Outras Notícias

  Os vereadores de Taboão da Serra prestigiaram a apresentação do Plano de Carreiras da empresa Sercom Contact Center, instalada na cidade, que atualmente emprega 5.800 pessoas e tem meta de criar 8 mil empregos, logo que se finde o período de retração da economia. O foco central do plano é a qualificação contínua dos colaboradores para incentivar o crescimento dos profissionais dentro da empresa. A presidente da Câmara, vereadora Joice Silva, e os vereadores Érica Franquini, Cido, Eduardo Nóbrega e Ronaldo Onishi prestigiaram a apresentação e elogiaram a iniciativa da empresa.

“Fico muito satisfeita de constatar a preocupação da Sercom com a qualificação permanente dos seus profissionais. Isso demonstra a seriedade da empresa e a responsabilidade com os funcionários que poderão realmente fazer carreira na empresa”, observou a presidente Joice Silva.

Já o vereador Eduardo Nóbrega avaliou que o plano mostra a seriedade da empresa Sercom, que mesmo na crise mantém empregos e se prepara para criar mais empregos.

O vice-prefeito Laércio Lopes participou da apresentação representando o prefeito Fernando Fernandes e ressaltou o ineditismo da iniciativa. Disse que como empresário iria tomar o plano como exemplo.

“Achei inédito a valorização dos funcionários. Num período de crises a gente vê a empresa gerando empregos. Quando a gente vê eles apresentando um plano de carreira capacitando os funcionários só tenho que valorizar essa iniciativa em nome do prefeito Fernando Fernandes”, afirmou Laércio.

O vice-presidente da Sercom John Anthony von Christian afirmou que o plano de carreiras da empresa é o primeiro do setor e representa uma vitória para o segmento.  Para ele a qualificação permanente é um diferencial que vai trazer ganhos para a empresa e os colaboradores, aumentando a competitividade e ampliando espaço no segmento.

“Vamos conseguir fazer com que as pessoas se qualifiquem. Meu sonho sempre foi ter pessoas bem pagas, mas, apenas aumentar o salário não é condizente com mercado porque os meus concorrentes não o fariam e a gente perderia mercado. Desta forma, eu vou ter mais gente qualificada, melhor qualificada, ganhando mais, ou seja, eu vou ter uma equipe muito melhor, trabalhando muito melhor e dando mais resultados”, afirmou

A forma empregada pela Sercom para melhorar os vencimentos dos colaboradores e manter espaço no mercado foi elogiada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing (Sintratel), com subsede recém instalada em Taboão, Marco Aurélio Coelho de Oliveira, afirmou o que o plano da Sercom será modelo para o segmento já que o colaborar também é o centro da proposta.

“O plano é muito interessante. É um modelo que a gente espera usar para as demais empresas e vamos tentar aplicá-lo em convenção coletiva porque aí torna-se uma cláusula que todo mundo tem que seguir. Ele se mostra fundamental porque valoriza o trabalhador. Para o sindicato é fundamental que o trabalhador cresça na empresa eu acho que isso é uma é uma  das bandeiras históricas,  pois permite a evolução dentro da empresa “, finalizou Marco Aurélio.

____________________________________________________________________________________________________________________________

Legenda: Apresentação do plano de carreiras da Sercom foi feita na sede da Câmara com a presença de vários vereadores

  Os vereadores de Taboão da Serra prestigiaram a apresentação do Plano de Carreiras da empresa Sercom Contact Center, instalada na cidade, que atualmente emprega 5.800 pessoas e tem meta de criar 8 mil empregos, logo que se finde o período de retração da economia. O foco central do plano é a qualificação contínua dos colaboradores para incentivar o crescimento dos profissionais dentro da empresa. A presidente da Câmara, vereadora Joice Silva, e os vereadores Érica Franquini, Cido, Eduardo Nóbrega e Ronaldo Onishi prestigiaram a apresentação e elogiaram a iniciativa da empresa.

“Fico muito satisfeita de constatar a preocupação da Sercom com a qualificação permanente dos seus profissionais. Isso demonstra a seriedade da empresa e a responsabilidade com os funcionários que poderão realmente fazer carreira na empresa”, observou a presidente Joice Silva.

