Outras Notícias

O Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo em conjunto com os 11 vereadores estiveram na tarde de segunda-feira, dia 03/06, em reunião com servidores da Educação do município para debater o projeto de lei autorizativo 60/2017, que dispunha sobre a instituição no sistema municipal do Programa Escola Sem Partido, aprovado por unanimidade na 15ª sessão ordinária, na terça-feira, dia 28/05.

Foi apresentado ao Presidente Marcos Paulo e aos demais vereadores ações em âmbito nacional que questionam a constitucionalidade do projeto Escola Sem Partido.

Após a explanação dos servidores, os parlamentares resolveram aguardar a manifestação do Supremo Tribunal Federal para posteriormente retomar a discussão no município.

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Todos os projetos foram de autoria dos parlamentares e entraram em regime de urgência

Mantendo o ritmo produtivo, a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizada na terça-feira, dia 28/05, foi marcada pela aprovação, por unanimidade, de cinco projetos de lei, todos de autoria dos vereadores.

De autoria do vereador Dr. Ronaldo Onishi, o projeto de Lei nº 013/2019 institui a Carteira Municipal de Identificação de Autista (CMIA), destinada a conferir a identidade à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município. Segundo o vereador, a carteira servirá para que os possam identificar os filhos e não passem por constrangimentos.

A vereadora Rita de Cássia através do projeto de lei 29/2019 propõe autorização para a instalação de câmeras nas escolas e creches públicas e privadas. De acordo com a vereadora cada unidade terá no mínimo três câmeras instaladas e as mães poderão acompanhar seus filhos em tempo real.

Também aprovado por unanimidade, o projeto de lei 030/2019, de autoria da vereadora Érica Franquini que autoriza os hospitais e prontos socorros públicos e privados de Taboão da Serra a criar uma sala de descompressão para ser utilizada pelos auxiliares de enfermagem.

O vereador e presidente da Casa de Leis, Marcos Paulo apresentou e teve aprovação do projeto de lei autorizativo 60/2017 que foi subscrito pelo vereador Dr. André Egydio instituindo no sistema municipal o Programa Escola Sem Partido, de forma preventiva, a lei, que não tem sanções aos educadores, visa garantir a liberdade de aprender e ensinar, a liberdade de consciência e crença dos estudantes, o pluralismo das ideias, a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado e o direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos, além de aplicação de ideologia de gêneros.

Já o vereador professor Moreira, apresentou o projeto de lei 07/2018 que dá nova redação aos dispositivos que especifica a lei 1864/2009 que trata da obrigatoriedade de introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU sobre o direito à isenção, ou outros benefícios, desse imposto, bem como qualquer aumento ou alteração de valor.

Por fim, o projeto de Lei complementar 04/2019 de autoria do vereador Eduardo Nóbrega, propõe a isenção para tempos de qualquer culto, acrescendo o artigo 41-b ao Código Tributário de Taboão da Serra, instituído pela lei complementar 193/2019 de 30 de setembro de 2009.

­­­­­_____________________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Maio de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS

Legenda: Cinco projetos de lei de autoria dos vereadores foram aprovados por unanimidade na 15º sessão ordinária realizada na terça-feira, 28/05. [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”21002,21018,20997,20998,20999,21000,21003,21004,21005,21006,21007,21008,21009,21010,21011,21012,21013,21014,21015,21016,21017,21001″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última quarta-feira, dia 29/05, uma nova audiência pública para discutir a situação financeira do município. O secretário da pasta, Adelço Bührer Júnior fez uma apresentação dos investimentos e arrecadação dos quatro primeiros meses do ano.

O demonstrativo de avaliação e cumprimento das metas fiscais apresentado durante a audiência pública pela equipe da secretaria de finanças mostra que o resultado primário está dentro do esperado para o período. Do orçamento previsto de R$ 714 milhões foram arrecadados R$ 259,7 milhões, 36% do esperado para o ano.

Segundo Adelço, a questão financeira do município é “um jogo de xadrez” uma vez que é necessário “tirar de um lugar e por no outro e conduzindo, contingenciando”.  Apesar das dificuldades, o secretário acredita que Taboão da Serra está no caminho certo. “Nós fizemos um orçamento pé no chão, sabemos como está o crescimento de diversos setores e estamos trabalhando com essa expectativa”.

