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feira 02/06 

Na 7ª sessão extraordinária realizada no sábado, 30/05, os vereadores de Taboão da Serra, suspenderam a apreciação do Projeto de Lei (PL) 21/2020, de autoria do Executivo por três dias e a proposta entrará na ordem do dia da sessão ordinária que será realizada na próxima terça-feira, 02/06, às 10h.

O projeto 021/2020, de autoria do prefeito municipal, dispõe sobre a suspensão temporária da contribuição patronal do município. As justificativas da proposta legislativa do Poder Executivo são as dificuldades enfrentadas por todos os setores da economia nacional, em razão da Pandemia do Covid-19 e segue a lei complementar do Governo Federal (173 de 27/05/2020).

Foi aprovado o regime de urgência para a tramitação do projeto, porém o vereador Dr. Eduardo Nóbrega, vice-presidente da Comissão de Justiça e Redação, fez a solicitação do prazo de três dias para emitir parecer, que foi concedido pelo vereador Professor Moreira, presidente da Comissão.

Moreira lembrou que o projeto também irá para a Comissão de Finanças e Orçamento e abrirá novos prazos e serão feitos muitos debates até esgotar as dúvidas.

O vereador Dr. Eduardo Nóbrega justificou os motivos para pedir a prorrogação da apreciação. “Esse é um projeto muito importante, não vejo a possibilidade de apreciar e votar na data de hoje, antes de conversar com a diretoria da TaboãoPrev, com servidores e até mesmo com o governo. Por isso peço três dias para fazer meu voto”, justificou.

O presidente da Câmara de Taboão, vereador Marcos Paulo ressaltou a maturidade dos vereadores entenderem o processo legislativo, a condição política de cada um e o comprometimento de atender ao chamado para realizar a sessão extraordinária, em busca de soluções e ideias para enfrentar a pandemia no município.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Maio de 2020

Foto: Leandro Barreira/CMTS

Legenda: Em sessão extraordinária, vereadores de Taboão decidem suspender apreciação do PL 021/2020 de autoria do Executivo até terça-feira, 02/06

Os vereadores de Taboão da Serra realizam no sábado, 30/05, às 9h, a 7ª sessão extraordinária.

De acordo com o edital, na ordem do dia, será apreciado o Projeto de Lei 021/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Suspensão temporária da contribuição patronal do Município”.

O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, ressalta que o plenário poderá fazer uma avaliação profunda sobre o tema. “Estamos vivendo um momento de crise onde a prefeitura está sofrendo muito com a perda na arrecadação, por esse motivo o prefeito envia esse projeto que foi aprovado no Congresso Federal e que precisa ser apreciado pelo Poder Legislativo”, justificou.

A sessão será realizada no formato remoto e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Youtube da Câmara Municipal.

Serviço

7ª Sessão Extraordinária Câmara Municipal de Taboão da Serra

Sábado, 30/05/2020, às 9h

Transmissão pelo Canal Oficial da Câmara Municipal de Taboão da Serra no Youtube

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Foto: Leandro Barreira/CMTS

Legenda: Vereadores de Taboão realizam 7ª sessão extraordinária no sábado, 30/05, às 9h

A Câmara Municipal de Taboão da Serra alterou, durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, dia 27, o projeto que obriga o uso de máscaras em vias públicas e no transporte do município, como medida para o enfrentamento do coronavírus.

Os vereadores deixaram a legislação mais clara, sem nenhum entendimento duplo, e cancelaram qualquer multa para empresas e moradores que deixarem de usar a máscara de proteção durante a pandemia, inclusive em veículos particulares, que gerou certa polêmica.

O projeto aprovado no dia 19 tinha caráter educativo, porém um inciso da lei abria uma brecha para que fosse cobrada uma multa de quem desrespeitasse a legislação municipal. Durante a sessão extraordinária essa falha foi corrigida.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, explicou as alterações. “Desde o início buscamos fazer uma lei com caráter educativo, um inciso da lei deixava ampla a punição para quem desrespeitasse a lei, por isso alteramos o texto para que não houvesse nenhuma polêmica”, disse.

