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Na última quarta-feira, dia 18, a comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou audiência pública para a prestação de contas da prefeitura relativa ao primeiro quadrimestre de 2022.

A audiência pública, presidida pelo vereador Dr. Ronaldo Onishi, contou também com a presença do vereador André Egydio, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, além do secretário municipal de Finanças, Antônio Rodrigues, que apresentou as metas fiscais dos quatro primeiros meses de 2022.

Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Dr. Ronaldo Onishi, a audiência foi importante para posicionar a Câmara Municipal e os moradores sobre o cumprimento das metas fiscais por parte da prefeitura. “Tivemos aqui uma importante apresentação da saúde financeira do nosso município”, disse.

Dr. Ronaldo Onishi afirmou ainda que, “com a aprovação do reajuste dos professores de Taboão da Serra, além do novo abono de parte do funcionalismo e a recomposição salarial de 10,16% para todas as categorias faz com que a prefeitura tenha que manter uma “austeridade” fiscal”.

“Esses reajustes aprovados pela Câmara Municipal são de suma importância para o funcionalismo, inclusive para o magistério. Mas também obriga a atual administração a manter os gastos dentro de uma austeridade fiscal. Na próxima audiência vamos ter um quadro novo com esses aumentos que foram dados aos servidores”, lembrou Onishi.

A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que “até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.

A audiência com a prestação de contas da prefeitura pode ser assistida na íntegra no canal do Youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra clicando através deste link: https://www.youtube.com/watch?v=8hSFjJBU9ww

­­­­­­­­­­­­Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Maio de 2022

Fotos: Ricardo Vaz / Divulgação

Legenda 01: Vereador Dr. Ronaldo Onishi avalia a prestação de contas da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Taboão da Serra relativas ao primeiro quadrimestre de 2022

Legenda 02: Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Taboão da Serra prestou contas do primeiro quadrimestre de 2022 durante Audiência Pública na Câmara Municipal

Legenda 03: Secretário de Finanças Dr. Antônio Rodrigues e sua equipe apresentaram relatório fiscal do primeiro quadrimestre de 2022 no Plenário da Câmara Municipal

Legenda 04: Vereador Dr. André Egydio é membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Taboão da Serra foram prorrogadas até o dia 12 de maio. Ao todo, são 10 vagas que irão ocupar o quadro de funcionários do Poder Legislativo. A prova está prevista para o dia 3 de julho.

A taxa para concorrer aos cargos está entre R$ 45,00 e R$ 65,00 reais e o edital para as inscrições se encontra no site www.avancasp.org.br ou pelo telefone (019) 3816-6835.

Entre as vagas disponibilizadas no edital estão: Auxiliar de Limpeza (R$ 1.212,00 – 4 vagas), Copeiro (R$ 1.212,00 – 1 vaga), Motorista (R$ 1.620,00 – 1 vaga) sendo que todos os candidatos devem ter o ensino fundamental completo.

Já para os cargos de Oficial Legislativo (R$ 2550,00 – 2 vagas) e Recepcionistas (R$ 1.620,00 – 2 vagas) a exigência é o ensino médio completo.

A contratação ainda inclui benefícios como cesta básica, de limpeza e higiene, vale transporte, vale refeição de R$ 929,06 e convênio médico oferecido pela Câmara Municipal com subsídio de R$ 250,00 reais.

A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais.

Serviço

Concurso Público da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Inscrições: www.avancasp.org.br

Prazo para inscrição: 12 de maio de 2022

Data prevista da prova: 3 de julho de 2022

Taxa para inscrição: entre R$ 45,00 e R$ 65,00 reais

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Maio de 2022

Foto: Leandro Barreira / divulgação / CMTS

Legenda 01: Inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Taboão da Serra foram prorrogadas para o próximo dia 12 de maio

O prefeito Aprígio promulgou nesta semana o Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Celso Gallo e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, que altera a legislação esportiva dos Campeonatos Municipais de futebol em Taboão da Serra.

A nova lei municipal disciplina a participação de atletas de outros municípios nos campeonatos da cidade. A partir de agora, as equipes de Taboão da Serra poderão inscrever até oito jogadores de fora do município para as competições de futebol de campo e até quatro atletas para os campeonatos de futsal.

