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A 45ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Taboão da Serra foi marcada pela segunda apreciação e aprovação do Projeto de Lei 066/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2020” estimado em R$ 896 milhões. Também foram aprovadas 44 emendas impositivas e o remanejamento de 5% por parte do Executivo.
A Casa de Leis de Taboão da Serra promoveu desde de novembro do ano passado intensos debates sobre o Orçamento Municipal, com a realização de audiências públicas e reuniões e não tiveram recesso parlamentar. O presidente, vereador Marcos Paulo, ressaltou que é o projeto mais importante para a cidade e por isso teve toda a atenção dos parlamentares.
“O debate sobre o Orçamento foi intenso e ficou uma lição para a Casa, como a conquista histórica das Emendas Impositivas. Dinheiro público precisa ser bem aplicado. Também aprovamos os 5% de remanejamento para que o prefeito possa usar da melhor forma possível e nosso desejo é que ele invista, por exemplo, em áreas que muito necessárias, como a segurança”, destacou o presidente Marcos Paulo.
A emenda, votada em separada do bloco, de autoria do vereador Dr. André da Sorriso, prevendo 0% de remanejamento para o Executivo foi rejeitada pelo plenário por 10 a 1. O vereador Moreira estava ausente da sessão por motivos de saúde.
Segundo Dr. André da Sorriso a emenda não tinha o objetivo de engessar o governo. “A Câmara e o Executivo tem que conversar. Dar 0% de remanejamento não quer dizer engessar o Executivo, porque o prefeito pode pedir autorização para a Câmara na hora que ele quiser”, explicou.
Emendas impositivas
Pela primeira vez os vereadores puderam indicar verbas para determinados serviços e secretarias, ampliando a participação do Parlamento na elaboração das políticas públicas em Taboão da Serra. Cada vereador indicou emendas no valor de até R$ 700 mil, metade desse valor obrigatoriamente deve ser investido em saúde. As emendas foram e autoria dos vereadores, Alex Bodinho, Dr. André da Sorriso, Dr. Eduardo Nóbrega, Carlinhos do Leme, Cido da Yafarma, presidente Marcos Paulo e Professor Moreira.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra
Fevereiro de 2020
Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Orçamento de 2020 com estimativa de R$ 896 milhões e mais 44 emendas impositivas foram aprovados pelos vereadores de Taboão

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na noite da última sexta-feira, dia 31/01, durante a 5ª sessão extraordinária, o Orçamento Municipal para 2020. O projeto precisa ainda passar pela segunda votação, prevista para essa terça-feira, dia 04/02, às 10h, no Plenário da Câmara.

O Orçamento Municipal estava sendo discutido desde novembro do ano passado e a estimativa é que nesse ano o município tenha R$ 896 milhões para investimento e manutenção de pastas importantes como saúde, educação e segurança, entre outros.

Pela primeira vez na história da cidade, os vereadores puderam apresentar emendas impositivas, ou seja, determinam obras e serviços, além de aquisição de equipamentos, dentro de um valor de R$ 700 mil, sendo que 50% desse valor deve obrigatoriamente ser investido em saúde.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, explicou a demora na votação. “É uma construção, discutimos muito o projeto, houve um entendimento entre os pares e votamos a peça orçamentária. O parlamento existe para isso, para discutir, descordar e chegar em um acordo que seja o melhor para Taboão da Serra”.

O vereador Ronaldo Onishi também ressaltou a importância do diálogo na construção do entendimento entre os vereadores. “A democracia é isso, discutimos até chegar a um ponto em que a maioria entendeu que o projeto estava pronto para ser votado. E quem ganha com isso é a cidade, que terá um orçamento abrangente, que contempla todas as áreas”.

Os vereadores também retiraram uma série de emendas individuais e coletivas que foram apresentadas no ano passado, dentro do acordo para a votação. Porém a emenda do vereador André Egydio que tirava do projeto a possibilidade de remanejamento por parte do Executivo acabou entrando em votação e foi rejeitada por nove votos contra um.

Outra emenda garantindo um remanejamento de 5% do valor total do orçamento foi apresentada pelo colegiado e aprovada também por nove contra um, somente Egydio votou contra. Os vereadores Eduardo Nóbrega e Joice Silva não compareceram na sessão por motivos pessoais. O presidente da Casa de Leis só vota nos projetos em caso de empate.

Emendas impositivas

Pela primeira vez os vereadores puderam indicar verbas para determinados serviços e secretarias, ampliando a participação do Parlamento na elaboração das políticas públicas em Taboão da Serra.

