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Os vereadores de Taboão da Serra realizaram na tarde deste domingo, 03/05, uma reunião emergencial remota e decidiram que seguirão a estratégia que estava sendo aplicada, suspendendo as atividades presenciais na Câmara Municipal até o próximo dia 10 de maio, com o objetivo de prevenção contra a proliferação do Covid-19. As sessões ordinárias também continuarão sendo realizadas no sistema remoto e transmitidas pelo canal oficial da Casa de Leis, através do Youtube, às terças-feiras, a partir das 10h.

A nova decisão mantém os servidores e servidoras em atividades remotas. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, essa foi uma decisão do colegiado de vereadores.

“Considerando a decisão do colegiado manteremos os trabalhos de forma home-office até o dia 10, onde faremos novamente uma nova avaliação. Todas as decisões vem sendo discutidas com todos os vereadores, de forma democrática, Este é um momento delicado, por isso o colegiado precisa ser ouvido, não decidiremos nada de forma isolada, chegamos à conclusão de que é necessário manter a suspensão das atividades presenciais, seguindo o decreto do Governo do Estadual, até o próximo dia 10 de maio. Após essa data, vamos reavaliar e fazer um planejamento para retorno gradual dos setores caso seja possível. Continuam os trabalhos no sistema home office de diversos setores da Casa de Leis e outros de forma reduzida e o atendimento online a população pelo site da Câmara Municipal”, explicou o presidente Marcos Paulo.

O vereador Carlinhos do Leme apresentou na última sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra um requerimento ao Governo do Estado solicitando que seja suspensa a cobrança de juros e multas de empresas que fornecem serviços básicos e essenciais durante o período da quarentena devido ao coronavírus.

A proposta do vereador se justifica uma vez que muitas famílias perderam seus empregos ou sua fonte de renda devido a quarentena imposta pelo Estado para o enfrentamento do coronavírus. “Seria justo que o Poder Público suspenda por pelo menos 90 dias a cobrança de juros e multas de empresas como Sabesp, Eletropaulo e de companhias telefônicas, porque a população está passando por dificuldades”, afirmou.

Carlinhos do Leme disse que o Governo do Estado precisa olhar para as famílias que estão sendo impactadas com a crise que está sendo gerada pelo isolamento social. “Sabemos que a quarentena é o correto, o que precisa ser feito. Mas tem o outro lado que são as pessoas que perderam o emprego ou fonte de renda e não vão conseguir honrar suas dívidas”.

O vereador ressaltou que as contas básicas devem subir no próximo mês. “As pessoas são obrigadas a ficar em casa, acabam gastando mais com água, com energia elétrica e também com ligações de celular e dados de internet. Nesse período é preciso haver bom senso e evitar cortes de fornecimento e a cobrança de juros e multas até tudo se normalizar na nossa sociedade”, pediu Carlinhos do Leme.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Abril de 2020
Foto: Leandro Barreira / CMTS
Legenda: Vereador Carlinhos do Leme na sessão de terça-feira, 28/04 apresentou requerimento pedindo suspensão de juros e multas de serviços básicos

Na próxima sexta-feira, 1º de maio, dia do Trabalhador, a partir das 14h, o procurador Geral da Câmara Municipal de Taboão da Serra, Dr. Augusto Lewin, representará a Escola do Legislativo da Câmara de Taboão da Serra na live que discutirá “o impacto dos mortos do Covid-19 no sistema funerário e cemitério”.

A live também terá a participação dos professores e advogados e professores Gisele Lenzi e Ludwing Vaz.

A transmissão será feita pelo Youtube, no canal da professora Gisele Lenzi, (https://www.youtube.com/channel/UCIbrMchpwMwlAHj7Do0-zxw) e transmitida na página do Facebook da Escola do Legislativo de Taboão da Serra.

A parceria da Escola do Legislativo com a realização de lives é apoiada pelo presidente da Casa de Leis taboanense, vereador Marcos Paulo. “Nossa Escola do Legislativo que faz um grande trabalho na formação dos cidadãos, neste período de pandemia está usando a tecnologia para trazer importantes assuntos sobre o coronavírus e é importante compartilhar essas informações com a população. Lembrando que apesar do nosso atendimento presencial estar suspenso, os munícipes contam com o atendimento através do site oficial da Câmara”, destacou.

