As provas serão apenas objetivas, etapa de caráter eliminatório e classificatório com duração de até três horas. A data prevista será da aplicação das provas será dia 27 de outubro, nos turnos da manhã, às 9h e da tarde, às 13h30.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Setembro de 2019
Foto: Leandro Barreira
Legenda: A Câmara Municipal de Taboão da Serra oferece 13 vagas em diversos setores e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 9 de outubro.

 A readequação do Regimento Interno está sendo discutida pelos vereadores com objetivo de agilizar os trabalhos legislativos. Outra medida adotada pela presidência da Casa de Leis será a economia de papel com o envio das pautas das sessões no formato digital*

Durante a 27º sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizada na terça-feira, 17/09, o presidente Marcos Paulo anunciou que está sendo aprimorado e readequado o Regimento Interno da Casa, documento que disciplina as normas de funcionamento do parlamento. 

A expectativa é que o novo documento que está sendo discutido na Comissão de Justiça e Redação, elaborado junto com a Procuradoria seja aprovado até dezembro. “Vamos nos debruçar durante esses dois meses sobre o novo Regimento Interno, fazer audiência públicas e também reuniões das Comissões. Vai ser um marco em nossa cidade, tem muita coisa no nosso regimento que tem interpretação dúbia e também que vem do regime militar. Artigos que já foram suplementados pela Constituição de 1988, e leis que já estão em desuso. É necessária essa atualização”, declarou o Marcos Paulo.

Sustentabilidade

Outra nova medida anunciada pelo presidente Marcos Paulo, é o processo de digitalização que está sendo implantado na Casa de Leis. “A ordem do dia não será mais impressa. Os vereadores receberão o documento digital, via WhatsApp e com essa nova medida vamos economizar aproximadamente 28 mil cópias por ano, poupando a natureza. Estamos num processo de digitalização, tecnologia e inovação”, justificou o presidente.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Setembro de 2019

Foto: Leandro Barreira

Legenda: O presidente Marcos Paulo exibe novo cópia do novo Regimento Interno que está sendo aprimorado e modernizado para agilizar os trabalhos legislativos de Taboão da Serra

Além da instalação dos equipamentos, a vereadora também sugeriu ao secretário de Educação que seja criada uma senha de acesso para os pais poderem acessar as imagens das crianças no ambiente escolar

Na 27ª Sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizada na terça-feira, 17/09, os vereadores aprovaram por unanimidade novo projeto de lei apresentado em regime de urgência, de autoria da vereadora Rita de Cássia autorizando o Poder Executivo instalar câmeras de segurança nas escolas públicas.

Antes da aprovação do projeto, os vereadores mantiveram o veto do prefeito Fernando Fernandes ao PL 029/2019, da vereadora Rita de Cássia, que tinha um erro jurídico. “O prefeito é totalmente favorável ao projeto e não tinha como emitir um veto parcial ao projeto de lei. Por isso a vereadora conversou com todos os vereadores, pediu o regime de urgência e apresentou um novo projeto de lei excluindo a obrigatoriedade para as escolas públicas, que não é da nossa competência”, explicou o presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo.

De acordo com a autora do PL, vereadora Rita de Cássia o principal objetivo é a segurança no ambiente escolar. “As câmeras de segurança nas escolas públicas de Taboão da Serra irão ajudar a proteger os alunos, os professores e os servidores além da preservação patrimonial do equipamento público. Conversei com o prefeito e com o secretário de Educação, João Medeiros, para que os pais possam ter uma senha e acessar às imagens do filho”, justificou a vereadora Rita de Cássia.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Setembro de 2019

Foto: Leandro Barreira

Legenda: Vereadora Rita de Cássia cria novo projeto de lei para autorizar o poder executivo instalar câmeras de segurança nas escolas públicas de Taboão da Serra

A Comissão Permanente de Saúde realiza na próxima sexta-feira, dia 27/09, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra audiência pública para a prestação de contas da prefeitura em relação aos investimentos feitos na área no segundo quadrimestre de 2019.

De acordo com o presidente da Comissão, o vereador Dr. Eduardo Nóbrega, a audiência é importante para uma avaliação mais detalhada dos gastos e investimentos feitos na saúde e conta com a participação popular. “A população pode vir participar, fazer perguntar, críticas e dar sugestões”, afirmou.