Já o vereador Eduardo Nóbrega avaliou que o plano mostra a seriedade da empresa Sercom, que mesmo na crise mantém empregos e se prepara para criar mais empregos.

O vice-prefeito Laércio Lopes participou da apresentação representando o prefeito Fernando Fernandes e ressaltou o ineditismo da iniciativa. Disse que como empresário iria tomar o plano como exemplo.

“Achei inédito a valorização dos funcionários. Num período de crises a gente vê a empresa gerando empregos. Quando a gente vê eles apresentando um plano de carreira capacitando os funcionários só tenho que valorizar essa iniciativa em nome do prefeito Fernando Fernandes”, afirmou Laércio.

O vice-presidente da Sercom John Anthony von Christian afirmou que o plano de carreiras da empresa é o primeiro do setor e representa uma vitória para o segmento.  Para ele a qualificação permanente é um diferencial que vai trazer ganhos para a empresa e os colaboradores, aumentando a competitividade e ampliando espaço no segmento.

“Vamos conseguir fazer com que as pessoas se qualifiquem. Meu sonho sempre foi ter pessoas bem pagas, mas, apenas aumentar o salário não é condizente com mercado porque os meus concorrentes não o fariam e a gente perderia mercado. Desta forma, eu vou ter mais gente qualificada, melhor qualificada, ganhando mais, ou seja, eu vou ter uma equipe muito melhor, trabalhando muito melhor e dando mais resultados”, afirmou

A forma empregada pela Sercom para melhorar os vencimentos dos colaboradores e manter espaço no mercado foi elogiada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing (Sintratel), com subsede recém instalada em Taboão, Marco Aurélio Coelho de Oliveira, afirmou o que o plano da Sercom será modelo para o segmento já que o colaborar também é o centro da proposta.

“O plano é muito interessante. É um modelo que a gente espera usar para as demais empresas e vamos tentar aplicá-lo em convenção coletiva porque aí torna-se uma cláusula que todo mundo tem que seguir. Ele se mostra fundamental porque valoriza o trabalhador. Para o sindicato é fundamental que o trabalhador cresça na empresa eu acho que isso é uma é uma  das bandeiras históricas,  pois permite a evolução dentro da empresa “, finalizou Marco Aurélio.

____________________________________________________________________________________________________________________________

Legenda: Apresentação do plano de carreiras da Sercom foi feita na sede da Câmara com a presença de vários vereadores

 Os vereadores de Taboão da Serra prestigiaram o 1º dia de funcionamento do restaurante popular Bom Prato instalado no prédio do Poupatempo, na praça Luiz Gonzaga. Eles aprovaram a qualidade da comida, as instalações e o atendimento aos moradores.  Os parlamentares elogiaram o empenho do prefeito Fernando Fernandes e da deputada Analice Fernandes em trazer o Bom Prato para a cidade.

O Bom Prato Taboão abriu as portas ao público na quarta-feira, 26, servindo almoço por 1 real e café da manhã por R$ 0, 50 centavos. Moradores, lideranças políticas e funcionários dos comércios vizinhos foram conferir de perto a qualidade da alimentação servida no Bom Prato.

A presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, Joice Silva, almoçou no Bom Prato, junto com os vereadores José Aparecido Alves, Dr. Eduardo Nóbrega e Dr. Ronaldo Onishi. O vice-prefeito Laércio Lopes e o secretário de Transporte Gerson Brito também foram almoçar no local.

“O Bom Prato superou todas as expectativas. O prefeito Fernando Fernandes e a nossa deputada Analice Fernandes estão de parabéns por garantirem mais essa importante conquista para a nossa população”, salientou a presidente Joice Silva.

____________________________________________________________________________________________________________________________

Legenda: Presidente Joice Silva, almoçou no Bom Prato, junto com os vereadores José Aparecido Alves, Dr. Eduardo Nóbrega e Dr. Ronaldo Onishi

 Os vereadores de Taboão da Serra prestigiaram o 1º dia de funcionamento do restaurante popular Bom Prato instalado no prédio do Poupatempo, na praça Luiz Gonzaga. Eles aprovaram a qualidade da comida, as instalações e o atendimento aos moradores.  Os parlamentares elogiaram o empenho do prefeito Fernando Fernandes e da deputada Analice Fernandes em trazer o Bom Prato para a cidade.