O vereador André Egydio, presidente da Comissão, disse que a audiência pública foi muito produtiva e que a Câmara Municipal continuará fiscalizando os gastos da prefeitura. “O primeiro quadrimestre teve uma boa apresentação, todos os números favorecem o cumprimento das metas fiscais e do orçamento neste ano”.

A sessão foi transmitida via redes sociais e os internautas puderam enviar perguntas que foram repassadas para o secretário. “Essa foi uma inovação, uma experiência que fizemos e que foi muito proveitosa, podemos pensar em utilizar dessa interação com os moradores em outras audiências”, disse o vereador André Egydio.

Sobre a audiência, que não ficou restrita a apresentação dos dados e contou com uma boa participação popular, o secretário Adelço elogiou as perguntas e questionamentos.  “Eu sempre falo que se os munícipes participassem mais dessas audiências os municípios estariam em melhores condições financeiras. Pode não entender muito de números, mas qualquer pessoa que vê que recebe 10 e gasta 12, sabe que tem déficit. E isso é o que é discutido nessas audiências”.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal é formada pelos vereadores André Egydio (presidente), Carlinhos do Leme (vice) e Ronaldo Onishi (membro). A comissão esteve completa durante toda a audiência.

Além do secretário Adelço Bührer Júnior, o corpo técnico da secretaria, composto por Laércio Calmon dos Santos, Silvia Letícia Pedrosa Rocha e Selma Regina Quintela De Laurentis, também participaram da audiência pública.

Próximas Audiências

Na segunda-feira, 03/06, às 10h, será realizada Audiência Pública da Comissão de Saúde e  quinta-feira, 06/06, às 10h Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente da Câmara de Taboão da Serra.

______________________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Maio de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS

Legenda: Os vereadores Carlinhos do Leme, André Egydio e Ronaldo Onishi durante audiência pública com o secretário de finanças, Adelço Bührer[/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”20984,20991,20985,20986,20982,20980,20987,20992,20981,20978,20979,20983,20988,20989,20990,20993″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

As arrecadações começam a partir de segunda-feira, dia 03/06 e serão doadas para entidades e instituições do município

O inverno está chegando e com a estação mais fria do ano a solidariedade chega junto. A Câmara Municipal de Taboão da Serra começa na próxima segunda-feira, dia 3, a campanha de arrecadação de agasalhos. Sucesso nos anos anteriores, o Poder Legislativo espera neste ano bater recorde de arrecadação.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, as caixas para coleta de doação serão espalhadas pelo prédio da Casa de Leis para que os moradores possam levar seus agasalhos e cobertores que não estão mais em uso. As roupas arrecadadas serão entregues para entidades e instituições de Taboão da Serra.

Marcos Paulo disse na abertura da campanha que a solidariedade é uma das maiores qualidades do povo brasileiro. “Essa é uma campanha que a Câmara Municipal realiza junto com a população. São essas os moradores que demonstram sua solidariedade e cidadania com as pessoas mais carentes, que precisam de uma coberta, de um agasalho”.

O vereador ainda disse que irá se reunir com o prefeito Fernando Fernandes para discutir o programa que todos os anos, durante o inverno, é implantado para dar apoio e acolhimento para moradores em situação de rua. “Sabemos que existe um enorme planejamento para dar essa assistência as pessoas mais carentes. Se for necessário a aprovação de algum projeto, a Câmara irá dar todo suporte para essas ações”, disse Marcos Paulo.

______________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Maio de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS

Legenda: As caixas estarão espalhadas pelo prédio da Casa de Leis para receber as doações de agasalhos e cobertores que não estão mais em uso.

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo, colocou em prática pelo segundo ano a legislação de sua autoria realizando o 2º Fórum para debater as formas e políticas públicas de prevenção contra a violência no trânsito

Cerca de 300 pessoas participaram no último domingo, 26/05, do 2º Fórum Maio Amarelo na Câmara Municipal de Taboão da Serra. Idealizado pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Marcos Paulo, autor da lei 2284/2018 que instituiu no calendário municipal a campanha Maio Amarelo que contou com ações durante todo o mês e foi encerrada com debates que trouxe palestras, reflexões, alertas e mensagens de prevenção contra a violência no trânsito.

