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A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza três sessões extraordinárias nesta sexta-feira, dia 5, antes do início do recesso parlamentar. Projetos importantes estarão na pauta do dia como alterações no Plano Diretor e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, um projeto preliminar do Orçamento Municipal de 2020.

A primeira sessão terá início às 12h e nela acontece a segunda votação das alterações propostas no Plano Diretor, a primeira aconteceu na terça-feira, dia 2. As mudanças foram previamente debatidas em audiência pública realizada em junho.

Outro projeto importante é a votação da LDO, as duas sessões para a apreciação do projeto acontecem após a votação do Plano Diretor. Os trabalhos legislativos são abertos para que a população acompanhe no plenário as discussões.

Quem preferir pode acompanhar as sessões nesta sexta-feira pelo canal do Youtube da Câmara Municipal que transmite ao vivo os trabalhos legislativos CLIQUANDO AQUI!!

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Foram sugeridas pelos vereadores, empresários e munícipes novas mudanças e o projeto de lei será reapresentado com a inclusão das novas propostas para posteriormente ser votado

Na tarde de quinta-feira, dia 27/06, aconteceu na Câmara Municipal de Taboão da Serra Audiência Pública realizada pelas Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, para a discussão das alterações da Lei Complementar 132/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo.

A audiência foi comandada pelo vereador Professor Moreira que preside as duas comissões que contou também com a presença e participação de todos os vereadores da Casa de Leis.

A apresentação das propostas de alterações foi feita pelos técnicos da Secretaria de Habitação e Meio Ambiente da Prefeitura de Taboão da Serra e pela gestora da pasta, Sandra Pereira.

As modificações pontuais na Lei 132/2006, de acordo com a apresentação do Executivo, foram alterações de zoneamento e parâmetros urbanísticos.

Segundo a secretária Sandra Pereira, a revisão e as modificações no Plano Diretor Participativo são necessárias para facilitar dar continuidade no programa de regularizações fundiárias na cidade para imóveis e comércios. Também foi destacado que não há alterações em Zonas de Interesses Sociais (ZEIS). A proposta passou pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e a prefeitura também realizou audiência pública no dia 19 de junho.

Durante a Audiência, os vereadores fizeram diversos questionamentos ao corpo técnico e deliberaram que é necessário ouvir os moradores, comerciantes sobre as propostas de alterações.

O vereador Professor Moreira ressaltou que o debate precisa ser amplo. “Quando é feita alterações que favorecem só um lote, isso gera discussão”, ponderou sobre uma das propostas apresentadas pelo Executivo.

Os vereadores, munícipes e comerciantes também apresentaram novas propostas. Como não houve tempo hábil e a discussão foi estendida, o presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo informou o cancelamento da sessão extraordinária.

Foi deliberado pelo presidente das Comissões, professor Moreira, e demais membros que todas as alterações apresentadas seriam encaminhadas primeiramente ao CMDU, para que a equipe técnica da Prefeitura possa fazer um novo projeto e posteriormente um novo documento ser apresentado e votado na Câmara Municipal de Taboão da Serra.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS
Legenda: Audiência Pública da Câmara de Taboão fez amplo debate sobre as alterações do Plano Diretor [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”21424,21425,21426,21427,21428,21429,21430,21431,21432,21433,21434,21435,21436,21437,21438,21439,21440,21441,21442,21443,21444,21445,21446,21447,21448,21449,21450,21451,21452,21453,21454,21455,21456,21457″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Na sexta-feira, dia 28/06, a Escola do Legislativo de Taboão da Serra participou do V Encontro Estadual das Escolas do Legislativos e contas promovido pela APEL (Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas).

O presidente da Câmara de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo reafirmou a importância de manter e ampliar os investimentos na área educacional para que a Escola do Legislativo amplie a capacitação dos servidores e beneficie a população com cursos gratuitos. “Educação é o caminho para mudar o mundo e por isso essa Casa de Leis têm o compromisso de manter a qualidade da nossa já reconhecida e premiada Escola do Legislativo de Taboão da Serra”.

O diretor da Escola do Legislativo de Taboão da Serra, Adalberto Graciano destacou que as palestras abordaram a importância da Comunicação e também a grande interação, compartilhamento de ideias com outras escolas para agregar na evolução da Escola do Legislativo de Taboão da Serra. Também participou do encontro o secretário da Escola, Victor Hugo dos Anjos.