Serviço:

Live: ’O impacto dos mortos ao Covid-19 no sistema funerária e cemitério’

Data: 1º de maio, sexta-feira, às 14h

Transmissão: Facebook Escola do Legislativo de Taboão da Serra

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2020

Foto: Divulgação

Legenda: O procurador Geral da Câmara de Taboão, Dr. Augusto Lewin representará a Escola do Legislativo de Taboão da Serra em live

Foi realizada na quinta-feira, 23/04, reunião extraordinária da Comissão de Justiça e redação da Câmara Municipal de Taboão da Serra, transmitida online e sem a participação de público, seguindo o ato presencial nº 04 de 02 de abril de 2020, que determina os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito do Poder Legislativo taboanense, para discussão do Projeto de Lei Complementar 001/2020 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais, alterando a alíquota geral de 11 para 14%.

O presidente da Comissão de Justiça e Redação, professor Waines Moreira conduziu os trabalhos com a participação do vice-presidente, vereador Dr. Eduardo Nóbrega e da vereadora Joice Silva, membro.

Moreira ressaltou que a Comissão da Justiça e Redação tem como principal missão preservar os salários dos servidores públicos ativos e inativos (aposentados). “Esse projeto precisa ser reformulado, do jeito que está não será aprovado!” afirmou o vereador Moreira sugerindo que o município adote o sistema progressivo da tabela do INSS e faça justiça social com percentual de alíquota menor para os servidores que ganham menos.

A vereadora Joice Silva, membro da Comissão, justificou que a prefeitura cumpriu os prazos estipulados por lei e sugeriu a suspensão da reunião até acabar o período de quarentena para que todos os vereadores possam se posicionar e também para ter a oportunidade da participação dos servidores públicos no debate.

O vice-presidente da Comissão de Justiça e Redação, Dr. Eduardo Nóbrega foi nomeado relator. “Será elaborado com todos os vereadores um projeto substitutivo e assim que acabar o período de quarentena realizaremos Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, os técnicos da TaboãoPrev e os funcionários públicos”, explicou o vereador Dr. Eduardo Nóbrega que complementou dizendo que o Executivo pode retirar o projeto e enviar outro que atenda os servidores com mais justiça social e ressaltou também que será mantido a isenção de contribuição para inativos (aposentados) que ganham até R$ 6 mil.

O vereador Moreira destacou que a Comissão tem o apoio do presidente da Câmara de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, que garantiu os prazos para o projeto tramitar de forma legal na Casa de Leis e que todos os parlamentares estão unidos em cumprir a função de defesa dos servidores públicos.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2020

Foto: Divulgação

Legenda: Vereadores da Comissão de Justiça e Redação de Taboão discutem em reunião extraordinária Projeto do Executivo e ressaltam defesa do funcionalismo público

Com a suspensão das atividades presenciais na Câmara Municipal de Taboão da Serra como medida de prevenção contra a proliferação do Covid-19, a Escola do Legislativo participará através da Procuradoria Geral da Casa de Leis taboanense, de duas importantes lives para debater o tema atual da pandemia.

O procurador Dr. Augusto Lewin, mestre em Direito pela PUC-SP, professor universitário de pós graduação e de cursinhos preparatórios para concurso público, representará a Escola do Legislativo de Taboão da Serra nas lives.

A primeira transmissão ao vivo acontece na sexta-feira, 24/04, às 12h, com o tema: soluções diante dos desafios do Covid-19 em cidades turísticas e terá também a participação dos professores Gisele Lezi e Michel Machado.

A segunda live está agendada para segunda-feira, 27/04, às 17h30 com o tema Covid-19, a licitação e o contrato administrativo, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, 93ª Subceção de Pinheiros que contará também com a participação de Paulo de Tarso Neri, procurador do Estado de São Paulo e de André Felix Ricotta Oliveira, presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Pinheiros OAB-SP.

As lives serão transmitidas pela página da Escola do Legislativo da Câmara de Taboão da Serra, acesse: https://www.facebook.com/EscoladoLegislativoTaboaodaSerra/.

O presidente da Escola do Legislativo e da Casa de Leis de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo de Oliveira ressalta que é uma grande oportunidade de adquirir ricos conhecimentos com palestrantes renomados. “Apesar de não ter atividade presencial na Câmara de Taboão por causa da pandemia do Covid-19, nossos trabalhos e servidores continuam a serviço da população, usando a tecnologia para fazer o atendimento, realizamos as sessões remotas e a nossa Escola do Legislativo com a participação em lives promove a missão de trazer informação e conhecimento de relevância, aproveitem esse conteúdo e participem”, convidou o presidente.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2020

Foto: Divulgação

Legenda: O procurador Geral da Câmara de Taboão, Dr. Augusto Lewin representará a Escola do Legislativo de Taboão da Serra em lives para debater temas sobre o Covid-19

Seguindo as recomendações das autoridades de saúde e o decreto estadual, tendo em vistas casos notificados de servidores da Câmara Municipal e vereadores com suspeita da infecção do Covid-19, coronavírus, a Casa de Leis de Taboão da Serra continua com as atividades presenciais suspensas.

