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Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram, durante a sessão do último dia 12, um projeto de lei enviado pelo Executivo que coloca em prática um plano de amortização do déficit atuarial da TaboãoPrev. A prefeitura instituiu uma cobertura de déficit, reajustando o custo patronal. A mudança não altera em nada a contribuição do servidor, que continua fixada em 11%.

Segundo consta no projeto, a necessidade de recomposição é para o equilíbrio financeiro da autarquia, baseado em um estudo atuarial. Essa alteração garante a saúde financeira da TaboãoPrev, autarquia responsável pela aposentadoria dos servidores municipais.

A mudança faz parte do plano de custeio para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taboão da Serra. Os percentuais de 16,22% a ser repassado pelos órgãos empregadores, 11% dos servidores ativos, inativos e pensionistas e 2% destinado para o custeio das despesas administrativas, continuam inalterados.

Pelo projeto, fica instituído o Plano de Amortização de Déficit Atuarial. A alíquota patronal sobre a folha de ativos prevê um aumento escalonado, indo desde 5% neste ano, até 19,68% a partir de 2.025.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2018
Foto: Leandro Barreira / Divulgação
Legenda: Projeto enviado pelo Executivo foi debatido e votado durante a última sessão da Câmara Municipal

Provocar reflexão entre os pais separados e conscientizar para os riscos futuros da chamada alienação parental  é o objetivo central do projeto de iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil de Taboão da Serra (OAB), apresentado em conjunto pela presidente da Câmara, Joice Silva e o vereador Dr. Ronaldo Onishi.

O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão da terça-feira, 29, e institui o programa de conscientização e prevenção sobre alienação parental em Taboão da Serra. A iniciativa pretende inibir, por meio de   campanhas educativas de conscientização e prevenção, a alienação parental e bem como  atos que dificultam o efetivo convívio entre criança e um dos genitores. A prática violenta ocasiona traumas que marcam negativamente a vida das crianças.

A alienação parental é uma prática nociva que pode se instalar  após a separação conjugal ou divórcio.

“Nossa meta é manter o foco na conscientização visando o bem estar da criança. Não podemos negar que infelizmente durante os processos de separação alguns pais acabam usando as crianças como moeda de troca. Queremos mostrar que existe ex-mulher e ex-marido, jamais ex-filhos”, sustentou.

Sobre a postura de quem critica o projeto por conta dos casos em que crianças vítimas de violência sexual foram separadas de pais acusados de alienação, ela observou que defende e sempre vai defender o direito à vida acima de todos os demais. “Esses monstros precisam ser punidos com rigor para preservar a vida e o futuro das nossas crianças. Mas não dá para dizer que todos os pais separados são abusadores, ou alienados. Nossa proposta é trabalhar a conscientização. Para isso somos eleitos representantes popular”, ponderou.

Na defesa do projeto, o vereador Dr. Ronaldo Onishi citou que “não podemos permitir que crianças sejam manipuladas por pais irresponsáveis que querem transferir sua responsabilidade para os filhos ou utilizam dos filhos como instrumento de barganha visando benefício próprio”. 

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, na sessão do dia 22, voto de louvor a Polícia Rodoviária Federal e aos inspetores Ronaldo Lopes e Alencar Viana, pelo apoio e participação na blitz contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizada dia 18. A iniciativa inédita chamou a atenção da população para os crimes de abuso sexual na cidade.

O voto de louvor foi proposto pela presidente da Câmara, vereadora Joyce Silva, autora da lei que criou a Semana Contra a Exploração Sexual em Taboão. A presidente apresentou a lei junto com vereador Johnatan Noventa. Os dois reuniram vários parlamentares, representantes de entidades e da sociedade civil durante a ação educativa realizada na rodovia Régis Bittencourt e em frente ao Poupatempo, no Pirajuçara. Os moradores apoiaram a iniciativa.

 “A PRF teve uma participação fundamental na nessa blitz contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Foi uma ação propositiva e muito bem aceita pela nossa população. Os inspetores Ronaldo e Alencar apoiaram e participaram junto com a gente”, celebrou a presidente da Câmara, Joice Silva. “Essa ação foi muito bonita. As pessoas receberam muito bem e elogiaram nossa atuação conjunta com a PRF”, completou Johnatan Noventa.