“Nesse encontro em Campinas participamos de palestras com os temas “Desenvolvimento da Comunicação: Fator determinante nas boas conexões políticas, ministrada pela Dra. Ana Lúcia Spina, fonoaudióloga clínica especialista em voz e coach em comunicação pela Sociedade Brasileira e Coaching (SBC) e Resiliência e Inteligência Emocional no Trabalho, ministrada por Ricardo Piovan, administrador de   empresas   com   formação   em técnicas de expansão de consciência e máster em programação neolinguística (PNL), comportamento humano e liderança situacional, além de uma oficina de contratação de instrutores expositores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Câmara de Itapevi”, informou Adalberto Graciano.

I Seminário Paulista Políticas de Capacitação de Servidores Públicos

A Escola do Legislativo de Taboão também participou na segunda-feira, dia 24/06 do I Seminário Paulista Políticas de Capacitação de Servidores Públicos.

“Neste seminário o objetivo foi o debate sobre a educação corporativa, os desafios e a importância de capacitar os servidores com exemplos da Escola do Legislativo de Itapevi e da Escola do Governo de Hortolândia. Com certeza tivemos acessos e oportunidade conhecer o trabalho desenvolvido e nossa missão é aplicar em Taboão da Serra”, afirmou o secretário da Escola do Legislativo, Victor Hugo dos Anjos.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2019
Foto: Divulgação

Legenda: Taboão participa de palestras e seminários com objetivo de trazer evoluções para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”21417,21418,21419,21420″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

Para discutir as alterações propostas pela Prefeitura Municipal de Taboão da Serra na Lei Complementar 132/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo e Gestão Participativa, as Comissões de Justiça e Redação e Obras Públicas e Privadas, ambas presididas pelo vereador professor Moreira, realizam na próxima quinta-feira, 27/06, a partir das 14h, uma Audiência Pública, no plenário da Câmara Municipal.

De acordo com o vereador professor Moreira, a participação da população e dos movimentos sociais na audiência são necessários e importantes. “É uma oportunidade de toda a sociedade debater quais são as alterações propostas pelo prefeito. Como vereadores temos a responsabilidade de estabelecer a conexão com os munícipes para aprovar ou reprovar as propostas ou ainda emendar o projeto”, destacou.

O presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo, ressaltou a transparência dos trabalhos legislativos reforçando o convite para a participação da população e imprensa regional à Audiência Pública para discutir as alterações do Plano Diretor. “Já houve discussão com os Conselhos, entidades e população em Audiência Pública realizada pela prefeitura na semana passada e mais uma discussão será feita com todos na quinta-feira,27/06, às 14h. Na quinta-feira também iremos realizar logo após a Audiência, às 16h realizaremos uma sessão extraordinária”, convidou.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Na próxima segunda-feira, 01/07, às 10h, também serão realizadas duas sessões extraordinárias para realização da primeira e segunda votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2020, em cumprimento do prazo regimental e iniciar o recesso dos trabalhos legislativos no mês de julho.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Junho de 2019

Foto: Leandro Barreira

Legenda: Comissões de Justiça e Redação e Obras Públicas e Privadas da Câmara de Taboão, presididas pelo vereador Moreira realizam Audiência Pública para debater alterações do Plano Diretor

Na última semana o presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, visitou a sede da OAB na cidade. Durante o encontro o vereador falou sobre a importância da ordem para a democracia do país e propôs um fortalecimento das instituições municipais como forma de levar cidadania para toda a população.

Durante a visita a subsede da OAB Taboão da Serra, Marcos Paulo foi recebido pela presidente da ordem, Dra. Elaine Abud, pelo vice-presidente Dr. José Cordeiro Siqueira e pelo secretário geral, Dr. José Roberto Lopes.

Além de conhecer a estrutura da Casa do Advogado, que atende centenas de moradores semanalmente que precisam da justiça gratuita, o presidente do Legislativo conversou sobre o fortalecimento das relações institucionais entre Câmara Municipal e a OAB. “Sabemos da importância da Ordem dos Advogados para a democracia, vamos juntos trabalhar para uma sociedade mais justa aqui em Taboão da Serra”.