O Bom Prato Taboão abriu as portas ao público na quarta-feira, 26, servindo almoço por 1 real e café da manhã por R$ 0, 50 centavos. Moradores, lideranças políticas e funcionários dos comércios vizinhos foram conferir de perto a qualidade da alimentação servida no Bom Prato.

A presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, Joice Silva, almoçou no Bom Prato, junto com os vereadores José Aparecido Alves, Dr. Eduardo Nóbrega e Dr. Ronaldo Onishi. O vice-prefeito Laércio Lopes e o secretário de Transporte Gerson Brito também foram almoçar no local.

“O Bom Prato superou todas as expectativas. O prefeito Fernando Fernandes e a nossa deputada Analice Fernandes estão de parabéns por garantirem mais essa importante conquista para a nossa população”, salientou a presidente Joice Silva.

____________________________________________________________________________________________________________________________

Legenda: Presidente Joice Silva, almoçou no Bom Prato, junto com os vereadores José Aparecido Alves, Dr. Eduardo Nóbrega e Dr. Ronaldo Onishi

 A presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereadora Joice Silva (PTB), visitou nesta quinta-feira, 20, a sede da Ong sementes do Amanhã, localizada na rua José Barbosa, 59 no Jardim Saint Moritz. A entidade atende 150 crianças e adolescentes carentes de no contra turno escolar com diversas atividades que vão desde aulas de reforço, oficinas de artesanato, leitura e várias outras ações.

“O Diego faz um trabalho bonito que eu tive o prazer de conhecer quando ainda acontecia na garagem da casa da avó dele. Já tive a felicidade de apoiar ações da Sementes do Amanhã e sei do trabalho sério que eles realizam”, afirmou a presidente Joice Silva.

O foco principal do trabalho da Ong Sementes do Amanhã  é retirar das ruas as crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. A Sementes do Amanhã mantém as suas atividades graças as doações e o trabalho de voluntários que somam esforços ao seu fundador, Diego Odakura.

A entidade ainda não possui convênio com a prefeitura municipal de Taboão da Serra e está buscando ajuda na tentativa de formalizar essa parceria. A presidente da Câmara,  Joice Silva, é uma das interlocutoras junto ao Executivo para que a Ong seja atendida no repasse de recursos.

A presidente explica que o primeiro passo para que a parceria seja firmada é a formalização na documentação da Sementes do Amanhã. Já que a prefeitura não pode enviar recursos para entidades que ainda não estejam legalizadas.

____________________________________________________________________________________________________________________________

Legenda: Presidente da Câmara de Taboão, Joice Silva, visita Ong Sementes do Amanhã.

 A presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereadora Joice Silva (PTB), visitou nesta quinta-feira, 20, a sede da Ong sementes do Amanhã, localizada na rua José Barbosa, 59 no Jardim Saint Moritz. A entidade atende 150 crianças e adolescentes carentes de no contra turno escolar com diversas atividades que vão desde aulas de reforço, oficinas de artesanato, leitura e várias outras ações.

“O Diego faz um trabalho bonito que eu tive o prazer de conhecer quando ainda acontecia na garagem da casa da avó dele. Já tive a felicidade de apoiar ações da Sementes do Amanhã e sei do trabalho sério que eles realizam”, afirmou a presidente Joice Silva.

O foco principal do trabalho da Ong Sementes do Amanhã  é retirar das ruas as crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. A Sementes do Amanhã mantém as suas atividades graças as doações e o trabalho de voluntários que somam esforços ao seu fundador, Diego Odakura.

A entidade ainda não possui convênio com a prefeitura municipal de Taboão da Serra e está buscando ajuda na tentativa de formalizar essa parceria. A presidente da Câmara,  Joice Silva, é uma das interlocutoras junto ao Executivo para que a Ong seja atendida no repasse de recursos.

A presidente explica que o primeiro passo para que a parceria seja firmada é a formalização na documentação da Sementes do Amanhã. Já que a prefeitura não pode enviar recursos para entidades que ainda não estejam legalizadas.