No último dia 18, uma parceria inédita entre o Poder Legislativo de Taboão da Serra e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu a maior ação de conscientização contra o abuso sexual de Crianças e Adolescentes na cidade, no Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A presidente da Câmara Municipal de Taboão, Joice Silva e o vereador Johnatan Noventa realizaram blitz na região central de Taboão junto com agentes da PRF e os vereadores Priscila Sampaio, Cido da Yafarma, Marcos Paulo, o Paulinho, Dr. Ronaldo Onishi e Rita da Saúde. O grupo conversou com motoristas e pedestres e distribuiu panfletos de conscientização sobre o tema.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Taboão da Serra debateu o Empoderamento Feminino em audiência pública realizada no dia 23. O tema foi analisado sob várias perspectivas passando pela participação das mulheres na política, as diferenças salariais que elas vivenciam no mercado de trabalho e as diversas formas de crimes virtuais e as consequências das calúnias praticadas contra as adolescentes nas escolas. A audiência abriu espaço para as mulheres relatarem suas experiências e desafios e ainda prestou contas das leis aprovadas na cidade em favor das mulheres, contra a violência e pela igualdade.

“Muito se ouve falar de empoderamento feminino. Porém o significado prático é garantir a igualdade de direitos. Cada mulher, em seu espaço de atuação pode criar formas de empoderar outras, só basta força de vontade e coragem para enfrentar as barreiras impostas pelo machismo ainda existente.

O nosso objetivo não é criar um grupo de “mulheres individualistas”, mas sim, mulheres conhecedoras de seu valor, de seus direitos e deveres”, descreveu a vereadora Priscila Sampaio, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Um ponto alto do evento foi a constatação de que na Câmara de Taboão o Empoderamento Feminino deixou de ser apenas discurso e se tornou ação. A cidade tem quatro vereadoras eleitas Priscila Sampaio, Rita de Cássia e Joice Silva, que entrou na história como primeira mulher presidente do Poder Legislativo. Outro dado que despertou a atenção é o fato do município ser berço de leis que viraram políticas públicas estaduais, como os projetos Tempo de Despertar e Notificação Compulsória dos casos de violência à mulher pela Secretaria de Saúde, ambas de autoria de Joice Silva.

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Rita de Cássia, lembrou aos homens presentes que todos nasceram por causa de mulheres, mães. Citou que mesmo as mulheres trabalhando fora, igual aos homens, quando ambos chegam em casa só as mulheres trabalham. Ela revelou que muitas vezes, nas Câmaras, as mulheres se sentem engessadas. “Nessa audiência, discutindo esse assunto me sinto desengessada. A gente tem que falar de todas as dificuldades, violência e preconceito que nós mulheres enfrentamos. Direito é pra todos. Isso tem que acabar”, declarou.

O vereador professor Moreira, membro da Comissão de Direitos Humanos foi representado no evento por sua assessoria. Também participaram da audiência os vereadores Dr. Ronaldo Onishi, Cido Da Yafarma, a coordenadora dos Direitos da Mulher de Taboão, Sueli Amoedo, a presidente do Conselho Tutelar, Izabel Ferreira, a  psicanalista Regiane Souza, palestrante da USP, Hannah Maruci.

Legenda: Audiência aconteceu no plenário da Casa de Leis de Taboão, no dia 23

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão do dia 22, o projeto de lei de autoria do vereador Johnatan Noventa que determina a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito no município. A lei pretende garantir que os motoristas conheçam os locais de risco e fiquem alerta para evitar acidentes e mortes. A aprovação do projeto foi bastante elogiada pelos demais vereadores que ressaltaram o compromisso de Johnatan para salvar vidas no trânsito.

O vereador comemorou a aprovação alertando que o projeto vai ajudar a salvar vidas no trânsito de Taboão. Ele disse que como vice-presidente da Comissão de Transportes sua finalidade é garantir a segurança no trânsito e a proteção da vida dos moradores.

“Por causa do nosso projeto será feito um estudo pela Secretária de Transporte, e essas placas servirão para promover mais segurança aos nossos munícipes, aos nossos cidadãos. Nossa proposta é alertar e prevenir os acidentes garantindo segurança não somente aos motoristas da nossa cidade, como de outras regiões, que transitam por Taboão. Hoje a nossa cidade tem um trânsito intenso de moradores e também de pessoas que trafegam por ela”, observou Johnatan Noventa.