Cada vereador poderia indicar emendas no valor de até R$ 700 mil, metade desse valor obrigatoriamente deve ser investido em saúde. Ao todos foram 46 emendas dos vereadores Cido da Yaframa (12), Alex Bodinho (4), Eduardo Nóbrega (5), André Egydio (10), Carlinhos do Leme (3), Marcos Paulo (7) e Professor Moreira (5).

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Fevereiro de 2020

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Vereadores de Taboão realizam segunda votação do Orçamento 2020 na terça-feira, 04/02, às 10h

Orçamento Municipal estará na pauta da Câmara Municipal na próxima terça-feira

Um dos projetos mais importantes de Taboão da Serra volta para a pauta da Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 21. O Orçamento Municipal está sendo debatido entre os vereadores desde novembro do ano passado e por falta de consenso ainda não foi aprovado. Os parlamentares apresentaram uma série de emendas que continuam sendo discutidas.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, disse que apesar de não haver consenso ainda, existe um clima de tranquilidade dentro do parlamento. “Vamos chegar a um acordo, tenho certeza disso, estamos todos empenhados em fazer um orçamento melhor e que tenha como prioridade a saúde, educação e segurança”, afirmou.

Como o Orçamento Municipal ainda não foi aprovado, os vereadores não entraram em recesso e as atividades legislativas continuam normalmente. Na próxima segunda-feira, dia 20, às 10h, a comissão de Redação e Justiça se reúne para discutir a questão da licitação do transporte público em Taboão da Serra.

A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão, vereador Professor Moreira. “Esse é um marco importante, uma licitação como essa, que dará a concessão do transporte público por pelo menos 15 anos deve ser debatida não só uma vez, mas diversas vezes até chegarmos à conclusão de que modal de transporte queremos para nossa cidade”.

A Audiência Pública é aberta para a participação de moradores e da imprensa que podem contribuir com sugestões, críticas e até mesmo para tirar dúvidas sobre o tema em discussão.

Serviço

3ª Sessão Ordinária de 2020 (votação do Orçamento Municipal)
Terça-feira, dia 21, às 10h
Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Audiência Pública da Comissão de Redação e Justiça
Segunda-feira, dia 20, às 10h
Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Endereço: Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena
4788-9300 – www.camarataboao.sp.gov.br

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Janeiro de 2020
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Câmara Municipal continua com sessões legislativas no mês tradicionalmente reservado para o recesso parlamentar

Na última sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 7, não houve acordo em relação ao Orçamento Municipal e os vereadores aceitaram o pedido de vistas proposto por André Egydio (PSDB) que adiou a votação para o próximo dia 21 de janeiro.

O vereador André Egydio também justificou o pedido de vistas, pois dois vereadores, Cido da Yafarma e Carlinhos do Leme, não puderam comparecer na sessão por motivos de saúde. “Esses vereadores também apresentaram emendas ao projeto, é importante que eles possam participar da sessão e poder votar tanto no Orçamento como nas suas emendas”.

O presidente da Casa, vereador Marcos Paulo, disse que entende a discussão como importante para o aperfeiçoamento do projeto. “A Câmara Municipal está contribuindo muito com as emendas que foram apresentadas, esperamos que haja um consenso o mais rápido possível para a votação da peça orçamentária”.

Como o Orçamento Municipal não foi aprovado, a Câmara Municipal não entrou em recesso parlamentar e volta a se reunir na próxima terça-feira, dia 14, mas sem o projeto em pauta, que só deverá entrar de novo para votação no dia 21.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Janeiro de 2020

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Vereadores de Taboão adiam votação do orçamento municipal para o dia 21/01.

O Orçamento Municipal de Taboão da Serra para 2020 só deve ser votado na Câmara em janeiro. Na última sessão, realizada no dia 24, um pedido de vistas do vereador André Egydio, adiou a apreciação do projeto para o próximo dia 7 de janeiro.

Os vereadores apresentaram diversas emendas ao projeto original enviado pelo prefeito Fernando Fernandes. Além disso, a partir deste ano, os parlamentares poderão indicar obras de infraestrutura e investimentos na saúde através das emendas impositivas.

Segundo o vereador André Egydio, o fato do orçamento não ter sido aprovado não coloca dificuldades para o governo, uma vez que a Lei Orgânica do Município prevê que em casos como esse, a prefeitura pode utilizar um doze avos do orçamento previsto para cada mês do ano.

