Outras Notícias

Na sessão da última terça-feira, 30, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade três projetos enviados pelo Executivo Municipal.

Entre os projetos aprovados está a prorrogação do prazo de pagamento da anistia de tributos em atraso com redução de encargos. Agora, o contribuinte tem até o dia 30 de abril de 2022 para requerer o pagamento integral ou parcelado da dívida.

Os vereadores também aprovaram o Programa Municipal de regularização de edificações e desdobros, proposta que visa facilitar a regularização de construções que estejam em situação irregular ou não licenciadas, desde que atendam uma série de exigências de segurança, higiene, salubridade, iluminação, ventilação, entre outros. O projeto completo por ser acessado aqui. (Projeto de Lei Complementar 008/2021).

O último dos projetos enviado pelo prefeito Aprígio que altera o Código Tributário do município para a adequação a novas leis federais. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) teve novos itens criados e a modificação de algumas alíquotas de serviços. O projeto completo por ser acessado aqui. (Projeto de Lei Complementar 009/2021).

_____________________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Dezembro de 2021

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Carlinhos do Leme, colocou em votação na 36ª Sessão Ordinária os três projetos enviados pelo executivo

Após sete horas de sessão os vereadores de Taboão da Serra aprovaram nove projetos nesta terça-feira, 30. Três das propostas foram enviadas pelo Executivo, já outros oito projetos tiveram suas autorias do colegiado e dos próprios parlamentares.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos do Leme, a sessão foi produtiva e limpou a pauta para a entrada do Orçamento Municipal Anual. “Estamos chegando ao fim do ano com uma boa produção legislativa, os projetos aprovados eram necessários e agora vamos nos concentrar na votação do Orçamento para 2022”, disse.

Os projetos aprovados pela Câmara Municipal de autoria dos vereadores são:

– Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Municipal de Artes (autoria do vereador Wanderley Bressan)

– Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sabesp para cobrar e ressarcir de forma pecuniária a prefeitura pelos danos causados ao asfalto e calçadas (de autoria do colegiado)

– Dá nome a praça pública no Jd. Maria Rosa de Dra. Márcia Regina Amaro Corrêa (autoria de Ronaldo Onishi)

– Dá nome ao campo de futebol no Jd. Salete / Maria Helena de Valmir Bandeira Caboré (autoria de Luzia Aprígio)

– Dá nome ao parque do Inocoop de Olívio Nóbrega (autoria de Anderson Nóbrega)

– Altera a denominação da viela F no Jd. Saporito para rua Vicente Ferrer de Oliveira (autoria do vereador Rodney)

Os projetos enviados pelo Executivo alteram o Código Tributário do Município, prorrogam o prazo da anistia de tributos em atraso e cria o Programa de Regularização de edificações e desdobros.

Clique nos links para saber mais

PLC_008-2021

PLC_009-2021

PLC_010-2021 (1)

____________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

dezembro de 2021
Foto: Leandro Barreira/ Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: Vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade nove projetos na 36ª Sessão Ordinária de terça-feira, 30.

O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Carlinhos do Leme, solicitou junto ao secretário de Transportes e Mobilidade Urbana da prefeitura, Dr. José Vanderlei Santos, melhorias no complexo viário em frente à Casa de Leis.

As intervenções na via ficam entre a Estrada de São Francisco, altura do nº 2013, com a rua José Francisco dos Santos.

Segundo o vereador Carlinhos do Leme, o pedido foi feito após inúmeras solicitações de munícipes no meu gabinete por ser uma via com um fluxo de veículos muito intenso. “Estive com o secretário de Transportes José Vanderlei analisando o que de melhor pode ser feito para garantir uma travessia com mais segurança neste ponto da via”, comentou o vereador.

Carlinhos explicou também que, “é um cruzamento onde os veículos saem da Estrada de São Francisco e entram na rua José Francisco dos Santos com uma velocidade muito alta colocando em risco os pedestres e até mesmo o risco de um acidente mais grave como uma colisão no local”.

De acordo com o secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Dr. José Vanderlei Santos, “um estudo será feito com a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na via e também alterar a posição em que se encontra a faixa de pedestres instalada atualmente”.

____________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Dezembro de 2021
Foto: Ricardo Vaz / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: Intervenções no vário em frente à Câmara Municipal de Taboão foi solicitada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Carlinhos do Leme

O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública, vereador Wanderley Bressan, realizou na quarta-feira, 24, no Plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública que contou com o secretário de Segurança e Defesa Social de Taboão da Serra, Dr. Rodrigo Falcão e demais autoridades municipais, Civil e Militar.

