Câmara aprova projeto de lei que reduz carga horária de servidores de Taboão da Serra que tenham dependentes com TEA e deficiência

A Câmara de Taboão da Serra aprovou na sessão do dia 5 de setembro o projeto de lei que “autoriza o poder executivo municipal a conceder redução de jornada de trabalho sem necessidade de compensação ou prejuízo de seus vencimentos, ao servidor público que possua vínculo de cuidado indispensável com cônjuge, filho ou dependente que seja diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiência de qualquer natureza”. O projeto é de autoria do vereador Dr. Ronaldo Onishi. “Esse...

Programa de Anistia e incentivo ao Mais Médicos estão entre os projetos aprovados pela Câmara de Taboão da Serra

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 29, quatro importantes projetos de leis enviados pelo Executivo. A esperada anistia de juros e multas de impostos municipais em atraso; o programa de incentivo para a chegada de profissionais no programa Mais Médicos; a regularização dos ambulantes e suas barracas; além de uma revisão e diminuição nos valores na taxa de publicidade e alterações no Código Tributário. Segundo o presidente Dr. André da Sorriso, a sessão foi muito produtiva...

Câmara Municipal aprova lei que vai agilizar implementação do sinal 5G em Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município. A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de...

Câmara aprova leis que beneficiam GCMs e Operadores de Trânsito de Taboão da Serra

O projeto de lei complementar - de autoria do executivo municipal - que reduz a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra de 192 para 168 horas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 27. “A Câmara Municipal mais uma vez se posicionou a favor da GCM, atendendo e votando o projeto de lei, que reduz a quantidade de plantões. Sabemos que essa vitória é o primeiro passo da luta da corporação...

Audiência Pública: Vereadores se posicionam contra cemitério vertical no Jardim Maria Rosa

Uma acalorada audiência pública marcou o primeiro debate sobre a construção de um cemitério vertical na Rua José Dini, no Jardim Maria Rosa. O empreendimento está em fase de licenciamento e será erguido por um grupo privado, que já adquiriu o terreno. Cerca de 100 moradores participaram da reunião. A audiência pública foi presidida pelo vereador Dr. Ronaldo Onishi e contou com a presença dos vereadores Anderson Nóbrega, Dr. André da Sorriso e Carlinhos do Leme. Após escutar os argumentos...

Câmara de Taboão da Serra vai discutir proposta de cemitério vertical em audiência pública na quarta-feira (21)

Os vereadores Dr. Ronaldo Onishi, Luzia Aprígio e Anderson Nóbrega convocaram para a próxima quarta-feira, dia 21, audiência pública para discutir o projeto de uma empresa privada, que planeja construir cemitério vertical de cinco andares no Jardim Maria Rosa, região central de Taboão da Serra. A audiência pública atende pedidos de moradores, do entorno do terreno onde o cemitério pode ser erguido. Em maio, uma comissão participou de reunião com o prefeito Aprígio, onde puderam expor suas preocupações. Um abaixo-assinado...

Câmara de Taboão da Serra recebe visita do cônsul-geral da Costa do Marfim

Em visita a Taboão da Serra na sexta-feira, dia 26 de maio, o cônsul geral da Costa do Marfim, Tibe Bi Gole Blaise, esteve na Câmara Municipal, onde foi recebido pelo presidente Dr. André da Sorriso e os vereadores Dr. Ronaldo Onishi e Celso Rodrigo Gallo. “Gostei muito de Taboão da Serra. É a primeira cidade que visito oficialmente em 2023. Estamos em busca de parceiros. Que o Brasil possa investir e vender em nosso país. O Brasil ganha. A...

Câmara de Taboão da Serra aprova lei do executivo e repudia racismo contra jogador Vinícius Júnior

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão desta terça-feira, dia 23, o projeto de lei nº 026/2023 encaminhado pelo prefeito Aprígio que “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais e crédito adicional especial no orçamento municipal, dá nova redação às emendas impositivas e altera o quadro de emendas impositivas”. O projeto começou a ser discutido na sessão do dia 16 e foi encaminhado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e de Transporte, que emitiram...

Comissão debate limpeza pública durante audiência na Câmara Municipal

Na última quinta-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou uma audiência pública para debater a qualidade da limpeza urbana na cidade. O encontro foi convocado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e contou com a participação de representantes da empresa Estre, responsável pelo serviço na cidade. Durante a audiência pública foi debatido a qualidade dos serviços públicos prestados pela Estre como coleta resíduos sólidos domésticos, transporte até aterro sanitário, varrição das ruas, limpeza...

Guardas Municipais participam de reunião com vereadores e apresentam reivindicações

Os vereadores de Taboão da Serra receberam, durante a última sessão no dia 16 de maio, dezenas de guardas civis municipais, que foram até a Câmara Municipal para discutir melhorias para corporação. Eles se reuniram no auditório com todos os parlamentares e puderam apresentar os principais pontos de interesse da categoria. Representados pelos GCM's Rufino e Borella, a guarda apresentou os pontos que esperam apoio do poder legislativo para mudança. Eles desejam a redução da carga horária, aumento do efetivo,...