As audiências públicas para prestação de contas da saúde são realizadas a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar 141/2012 e tem como principal objetivo apresentar um balanço dos investimentos e de todas as ações realizadas pela prefeitura no período.

Nóbrega afirma que diversos assuntos relativos a saúde pública de Taboão da Serra serão abordados. “Após a apresentação dos dados e investimentos realizados entre maio e agosto, vamos tocar em questões de interesse público, a Câmara quer saber sobre as novas unidades de saúde, os contratos da saúde, enfim, temas importantes que impactam na vida dos cidadãos”.

A Comissão Permanentes de Saúde é composta pelos vereadores Eduardo Nóbrega (presidente), Alex Bodinho (vice) e José Aparecido Alves (membro).

Serviço

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde de Taboão da Serra
(2º Quadrimestre de 2019)
Dia 27 de setembro, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal
Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Setembro de 2019

Foto: Leandro Barreira

Legenda: A Audiência Pública para prestação de contas da secretária de Saúde será realizada na sexta-feira, 27/09, às 10h na Câmara de Taboão

A secretaria de Fazenda da Prefeitura de Taboão prestou contas referente ao segundo quadrimestre de 2019

Foi realizada na quarta-feira, 18/09, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra, uma Audiência Pública para apresentação do demonstrativo e avaliação do cumprimento de metas fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2019.

A audiência foi presidida pelo vereador Dr. André da Sorriso e também participou o vereador Carlinhos do Leme, vice presidente da Comissão. O secretário municipal da fazenda, Adelço Büjer Júnior comandou a apresentação dos dados de arrecadação (receita) e dos gastos (despesas) que foram feitas no período, além do acumulado dos dois quadrimestres. Também participou o secretário municipal de Planejamento, Robson Neves.

Segundo Adelço, o município está conseguindo amortizar as dívidas. “Temos um resultado positivo, o município está conseguindo saldar as dívidas”, afirmou.

O presidente da Comissão, vereador Dr. André da Sorriso questionou sobre os repasses de emendas de deputados estaduais e federais e o secretário afirmou que as emendas estão vindo dentro da normalidade e dentro da previsão orçamentária dessa receita.

Outro questionamento do presidente foi sobre onde serão aplicados os R$ 30 milhões de empréstimo da Caixa Econômica. O secretário respondeu que serão investidos em pavimentação, segurança, saúde e educação, que já existem processos licitatórios em andamento, porém o recurso ainda não foi liberado pela instituição financeira.

O secretário também esclareceu que para o orçamento do ano a cidade terá redução na arrecadação de ICMS por causa Novartis que por questões logísticas optou mudar a entrada da empresa para a cidade de Embu das Artes, porém também anunciou que a cidade ganhará novas empresas, com a chegada do grupo Zaffari e o secretário de planejamento, Robson Neves destacou o trabalho de incentivo às empresas.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Setembro de 2019

Foto: Leandro Barreira

Legenda: A audiência pública da Comissão de Finanças da Câmara de Taboão foi referente ao demonstrativo de avaliação e cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre

O período de inscrição vai até 09/10 através do site www.avancasp.org.br

A Câmara Municipal de Taboão da Serra está com inscrições para concurso público 01/2019 para preencher 13 vagas além de cadastro reserva. A inscrição vai até o dia 09/10. No total as vagas correspondem a cinco áreas para profissionais de diferentes níveis de escolaridade.

O presidente da Câmara de Taboão, vereador Marcos Paulo ressaltou a importância do concurso público e a oportunidade. “A nossa Casa de Leis está com deficiência nos cargos abertos neste concurso e também temos o objetivo de divulgar ao máximo para dar oportunidade aos interessados de ser um servidor público”, explicou.

As vagas disponíveis são para Analista de TI (01 vaga + cadastro reserva), Auxiliar de Administração (01 vaga + cadastro reserva), Recepcionista (04 vagas + cadastro reserva), Auxiliar de Serviços Gerais (03 vagas + cadastro reserva) e Vigia (04 vagas + cadastro reserva). Os vencimentos para os cargos variam entre R$ 1452,00 até R$ 4.980,00 para uma jornada de 40 horas semanais. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 41 a R$ 71,00.

Além da remuneração os servidores também terão direito aos benefícios de cesta básica, cesta de limpeza e higiene, vale transporte, vale refeição de R$ 569,80 e subsídio de R$ 250,00 para convênio médico.