A lei que estava em vigor não limitava a participação de atletas de outras cidades, fazendo com que muitos jogadores de Taboão da Serra ficassem de fora das competições. “Durante anos eu escutava muitas reclamações e sempre disse que no dia que fosse vereador nós iriamos atender as reivindicações e colocamos em prática com essa lei”.

A legislação já havia sido alterada por iniciativa do vereador Celso Gallo em 2021, mas, no texto o número de atletas de outros municípios era determinado por uma porcentagem, o que deu interpretações equivocadas. “Essa mudança aprovada nesta semana foi feita apenas para deixar mais clara a legislação”.

Neste sábado, dia 30, começa o 29º Campeonato de Futebol da 1ª Divisão 2022 promovido pela Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Esporte e Lazer (SEMEL). As 24 equipes participantes jogarão em quatro lugares diferentes do município: no Estádio Municipal Vereador José Feres e nos campos Marabá Novo, Vila Iasi e Jd. Mituzi em partidas que começam entre as 14h e 17h.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Foto: Leandro Barreira / divulgação / CMTS

Legenda 01: Vereador Celso Gallo é autor do Projeto de Lei que disciplina a participação de atletas de outros municípios nos
Campeonatos Municipais

A Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na noite desta quarta-feira, dia 27, uma audiência pública onde foram discutidos diversos temas relacionados a causa animal. A reunião pública contou com uma grande participação popular e ONGs.

A presidente da Comissão, vereadora Joice Silva, fez um balanço positivo do encontro. “Foi uma audiência muito produtiva, quase quatro horas onde pudemos discutir a causa animal aqui em Taboão da Serra, debater ações para a proteção dos animais, além de apresentar os projetos que o governo irá colocar em prática”, disse.

Segundo Joice Silva, a Câmara Municipal votará nos próximos dias um projeto de sua autoria, em parceria com o vereador André Egydio, que cria em Taboão da Serra a Coordenadoria da Causa Animal e o fundo social da causa animal. “Esses dois projetos deverão entrar na pauta em breve e com certeza contamos com o apoio de todos os vereadores”, lembrou.

Outra notícia divulgada durante a audiência pública é a construção de uma clínica veterinária municipal. O espaço terá quatro mil metros quadrados, 700 de construção, para atender diversas especialidades, centro cirúrgico, consultórios, espaço para castrações, além de uma praça pet e, possivelmente, um crematório.

Segundo o vereador André Egydio, a clínica veterinária municipal será construída por uma incorporadora através de um RIV (relatório de impacto de vizinhança) como compensação pelo empreendimento. O complexo será erguido em frente do atual CCZ, no Parque Pinheiros.

A audiência pública também abordou uma série de assuntos relacionados a causa animal, como o combate aos maus tratos, a doação de animais, o serviço oferecido pelo Centro de Controle da Zoonoses, o resgate de animais feridos, além da participação de protetores e ONGs como voluntários.

A audiência contou com a participação dos vereadores André Egydio, Celso Gallo e Anderson Nóbrega, além dos secretários de Segurança, Rodrigo Falcão, Saúde, José Alberto Tarifa e de Transporte e Mobilidade Urbana, Dr. José Vanderlei.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2022

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: A presidente da Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais, vereadora Joice Silva, fez um balanço positivo da audiência realizada na Câmara Municipal

Legenda 02: Membros da Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais debateram temas relacionados a causa animal

Legenda 03: Vereador Dr. André Egydio anunciou a construção de uma Clínica Veterinária Municipal em frente ao CCZ

Legenda 04: Audiência Pública de Defesa e Proteção dos Animais aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Legenda 05: Audiência Pública contou com a presença de protetores, ONG´s, voluntários secretários Municipais e vereadores

Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia da morte da ex-vereadora Rita de Cássia, na noite deste domingo, dia 24 de abril. Liderança política história da região do Pq. Marabá, Rita teve um destacado trabalho no Legislativo Taboanense nos quatro anos em que ocupou o cargo de vereadora em nossa cidade.

Temos certeza que o conteúdo dessa nota é insuficiente para traduzir a importância da ex-vereadora Rita para Taboão da Serra e todas as suas lutas e conquistas. Com a sua partida, fica o legado de seriedade e trabalho que marcou sua vida.

Rita também deixa um importante legado na sua vida pessoal. Mulher guerreira, mãe, esposa e avó exemplar, deixará para sempre as boas recordações de uma pessoa dedicada e abnegada, que sempre prezou pela família.