____________________________________________________________________________________________________________________________

Legenda: Presidente da Câmara de Taboão, Joice Silva, visita Ong Sementes do Amanhã.

 Os vereadores de Taboão da Serra participaram do início da discussão para elaboração do Plano de Mobilidade destinado a discutir e organizar a questão da mobilidade em âmbito municipal. A discussão atende a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei 12.587/2012, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Mobilidade com o objetivo de melhorar as condições de deslocamento.

A presidente da Câmara, vereadora Joice Silva e os vereadores Dr. Eduardo Nóbrega, José Aparecido Alves, o Cido e Dr.Ronaldo Onishi participaram da audiência pública chamada pela Secretaria Municipal de Transportes de Taboão da Serra no dia 26 para discutir o tema. Os vereadores participaram dos grupos temáticos e ajudaram na construção das propostas. Para eles a mobilidade é tema essencial no presente e no futuro da cidade.

“A cidade precisa de um projeto viável de mobilidade urbana. A participação popular nessa discussão é essencial para gente poder trazer para  dentro da discussão os transtornos diários enfrentados pelos moradores. Discutimos no grupo as diversas barreiras que a população enfrenta. Temos que discutir melhorias nas calçadas, recuos nos pontos de ônibus, acessibilidade e tantos questões essenciais”, observou a presidente Joice Silva.

O vereador Dr. Eduardo Nóbrega classificou a iniciativa como essencial e avaliou que é necessário planejar o futuro.  “Participei da discussão sobre ciclovia onde o nosso desafio é aliar segurança e utilidade. A grande crítica que se fazia a ciclovia anterior era não ligar nada a lugar nenhum. Fizemos uma proposta de ciclofaixa com ampla utilização”, afirmou Eduardo Nóbrega.

O vereador Dr. Ronaldo Onishi participou do grupo temático que debateu tráfego de passagem e os gargalos existentes no município. Já o vereador Cido escolheu participar do grupo que tratou da infraestrutura do transporte público onde foram abordadas questões como ampliação de número de linhas, reestudo de rotas, criação de terminais, recuos, bilhetagem eletrônica e integração.

O objetivo da audiência foi apresentar como serão conduzidos os estudos que irão subsidiar o Plano de Mobilidade e desencadear o processo de formação do Conselho Gestor de acompanhamento.

“Pensar em mobilidade urbana significa garantir o acesso a todos cidadãos aos bens e serviços que a cidade oferece, sendo fundamental que a ocupação da cidade ocorra de forma a proporcionar a articulação das pessoas com seus locais de emprego, escolas, hospitais, praças e áreas de lazer, por exemplo”, afirmou Frederico Rodrigues, doutor na área de transporte pela UFRJ.

De acordo com o secretário de Transporte Gerson Brito, o Plano de Mobilidade (PlanMob) é instrumento orientador das ações em transporte coletivo, individual e não motorizado que deverão ser conduzidas pela administração municipal para atender às necessidades atuais e futuras de deslocamentos da população de Taboão da Serra.

“O objetivo do PlanMob é propor uma série de intervenções físicas, operacionais e de políticas públicas, de uma forma articulada e sistêmica, buscando maximizar os benefícios para toda a sociedade e explorando as potencialidades de cada um dos componentes do sistema de mobilidade”, afirmou Gerson Brito.

Entre as diretrizes observadas durante a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana estão a participação da sociedade organizada, abordagem de todo o sistema viário – ruas, calçadas e ciclovias, priorização do Transporte Coletivo em relação ao individual, acessibilidade, conforto e segurança para todos, regulamentação do Transporte de Cargas e Expansão urbana sustentável.

As propostas que vão constar no Plano de Mobilidade começaram a ganhar corpo na audiência pública, nos grupos temáticos de composição mista que foram formados no Cemur, com a participação de vereadores, membros da sociedade civil, deficientes físicos e outros. Entre os temas debatidos por eles estão infraestrutura de pedestres, de veículos, de transporte coletivo, de ciclovia, barreiras físicas e tráfego de passagem.

Quem desejar contribuir com o Plano de Mobilidade de Taboão da Serra poderá fazê-lo por meio dos emails mobilidade@taboaodaserra.sp.gov.br e mobilidadetaboao@imtraff.com.br.