Edital Concurso Público – 01/2019 – Clique Aqui – para baixar o arquivo do Edital

Inscrições

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Taboão da Serra estarão disponíveis até o dia 09 de outubro de 2019 e serão realizadas apenas pela internet através do site www.avancasp.org.br.

Provas

As provas serão apenas objetivas, etapa de caráter eliminatório e classificatório com duração de até três horas. A data prevista será da aplicação das provas será dia 27 de outubro, nos turnos da manhã, às 9h e da tarde, às 13h30.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Setembro de 2019

Foto: Leandro Barreira

Legenda: As inscrições para o Concurso Público da Câmara de Taboão vão até o dia 09/10

Serão disponibilizadas 30 vagas, as inscrições vão até 26/09

A Câmara Municipal de Taboão da Serra através da Escola do Legislativo oferece para munícipes e servidores públicos um Curso Gratuito de Inglês Básico (Módulo I).

O presidente da Câmara de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, enfatizou que o comprometimento do Poder Legislativo com a educação e a qualificação profissional. “Nossa Escola do Legislativo que é um destaque nacional tem um papel fundamental que é o de ser um parceiro na melhoria da educação, já promovemos diversos cursos, como de português, de iniciação política, enfim. O inglês é um diferencial no mercado profissional e espero que nossos munícipes e servidores aproveitem essa oportunidade”.

As inscrições devem ser feitas no site oficial www.camarataboao.sp.gov.br até o dia 26/09. Serão disponibilizadas 30 vagas, as aulas serão ministradas pelo professor Daniel Nunes, bacharel e licenciado em Letras/Inglês pela USP.

O curso terá a carga horária total de 24 horas, o início está previsto para 07 de outubro e a conclusão em 02 de dezembro. As aulas serão realizadas as segundas e quintas-feiras, das 17h30 às 19h.

No primeiro módulo o curso de inglês básico terá foco em vocabulário, gramática, produção de textos, oral e escrita. Para se inscrever é preciso ter no mínimo 18 anos e ter o ensino médio completo.

De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Adalberto Graciano, a Escola do Legislativo de Taboão da Serra está cada vez mais beneficiando a população. “A cada curso que abrimos temos mais adesão da nossa população e essa é a nossa missão, ser uma importante ferramenta de transformação social através da educação. No último curso de português que abrimos as inscrições e foram preenchidas antes da data prevista, por isso é preciso correr e abraçar essa oportunidade de fazer um curso de qualidade e gratuito”.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Setembro de 2019

Foto: Divulgação

Legenda: Inscrições para o curso gratuito de Inglês promovido pela Escola do Legislativo da Câmara de Taboão encerram dia 26/09

Na quinta-feira, 12/09, a Escola do Legislativo da Câmara Taboão da Serra ministrou uma palestra sobre política e cidadania para os jovens do Projeto Uirapuru, localizado no Jd. Mirna.

Para o presidente da Câmara e da Escola do Legislativo, vereador Marcos Paulo, o papel da Casa de Leis é fomentar a formação do jovem cidadão. “Por meios das palestras e cursos, damos a oportunidade e oferecemos aos jovens informações para o exercício de uma cidadania plena e consciente”, destacou.

O Projeto que busca apoiar, educar e incluir jovens em vulnerabilidade social através de Programa de Educação para o Trabalho, conta com a parceria da Escola do Legislativo buscando criar oportunidades de aprendizado sobre cidadania e democracia, visando incentivar os jovens a uma participação mais engajada e consciente na sociedade.

De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Adalberto de Carvalho Graciano e o secretário da Escola, Victor Hugo de Oliveira dos Anjos, a palestra tratou de temas como a estruturação do Estado Brasileiro, a importância da política dentro da sociedade e o engajamento cidadão com a discussão de assuntos relacionados ao dia-a-dia dos jovens.

“O desafio é fazer com o jovem entenda seu papel dentro da sociedade buscando pelos meios institucionais e legais para as soluções de conflitos e o estabelecimento de uma convivência mais harmônica na sociedade”, explicou Adalberto.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Setembro de 2019

Foto: Divulgação

Legenda: Alunos do Projeto Uirapuru do Jd. Mirna participaram de palestra sobre política e cidadania ministrada pela Escola do Legislativo da Câmara de Taboão