Neste momento de dor, informamos que a Câmara Municipal de Taboão da Serra decreta Luto Oficial por três dias.

A Câmara Municipal manifesta suas condolências aos familiares, amigos e admiradores nesse momento de dor. Que Deus, em sua infinita bondade, leve paz aos corações de seus entes queridos.

Taboão da Serra, 25 de abril de 2022

Carlinhos do Leme

Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra

A presidente da Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais, vereadora Joice Silva, convocou para próxima quarta-feira, 27, a partir das 18h, uma Audiência Pública com a presença da Secretaria de Saúde e a Zoonoses de Taboão da Serra

Na ocasião a pasta da saúde terá a oportunidade de realizar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2022 referente as ações e investimentos do executivo realizadas em Taboão no que diz respeito ao combate, proteção aos animais e atendimentos no setor da Zoonoses.

De acordo com a vereadora Joice Silva, “sabemos que ações são realizadas constantemente em Taboão pelo executivo da cidade. Mas, pela Lei temos que convocar essa audiência abrindo assim um espaço para que o corpo técnico da prefeitura possa apresentar o que vem sendo feito em prol dos animais”.

A vereadora ressaltou ainda que, “o objetivo é dar engajamento nesta causa onde vivenciamos diariamente maus tratos e abandono de cães e gatos no município. Com essa prestação de contas teremos um entendimento melhor por parte da saúde voltado para pauta da audiência”.

A Comissão Permanente de Defesa e Proteção dos Animais é composta pela vereadora Joice Silva (presidente) e pelos vereadores Celso Rodrigo dos Santos “Gallo” (vice-presidente) e Dr. André Egydio (membro).

Serviço

Audiência Pública de Defesa e Proteção dos Animais

Local: Câmara Municipal de Taboão da Serra

Data e horário: 27 de abril de 2022 a partir das 18h

Endereço: Estrada de São Francisco, nº. 2013, Jardim Helena

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2022

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: Vereadora Joice Silva convocou uma Audiência Pública de Defesa e Proteção dos Animais para a próxima quarta-feira, 27, às 18h

Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Dr. Ronaldo Onishi durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra, da última terça-feira, 19, prevê “A Criação da Central de Empregos para Atendimento das Pessoas Diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e das Pessoas com Deficiência”.

O projeto cujo objetivo é a capacitação e disponibilização de vagas de emprego para pessoas com autismo e deficiência no mercado de trabalho em âmbito municipal passa pelas Comissões Permanentes da Casa de Leis para posteriormente ser apreciado pelo plenário. “Através desse projeto vamos fortalecer a inclusão deste público alvo com as vagas de emprego disponibilizadas pelas empresas instaladas em Taboão da Serra”, comentou o vereador Dr. Ronaldo Onishi.

De acordo com a PL a pasta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico será a gestora da Central de Empregos. “Essa parceria com o Poder Executivo é de extrema importância uma vez que o canal de empregos em Taboão passa por esta Secretaria o que vai facilitar o direcionamento das vagas para as pessoas com deficiência”, disse Dr. Ronaldo Onishi.

Segundo o vereador Dr. Ronaldo Onishi, “o projeto tem por finalidade aproximar os autistas e as pessoas com deficiência das empresas que precisam ter no seu quadro de funcionários esses profissionais”.

Dr. Ronaldo Onishi foi categórico ao justificar o motivo pelo qual apresentou o projeto em sessão. “O direito ao trabalho das pessoas com deficiência está previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Cabe a nós parlamentares fazer valer a Lei. As empresas precisam participar deste processo seletivo abrindo essas vagas que é de suma importância para a economia do país e para o processo de inclusão social”, enfatizou o vereador.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2022

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: Vereador Dr. Ronaldo Onishi apresentou Projeto de Lei que cria uma Central de Empregos para autista e pessoas com deficiência em âmbito municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram nesta terça-feira, dia 5, por unanimidade, quatro projetos enviados em regime de urgência pelo Executivo.