____________________________________________________________________________________________________________________________

Legenda: Plano de Mobilidade contou com a participação da presidente da Câmara, Joice Silva e dos vereadores Dr. Eduardo Nóbrega, Dr. Ronaldo Onishi e Cido

 Os vereadores de Taboão da Serra participaram do início da discussão para elaboração do Plano de Mobilidade destinado a discutir e organizar a questão da mobilidade em âmbito municipal. A discussão atende a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei 12.587/2012, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração do Plano de Mobilidade com o objetivo de melhorar as condições de deslocamento.

A presidente da Câmara, vereadora Joice Silva e os vereadores Dr. Eduardo Nóbrega, José Aparecido Alves, o Cido e Dr.Ronaldo Onishi participaram da audiência pública chamada pela Secretaria Municipal de Transportes de Taboão da Serra no dia 26 para discutir o tema. Os vereadores participaram dos grupos temáticos e ajudaram na construção das propostas. Para eles a mobilidade é tema essencial no presente e no futuro da cidade.

“A cidade precisa de um projeto viável de mobilidade urbana. A participação popular nessa discussão é essencial para gente poder trazer para  dentro da discussão os transtornos diários enfrentados pelos moradores. Discutimos no grupo as diversas barreiras que a população enfrenta. Temos que discutir melhorias nas calçadas, recuos nos pontos de ônibus, acessibilidade e tantos questões essenciais”, observou a presidente Joice Silva.

O vereador Dr. Eduardo Nóbrega classificou a iniciativa como essencial e avaliou que é necessário planejar o futuro.  “Participei da discussão sobre ciclovia onde o nosso desafio é aliar segurança e utilidade. A grande crítica que se fazia a ciclovia anterior era não ligar nada a lugar nenhum. Fizemos uma proposta de ciclofaixa com ampla utilização”, afirmou Eduardo Nóbrega.

O vereador Dr. Ronaldo Onishi participou do grupo temático que debateu tráfego de passagem e os gargalos existentes no município. Já o vereador Cido escolheu participar do grupo que tratou da infraestrutura do transporte público onde foram abordadas questões como ampliação de número de linhas, reestudo de rotas, criação de terminais, recuos, bilhetagem eletrônica e integração.

O objetivo da audiência foi apresentar como serão conduzidos os estudos que irão subsidiar o Plano de Mobilidade e desencadear o processo de formação do Conselho Gestor de acompanhamento.

“Pensar em mobilidade urbana significa garantir o acesso a todos cidadãos aos bens e serviços que a cidade oferece, sendo fundamental que a ocupação da cidade ocorra de forma a proporcionar a articulação das pessoas com seus locais de emprego, escolas, hospitais, praças e áreas de lazer, por exemplo”, afirmou Frederico Rodrigues, doutor na área de transporte pela UFRJ.

De acordo com o secretário de Transporte Gerson Brito, o Plano de Mobilidade (PlanMob) é instrumento orientador das ações em transporte coletivo, individual e não motorizado que deverão ser conduzidas pela administração municipal para atender às necessidades atuais e futuras de deslocamentos da população de Taboão da Serra.

“O objetivo do PlanMob é propor uma série de intervenções físicas, operacionais e de políticas públicas, de uma forma articulada e sistêmica, buscando maximizar os benefícios para toda a sociedade e explorando as potencialidades de cada um dos componentes do sistema de mobilidade”, afirmou Gerson Brito.

Entre as diretrizes observadas durante a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana estão a participação da sociedade organizada, abordagem de todo o sistema viário – ruas, calçadas e ciclovias, priorização do Transporte Coletivo em relação ao individual, acessibilidade, conforto e segurança para todos, regulamentação do Transporte de Cargas e Expansão urbana sustentável.

As propostas que vão constar no Plano de Mobilidade começaram a ganhar corpo na audiência pública, nos grupos temáticos de composição mista que foram formados no Cemur, com a participação de vereadores, membros da sociedade civil, deficientes físicos e outros. Entre os temas debatidos por eles estão infraestrutura de pedestres, de veículos, de transporte coletivo, de ciclovia, barreiras físicas e tráfego de passagem.