As sessões legislativas estão sendo realizadas de forma remota e transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal no Youtube. Devido ao feriado de 21 de abril, a próxima sessão ordinária ocorrerá na terça-feira, 28/04, a partir das 10h.

O presidente da Câmara de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, ressalta que o Poder Legislativo tem atuado em conjunto com a Prefeitura para as ações e estratégias ao combate do Covid-19.

“Participamos junto com o prefeito municipal e a secretaria de Saúde de um comitê de crise para as tomadas das decisões e enfrentamento da doença em Taboão. Apoiamos todas as ações para combater a proliferação do vírus em nosso município, como a transformação do SER no Hospital de Campanha do Covid-19 com 40 leitos que já realizou mais de 500 atendimentos, assim como também apoiamos as ações sociais que visam ajudar a população que mais precisa, colocamos nossa Casa de Leis como ponto para receber arrecadações de alimentos não perecíveis. Estamos comprometidos com a preservação de vidas e vamos trabalhar juntos para vencer esse vírus”, declarou o presidente da Câmara, Marcos Paulo.

Os munícipes de Taboão da Serra não ficarão sem atendimento durante a pandemia e a suspensão das atividades presenciais da Câmara de Taboão. O presidente Marcos Paulo ressalta que a população pode contar com o atendimento online site oficial www.camarataboao.sp.gov.br

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2020

Foto: Leandro Barreira / CMTS  

Legenda: Presidente Marcos Paulo durante conduz sessões remotas realizadas pelos vereadores de Taboão da Serra 

A Câmara Municipal de Taboão da Serra voltará com as sessões a partir desta terça-feira, dia 7, após período de quarentena, quando uma funcionária da casa foi diagnosticada com coronavírus. Por medida de segurança, a sessão será fechada ao público, sendo transmitida via internet, no canal do Youtube do Poder Legislativo a partir das 10h.

O presidente da Câmara, Marcos Paulo, disse que os trabalhos legislativos serão retomados, mas que todas as medidas de segurança estão sendo observadas. “Teremos poucos assessores dentro do plenário, vamos manter uma distância segura de dois metros, pedimos para todos usarem máscara, além de disponibilizar álcool gel para os funcionários e vereadores”. 

O acesso do público ao prédio continua vetado para evitar aglomerações. A Câmara Municipal de Taboão da Serra mantém todas as informações no site do Poder Legislativo, onde o morador pode tirar suas dúvidas. Prezando pela transparência, a direção da Casa permite apenas a circulação de jornalistas no dia da sessão para a cobertura dos trabalhos.

Outro motivo de preocupação para a Câmara Municipal é a saúde da vereadora Priscila Sampaio, que está afastada com sintomas do coronavírus. “Estamos conversando pelo telefone, a vereadora está bem, sendo tratada em isolamento na sua casa e temos fé que em breve ela estará retomando suas atividades normalmente”, afirmou Marcos Paulo.

O presidente da Casa ainda disse que “esse é um momento delicado para toda sociedade, estamos ao lado da prefeitura e dos governos estadual e federal buscando recursos para nossa cidade, para ampliar os leitos e compra de equipamentos para que possamos enfrentar essa doença que nos deixa preocupados, mas mais unidos do que nunca”.

Serviço

Canal da Câmara Municipal de Taboão da Serra no Youtube
https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Abril de 2020
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Câmara Municipal de Taboão da Serra terá em breve sessões remotas

O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo e o colegiado de vereadores, seguindo as recomendações das autoridades de saúde Federal, Estadual e o decreto municipal que declara Estado de Calamidade Pública,  decidiram prorrogar até o dia 30/04 a suspensão das atividades presenciais nas dependências do Prédio Legislativo, como medida de proteção contra a proliferação do Covid-19 (coronavírus), tendo em vista a confirmação de um servidor que contraiu o vírus e outros casos suspeitos. 

De acordo com o presidente Marcos Paulo, as sessões ordinárias serão retomadas na próxima terça-feira, 07/04, com transmissão online através do canal oficial da Câmara no Youtube, a partir das 10h.

Os servidores foram orientados a permanecer em isolamento social domiciliar até o dia 30/04. Diversos setores adotaram o sistema de trabalho “home office”, além dos setores administrativos se reunirem semanalmente. 