Marcos Paulo afirmou também que a Câmara Municipal não poderia criar uma legislação que punisse com valores altos os moradores em uma situação complicada como a da pandemia. “Essa é a hora de nos unirmos, mantivemos o caráter educativo do projeto sem prejudicar nenhum morador. As empresas devem seguir a legislação para evitar que seus alvarás de funcionamento possam ser cassados”.

O vereador Professor Moreira disse que a lei já existe no Estado e a intenção da Câmara Municipal nunca foi multar os moradores. “Sabemos as dificuldades que as pessoas têm, muitos não tem máscaras, não tem condições. O que queremos com a lei é que eles sejam orientados e que tenham acesso aos equipamentos individuais de proteção”.

Eduardo Nóbrega também lembrou que existem decretos, tanto do Governo Estadual, como da prefeitura, obrigando o uso de máscaras em locais públicos e que o projeto da Câmara Municipal tem um caráter pedagógico. “O fim do projeto é conscientizar, que a população entenda que é necessário tomar todas as medidas para diminuir qualquer possibilidade de transmissão desse maldito vírus”, afirmou o vereador.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Maio de 2020
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Vereadores fizeram alterações na lei e multas não fazem mais parte da proposta

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, através da Comissão de Finanças e Orçamento, realiza na próxima sexta-feira, dia 29/05, às 10h, a audiência pública para prestação de contas da prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2020. Devido às medidas de enfrentamento ao coronavírus, a reunião será virtual e transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do Poder Legislativo.

Essa será a primeira prestação de contas que acontece de forma virtual. “Será uma novidade, é claro que seria melhor estarmos juntos no plenário debatendo com a população todos os investimentos feitos pela prefeitura de Taboão da Serra, mas nossa realidade hoje é outra”, disse o vereador André Egydio, presidente da Comissão.

Segundo o vereador, ente os temas que serão abordados na audiência será a queda na arrecadação por conta da diminuição da atividade econômica devido ao coronavírus. “A imprensa regional já noticiou que Taboão da Serra deixou de arrecadas mais de R$ 12 milhões em abril, isso liga o sinal de alerta e vamos discutir essa e outras situações. A população e a imprensa regional poderão participar enviando perguntas através das redes sociais”.

A prestação de contas é obrigatória, prevista nos artigos 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal e também em atenção a conceitos constitucionais da administração pública.  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão é formada pelos vereadores André Egydio (presidente), Carlinhos do Leme (vice-presidente) e Ronaldo Onishi (membro).  

 Serviço

Audiência pública de prestação de contas da secretaria de finanças (referente 1º quadrimestre de 2020)

Sexta-feira, dia 29, às 10h

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Maio de 2020

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: O vereador André Egydio, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento convida todos para assistir a audiência pública online de prestação de contas da Prefeitura

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, através do presidente, vereador Marcos Paulo  esclarece que a lei 2517/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no município em decorrência ao enfrentando do Covid 19, tem caráter educativo e sobre a aplicação de multas, segue o decreto municipal do prefeito Fernando Fernandes 87/2020 e o Código Sanitário do Estado.

O presidente ressalta que o maior foco da legislação será atuar em locais de aglomerações e festas, conhecidos como pancadões. “Estamos vendo muitos bailes e pancadões, não podemos permitir neste período de epidemia”, alertou.

E por motivo de dupla interpretação da lei, o presidente Marcos Paulo informa que será realizada uma emenda supressiva no texto, em sessão extraordinária ainda nesta quarta-feira, 27/05, retirando a descrição de veículos e deixando apenas para o transporte público, para não gerar dúvidas, pois a fiscalização do uso de máscaras serão feitas em ônibus, táxis e motoristas de aplicativos.

“O objetivo da lei é a proteção da população, não a penalização através de multas. A lei seguiu os incisos que constam no decreto feito pelo Executivo e o Código Sanitário do Estado. As empresas ou indivíduos que desrespeitarem serão primeiro notificadas, advertidas antes de serem multadas. Com a emenda supressiva também ficará claro que a fiscalização em veículos será em transportes coletivos, táxis e motoristas de aplicativos e não em veículos particulares”,

Os vereadores incluíram em votação unânime nesta terça-feira, 26/05, através do projeto de lei 19/2020 a inclusão da Guarda Civil Municipal como órgão fiscalizador da legislação, assim como as Polícias Civil e Militar e os agentes da Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

Na quarta-feira, 20/05, o presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, acompanhou o prefeito Fernando Fernandes e o secretário de Educação, João Medeiros, na vistoria das obras da creche que está sendo construída pela prefeitura no Jd. Clementino que irá atender aproximadamente 360 crianças.