O secretário de Segurança e Defesa Social, Dr. Rodrigo Falcão, juntamente com seu corpo técnico e jurídico da prefeitura, apresentaram um balanço das ações feitas pela Guarda Civil Municipal (GCM), dos dois primeiros quadrimestres de 2021, para o público presente e imprensa. “Quando assumi a pasta de Segurança foi para fazer um trabalho técnico e não político. Segurança se faz com políticas públicas que possam atender diretamente a população e é isso que estamos desenvolvendo com esta corporação pelos quatro cantos da cidade”, comentou o secretário de Segurança, Dr. Rodrigo Falcão.

Dr. Rodrigo Falcão foi categórico ao afirmar que, “hoje somos amigos da Policia Militar e Civil o que contribuiu e muito para o trabalho da GCM no município. A relação entre os Poderes Executivo e Legislativo é das melhores não existe mais diferença entre os poderes. A minha política de segurança se constitui em dois pilares que são a vigilância eletrônica, através das câmeras de monitoramento, e o segundo pilar é o patrulhamento feito com as motos porque a locomoção é muito rápida e eficaz dando êxito nas ocorrências e apreensões”.

Para o vereador Wanderley Bressan, a audiência proporcionou uma oportunidade de discutirmos de forma séria políticas públicas de segurança realizadas em Taboão da Serra. “Travamos um excelente debate com esta pasta tão importante para a cidade. Segurança pública é um tema que cabe a todos nós, Legislativo, Executivo, autoridades Civil, Militar e população”, disse o vereador.

Bressan ressaltou ainda que, “temos o direito de levar o debate aos órgãos competentes para que possamos continuar engajados, lutando por melhorias e cobrando as partes envolvidas nesse processo. O munícipe tem o direito de ir e vir com segurança e tenho certeza que o Poder Executivo vem fazendo isso com maestria”.

A Comissão Permanente de Segurança Pública é formada pelos vereadores Wanderley Bressan (presidente), Érica Franquini (vice-presidente) e Anderson Nóbrega (membro)

A audiência foi aberta ao público e imprensa respeitando todas as medidas de proteção no combate ao Covid-19 como uso de máscara e álcool em gel e mantendo o distanciamento social.

A transmissão aconteceu pelo canal oficial da Câmara Municipal de Taboão da Serra e o conteúdo completo da audiência pode ser acessada pelo canal do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=xlw1BaezpvE.

___________________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

novembro de 2021

Fotos: Ricardo Vaz / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: Vereador Wanderley Bressan é o presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Legenda 02: Audiência Pública de Segurança realizada no Plenário da Câmara Municipal contou com a presença de autoridades Civis, Militar e GCM´s

Em comemoração ao Mês da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra entregaram na noite desta quinta-feira, 25, a Medalha Zumbi dos Palmares.

A cerimônia realizada no Plenário da Casa de Leis segue uma Lei Municipal cuja qual determina que a homenagem deve ser entregue a 26 pessoas que contribuíram com o desenvolvimento e o crescimento do município pelos bons serviços prestados em seus setores.

Os nomes foram definidos pelos 13 vereadores, na 33ª Sessão Ordinária, da terça-feira, 09, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, “cada evento realizado é uma emoção diferente e o Poder Legislativo não poderia deixar de prestar esta homenagem no mês da Consciência Negra pelos trabalhos prestados na sociedade”.

Durante o evento o vereador lembrou ainda que, tivemos aqui 26 homenageados que possuem uma história na cidade. “Alguns anônimos, aqueles injustiçados peço preconceito que assola nosso país e outros com histórias de superação incrível. É com muito orgulho que esta Casa de Leis, de uma forma direta ou indireta, pode contribuir com a luta pela igualdade racial, pelo fim do racismo e da intolerância que vivenciamos com frequência no dia a dia”.

A cerimônia contou com a presença do público e imprensa respeitando todos os protocolos de segurança no combate ao Covid-19 como uso de álcool em gel e máscaras. O conteúdo completo do evento pode ser acessado pelo canal oficial do legislativo, via Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=KRuIjDSF4ss.