De acordo com o projeto do vereador as vias com elevada incidência de acidentes de trânsito, envolvendo ou não vítimas, deverão ser sinalizadas com placas indicando a situação de perigo, para manter os motoristas em alerta. Além disso, o projeto determina que quando o acidente envolver vítimas e pedestres, a sinalização deverá apontar esse fato.

Legenda: O projeto quer conscientizar a população por meio do alerta de risco de acidentes

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na manhã desta quinta-feira, dia 24, uma audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre da prefeitura. O Secretário de Fianças, Adelço Bührer Júnior apresentou os dados de arrecadação e gastos no período.

Neste ano a prefeitura tem uma previsão orçamentária de R$ 744 milhões e realizou no primeiro quadrimestre do ano, uma receita de R$ 260 milhões, ou seja, pouco mais de 35% do previsto. A arrecadação é considerada abaixo do esperado, uma vez que esse período é responsável por grande parte dos impostos como IPVA e o IPTU (à vista).

Segundo Adelço Bührer, a meta abaixo do esperado faz com que a prefeitura tenha uma maior precaução nos gastos. “O ideal nesse primeiro quadrimestre seria percentual de 40%, então há uma situação de queda, já que tivemos apenas 35%, o que é preocupante. Mas a prefeitura vai ter que fazer o que fez nos anos passados, contingência das despesas, tem que por o pé no freio”, disse.

Os números apresentados também preocuparam o vereador Ronaldo Onishi, presidente da Comissão. “É um momento de alerta, essas audiências são importantes por isso. Acho que esse é o pior número que eu já vi em termos de arrecadação, 35% pro primeiro quadrimestre está muito aquém do esperado, mas agora é momento de seriedade, de austeridade, porque o sinal amarelo acendeu”.

Onishi que preside a comissão há um ano e meio lembrou que apesar da queda na arrecadação, a prefeitura vem honrando seus compromissos. “Mesmo assim o governo não parou os investimentos, nem as obras e as ações do governo estão sendo mantidas, isso é a responsabilidade e comprometimento do governo Fernando Fernandes. Estamos passando por momentos difíceis, não só em Taboão da Serra, mas no Brasil, mas aqui existe responsabilidade”, afirmou.

O secretário ressaltou que o governo municipal vem investindo mais do que o obrigatório previsto na Constituição em áreas consideradas fundamentais, como saúde e educação. “O Fundeb prevê que seja investido 60% no magistério, estamos com um percentual de 69,5%. Na saúde, o mínimo previsto é 15%, a prefeitura nesse período colocou 26,12% do orçamento na pasta”.

A despesa com pessoal está dentro do limite, o máximo que a prefeitura pode gastar com o funcionalismo é 48%, hoje gasta 41,01%. “É uma margem segura para não ultrapassarmos o limite”, confessa.

Participaram da audiência os vereadores Ronaldo Onishi, presidente da Comissão; Marcos Paulo, vice; e Priscila Sampaio. A vereadora Érica, que faz parte comissão, justificou a ausência, uma vez que acompanha seu pai que está sob cuidado médico.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Maio de 2018
Foto: Leandro Barreira / Divulgação
Legenda: Comissão de Finanças e Orçamento em audiência pública na Câmara Municipal

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza na próxima quarta-feira, dia 30 de maio, às 10h, uma nova audiência pública para a prestação de contas por parte da prefeitura dos investimentos feitos na área da Saúde no primeiro quadrimestre de 2018. A atividade é aberta ao público e imprensa.

O vereador Eduardo Nóbrega, presidente da comissão permanente de Saúde, disse esperar que a audiência seja produtiva e esclarecedora. “Sabemos que esse é um dos maiores desafios que temos que enfrentar, sabemos que o atendimento nas unidades vem melhorando nos últimos anos, mas ainda assim temos melhorar sempre”.

Nóbrega lembrou que na última audiência pública, realizada em fevereiro, a secretária de saúde, Dra. Raquel Zaicaner, informou que em 2017 a prefeitura de Taboão da Serra investiu 32,96% do orçamento municipal em saúde. “Queremos saber como andam os investimentos, nos últimos anos o valor sempre ficou acima dos 30% e essa audiência nos dará um parâmetro dos primeiros quatro meses”.

As audiências públicas para prestação de contas da saúde são realizadas a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar 141/2012 e tem como principal objetivo apresentar uma balanço dos investimentos e de todas as ações realizadas pela prefeitura.

Durante a audiência serão apresentados relatórios sobre recursos utilizados e em caixa, obras realizadas, programas e projetos, números de atendimentos, consultas e exames realizados. A audiência busca dar mais transparência na destinação dos recursos públicos. A Comissão Permanentes de Saúde é composta pelos vereadores Eduardo Nóbrega (presidente), Alex Bodinho (vice) e Rita de Cássia.

Serviço
Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde de Taboão da Serra (1º Quadrimestre de 2018)
Dia 30 de maio, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal
Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Maio de 2018
Foto: Leandro Barreira / Divulgação
Legenda: Comissão de Saúde durante reunião em fevereiro deste ano

A Câmara Municipal de Taboão da Serra recebeu no último sábado, dia 19, o 1º Fórum do Maio Amarelo, evento que buscou a conscientização sobre a segurança no trânsito e suas consequências. A iniciativa do vereador Marcos Paulo mobilizou mais de 300 pessoas que acompanharam palestras e puderam ver uma simulação do Samu no socorro de um motociclista acidentado.

O vereador Marcos Paulo fez um balanço positivo do evento. “Foi o primeiro Fórum que discutiu abertamente esse desafio que temos não só em Taboão da Serra, mas no Brasil todo. Temos que conscientizar os motoristas, mas principalmente as gerações futuras, muitas vidas são ceifadas por imprudência, alta velocidade e por motoristas embriagados”, afirmou.

O prefeito Fernando Fernandes disse que a iniciativa do evento é importante porque a única maneira de mudar a realidade é através da informação. “Esses eventos têm uma conotação muito especial, que é iniciar uma mudança do padrão cultural de todos nós, o vereador Marcos Paulo foi muito feliz com essa ação”.

Uma das palestrantes, Dra. Raquel Zaicaner, secretária de saúde de Taboão da Serra apresentou dados do número de óbitos relacionados a acidentes de trânsito no município. Em 2014, foram 41 mortes; em 2015 o número caiu para 25 e em 2016, caiu novamente: 20 casos fatais. Segundo ela, os últimos dados estão abaixo da média nacional.

O secretário de Mobilidade Urbana, Gerson Brito, lembrou que  o Maio Amarelo é um movimento mundial. “Tenho que parabenizar o vereador Marcos Paulo que trouxe essa iniciativa para Taboão da Serra, por ter abraçado essa causa tão importante. Precisamos levar a conscientização de um trânsito seguro para todos”.

O fórum surgiu após a aprovação do projeto de lei do vereador Marcos Paulo, aprovado por unanimidade, que instituiu em Taboão da Serra o mês de conscientização sobre os acidentes no trânsito denominado Maio Amarelo. No próximo domingo, dia 27, aconteceria um passeio ciclístico, mas devido a crise dos combustíveis, o parlamentar decidiu cancelar o evento, pois as viaturas não poderiam dar a segurança necessária dos participantes.

Participaram do Fórum a vereadora Joice Silva, presidente da Câmara e os vereadores Ronaldo Onishi, Cido da Yafarma, Johnatan Noventa, Priscila Sampaio e Rita de Cássia.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Maio de 2018
Foto: Divulgação
Legenda: Vereador Marcos Paulo, um dos organizadores do evento, durante Fórum no plenário da Câmara

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma parceria inédita entre o Poder Legislativo de Taboão da Serra e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu a maior ação de conscientização contra o abuso sexual de Crianças e Adolescentes na cidade, nesta sexta-feira, 18, quando se celebra o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A presidente da Câmara Municipal de Taboão, Joice Silva e o vereador Johnatan Noventa, autores da lei que cria a semana de alerta e prevenção contra o abuso sexual, realizaram blitz na região central da cidade junto com agentes da PRF e os vereadores Priscila Sampaio, Cido da Yafarma, Marcos Paulo, o Paulinho, Dr. Ronaldo Onishi e Rita da Saúde. O grupo conversou com motoristas e pedestres e distribuiu panfletos de conscientização sobre o tema.

“Tivemos uma boa recepção da população. Tanto motoristas quanto pedestres demonstraram apoio ao combate e a exploração sexual. Viemos às ruas conscientizar e sensibilizar as pessoas numa ação prática de educação e cidadania, em defesa da vida e de um futuro de paz para as nossas crianças. Só tenho que agradecer a todos que estiveram com a gente e a PRF pela parceria”, salientou a presidente Joice Silva.