O projeto de lei 13/2022 “Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e doação de bem às organizações da sociedade civil, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal no 2.380/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, artigo 26 da Lei Complementar no 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, do art. 31, inciso II da Lei Federal no 13.019/2014, do artigo 17, II, “a” da Lei Federal no 8.666/1993 e dá outras providências”. Veja o projeto na íntegra

Já o projeto de lei 12/2022 “autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais no Orçamento Municipal, dá nova redação às emendas impositivas de que trata o artigo 22 da Lei no 2.380, de 02 de julho de 2021, e altera o quadro das emendas impositivas constante da Lei no 2401/2021”. Veja o projeto na íntegra

O projeto de lei complementar 002/2022 também foi aprovado pelos vereadores e “dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar 141/2007, para adequar as normas municipais às emendas constitucionais reformadoras posteriores. Altera dispositivo da Lei Complementar 18/94 e dá outras providências. Altera dispositivos da Lei Nº 2289/2018. Veja o projeto na íntegra

O último projeto (001/2022) aprovado dispõe sobre: “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Taboão da Serra; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”. Veja o projeto na íntegra

O Projeto de Lei apresentado pelo vereador Anderson Nóbrega, que cria na cidade a Patrulha Guardiã dos Animais, foi aprovado por unanimidade na última terça-feira, dia 5, no plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Agora a proposta será encaminha para a sanção no Executivo.

O vereador Anderson Nóbrega explicou o propósito do seu projeto. “O Patrulha Guardiã dos Animais vai atuar no atendimento de denúncias de maus-tratos a animais domésticos e será criado em parceria entre a GCM e o Centro de Controle de Zoonoses”.

Segundo a proposta, caso seja constatado maus-tratos o tutor do animal será encaminhado para a delegacia e o animal recolhido.

Abril é o mês de conscientização e prevenção contra os maus-tratos aos animais e a lei sendo aprovada na terça-feira, tem um valor simbólico ainda maior, de acordo com o vereador Anderson Nóbrega. “A lei será uma ferramenta importante em nossa cidade. Ter um canal específico de denúncia e a ação conjunta do CCZ e da nossa GCM que certamente juntos salvarão muitas vidas”.

O Artigo 2º do Projeto de Lei aprovado pelos vereadores define como “maus-tratos” aos animais: Ações diretas ou indiretas capazes de provocar privações das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, stress, angústia, patologias ou morte.

O projeto prevê ainda que seja criado um serviço telefônico para que as denúncias de maus-tratos sejam feitas pelos moradores do município. “Assim que a lei for sancionada, vamos fazer uma ampla campanha de divulgação desse serviço para que a população tenha conhecimento. Quero agradecer também todos meus colegas de Câmara pelo voto de confiança na aprovação do projeto, e a proteção animal por confiar a mim essa missão”.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2022

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: Vereador Anderson Nóbrega teve seu Projeto de Lei Patrulha Guardiã dos Animais aprovado por unanimidade na sessão de terça-feira, 05

O vereador Sandro Ayres apresentou na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra, de terça-feira, 05, o Projeto de Lei 32/2021, que denomina uma praça pública no Sítio das Madres com o nome de Joel Severino da Silva.

Colocado na pauta do dia pelo presidente da Casa de Leis, vereador Carlinhos do Leme, o PL entrou em votação sendo aprovado por unanimidade pelos parlamentares do Poder Legislativo da cidade.

Joel Severino foi servidor público da Prefeitura de Taboão da Serra e suplente de vereador por duas vezes falecendo em setembro de 2020 vítima do vírus da COVID-19. “A homenagem é justa e teve o entendimento dos demais vereadores em aprovar o projeto. Joel Severino era um servidor público exemplar em tudo que fazia. Morador e líder comunitário do Jardim Salete e bairros adjacentes sempre esteve ao lado do povo buscando melhorias para o bairro”, comentou o vereador Sandro Ayres.

O vereador enfatizou ainda que, “Joel Severino participou da ampliação da UBS do Jardim Margaridas em 2020 e do desenvolvimento e crescimento do Sítio das Madres. Ele deixou um legado na cidade e uma história dedicada as políticas públicas de Taboão. A praça passa a ter seu nome para que sua memoria jamais seja esquecida por nós taboanenses”.

A praça está localizada entre as ruas Ozias Teodoro de Souza, Cerro Largo e Marta Pereira Nogueira da Silva no Sítio das Madres.

O Projeto de Lei passa pelo Poder Executivo do município e uma vez sancionada a PL a praça passa a se chamar Joel Severino da Silva.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2022

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: Projeto de Lei do vereador Sandro Ayres denomina praça pública no Sítio das Madres “Joel Severino da Silva”