Confiram a lista dos homenageados:

Alex Bodinho: Ângela Cristina Sampaio de Oliveira e José Aparecido Cruz

Anderson Nóbrega: Nílcio Regueira Dias e Nilmar Queiroz dos Santos

Dr. André da Sorriso: Michel Ricardo Arruda e Michael Ricardo Arruda

Carlinhos do Leme: Neuza Maria Teodoro e Nicileia Lima Queiroz

Celso Gallo: Jorge Paulino dos Reis e Luiz Carlos Ferreira Barros

Érica Franquini: Egídio Pereira dos Santos e Gilvan Medeiros de Queiroz

Joice Silva: Eliete Ferreira Dias de Souza e José Luiz Flores Macedo

Luzia Aprígio: Professor Wilson Santos Silva e Professora Elaine Nani

Manoel Nezito: Lucilene Silva Andrade e Helen Sandra da Silva Domingos

Enfermeiro Rodney: Regina Aparecida Souza de Araújo e Rosenita Araújo dos Santos “in memorian”

Dr. Ronaldo Onishi: Dra. Débora Santos e Dra. Rosalba Donizeti de Oliveira

Sandro Ayres: Suzana Regina Amaro Pantrigo e Valdeci Nunes da Silva

Wanderley Bressan: Naruna Costa e Thiago de Jesus da Silva

______________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

novembro de 2021

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: Vereadores de Taboão entregaram a Medalha Zumbi dos Palmares para 26 homenageados durante Sessão Solene realizada na noite desta quinta-feira, 25

O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública, vereador Wanderley Bressan, convocou uma Audiência Pública para esta quarta-feira, 24, às 19h.

A pauta da audiência, que acontece no Plenário da Casa de Leis, é a prestação de contas das ações realizadas nos dois primeiros quadrimestres de 2021 pela Secretaria de Segurança e Defesa Social da Prefeitura de Taboão da Serra.

O vereador Wanderley Bressan comentou que, “teremos a oportunidade de receber nesta audiência o secretário de Segurança onde será apresentado um balanço das ações da Guarda Civil de Taboão da Serra além de termos um panorama de toda a estrutura e logística de trabalho desta corporação que tanto tem feito pelo município”.

A audiência é aberta ao público e imprensa respeitando todas as medidas de proteção no combate ao Covid-19 como uso de máscara e álcool em gel e manter o distanciamento.

A transmissão acontece pelo canal oficial da Câmara Municipal de Taboão da Serra no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug.

A Comissão Permanente de Segurança Pública é formada pelos vereadores Wanderley Bressan (presidente), Érica Franquini (vice-presidente) e Anderson Nóbrega (membro)

Serviço

Audiência da Comissão Permanente de Segurança Pública

Data: quarta-feira, dia 24, às 19h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Endereço: Estrada São Francisco, nº. 2013 – Jd. Helena

______________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

novembro de 2021

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: Vereador Wanderley Bressan é o presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra

O vereador Sandro Ayres, presidente da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, convocou na manhã desta sexta-feira, 19, uma audiência pública que teve como pauta a “Anistia de Obras e Obras Públicas” em âmbito municipal.

Um corpo técnico da Prefeitura de Taboão da Serra discorreu sobre o tema apresentando uma minuta do “Projeto de Lei sobre a Regularização das Edificações e Anistia para 2021”. “A sociedade civil e demais interessados no projeto tiveram a oportunidade de conhecer e ter um panorama de como vai funcionar essa Lei no que diz respeito às obras públicas da cidade, a regularização fundiária e a anistia de obras”, disse o vereador Sandro Ayres.

De acordo com o secretário Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Nílcio Regueira, existe uma demanda enorme no município que envolve essa questão da regularização das edificações. “Diversos projetos entram na prefeitura solicitando a regularização e não conseguem obter êxito porque não se enquadram no que a legislação exige”, explicou Nílcio.

O secretário ressaltou ainda que, “a ideia é trabalhar a longo prazo com a revisão do marco legal da cidade pensando no Plano Diretor do município e seu código de obras modernizando tecnologicamente para avançar com a legislação. Assim vamos abrir oportunidades para novos empreendimentos que queiram investir em Taboão da Serra”.

Para o vereador Sandro Ayres, “o diálogo entre os Poderes Legislativo e Executivo é muito importante para Taboão uma vez que conseguimos mostrar para população que existe sim um projeto em andamento que visa beneficiar moradores e investidores que queiram contribuir com o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade”.

A audiência foi aberta ao público e imprensa e todas as medidas no combate ao Covid-19 foram respeitadas.

O conteúdo completo da Audiência Pública de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas pode ser acessada pelo canal do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=zt-FcJjg2bc

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas é composta pelos vereadores Sandro Ayres (presidente), Érica Franquini (vice) e Luzia Aprígio (membro).

Os vereadores Celso Gallo, Anderson Nobrega e Alex Bodinho participaram da audiência.