O presidente Marcos Paulo justificou a decisão. “Para a segurança dos nossos servidores municipais e da nossa população, decidimos continuar com a suspensão das atividades na Câmara de Taboão até o dia 30 de abril, para evitar a proliferação do coronavírus. Nosso trabalho não parou. Integramos o Comitê de Crise criado pelo prefeito municipal Fernando Fernandes para definir as ações e medidas para proteger a nossa população. Vamos realizar as sessões online e reafirmo que a Casa de Leis está à disposição do governo e da população para lutar contra vírus e salvar vidas”, afirmou o presidente. 

A Câmara de Taboão continua com o atendimento virtual aos munícipes através do site: www.camarataboao.sp.gov.br.

O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, esteve na tarde desta segunda-feira, 23/03, com o prefeito Fernando Fernandes, na sede da prefeitura para anunciar que irá abrir mão das emendas impositivas, no valor aproximado de R$ 750 mil para que o recurso seja usado pelo Governo Municipal no tratamento da pandemia do Covid-19, coronavírus.

De acordo com o presidente da Casa de Leis de Taboão da Serra, este é um momento de união. “Temos visto todas as ações que o governo tem tido com a nossa cidade, principalmente nesse momento de pandemia do coronavírus e, dentro da nossa responsabilidade, nós temos na Câmara Municipal o direito de cada vereador, da emenda impositiva no valor aproximado de R$ 750 mil destinada para que o governo realize as obras de acordo com a orientação do parlamentar. Anuncio que estou abrindo mão das minhas emendas, destinando todo este recurso para a saúde da nossa cidade para neste momento emergencial para tratamento dos nossos munícipes”, anunciou.

O prefeito Fernando Fernandes agradeceu o presidente e ressaltou que foi uma atitude digna e responsável. “Muito obrigado presidente Marcos Paulo por essa atitude responsável, pois todo o recurso que pudermos ter nesse momento é muito importante”, agradeceu.

O presidente Marcos Paulo também ressaltou que o governo municipal pode contar com a Casa de Leis de Taboão da Serra e com todos os vereadores para votar todas as medidas emergenciais para combater o coronavírus e cuidar da população.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Março de 2020

Foto: Divulgação/Internet

Legenda: Presidente Marcos Paulo ao lado do prefeito Fernando Fernandes anuncia a destinação de emendas impositivas para combate ao coronavírus em Taboão da Serra

O Poder Legislativo de Taboão da Serra vem tomando medidas para conter a disseminação do coronavírus. A sessão da última terça-feira, dia 17, foi realizada sem a presença do público, sendo transmitida pela internet, com o intuito de evitar aglomerações.

O caso específico da Câmara Municipal ficou mais preocupante quando foram registrados quatro casos suspeitos, três servidores e um vereador, que apresentaram sintomas da doença. A partir deste momento, o presidente da Casa, vereador Marcos Paulo, restringiu a circulação de munícipes no prédio do Legislativo.

A sessão realizada na terça-feira, dia 17, contou com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Dra. Raquel Zaicaner, que falou sobre os cuidados que devem ser tomados pelos vereadores e pela população.

“O momento exige de todos nós responsabilidade e compromisso para diminuir a transmissão. Lavem as mãos com água e sabão, quando não for possível usar álcool em gel, evitar colocar as mãos no rosto, tomar precauções de contato porque o vírus se deposita em superfícies, limpar o celular, mesas, enfim, precisamos ter medidas de higiene rígidas e quem puder fique em casa”, alertou a secretária.

Suspensão das atividades

Seguindo as orientações da Secretaria Municipal da Saúde e do Ministério da Saúde, o presidente decidiu suspender todas as atividades do Poder Legislativo pelo prazo inicial de 14 dias, que poderá ser prorrogado.

“Nosso país está vivendo um momento muito sério e temos que agir com muita responsabilidade. Nosso objetivo é evitar a proliferação desse vírus devastador. Vamos acatar a recomendação da secretaria municipal. O Legislativo taboanense cumpre sua parte no que diz respeito aos cuidados com a saúde de todos”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo.

As sessões que acontecem todas as terças-feiras foram suspensas, mas caso algum projeto de urgência precise ser votado, a Câmara Municipal irá realizar sessões extraordinárias que serão informadas com antecedência no seu site oficial: www.camarataboao.sp.gov.br

Marcos Paulo pediu que a população mantenha a calma e siga as orientações da prefeitura. “Essa é uma situação totalmente nova, vamos juntos combater esse vírus, seguir as orientações de lavar as mãos, de evitar sair às ruas, esse é um momento que cada um deve ficar em suas casas, o isolamento social é difícil, mas necessário para conter a proliferação do coronavírus”.

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Câmara Municipal de Taboão da Serra
Março de 2020
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Em sessão sem público, vereadores debatem pontos de prevenção do coronavírus com a secretária de saúde Dra. Raquel Zaicaner