Marcos Paulo disse que a Câmara Municipal pode ceder o auditório para a realização de palestras, cursos e workshop para os advogados da cidade. “Temos uma estrutura para viabilizar essa interação maior com a OAB, estamos conversando sobre a possibilidade da Escola do Legislativo oferecer cursos para a população em parceria com a OAB para os direitos básicos do cidadão”, garantiu.

A presidente da OAB de Taboão da Serra agradeceu a visita de Marcos Paulo e disse que a Câmara Municipal tem o dever de zelar por políticas públicas que atendam a população, principalmente a mais carente. “O Legislativo é a caixa de ressonância dos anseios dos nossos moradores, isso deve ser lembrado por todos nós sempre. Esse fortalecimento da relação institucional é importante, existem demandas que estão sendo discutidas e muito cedo teremos novidades”.

A Casa do Advogado está localizada na rua Ernesto Rosa da Fonseca, nº 73, no Pq. Pinheiros. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para mais informações: 4787-3694.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Junho de 2019

Foto: Eduardo Toledo/ Divulgação

Legenda: Dr. José Cordeiro Siqueira, Dra. Elaine Abud, o vereador Marcos Paulo e o advogado José Roberto Lopes, durante visita a sede da OAB em Taboão da Serra

Após o recesso, a Comissão de Transportes Urbano realizará audiência pública para discutir com o governo as reivindicações das categorias*

A 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizada na terça-feira, 18/06, foi marcada pela presença de taxistas e motoristas de aplicativos. As categorias levaram aos vereadores diversas reivindicações das categorias.

Os taxistas entregaram um documento ao presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo com algumas demandas como a regulamentação do transporte privado de aplicativos, eliminação da taxa de transferência de alvará dos taxistas e também a redução da taxa de ocupação do solo.

Segundo o vereador Eduardo Nóbrega, o ponto de partida e a regulamentação das atividades, principalmente do transporte privado por aplicativos, será a lei federal. “Taboão da Serra, com as duas categorias, dão um exemplo para o Brasil. Que é necessário e possível o diálogo com todos os trabalhadores. A lei federal 13.640 é a que está vigorando em todo o Brasil é a partir dessa legislação que os municípios terão que se basear. Lei que deixa claro que é inconstitucional proibir os Uber´s . E os municípios têm que criar uma lei fiscalizando”, justificou. 

Como presidente da Comissão Permanente de Transportes Urbano, o vereador Carlinhos do Leme irá convocar uma audiência pública para debater com as categorias e o secretário municipal após o recesso de julho. “São duas categorias preocupadas com os seus trabalhos. Nós como legisladores, e com o apoio do prefeito Fernando Fernandes, vamos dialogar como será feito. A intenção é ajudar todos”, ressaltou.

O presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo, também colocou a importância do diálogo e a responsabilidade dos parlamentares e aproveitou para colocar que também cobrará na audiência pública a discussão sobre as multas de trânsito que penalizam os taxistas e motoristas de aplicativos.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Junho de 2019

Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS

Legenda: Taxistas entregaram ao presidente da Câmara, Marcos Paulo e vereadores documento com as principais reinvindicações da categoria

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Devido ao excesso de procura fomos obrigados a encerrar as inscrições no dia de hoje 26/06/2019.
Desculpamo-nos pelo imprevisto, porém abriremos novas turmas brevemente.
A data de início do curso foi transferida para quinta-feira 11/07

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, através da Escola do Legislativo, promove gratuitamente no mês julho um curso de Língua Portuguesa, com carga horária de 18 horas e 40 vagas disponíveis. Além de ser uma oportunidade para os servidores da Casa de Leis se aperfeiçoarem, também é aberto a população em geral.

O curso será ministrado pelo professor André Vergely Fraga. Serão duas aulas por semana e os temas a serem abordados são sintaxe, concordância, crase, ortografia, classes gramaticais e redação.

As inscrições serão feitas no site oficial https://camarataboao.sp.gov.br até 28/06/2019. O início do curso será no dia 08/07/2019 e as aulas serão às segundas-feiras, das 18h às 20h, no Auditório da Câmara Municipal, no segundo andar.