Além do fórum, na entrada do prédio da Câmara foi feita uma área especial para as crianças que participavam de atividades e também receberam as mensagens de conscientização que geram mais segurança no trânsito.

O vereador Marcos Paulo comemorou e se surpreendeu com a participação. “Superou as nossas expectativas! Numa manhã fria de domingo a Câmara ficou lotada de pessoas que vieram buscar informações para uma vida melhor no trânsito. Acredito que as crianças que também tiveram atividades irão repassar aos pais a importância de usar o cinto de segurança, de não falar no celular, não avançar o sinal vermelho e além dos pequenos todos que participaram vão multiplicar o que aprendemos hoje, que se cada um fizer sua parte, vamos salvar vidas!”, concluiu.

O prefeito Fernando Fernandes esteve presente e parabenizou o vereador e a atual legislatura. “Essa campanha do Maio Amarelo tem um alcance maior do que você imagina. Insistir nesse tema, educar a população e, educar a nós mesmos para evitar os nossos vícios no trânsito. Isso vai incorporar em nossa cultura. Estou no meu 5º mandado e a Câmara não tinha essas iniciativas que essa legislatura incorporou, atitude transformadora que com o tempo irá surgir efeitos”, elogiou chefe do Executivo.

Servidores que trabalham no SAMU, Corpo de Bombeiros e GCM deram palestras abordando informações importantes de prevenção de acidentes e o procurador da Casa de Leis de Taboão, Dr.  Augusto Lewin, que trouxe alunos da UNIP Tatuapé para prestigiar o fórum, abordou a parte jurídica sobre a questão de multas e penalidades do Código de Trânsito Brasileiro.

Foram realizadas diversas homenagens com uma entrega de um troféu simbólico, de forma inédita e inovadora, a taxistas que atuam há anos na cidade, agentes de trânsito, soldados do Corpo de bombeiros e do Samu pela contribuição diária que prestam aos municípios.

Os vereadores Dr. Eduardo Nóbrega, Cido da Yafarma, Rita da Saúde, a secretária de saúde Raquel Zaicaner e o secretário de segurança Walter Paulo também participaram do evento.

_______________________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Maio de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS
Legenda: Mais de 300 pessoas participaram do 2º Fórum Maio Amarelo realizado pelo vereador Marcos Paulo na Câmara de Taboão da Serra [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”21023,21024,21025,21026,21027,21028,21029,21030,21031,21032,21033,21034,21035,21036,21037,21038,21039,21040,21041,21042,21043,21044,21045,21046,21047,21048,21049,21051,21052,21053,21054,21055,21056,21057,21058,21059,21060,21061,21063,21064,21065,21066,21067,21068,21069,21070,21071,21072,21073,21074,21075,21076,21077,21078,21079,21080,21081,21082,21083,21084,21085,21086,21087,21088,21089,21090,21091,21092,21093,21094,21095,21096,21097,21098,21099,21100,21101,21102,21103,21104,21105,21106,21107,21108″][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Conselho Consultivo da Sub-região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (Consulti) que integra oito municípios Taboão da Serra, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Embu Guaçu, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Cotia e Vargem Grande Paulista realizou na tarde de sexta-feira, 17/05, uma reunião da Câmara Temática de Segurança, no plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra.

O vereador Cido da Yafarma foi o anfitrião do encontro que teve a participação de Roberto Terassi, vice presidente do Consulti, diversos representantes das comunidades terapêuticas que atuam na reunião, da Polícia Militar, da GCM dos municípios do Consulti,dos Conselhos Municipais, da Fundação Casa, de secretarias municipais, do Conseg Pirajuçara e Monte Alegre, da Brígida Sacramento, da Secretaria de Assuntos Metropolitano estiveram presentes, além dos vereadores Ronaldo Onishi e Érica Franquini de Taboão da Serra.

Na abertura dos trabalhos, o vice presidente do Consulti, Roberto Terassi comemorou o encontro. “As 7 Câmaras Temáticas do Consulti tem a missão de integrar os municípios e é uma grande oportunidade que temos de trabalhar para melhorar a vida humana. É uma oportunidade das cidades trocarem informações e avançarem”, destacou.

Foram quase quatro horas de muito debate focados no tema principal de combate às drogas. Os representantes das comunidades terapêuticas compartilharam os trabalhos que fazem de recuperação e as dificuldades que enfrentam.