Quem desejar contribuir com o Plano de Mobilidade de Taboão da Serra poderá fazê-lo por meio dos emails mobilidade@taboaodaserra.sp.gov.br e mobilidadetaboao@imtraff.com.br.

____________________________________________________________________________________________________________________________

Legenda: Plano de Mobilidade contou com a participação da presidente da Câmara, Joice Silva e dos vereadores Dr. Eduardo Nóbrega, Dr. Ronaldo Onishi e Cido

 Um projeto de Resolução da mesa diretora da Câmara Municipal de Taboão da Serra regulamentou a utilização da sede do Poder Legislativo por terceiros. O projeto aprovado no dia 25 estabelece as condições gerais de utilização e sessão do plenário da Casa de Leis de Taboão. A resolução determina que a sede da Câmara só poderá ser cedida a entidade sem fins lucrativos.

“A Câmara é a casa do povo. Mas, a sua utilização por terceiros precisava ser regulamentada e foi com essa finalidade que a mesa diretora propôs a resolução que trata do uso do espaço”, explicou a presidente Joice Silva.

A regulamentação do uso da Câmara prevê a realização de atividades como convenções partidárias, congressos seminários, jornadas, simpósios, cursos, palestras, solenidades, reuniões, espetáculo artístico-culturais, cerimônias fúnebres de autoridades e atividades religiosas.

A resolução também determina que o plenário não será cedido para a realização de solenidade de formatura escolares, colações de grau, atividade com fins lucrativos, promoção pessoal e atividades vedadas em lei.

O Plenário só será cedido mediante aprovação do presidente da Câmara Municipal, após pedido com antecedência prévia mínima de pelo menos 7 dias e máxima de dois meses em relação à data do evento. Além disso, no ato do pedido deverá ser apresentado identificação da entidade promotora do evento, do responsável pelo evento e o seu descritivo.

A resolução determina ainda que é responsabilidade de quem utilizar o plenário manter a limpeza, a ordem e proíbe a fixação de cartazes bem como a perfuração de paredes nos espaços cedidos, além do consumo de alimentos e bebidas dentro do plenário. A resolução estabelece ainda que todo evento realizado dentro da sede do Legislativo deve encerrar-se até às 22 horas.

____________________________________________________________________________________________________________________________

Legenda: Resolução estabelece regras para o uso da sede da Câmara Municipal

 Um projeto de Resolução da mesa diretora da Câmara Municipal de Taboão da Serra regulamentou a utilização da sede do Poder Legislativo por terceiros. O projeto aprovado no dia 25 estabelece as condições gerais de utilização e sessão do plenário da Casa de Leis de Taboão. A resolução determina que a sede da Câmara só poderá ser cedida a entidade sem fins lucrativos.

“A Câmara é a casa do povo. Mas, a sua utilização por terceiros precisava ser regulamentada e foi com essa finalidade que a mesa diretora propôs a resolução que trata do uso do espaço”, explicou a presidente Joice Silva.

A regulamentação do uso da Câmara prevê a realização de atividades como convenções partidárias, congressos seminários, jornadas, simpósios, cursos, palestras, solenidades, reuniões, espetáculo artístico-culturais, cerimônias fúnebres de autoridades e atividades religiosas.

A resolução também determina que o plenário não será cedido para a realização de solenidade de formatura escolares, colações de grau, atividade com fins lucrativos, promoção pessoal e atividades vedadas em lei.

O Plenário só será cedido mediante aprovação do presidente da Câmara Municipal, após pedido com antecedência prévia mínima de pelo menos 7 dias e máxima de dois meses em relação à data do evento. Além disso, no ato do pedido deverá ser apresentado identificação da entidade promotora do evento, do responsável pelo evento e o seu descritivo.

A resolução determina ainda que é responsabilidade de quem utilizar o plenário manter a limpeza, a ordem e proíbe a fixação de cartazes bem como a perfuração de paredes nos espaços cedidos, além do consumo de alimentos e bebidas dentro do plenário. A resolução estabelece ainda que todo evento realizado dentro da sede do Legislativo deve encerrar-se até às 22 horas.

____________________________________________________________________________________________________________________________

Legenda: Resolução estabelece regras para o uso da sede da Câmara Municipal