O presidente da Câmara disse que as obras estão adiantadas, com 75% da parte de estrutura em Steel Frame já pronta. “Fomos vistoriar a construção da creche Pica Pau que irá beneficiar muitas famílias aqui do Jd. Clementino, atendendo cerca de 360 alunos nos períodos integral e misto. Um sonho antigo que lutamos para realizar. O Jardim Clementino é um bairro antigo e merece equipamentos públicos de qualidade, assim como a unidade básica de saúde que virou uma referência e em breve a creche. As obras estão dentro do cronograma e a expectativa é que a inauguração aconteça no início de agosto.”, revelou Marcos Paulo.

O prefeito Fernando Fernandes fez um agradecimento público à Câmara de Taboão e ressaltou que o bom entendimento entre o poder Executivo e Legislativo são positivos para o município avançar. “É com a ajuda da Câmara que conseguimos aprovar na lei orçamentária a destinação e a realização de obras como essa, principalmente nesse período de pandemia, porque a epidemia vai passar, mas a cidade vai continuar e estamos preparando Taboão para depois da pandemia”, afirmou.

O secretário de Educação João Medeiros ressaltou que será um espaço moderno, amplo e de qualidade. Os mobiliários e os novos servidores que irão trabalhar no equipamento público também serão convocados, afirmou o gestor da pasta de Educação.

As obras tinham previsão para durar cerca de 180 dias e a entrega deve seguir o cronograma estipulado. O prédio terá mil metros quadrados e oito salas, além de espaço para recreação. A escola está sendo construída na rua Tsuruki Tsuno.

O vereador Marcos Paulo mais uma vez elogiou a qualidade da educação em Taboão da Serra. “Nosso Ideb é o maior de toda região, temos muito orgulho do nosso sistema educacional. Estamos passando por um momento complicado com essa pandemia, mas a prefeitura vem continuando com as obras que são fundamentais para atender os alunos assim que essa quarentena terminar”.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Maio de 2020
Foto: Divulgação
Legenda: Presidente Marcos Paulo, prefeito Fernando Fernandes e secretário de Educação João Medeiros vistoriam obras da nova creche no Jd. Clementino

O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, afirmou nesta sexta-feira, dia 22, que a Guarda Civil Municipal será responsável pela fiscalização do uso obrigatório de máscaras de proteção contra o coronavírus no município.

A lei aprovada na última terça-feira não previa a fiscalização da GCM, mas segundo o presidente da Casa, foi um erro de elaboração do projeto. “A proposta entrou em regime de urgência e houve um lapso, mas vamos corrigir na próxima sessão, estamos vendo com nosso jurídico para ver se apresentamos um substitutivo ou se acrescentamos um inciso novo na lei”, afirmou.

Marcos Paulo fez questão de parabenizar a GCM pelo trabalho na linha de frente ao combate do coronavírus em Taboão da Serra. “São anjos fardados, sempre digo isso. Todos os vereadores, sem exceção, tem o máximo respeito pela corporação e agradecemos e reconhecemos o empenho dos nossos GCMs no enfrentamento dessa pandemia”.

De acordo com o PL aprovado, todos os indivíduos que circularem na cidade terão a obrigatoriedade do uso de máscara, em espaços abertos ao público, interior de órgãos públicos, estabelecimentos privados, comerciais, industriais, prestadores de serviços, nos veículos, transportes públicos e também em transporte de aplicativo.

A fiscalização terá caráter educativo pelo período de sete dias e após o prazo será aplicada multa em quem não utilizar a máscara em locais públicos.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Maio de 2020
Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Presidente Marcos Paulo destaca e parabeniza o trabalho da GCM na linha de frente ao combate do COVID-19

Foi aprovado por unanimidade de votos, o projeto de lei 018/2020 que entrou em regime de urgência na 11º sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra, realizada na terça-feira, 19/05, de autoria do colegiado de vereadores, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial em decorrência do enfrentamento da emergência de saúde pública durante a pandemia de Covid-19, no âmbito do município.