A exigência para estar apto para participar do curso é ter o Ensino Médio Completo. Os alunos com mais de 75% de frequência das aulas receberão um certificado.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, a Escola do Legislativo de Taboão da Serra é uma grande referência para o Brasil e está na busca constante de parcerias para promover cursos de qualidade garantindo acesso a todos. “Nosso objetivo é manter e estender a promoção de cursos gratuitos que capacitam os nossos servidores e são estendidos os nossos munícipes. Temos um auditório estruturado para garantir conforto além das especializações os membros da Escola do Legislativo. Aproveitem essa oportunidade!”, indicou.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Junho de 2019

Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS

Legenda: O curso gratuito de português na Câmara de Taboão começa dia 08 de julho. Serão realizadas às segundas, das 18h às 20h 

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[vc_row][vc_column][vc_column_text]Através da lei 2286/2018 que institui o “Junho Vermelho” em Taboão da Serra, o vereador contou com a parceria do Hospital Samaritano e coletou 64 bolsas de sangue na Câmara Municipal

Mais de 100 pessoas entre servidores da Casa de Leis de Taboão da Serra, da prefeitura e munícipes participaram na manhã e tarde de quinta-feira, 13/06, da Campanha “Junho Vermelho” que através da lei 2286/2018 institui, de autoria do vereador Dr. André da Sorriso ações em prol do incentivo à doação de sangue.

O plenário da Câmara Municipal foi transformado em um centro de coletas com a ajuda de enfermeiros, técnicos, auxiliares e médicos do Hospital Samaritano. Foram coletadas o total de 64 bolsas de 450 ml, correspondentes a mais de 28 litros de sangue, atingindo a meta estimada.

O idealizador do projeto, vereador Dr. André da Sorriso, comemorou a grande adesão da população neste ato efetivo de amor ao próximo.

“É a terceira vez e o segundo ano que conseguimos parcerias com hospitais para transformar o nosso plenário para coletar essas importantes bolsas de sangue que vão salvar muitas vidas! Muitas pessoas doaram pela primeira vez e não tinham tempo de se descolar para os hospitais e aproveitaram essa oportunidade. Muito importante também a participação dos servidores públicos, pois essa é uma ação apolítica e sim com o único objetivo de ajudar quem precisa”, justificou.

O presidente da Câmara de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo e o vereador Johnatan Noventa também participaram da ação. “Apoiamos essa causa! Parabenizo a iniciativa do vereador Dr. André da Sorriso e todos os doadores que participaram, pois quem doa sangue, doa vida”, destacou o vereador Marcos Paulo.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS
Legenda: O plenário da Câmara de Taboão da Serra foi estruturado para receber as doações de sangue em campanha realizada pelo vereador Dr. André da Sorriso [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”21253,21254,21255,21256,21257,21258,21259,21260,21261,21262,21263,21264,21266,21267,21268,21269,21270,21271,21272,21273,21274,21275,21276,21277,21278,21279,21280,21281,21282,21283,21284,21285,21287,21288,21289,21290,21292,21293,21294,21295,21296,21297,21298,21299,21300,21301,21302,21304,21305,21306,21307,21308″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

Na última sessão, realizada na terça-feira, dia 11, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade o projeto do vereador Marcos Paulo, presidente da Câmara Municipal, que oficializou a criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e da Ronda Municipal com Apoio de Motocicletas no município (ROMUCAM).

Marcos Paulo disse que o projeto foi apresentado para atender uma reivindicação dos próprios GCMs. “Apesar de já estar trabalhando há anos, a ROMU não estava oficializada, a lei vem de encontro com o pedido dos Guardas que com esse projeto ficarão mais tranquilos para exercer suas funções aqui em Taboão da Serra”.

O vereador explicou que com a oficialização da ROMU é importante para dar mais segurança aos guardas. “A corporação temia que, por não existir ‘no papel’, o grupo pudesse ser extinguido no futuro. Além de dar mais garantia aos agentes, a lei abre a oportunidade para especificar o trabalho e conduta dos agentes frente ao ROMU.

Então foram avanços que alegraram a corporação e dá uma segurança a mais”, explicou Marcos Paulo. O projeto foi aprovado por unanimidade.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2019
Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS

Legenda: O presidente Marcos Paulo comemora a aprovação da lei que oficializa a ROMU e ROMUCAN  em Taboão da Serra