Programa de Anistia e incentivo ao Mais Médicos estão entre os projetos aprovados pela Câmara de Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 29, quatro importantes projetos de leis enviados pelo Executivo. A esperada anistia de juros e multas de impostos municipais em atraso; o programa de incentivo para a chegada de profissionais no programa Mais Médicos; a regularização dos ambulantes e suas barracas; além de uma revisão e diminuição nos valores na taxa de publicidade e alterações no Código Tributário. Segundo o presidente Dr. André da Sorriso, a sessão foi muito produtiva...
Câmara de Taboão da Serra aprova projeto que cria “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência
O projeto do vereador Anderson Nóbrega, que cria em Taboão da Serra o “botão do pânico” para mulheres vítimas de violência doméstica como medida protetiva foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 8. A proposta será encaminhada ao Executivo nos próximos dias para sanção. A proposta aprovada prevê que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham acesso a um aplicativo que permite que elas avisem as autoridades policiais que estão em alguma situação de perigo. Assim que o botão for acionado,...
Câmara Municipal aprova lei que vai agilizar implementação do sinal 5G em Taboão da Serra
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou nesta terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/2023 que “estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel”. De autoria do presidente Dr. André da Sorriso, a lei vai agilizar a implantação do sinal 5G no município. A lei foi apresentada após representantes da Anatel reforçarem a necessidade de os municípios atualizarem a questão legal para que as operadoras de...
Câmara aprova leis que beneficiam GCMs e Operadores de Trânsito de Taboão da Serra
O projeto de lei complementar - de autoria do executivo municipal - que reduz a jornada de trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Taboão da Serra de 192 para 168 horas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 27. “A Câmara Municipal mais uma vez se posicionou a favor da GCM, atendendo e votando o projeto de lei, que reduz a quantidade de plantões. Sabemos que essa vitória é o primeiro passo da luta da corporação...
Audiência Pública: Vereadores se posicionam contra cemitério vertical no Jardim Maria Rosa
Uma acalorada audiência pública marcou o primeiro debate sobre a construção de um cemitério vertical na Rua José Dini, no Jardim Maria Rosa. O empreendimento está em fase de licenciamento e será erguido por um grupo privado, que já adquiriu o terreno. Cerca de 100 moradores participaram da reunião. A audiência pública foi presidida pelo vereador Dr. Ronaldo Onishi e contou com a presença dos vereadores Anderson Nóbrega, Dr. André da Sorriso e Carlinhos do Leme. Após escutar os argumentos...
Câmara de Taboão da Serra vai discutir proposta de cemitério vertical em audiência pública na quarta-feira (21)
Os vereadores Dr. Ronaldo Onishi, Luzia Aprígio e Anderson Nóbrega convocaram para a próxima quarta-feira, dia 21, audiência pública para discutir o projeto de uma empresa privada, que planeja construir cemitério vertical de cinco andares no Jardim Maria Rosa, região central de Taboão da Serra. A audiência pública atende pedidos de moradores, do entorno do terreno onde o cemitério pode ser erguido. Em maio, uma comissão participou de reunião com o prefeito Aprígio, onde puderam expor suas preocupações. Um abaixo-assinado...
Câmara de Taboão da Serra aprova lei do executivo e repudia racismo contra jogador Vinícius Júnior
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na sessão desta terça-feira, dia 23, o projeto de lei nº 026/2023 encaminhado pelo prefeito Aprígio que “autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais e crédito adicional especial no orçamento municipal, dá nova redação às emendas impositivas e altera o quadro de emendas impositivas”. O projeto começou a ser discutido na sessão do dia 16 e foi encaminhado para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e de Transporte, que emitiram...
Guardas Municipais participam de reunião com vereadores e apresentam reivindicações
Os vereadores de Taboão da Serra receberam, durante a última sessão no dia 16 de maio, dezenas de guardas civis municipais, que foram até a Câmara Municipal para discutir melhorias para corporação. Eles se reuniram no auditório com todos os parlamentares e puderam apresentar os principais pontos de interesse da categoria. Representados pelos GCM's Rufino e Borella, a guarda apresentou os pontos que esperam apoio do poder legislativo para mudança. Eles desejam a redução da carga horária, aumento do efetivo,...
