Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza audiências de Finanças e Saúde nos dias 25 e 26 de setembro
A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza duas importantes audiências públicas para a prestação de contas da Prefeitura. Na segunda-feira, dia 25, a audiência será realizada pela Secretaria de Finanças. Na terça-feira, dia 26, é a vez da Secretaria de Saúde. Todo cidadão pode participar dos trabalhos com direito a perguntas e sugestões. As duas audiências públicas serão transmitidas pelo canal do youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Na segunda-feira, 25, durante a audiência de finanças, o executivo...
Programa de Anistia e incentivo ao Mais Médicos estão entre os projetos aprovados pela Câmara de Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 29, quatro importantes projetos de leis enviados pelo Executivo. A esperada anistia de juros e multas de impostos municipais em atraso; o programa de incentivo para a chegada de profissionais no programa Mais Médicos; a regularização dos ambulantes e suas barracas; além de uma revisão e diminuição nos valores na taxa de publicidade e alterações no Código Tributário. Segundo o presidente Dr. André da Sorriso, a sessão foi muito produtiva...
Câmara Municipal aprova lei que vai agilizar implementação do sinal 5G em Taboão da Serra
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município. A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de...
Câmara aprova leis que beneficiam GCMs e Operadores de Trânsito de Taboão da Serra
O projeto de lei complementar - de autoria do executivo municipal - que reduz a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra de 192 para 168 horas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 27. “A Câmara Municipal mais uma vez se posicionou a favor da GCM, atendendo e votando o projeto de lei, que reduz a quantidade de plantões. Sabemos que essa vitória é o primeiro passo da luta da corporação...
Audiência Pública debate LDO para formação do orçamento municipal de 2024
Na sexta-feira, dia 26 de maio, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), base para formação do orçamento municipal no ano de 2024. “Estamos aqui, como prevê a Constituição Federal, que o Executivo apresente ao legislativo quais as diretrizes que vamos apresentar na lei orçamentária em setembro. O mais importante da LDO são os programas apresentados”, explica o secretário municipal de fazenda e planejamento, Antonio Rodrigues. A projeção apresentada de...
Câmara Municipal realiza audiências públicas para prestação de contas de Finanças e Saúde
A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta semana duas audiências públicas para a prestação de contas da prefeitura nas áreas de Saúde e Finanças. Os trabalhos são abertos ao público e terá transmissão ao vivo. Nesta segunda-feira, dia 29, acontece a prestação de contas por parte do Executivo Municipal do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2023. A audiência atende a lei complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e permite que o Poder Legislativo e...
Câmara Municipal convoca audiência pública para discutir LDO nesta sexta-feira, 26
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta sexta-feira, 26, às 18h, audiência pública para debater e apresentar as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento Municipal de 2024, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um primeiro estudo para a definição dos investimentos para o próximo ano. A audiência é aberta aos moradores e imprensa que podem fazer perguntas e dar sugestões sobre o futuro do Orçamento Municipal. A peça, elaborada pela Prefeitura de Taboão da Serra,...
Câmara de Taboão da Serra aprova lei do executivo e repudia racismo contra jogador Vinícius Júnior
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão desta terça-feira, dia 23, o projeto de lei nº 026/2023 encaminhado pelo prefeito Aprígio que “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais e crédito adicional especial no orçamento municipal, dá nova redação às emendas impositivas e altera o quadro de emendas impositivas”. O projeto começou a ser discutido na sessão do dia 16 e foi encaminhado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e de Transporte, que emitiram...