______________________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

novembro de 2021

Fotos: Ricardo Vaz / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: Vereador Sandro Ayres é o presidente da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Legenda 02: O secretário Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Nílcio Regueira, e técnicos da pasta discorreram sobre o tema da audiência ““Anistia de Obras e Obras Públicas”

Legenda 03: Minuta do “Projeto de Lei sobre a Regularização das Edificações e Anistia para 2021” foi apresentado por técnicos da Prefeitura de Taboão da Serra durante audiência pública

A Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou, de forma simbólica, o voto de louvor aprovado em agosto pelo trabalho realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no município e pelo Dia do Advogado, que é comemorado no dia 11 de agosto. A proposta apresentada pelo vereador Dr. Ronaldo Onishi teve apoio de todo colegiado.

Durante a sessão de terça-feira, 16, uma cópia do voto de louvor foi entregue para presidente da OAB, Dra. Elaine Abud, que agradeceu em nome da Ordem, a homenagem recebida. “Sou muito grata ao Dr. Ronaldo Onishi pela indicação e a todos os vereadores que subscreveram. O trabalho que a advocacia faz nesse município é primoroso. É um reconhecimento merecido”.

A presidente da OAB disse ainda que em Taboão da Serra a OAB exerce um importante papel na sociedade. “A casa do advogado, não é do advogado, é da cidadania. O trabalho que a gente faz pelos munícipes é incrível. Damos atendimento humanizado a quem não pode constituir um advogado particular. Estou muito feliz porque esse é o reconhecimento de um trabalho árduo. Todos os advogados de Taboão estão de parabéns”.

O vereador Dr. Ronaldo Onishi falou sobre o trabalho importante da OAB e dos advogados da 211ª subseção. “Essa iniciativa é para parabenizar todos os advogados da nossa subseção, em alusão ao Dia dos Advogados para essa categoria tão importante, que eu também faço parte. Sem advogado não se faz justiça. Nós que temos a missão de zelar pela aplicação da justiça, pelos direitos dos cidadãos, contra qualquer tipo de abuso seja de qualquer órgão ou autoridade”.

____________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

novembro de 2021

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: Vereadores da Câmara Municipal de Taboão aprovaram de forma simbólica o voto de louvor para OAB (Ordem dos Advogados) de Taboão da Serra

Legenda 02: O vereador Dr. Ronaldo Onishi foi autor do voto de louvor em homenagem a OAB de Taboão da Serra aprovado por todo colegiado da Câmara Municipal

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 16, em primeira votação, o Plano Plurianual (2022-2025). O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos. Na próxima terça-feira, 23, a Câmara Municipal volta a debater o projeto.

A elaboração do PPA começou no início do ano com um ciclo de Planejamento Estratégico da gestão (2021/2024). Foram realizadas reuniões com as equipes técnicas de cada uma das 18 Secretarias Municipais, utilizando-se a metodologia de um planejamento participativo. Em julho a prefeitura realizou uma consulta popular que ajudou a elaborar o PPA.

De acordo com o secretário da Fazenda, Dr. Antônio Rodrigues Nascimento, através deste planejamento e a participação da população, as informações foram detalhadas no PPA resultando em como serão feitas as ações, quanto vai custar e os seus prazos nos próximos quatro anos em Taboão da Serra.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, elogiou o PPA e falou sobre a importância do projeto para Taboão da Serra. “Esse plano que foi elaborado pela prefeitura com o apoio de todas as secretarias traça as ações e investimentos que teremos nos próximos quatro anos, ele projeta o futuro que teremos no nosso município”, garantiu.

_____________________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

novembro de 2021

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Carlinhos do Leme, elogiou a elaboração do Plano Plurianual (2022-2025) elaborado pelo Executivo de Taboão da Serra

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta sexta-feira, dia 19, às 10h, no plenário da Casa uma audiência pública para debater, com técnicos da prefeitura, assuntos relativos e de interesse da população.

Na pauta o tema da audiência será “a anistia de obras e obras públicas”. A audiência será aberta ao público e imprensa que poderão acompanhar os trabalhos e fazer perguntas, além de apresentar sugestões e críticas. Todas as medidas protetivas contra o Covid-19 deverão ser respeitadas, lembrando que o uso de máscara é obrigatório.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Taboão da Serra no Youtube.

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas é composta pelos vereadores Sandro Ayres (presidente), Érica Franquini (vice) e Luzia Aprígio (membro).

Clique aqui para fazer o download do Edital de Convocação

Serviço

Audiência da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Sexta-feira, dia 19, às 10h
Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena