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Durante o mês de julho a Câmara Municipal de Taboão da Serra permanece em recesso parlamentar. O que muita gente não sabe é que as atividades do Poder Legislativo continuam nesse período, os gabinetes e o setor administrativo funcionam normalmente e o atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Neste mês a Câmara Municipal está passando por uma série de obras que visam adequar e ampliar o prédio para melhor atender a população de Taboão da Serra. Além de novas salas para o setor administrativo, a Casa de Leis irá ganhar mais acessibilidade com um novo elevador e um auditório para a realização de eventos, palestras e audiências públicas.

O recesso parlamentar é regulamentado pelo Regimento Interno e neste período não acontecem as sessões legislativas e nem as audiências públicas. Com menos eventos e circulação de pessoas a administração da Câmara Municipal realiza também a manutenção do prédio para oferecer mais conforto aos munícipes.

As sessões legislativas serão retomadas no dia 7 de agosto, às 10h.

A atual legislatura, a 14ª da história de Taboão da Serra, é composta pelos vereadores:  Joice Silva (presidente no biênio 2017/2018), André Egydio (vice-presidente no mesmo período), Marcos Paulo de Oliveira (1º secretário), Professor Moreira  (2º secretário), Carlinhos do Leme, Eduardo Nóbrega, Érica Franquini, Ronaldo Onishi, Cido da Ya Farma, Alex Bodinho, Johnatan Noventa, Priscila Sampaio e Rita de Cássia.

SERVIÇO

Câmara Municipal de Taboão da Serra
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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Julho de 2018
Foto: Leandro Barreira \ Divulgação
Legenda: As sessões legislativas serão retomadas no dia 7 de agosto, às 10h

No último domingo, dia 1º, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entregou, após a missa na Paróquia São Pedro Apóstolo, no Pq. Pinheiros, o título de Cidadão Taboanense para Padre Carlos, que desenvolve um trabalho religioso e social junto a comunidade local. Mais de 300 fiéis participaram do culto e da cerimônia de entrega da honraria.

Estiveram presentes o prefeito Fernando Fernandes, as vereadoras Joice Silva, presidente do Legislativo, Rita de Cássia e os vereadores Ronaldo Onishi, Professor Moreira e Cido da Yafarma. O título foi aprovado por unanimidade no último dia 8 de maio, durante sessão da Câmara Municipal.

A vereadora Joice Silva fez um discurso emocionado, lembrou da importância do trabalho do Padre Carlos na cidade. “O Sr. tem uma missão em Taboão da Serra, de acolher, de levar a palavra de Deus para toda uma comunidade. Mas, mais do que isso, seu olhar humanitário, sua dedicação, as ações sociais que desenvolveu aqui nos deixam orgulhosos de poder lhe conferir esse título de Cidadão Taboanense”.

O prefeito Fernando Fernandes lembrou do importante trabalho social realizado pelo Padre Carlos e disse que o título de cidadania é entregue para pessoas que não nasceram no município, mas que se destacaram em suas atividades em prol do crescimento da cidade. “Padre Carlos, sou seu amigo há muitos anos, sei do seu trabalho e você merece esse título, você já fez muito pela nossa cidade”, lembrou.

Após a entrega do título, Padre Carlos agradeceu aos vereadores, a comunidade do Pq. Pinheiros e toda população. “Nesses anos todos que estou aqui em Taboão da Serra já me sinto Taboanense de coração, agora esse título vem trazer o reconhecimento desse meu carinho pela cidade. Agradeço a todos que estiveram presentes e aos nobres parlamentares que aprovaram esse título”.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Julho de 2018
Foto: Eduardo Toledo \ Divulgação
Legenda: Professor Moreira, prefeito Fernando Fernandes, Padre Carlos, Rita de Cássia, Joice Silva e Ronaldo Onishi durante entrega do título

Em uma das mais longas sessões da atual legislatura, os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram 10 projetos na última terça-feira, dia 26. A sessão teve votações importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, alterações no Plano Diretor, além de uma série de propostas apresentadas pelos parlamentares.

Após a sessão, a Câmara Municipal entrou em recesso. As sessões voltam a acontecer na primeira terça-feira de agosto. Durante o mês de julho, o prédio da Câmara Municipal passará por manutenção, além da conclusão das obras de ampliação e construção de um novo auditório.

Projetos

A LDO, que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do próximo ano, foi aprovada em segunda votação, conforme determina o Regimento Interno da Casa de Leis. Entre as principais metas traçadas pelo Governo estão os investimentos de R$ 196 milhões para Educação, R$ 194 milhões para Saúde, R$ 89 milhões para Obras e Infraestrutura, R$ 22 milhões para Manutenção e R$ 12 milhões para Segurança Pública.

No Plano Diretor, os vereadores aprovaram diversas mudanças no zoneamento de áreas, como por exemplo em trechos da Vila Iase, que estavam como Centralidades e passam a ser Zona Estritamente Residenciais, além da alteração na redação de diversos incisos da lei.  AS alterações serão publicadas no Diário Oficial do Município.

Entre os projetos apresentados pelos vereadores, todos foram aprovados por unanimidade. Da vereadora Joice Silva, presidente da Casa, e do vereador Johnatan Noventa, o PL 27/2018 institui a divulgação da Entrega Protegida de crianças recém-nascidas para adoção.

O vereador André Egydio, apresentou o projeto que torna obrigatório o “teste da linguinha” em recém-nascidos em Taboão da Serra, para prevenir possíveis danos da sucção na amamentação. Também do vereador André Egydio, a proposta que institui em Taboão da Serra a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno, campanha que irá promover a conscientização da amamentação.

O vereador Cido também teve dois projetos aprovados. O primeiro institui em Taboão da Serra a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos, campanha de conscientização que será realizada, anualmente, entre os dias 5 e 11 de maio. Já a outra proposta, atende a um abaixo assinado, o parlamentar propôs a denominação da alameda existente na confluência da rua Chico Mendes com a rua Gonçalves Dias, no Jd. das Margaridas, que passa a se chamar Alameda Diogo Santos Xavier.

A vereadora Rita de Cássia também teve um projeto aprovado. A criação no calendário oficial do município do “Dia de Combate ao HIV”, que será celebrado no dia 1º de dezembro. O mês de conscientização foi denominado Dezembro Vermelho e também é uma luta contra todas as doenças sexualmente transmissíveis.

O vereador Eduardo Nóbrega também apresentou um projeto para denominar a rua Barueri, na Gleba C, que passa a se chamar Rua Aline Maia Castro, em homenagem a moradora de 21 anos que faleceu em fevereiro.

Por último, os vereadores aprovaram o projeto de resolução de autoria da mesa diretora que regulamenta o controle de frequência dos servidores públicos em atividade no âmbito da Câmara Municipal de Taboão da Serra.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2018
Foto: Leandro Barreira / Divulgação
Legenda: Sessão da Câmara Municipal durou mais de 13 horas na última terça-feira

A Câmara Municipal de Taboão da Serra recebeu quase 200 pessoas interessadas em doar sangue e coletou 72 doações de sangue, em cumprimento à campanha Junho Vermelho, projeto de lei de autoria do vereador André Egydio. No último dia 25 a Casa de Leis de Taboão se transformou em verdadeiro hemocentro. A iniciativa deu tão certo que o Banco de Sangue Paulista quer repetir a experiência.

“Gostaria de todo o meu coração agradecer a cada uma das pessoas que aderiram ao ato de solidariedade e participaram da ação mais efetiva da nossa campanha vindo até a Câmara Municipal para fazer a sua doação de sangue, afirmou o criador da campanha, autor do projeto de lei 064/2017 vereador Dr. André Egydio.

Segundo o vereador, o sucesso da ação foi tão grande e positivo que o Banco de Sangue Paulista já sinalizou para fazer novamente a campanha nos meses de setembro e novembro.

“ Agradeço também a todos os colaboradores enfermeiros, médicos e toda a equipe do Banco de Sangue Paulista que estiveram aqui na Câmara para coletar e trabalhar para as doações. Apesar do mês de junho estar acabando, nossa missão de incentivar à doação de sangue continuará todos os dias”, reforçou.                                                                                                                                             

A coleta finalizou a programação da campanha que teve abertura oficial no dia 04/06 com palestra de Reinaldo Gomes no plenário da Câmara e no dia 14/06 com a blitz de incentivo à doação de sangue na praça Nicola Vivilechio e na Estrada Kizaemon Takeuti.

A população de sensibilizou e abraçou a causa, fazendo da campanha um sucesso a ponto do Banco de Sangue Paulista já manifestar a vontade e disposição para novas ações em setembro e novembro deste ano corrente.

Legenda: Projeto de Lei de autoria do vereador André Egydio criou o junho vermelho incentivando a doação de sangue.

Para proteger a vida dos recém-nascidos cujas mães não vão conseguir cuidar, e, acabam mortos após serem abandonados, a presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereadora Joice Silva e o vereador Johnatan Noventa apresentaram projeto de lei que prevê a divulgação da “entrega protegida”. A entrega protegida permite que mães impossibilitadas de criar os filhos entreguem os bebês para a adoção obedecendo às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei já existe, mas por falta de desconhecimento dela ainda há casos de abandono de recém-nascido. 

O projeto é a forma encontrada pelos vereadores de divulgar à sociedade o direito da genitora de entregar o filho em adoção dentro da lei. Os dois parlamentares entendem que dessa forma vão ajudar a salvar vidas, agindo contra o abandono de crianças recém-nascidas.

“Sou contra o aborto e defendo a vida. Entendo que são inúmeros os motivos capazes de levar uma mulher a não seguir adiante com a criação de uma criança recém-nascida. Não cabe à nós julgar os motivos. Devemos agir para proteger a vida e nesse sentido a entrega protegida além de ser o caminho legal correto evita as tragédias envolvendo as mortes de recém nascidos abandonados nas ruas e até em lixeiras, como já vimos algumas vezes, infelizmente”, observou Joice Silva.

Johnatan Noventa disse que em muitas vezes o abandono acontece por conta de dificuldades financeiras, emocionais, falta de apoio familiar, social ou do pai da criança, a gravidez inesperada e indesejada entre outros. Para ele, a entrega protegida é o caminho para garantir o bem estar das mães e das crianças.

“Divulgar a entrega protegida com certeza vai ajudar a salvar a vida dessas crianças e ao mesmo tempo libertar as mães do sentimento de culpa pelo abandono”, disse Johnatan Noventa.

 Legenda: Projeto dos vereadores lembra que mães podem entregar bebês para adoção, dentro das normas do ECA

A Câmara Municipal de Taboão da Serra entrega neste domingo, dia 1º, às 8h, o título de Cidadão Taboanense para o Padre Carlos, da Paróquia São Pedro Apóstolo, no Pq. Pinheiros. A entrega da honraria acontece após a missa, na própria igreja.

A homenagem foi apresentada pelas vereadoras Joice Silva e Rita de Cássia, além dos vereadores Ronaldo Onishi, Cido da Yafarma e Professor Moreira e aprovada por unanimidade no dia 8 de maio.

A vereadora Joice Silva, presidente da Câmara Municipal, justificou a homenagem lembrando do incansável trabalho social desenvolvido por Padre Carlos na comunidade do Pq. Pinheiros. “Todo o trabalho voluntário que ele presta, o carinho com os fiéis e seus projetos sociais o credenciam a receber essa honraria do nosso município”, disse.

A vereadora Rita de Cássia afirmou que padre Carlos tem uma importante obra missionária em Taboão da Serra. “Ele presta relevantes serviços ao nosso município, além de ter uma brilhante trajetória junto à igreja católica da nossa cidade. Sua obra missionária é importante para toda comunidade, não apenas da Paróquia São Pedro Apóstolo, mas de Taboão da serra como um todo”.

Serviço

Entrega do Título de Cidadão Taboanense – Padre Carlos
Domingo, dia 1º de julho, às 8h
Paróquia São Pedro Apóstolo
Rua Rosa Provencial Delgaudio, 465 – Parque Pinheiros

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2018
Foto: Eduardo Toledo / Divulgação
Legenda: Padre Carlos participa de sessão na Câmara Municipal em 2014; homenagem será entregue após Missa de domingo

A autarquia municipal TaboãoPrev, responsável pelo fundo de pensão do funcionalismo público, prestou contas relativas ao primeiro trimestre de 2018 durante audiência pública realizada pela comissão de Finanças e Orçamento, na Câmara Municipal de Taboão da Serra. A prestação aconteceu na última quarta-feira, dia 13.

Entre as informações apresentadas pela TaboãoPrev estão o número de funcionários ativos, que atualmente chega a 5.141 servidores. O número de aposentados pela autarquia é de 1.168 e o de pensionistas, 247. O total de segurados atualmente é de 6.556 servidores.

Na questão financeira, a autarquia arrecadou R$ 38,5 milhões nesse primeiro trimestre, número considerado positivo pela direção da TaboãoPrev. Nesse mesmo período, as despesas com aposentadorias, pensão por morte, auxílio doença, salário maternidade, salário família e gastos com a gestão, somaram R$ 10,8 milhões. O saldo positivo é de R$ 27,7 milhões.

Os resultados das aplicações financeiras mostraram uma rentabilidade de R$ 19,7 milhões no primeiro trimestre, com um saldo de R$ 550 milhões em investimentos, divididos em 18 fundos de investimentos.

Para o vereador Ronaldo Onishi, presidente da Comissão, a prestação de contas é um instrumento importante para que o funcionalismo tenha tranquilidade em relação a sua aposentadoria. “Muitos fundos de pensão estão enfrentando dificuldade, vemos que a TaboãoPrev tem uma saúde financeira muito boa, mas é preciso muita atenção porque estamos falando de mais de seis mil servidores que dedicam e dedicaram suas vidas ao nosso município”.

O vereador Marcos Paulo, vice-presidente da Comissão, elogiou a gestão e os investimentos que estão sendo realizado pela TaboãoPrev. “Esses números dão tranquilidade para nós vereadores e principalmente para o funcionalismo, que tem a garantia que sua aposentadoria será paga. A seriedade dessa diretoria nos dá essa segurança”.

Participaram da audiência o vereador Cido da Yafarma, funcionários e a direção da TaboãoPrev.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2018
Foto: Leandro Barreira / Divulgação
Legenda:  TaboãoPrev, autarquia responsável pelo fundo previdenciário dos servidores municipais, prestou contas na Câmara Municipal

A presidente da Câmara de Taboão da Serra, Joice Silva, a vereadora Érica Franquini e o vereador Cido da Yafarma receberam título de Embaixadores para a Paz, da Federação Inter-religiosa Internacional para a Paz Mundial. Agora, oficialmente, a Câmara de Taboão tem três vereadores embaixadores da paz. Após receber a premiação, eles agradeceram a honraria, fizeram reflexões sobre a importância da paz e defenderam a necessidade de todos viverem e semearem a paz.

O título de embaixadores da paz foi entregue aos três vereadores de Taboão e aos demais agraciados numa concorrida solenidade na Câmara, na sexta-feira, 8. Também foram homenageados com o título os delegados Altamiro Nunes, titular do 1º Distrito Policial de Taboão e a irmã dele Floralice do Carmo, que há quase duas décadas trabalha na Delegacia de Defesa da Mulher de Embu, entre outros.

“Paz é fruto do coração de amor e alma plena. Começa dentro da gente, vive nas nossas casas e cresce ao nosso redor quando a praticamos. A paz promove a igualdade, a justiça e o desenvolvimento. Quem está em paz, sente, vive e transmite paz. Não é preciso estar em guerra para desejar ou valorizar a paz”, filosofou a presidente da Câmara, Joice Silva.

A vereadora Érica Franquini disse saiu da homenagem levando no coração a semente da paz em família, no trabalho e na sociedade. Ela citou que nos momentos de maior dificuldade as pessoas realmente passam a entender o valor e a importância da paz.

“Fico muito feliz de receber esse título. Quero fazer uso dele começando pela família, tentando construir caminhos para que realmente exista paz. Acredito que a paz começa dentro da gente e vamos levando-a aos ambientes onde vivemos. Quero fazer uso desse título e ser agente da paz. Quando a gente passa por momentos difíceis percebe que não vale à pena brigar, o que importa mesmo é a paz, viver em paz”, observou Érica Franquini.

Já o vereador Cido da Yafarma citou que a paz é um sonho possível, que passa pelo respeito e reconhecimento às necessidades e aos anseios do próximo. Ele lembraque  Jesus trouxe ao mundo a mensagem de amor de paz.

“Todos nós que recebemos essa homenagem temos a missão de estar unidos para construir a paz e fazer o melhor para a população de Taboão”, disse.

Desde 2001, a Federação Inter-religiosa Internacional para a Paz Mundial, uma Associação Inter-religiosa Internacional para a Paz Mundial , fomenta uma rede de Embaixadores da Paz em mais de 180 nações, nos campos da religião, instituições educacionais, políticas e empresariais, e com os governos, entre outros. Os Embaixadores da Paz já somam mais de 50 mil indivíduos pelo mundo, entre os quais, diplomatas, agentes públicos, empresários, líderes civis e ex-chefes de Estado.

Legenda: Vereadores Joice Silva, Érica Franquini e Cido da Yafarma querem trabalhar pela paz em Taboão

Crédito da Foto: Thiago Walter

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na quarta-feira, dia 13, uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto que será votado em plenário é uma espécie de esboço do Orçamento Municipal do próximo ano.

A LDO foi apresentada para os vereadores e para o moradores presentes pelo secretário municipal de finanças, Adelço  Bührer Júnior. A previsão é que o orçamento para 2019 seja de aproximadamente R$ 810,3 milhões. O valor é maior do que o atual, mas não representa um aumento de arrecadação, apenas a correção da inflação.

Segundo o estudo apresentado, em 2019 as pastas da Educação e Saúde serão as que mais terão investimentos do governo municipal. De acordo com Bührer, a secretaria de Educação deve receber R$ 196 milhões no próximo ano e a Saúde, outros R$ 194 milhões.

“Essa são as prioridades e maiores preocupações do governo, investir em Educação e Saúde. Na educação o município irá investir cerca de 26,5% do orçamento. Já na saúde, que é exigido um mínimo de 15%, a gente está aplicando 32%, devido a demanda ela torna uma das maiores”, esclareceu.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Ronaldo Onishi, lembrou a importância da audiência para mostrar quais serão as prioridades do município para o próximo ano. “Esse é um estudo que irá delinear todos os investimentos de 2019,  as metas do governo foram bem explicadas, é uma lei de diretrizes que aponta o rumo de Taboão da Serra”.

Onishi disse ainda que mesmo com uma arrecadação sem grandes correções, Taboão da Serra terá um poder maior de investimento uma vez que a prefeitura vem diminuindo a dívida consolidada. “A dívida está caindo, ou seja, através de pagamento ou contingenciamento. O grande investimento tanto na área da saúde como na educação. Cifras acima de R$ 190 milhões e a pasta mais próxima, de maior valor seria secretaria de Obras com cerca de R$ 90 milhões, o que demonstra uma preocupação do governo em investir, tanto na saúde quanto na educação da nossa cidade”, lembrou.

O vereador Cido da Yafarma também participou da audiência e elogiou as diretrizes apresentadas pela prefeitura. “Sem dúvida os investimentos na saúde e na educação são importantíssimos, nunca houve tanta verba para essas secretarias. Mas também temos grandes investimentos em obras, esporte, segurança, transporte e trânsito”. 

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2018
Foto: Leandro Barreira / Divulgação
Legenda: Vereadores debateram Lei de Diretrizes Orçamentária que serve como “esboço” para investimentos que serão feitos em 2019