 O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, disse que a Câmara Municipal não irá entrar em recesso até que o orçamento seja aprovado. “Vamos voltar a discutir o projeto no dia 7 e, se for necessário, iremos convocar novas sessões até que os parlamentares cheguem a um consenso para a aprovação”.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Dezembro de 2019
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Câmara Municipal não irá entrar em recesso até a votação do Orçamento

Na tarde de quarta-feira, 18/12, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou reunião pública com o objetivo de discutir as emendas coletivas e as emendas impositivas feitas pelos vereadores para o Orçamento 2020.

A reunião contou com a presença do presidente da Comissão, vereador Dr. André da Sorriso, do vice-presidente, Carlinhos do Leme e do membro vereador Ronaldo Onishi. Também participaram o presidente da Câmara de Taboão, vereador Marcos Paulo, Dr. Eduardo Nóbrega, Alex Bodinho e Cido da Yafarma.

No total foram apresentadas 70 emendas ao Orçamento 2020, sendo 43 elaborado pelo colegiado de 7 vereadores, uma individual do vereador Dr. André da Sorriso e as demais (26) emendas impositivas. As emendas dos vereadores priorizaram as áreas de saúde, educação, segurança, cultura e obras.

As emendas foram aprovadas com votos favoráveis do presidente, Dr. André da Sorriso e do relator, Carlinhos do Leme. O vereador Dr. Ronaldo Onishi pediu prazo de 72 horas para dar o parecer sobre as emendas.

Segundo o relator, Carlinhos do Leme foram obedecidos todos os prazos e as emendas estão dentro da legalidade.

Também foi feita votação para a Lei Orçamentária Anual (LOA) entrar na pauta da próxima sessão, que acontece dia 24/12, às 10h.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Dezembro de 2019

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Em reunião pública, Comissão de Finanças e Orçamentos discute emendas e emendas impositivas do Orçamento 2020.

Na 39ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizada na terça-feira, 17/12, foi aprovado o o projeto de lei (PL) 084-A, substitutivo ao PL 079/2019, que dispõe sobre “a concessão de recesso escolar para todos os integrantes da rede municipal e quadro de apoio da Educação.

A proposta é de autoria de sete vereadores, vereador Marcos Paulo de Oliveira em conjuntos com os vereadores Carlinhos do Leme, Cido da Yafarma, Dr. Eduardo Nóbrega, Dr. André da Sorriso, Alex Bodinho e professor Moreira. De acordo com a legislação, o Poder Executivo fica autorizado a conceder período de recesso escolar de inverno e verão, anualmente, em julho e dezembro e contempla aos profissionais: assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, ajudante geral, bolsista de apoio profissional – PAP, psicólogo, assistente social e toda e qualquer carreira lotada no ambiente de educação, desde que exerçam suas atividades na Secretaria de Educação de Taboão da Serra.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Marcos Paulo ressaltou que o projeto traz justiça para os profissionais da Educação. “Tem todo um corpo técnico junto que alavanca nossa Educação e hoje a Câmara faz o seu papel”.

O vereador Dr. Eduardo Nóbrega justificou que depois de muita discussão chegaram a um texto coerente com a legislação. “Em julho conseguimos que a prefeitura mandasse um projeto para a Câmara acrescentando as adis e ades terem o direito ao recesso, porém diversas categorias tinham ficado de fora deste benefício e nós vereadores pretendemos com essa legislação estender esse benefício aos demais profissionais”.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Dezembro de 2019

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: PL de autoria de sete vereadores tem o objetivo de estender o benefício do recesso escolar em julho e dezembro aos demais profissionais que atuam na Educação

Na quinta-feira, 19/12, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou a 3ª reunião com o objetivo de debater o Novo Regimento Interno e projetos de leis apresentados.

Participaram da reunião o presidente da Comissão, vereador Professor Moreira, o vereador Dr. Eduardo Nóbrega, vice-presidente e a vereadora Joice Silva, membro, o vereador Cido da Yafarma, além da Procuradora Geral da Casa, Dra. Simone Lima.

Foram discutidos diversos pontos sobre a Modernização do Novo Regimento Interno, que permitirá mais agilidade na aprovação de projetos e também implicará no andamento das sessões, na formação de comissões permanentes, audiências públicas e na votação do Orçamento Municipal. A proposta também busca eliminar distorções entre o regimento e a Constituição Federal, aprovada posteriormente.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Professor Moreira, as discussões sobre o Novo Regimento avançaram. “Avançamos bastante, debatemos até a questão da eleição da mesa diretora e com toda a certeza Taboão da Serra vai ganhar um Regimento democrático, que atenda todos os vereadores. Os tópicos iniciais são os mais conflitantes e nosso objetivo é finalizar esse trabalho e apresentar em fevereiro para fazer uma grande festa no mês de aniversário da cidade”.