Para o vereador Cido da Yafarma, a longa discussão engradeceu e colaborou para nortear as próximas ações do Consulti. “O combate as drogas é um tema pertinente a todos os municípios. Realizamos um debate profundo com a participação de diversos profissionais e de comunidades terapêuticas para que possamos de fato enfrentas essa questão grave”, destacou.

Outro tema que foi abordado foi a questão da Pedofilia e o vereador Cido afirmou que a Câmara Temática de Segurança do Consulti também irá fazer audiência para abordar o assunto.

________________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra – Imprensa CMTS
Maio de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS
Legenda: Câmara Temática de Segurança do Consulti realizou reunião na Câmara de Taboão e debateu o problema das drogas[/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”20939,20940,20941,20942,20935,20938,20932,20916,20917,20918,20919,20920,20921,20922,20923,20924,20925,20926,20927,20928,20929,20931,20933,20934,20936,20937,20943,20944,20945,20946,20947,20948,20949,20950,20951,20952,20953″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na semana passada uma audiência pública com representantes da Enel Distribuidora, antiga Eletropaulo, para debater o valor das contas de energia elétrica dos moradores do CSU, no Pq. Pinheiros.

A audiência foi motivada após diversos moradores apresentarem inconsistências nos valores cobrados pela Enel nos últimos meses. “O caso foi levado para a vereadora Priscila Sampaio que nos incumbiu dessa reunião com representantes da empresa e com a população. Vamos exigir que a Enel faça uma verificação desses casos”, disse o vereador Cido da Yafarma, presidente da Comissão, logo no início dos trabalhos.

O diretor de relação institucionais da Enel, Marcos Augusto Mesquita Coelho, compareceu na audiência e ouviu as reivindicações da população do bairro. Entre os esclarecimentos prestados, ele disse que o consumo pode ser maior, em alguns casos, devido a equipamentos antigos que não possuem tanta eficiência energética.

“Tratamos todos como clientes, muitos problemas foram trazidos, muitos deles relacionados a medida e do custo mensal. Existe um compromisso da nossa área de regularização, de visitá-los, fazer uma análise aprofundada para poder tranquilizá-los do consumo efetivo que vem fazendo ou, se for o caso, a substituição de um ou outro medidor”, disse Coelho.

O vereador Cido elogiou a audiência pública e a participação da população que cobrou seus direitos. “A audiência trouxe muita informação para nós, sobre a legislação, sobre os investimentos que são feitos no nosso país, mas nosso objetivo era a discussão de temas pontuais aqui de Taboão da Serra, mas foi muito boa e esclarecedora”.

Cido lembrou que durante a audiência também foi debatido a questão da tarifa social. “Sabemos que uma parcela da população vive em um grau de vulnerabilidade social que não tem condições de pagar uma conta de energia com esse valor tão alto. Queremos rever esses valores, e como são normatizados por lei federal, temos que mostrar para o Congresso que isso precisa ser modificado. As famílias estão se privando de muitas coisas para pagarem contas de 300, 400 reais”.

Estiveram presentes na audiência os vereadores além do presidente da Comissão, vereador Cido da Yafamra, os vereadores Ronaldo Onishi, Eduardo Nóbrega, Érica Franquini, Priscila Sampaio e Rita de Cássia, que é vice-presidente da Comissão. Também participou do debate o secretário de Governo, Olívio Nóbrega.

__________________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra – Imprensa CMTS
Maio de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS
Legenda: Vereadores de Taboão debateram em audiência pública os problemas das altas tarifas de energia elétrica e a tarifa social com moradores e representante da Enel[/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”20903,20900,20894,20904,20912,20892,20890,20905,20889,20888,20891,20893,20895,20896,20897,20898,20899,20901,20906,20907,20908,20909,20910,20911″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

Autor do requerimento, o presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo, justificou que a cidade precisa de pelo menos mais oito viaturas para as policiais Civil e Militar

Na terça-feira, dia 21/05, a 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra foi aprovada por unanimidade o requerimento em preferência de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo destinado à Secretaria de Segurança Pública solicitando novas viaturas para melhorar o policiamento no município.