Para o vereador Johnantan Noventa o balanço dessa ação foi muito mais do que positivo. “As pessoas que participaram conseguiram dialogar com quem passou pela nossa blitz. Os munícipes e motoristas receberam a nossa iniciativa muito bem. Quem recebeu nosso material parou para nos dar atenção mostrando a importância dessa ação que pretende garantir o futuro de paz para as nossas crianças”, afirmou o vereador Johnatan Noventa.

A Polícia Rodoviária Federal é uma das entidades que mais combatem a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A PRF mapeou quase 2,5 mil locais com risco dessa prática, ao longo da Régis Bittencourt existem seis locais de risco apontados.

“A importância de uma ação desse tipo é muito grande. Dá mais credibilidade as ações que realizamos e mostra as pessoas que esses crimes acontecem aqui. Esse tipo de campanha traz o cidadão para o nosso lado e mantem todos em alerta. Essa iniciativa foi fantástica. Para nós foi uma honra participar e desde já estamos à disposição para outras iniciativas”, observou o inspetor da PRF, Alencar.

A ação também foi acompanhada pela Secretaria de Assistência Social, a Guarda Civil Municipal, as coordenadorias da Igualdade Racial e a da Mulher, o Conselho Tutelar e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Taboão da Serra.

De acordo com a lei de autoria dos vereadores Joice e Johnantan, durante a semana contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a cidade deve promover ampla discussão visando o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual intrafamiliar e extrafamiliar.[/vc_column_text][vc_gallery type=”image_grid” images=”18994,18995,18993″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma parceria inédita entre o Poder Legislativo de Taboão da Serra e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoveu a maior ação de conscientização contra o abuso sexual de Crianças e Adolescentes na cidade, nesta sexta-feira, 18, quando se celebra o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A presidente da Câmara Municipal de Taboão, Joice Silva e o vereador Johnatan Noventa, autores da lei que cria a semana de alerta e prevenção contra o abuso sexual, realizaram blitz na região central da cidade junto com agentes da PRF e os vereadores Priscila Sampaio, Cido da Yafarma, Marcos Paulo, o Paulinho, Dr. Ronaldo Onishi e Rita da Saúde. O grupo conversou com motoristas e pedestres e distribuiu panfletos de conscientização sobre o tema.

“Tivemos uma boa recepção da população. Tanto motoristas quanto pedestres demonstraram apoio ao combate e a exploração sexual. Viemos às ruas conscientizar e sensibilizar as pessoas numa ação prática de educação e cidadania, em defesa da vida e de um futuro de paz para as nossas crianças. Só tenho que agradecer a todos que estiveram com a gente e a PRF pela parceria”, salientou a presidente Joice Silva.

Para o vereador Johnantan Noventa o balanço dessa ação foi muito mais do que positivo. “As pessoas que participaram conseguiram dialogar com quem passou pela nossa blitz. Os munícipes e motoristas receberam a nossa iniciativa muito bem. Quem recebeu nosso material parou para nos dar atenção mostrando a importância dessa ação que pretende garantir o futuro de paz para as nossas crianças”, afirmou o vereador Johnatan Noventa.

A Polícia Rodoviária Federal é uma das entidades que mais combatem a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A PRF mapeou quase 2,5 mil locais com risco dessa prática, ao longo da Régis Bittencourt existem seis locais de risco apontados.

“A importância de uma ação desse tipo é muito grande. Dá mais credibilidade as ações que realizamos e mostra as pessoas que esses crimes acontecem aqui. Esse tipo de campanha traz o cidadão para o nosso lado e mantem todos em alerta. Essa iniciativa foi fantástica. Para nós foi uma honra participar e desde já estamos à disposição para outras iniciativas”, observou o inspetor da PRF, Alencar.

A ação também foi acompanhada pela Secretaria de Assistência Social, a Guarda Civil Municipal, as coordenadorias da Igualdade Racial e a da Mulher, o Conselho Tutelar e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Taboão da Serra.

De acordo com a lei de autoria dos vereadores Joice e Johnantan, durante a semana contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a cidade deve promover ampla discussão visando o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual intrafamiliar e extrafamiliar.[/vc_column_text][vc_gallery type=”image_grid” images=”18994,18995,18993″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]