Os vereadores de Taboão frisaram e defenderam que as máscaras de proteção são importantes para evitar a propagação do coronavírus.

O presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo, ressaltou que a aprovação da legislação é mais uma medida para promover o bem estar e proteger a população. “O uso de máscaras ajudam na prevenção contra o coronavírus, pois funcionam como barreira para a propagação da doença e por isso, nós vereadores aprovamos a obrigatoriedade em Taboão da Serra, nas vias públicas, espaços abertos ao público, estabelecimentos comerciais, interior de órgãos públicos, em veículos, transporte público e também em transportes de aplicativos. Estamos acompanhando e fiscalizando a ação da prefeitura de produção voluntária das máscaras e a distribuição gratuita a população e essas medidas somam com as outras ações executadas no combate ao Covid-19”.

De acordo com a legislação, todos os indivíduos que circularem na cidade terão a obrigatoriedade do uso de máscara, em espaços abertos ao público, interior de órgãos públicos, estabelecimentos privados, comerciais, industriais, prestadores de serviços, nos veículos, transportes públicos e também em transporte de aplicativo.

A fiscalização será realizada pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Polícia Civil, Polícia Militar e Defesa Civil com caráter educativo pelo período de 7 dias e após o prazo será aplicada multa.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Maio de 2020

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Os vereadores de Taboão justificaram que o uso obrigatório é uma medida importante para evitar a propagação do coronavírus

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade durante a sessão desta terça-feira, dia 19, o projeto do Executivo que prevê a antecipação dos feriados de Corpus Christi e do Dia do Amor Misericordioso de Deus para os dias 21 e 22, próxima quinta e sexta-feira. A proposta é uma tentativa de aumentar o isolamento social e diminuir a transmissão do coronavírus.

O projeto foi sancionado pelo prefeito Fernando Fernandes no final da tarde de terça-feira Devido ao pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, a proposta prevê que as agências bancárias funcionem normalmente, evitando prejuízos para os moradores que precisam sacar o benefício.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, lembrou que o isolamento social em Taboão da Serra está muito abaixo do ideal. Nos dias de semana, varia entre 45 e 48% e nos fins de semana sobe para até 60%. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o índice esperado para impedir o avanço da Covid-19 seria de 70%.

“Estamos em uma quarentena e precisamos entender que esse isolamento é necessário para que seja possível pensarmos em uma flexibilização, para que os comércios comecem a reabrir. Hoje enfrentamos o pico da doença em todo país, respeitar o distanciamento social é um ato de amor com quem amamos”, disse o vereador Marcos Paulo.

O vereador disse logo após a sessão, que o isolamento social ainda é o mais eficaz diante da pandemia. “Sabemos que é muito difícil, não é fácil ficar longe de quem amamos, de mudar nossos hábitos, mas nesse momento temos que fazer esse esforço. Agradeço a todos os vereadores que lidaram com o projeto de forma responsável, sem politizar e aprovaram a proposta do governo”, afirmou.

No mesmo dia, a Câmara Municipal aprovou outro projeto por unanimidade que obriga o uso de máscaras de proteção em todos os espaços públicos de uso comum, inclusive nas vias públicas de Taboão da Serra.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Maio de 2020
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Presidente Marcos Paulo defende que a prolongação do feriado aprovado tem o objetivo de aumentar o isolamento social em Taboão que está abaixo do ideal

Através do ato da Presidência nº 06/2020, o presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra estabelece que a suspensão das atividades presenciais no Prédio Legislativo será mantida, seguindo o decreto do Governo do Estado, até o dia 31/05, como medida de prevenção contra a proliferação do Covid-19.

As sessões ordinárias continuarão sendo realizadas no sistema remoto e transmitidas pelo canal oficial da Casa de Leis, através do Youtube, às terças-feiras, a partir das 10h.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Marcos Paulo ressaltou que a decisão foi tomada pelo colegiado de vereadores, que estão mantidos os trabalhos de forma home-office e que os vereadores estão atuando em conjunto com o prefeito municipal para combater o Covid-19. Os munícipes contam com atendimento online através do site oficial.