O requerimento foi assinado por todos os vereadores e o presidente Marcos Paulo, que na semana passada visitou oficialmente o delegado do 1º DP de Taboão da Serra, argumentou que são necessárias, no mínimo, mais oito viaturas, quatro para a Polícia Civil e quatro para o Polícia Militar, além de aumentar o efetivo policial.

No encaminhamento, em tribuna, o vereador Paulinho justificou a necessidade. “Sabemos a importância da segurança pública, a nossa Guarda Municipal que vem fazendo um grande trabalho e tiveram um reforço de mais de 10 viaturas, mas em uma visita institucional no 1º DP podemos observar as grandes ocorrências, por isso a Câmara Municipal entra nesta questão e pede auxilio dos deputados da nossa região para que possamos prontamente marcar uma reunião junto com todos os vereadores na Secretaria de Segurança Pública do Estado para levar essa demanda e reforçar o policiamento em nossa cidade”.

____________________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra – Imprensa CMTS
Maio de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS
Legenda: O presidente Marcos Paulo através de requerimento assinado por todos os vereadores solicita mais viaturas e aumento do efetivo para melhorar a segurança em Taboão da Serra

Taboão da Serra sedia neste domingo, dia 26/05, a partir das 10h, o 2º Fórum do Maio Amarelo, iniciativa do vereador e presidente da Câmara Municipal, Marcos Paulo de Oliveira. O mês é considerado uma importante lembrança mundial na prevenção de acidentes de trânsito.

O Fórum encerra a campanha de conscientização que foi promovida desde o início do mês quando foram realizadas panfletagens, eventos esportivos como a “Corridinha Maio Amarelo” para crianças e blitz em semáforos para alertar os motoristas dos perigos e cuidados que o trânsito exige.

“Foi um mês de muitas realizações aqui em Taboão da Serra. O Maio Amarelo é comemorado em todo o mundo e estamos trazendo para nossa cidade informações que estão sendo compartilhadas, multiplicadas pela população que exige um trânsito mais seguro. E é isso que propomos, ações do Poder Público para a diminuição dos acidentes”, afirmou Marcos Paulo.

No domingo irão acontecer palestras e depoimentos sobre a importância da segurança no trânsito. “Taboão da Serra tem apenas 11% do seu território dedicado a ruas e avenidas, isso é muito pouco, o ideal é no mínimo 15%, então já temos essa dificuldade de mobilidade. Essa é a chance de debatermos questões como essa, além é claro da direção segura, de não beber e dirigir, da alta velocidade nas vias públicas”.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Taboão da Serra emitirá um certificado com horas de Atividades Complementares aos estudantes universitários que participarem do 2º Fórum Maio Amarelo.

Serviço
2º Fórum Maio Amarelo
Domingo, dia 26/05, a partir das 9h
Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena

__________________________________________________________________

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra – Imprensa CMTS
Maio de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS
Legenda: Plenário da Câmara sediará o 2º Fórum Maio Amarelo neste domingo, 26/05, a partir das 9h. O presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo é autor da lei que instituiu a campanha em Taboão da Serra

[vc_row][vc_column][vc_column_text]

Vítima de um infarto no início da tarde desta quarta-feira, 22/05, George Reis dos Santos, conhecido como Régis, diretor administrativo da Cooperativa Habitacional Vida Nova faleceu aos 63 anos e o presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, disponibilizou o plenário Francisco Mari para o velório, a partir das 18h. A audiência de Segurança Pública que estava agendada para o mesmo horário foi cancelada. 

“O Régis teve uma história marcante, participou durante esses 20 anos da Cooperativa Vida Nova e deixou um legado através do seu trabalho que contribuiu para o progresso e desenvolvimento da nossa cidade, ajudou muita gente. Um homem trabalhador que sofreu um infarto fulminante enquanto fazia atendimentos aos cooperados, foi socorrido pelo Samu e levado ao Hospital Family mas não resistiu. É uma perda lamentável e deixo meus sentimentos a toda a família e amigos”, lamentou o presidente Marcos Paulo.

Régis deixa uma filha, Vanessa Silva Santos e os irmãos Mori, Loi, Vone, Reis. Filho de Zilda Batista Reis e Joaquim Alves dos Santos (in memoriam), nasceu em 15/04/1956. Trabalhou na Prodesp por quase duas décadas e era diretor administrativo da Cooperativa Habitacional Vida Nova.

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]