Também foi discutida a apresentação de um Projeto de Lei do vereador Dr. Eduardo Nóbrega para revogar a autorização do Executivo de concessão por mais 15 anos do Transporte Coletivo, segundo o vereador, como o contrato que está sendo prorrogado e tem validade até junho de 2020, é necessário discutir até lá com a sociedade se a melhor opção é manter esse sistema ou implantar, a exemplos de outras cidades, o sistema gratuito de transporte coletivo que circula na cidade.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Dezembro de 2019

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Comissão de Justiça e Redação avança debate sobre o Novo Regimento Interno da Câmara de Taboão da Serra

Foi aprovada na 39º sessão realizada na terça-feira, 17/12, o projeto de lei (PL) 080/2019 de autoria dos vereadores Dr. Eduardo Nóbrega, Cido da Yafarma e Carlinhos do Leme que cria o Programa Creche para Todos, destinado ao atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas na Rede Municipal de Ensino de Taboão da Serra e não matriculadas por ausência de vaga próxima a residência ou ao endereço de trabalho do responsável.

Na defesa do PL, o vereador Cido da Yafarma afirmou que é um dos projetos mais importantes da história da cidade. “Sabemos o quanto a população clama por vagas em creche e esse direito não estava sendo garantido e este projeto vai ajudar as famílias, as mulheres poderem deixar seus filhos num lugar seguro para trabalhar”.

O vereador Dr. Eduardo Nóbrega relembrou que o município zerou o déficit de vagas para crianças maiores de 4 anos e que o projeto é necessário. “Discutimos bastante até chegar o entendimento da necessidade desse projeto. Temos o mérito alcançado de crianças com 04 anos a mais estão matriculadas e não temos déficit nesta faixa etária, já vagas em creches precisamos ampliar o número de vagas seja com a construção, com a parceria com os PACs ou com essa legislação que permitirá ao prefeito nos locais que não é oferecido vagas fazer a compra de uma vaga em escola particulares”.

Também autor do projeto, o vereador Carlinhos do Leme destacou a grande importância do município ter o programa Creche para Todos e atender crianças de 6 meses a 3 anos pois é a faixa etária importante para o desenvolvimento psicológico e pedagógico.

De acordo com o PL Creche para todos, o programa constituirá na concessão de benefício mensal pago individualmente por criança durante o uso da vaga, diretamente à instituição de ensino credenciada.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Dezembro de 2019

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Os vereadores Dr. Eduardo Nóbrega, Cido da Yafarma e Carlinhos do Leme são autores do projeto de lei que cria o Programa Creche para Todos em Taboão da Serra

Após a sessão da última terça-feira, dia 10/12, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marco Paulo, em conversa com a imprensa regional defendeu a ampliação do sistema de vídeo monitoramento em Taboão da Serra. O projeto que pretende criar uma “fortaleza digital” vai vigiar com câmeras de última geração todas as entradas e saídas da cidade.

De acordo com o vereador, que preside a Câmara Municipal, essa questão de segurança é urgente e demanda de um estudo mais elaborado para sua implantação, mas que o processo está próximo de ser concluído. “Tenho certeza que nos próximos meses teremos boas notícias para dar aos moradores”, disse.

O sistema que será implantado em Taboão da Serra é semelhante ao que existe em cidades como Osasco. Assim que uma ocorrência suspeita é detectada pelas câmeras, os veículos ou suspeitos envolvidos passam a ser monitorados por outras câmeras, acompanhando o seu deslocamento na cidade até a chegada da força policial.

Marcos Paulo defende o uso da tecnologia e da inteligência no combate à criminalidade. “Esse é um problema crônico em todo país, mas temos exemplos de cidades que investiram em tecnologia para combater os roubos e assaltos e tiveram ótimos resultados. Então esse é o caminho para Taboão da Serra, que tem uma população grande e um território pequeno”.

O vereador também elogiou a GCM. “Essa semana mesmo tivemos prisões de ladrões de veículos, de traficantes e outros criminosos. A chegada de novas motocicletas vai ajudar o trabalho dos nossos guardas que fazem um trabalho corajoso e brilhante em toda a cidade”, garantiu.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Dezembro de 2019

Foto: Leandro Barreira/CMTS

Legenda: O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo defende a ampliação das do sistema de vídeo monitoramento