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A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou na terça-feira, dia 3/12, o projeto de lei (PL) 83/2019 de autoria do vereador Carlinhos do Leme que autoriza a criação de um fundo para o combate ao câncer no município e que dará assistência e suporte para os pacientes que estejam enfrentando a doença.

O objetivo do projeto é arrecadar fundos para promover programas de combate ao câncer, além de promover uma melhor qualidade de vida e saúde de todos os portadores da doença. O fundo será composto por repasse do orçamento municipal através de dotação, doação de empresas e moradores, além de verbas resultantes de convênios com entidades públicas.

O vereador Carlinhos do Leme defendeu que o fundo municipal será utilizado para promover o bem e ressaltou que as pessoas que estão com essa enfermidade precisam de apoio. “O câncer é uma doença muito cruel e a cada dia vem aumentando o número de pessoas estão enfrentando os mais diversos tipos de câncer. O Poder Público tem obrigação de cuidar das famílias de pacientes com câncer e precisa ampliar os investimentos e esse fundo será uma das medidas que o município pode tomar, além de poder contar com o apoio de comerciantes e empresários que podem fazer a doação e fortalecer o fundo assistencial”, disse.

Em 2018, segundo o Instituto Nacional de Câncer, o Brasil registrou mais de 580 mil casos. 

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Dezembro de 2019

Foto: Leandro Barreira/Divulgação CMTS

Na manhã de quinta-feira, 05/12, foi realizada na Câmara Municipal de Taboão da Serra uma reunião pública conjunta das Comissões Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde Pública e Assistência Social para a discussão dos projetos de leis 079/209, 080/2019 e 082/2019.

A reunião foi presidida pelo vereador Moreira, presidente da Comissão de Justiça e Redação e contou com a participação do presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo, dos vereadores André Egydio, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Dr. Eduardo Nóbrega e do vereador Alex Bodinho, presidente e vice-presidente da Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social, vereador Alex Bodinho, do vereador Carlinhos do Leme, presidente da Comissão de Transportes Urbanos, e do vereador Cido da Yafarma, membro da Comissão de Educação e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.

Na pauta foram discutidos, lidos e feitas emendas nos projetos 079/2019, de autoria dos vereadores Eduardo Nóbrega, Alex Bodinho, Moreira, Marcos Paulo, Cido da Yafarma e André Egydio sobre a concessão de recesso escolar para integrantes da rede municipal e quadro de apoio à educação.

Também discutiram os projetos 080/2019 de autoria dos vereadores Eduardo Nóbrega, Cido da Yafarma e Carlinhos do Leme que Cria o Projeto Creche para Todos e o projeto 082/2019 de autoria do presidente da Casa, Marcos Paulo, que estabelece normas para apresentação de atestados médicos por servidores públicos de Taboão da Serra.

Os projetos retornaram a pauta da próxima sessão que será realizada na terça-feira, 10/12, às 10h.

Reunião Pública para debater Novo Regimento Interno   

Na segunda-feira, 09/12, às 10h, a Comissão de Justiça e Redação, presidida pelo vereador Moreira, realiza Reunião Pública para discutir o projeto de resolução 03/2019 que dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Taboão da Serra.

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Assessoria de Imprensa

Dezembro de 2019

Foto: Leandro Barreira/Divulgação CMTS

Legenda: Em reunião pública os vereadores discutiram os projetos de leis que entraram na pauta da próxima sessão ordinária

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Objetivo: Abordar o tema da violência familiar e trazer a discussão de políticas públicas para o combate da violência contra a mulher.

Palestrantes:  Camila Lima, Heloisa Siqueira Marques, Maria Eduardo Quagliato, Rafaela Nepomucena

Local: Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Data: 09/12/2019 (segunda-feira)

Horário: 17h00

Período de inscrição: até 09/12/2019

NÚMERO DE VAGAS: 50 (cinquenta)

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O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, anunciou durante Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento que está elaborando um Projeto de Lei com objetivo de garantir aos servidores públicos do município o direito de poder levar seus filhos aos médicos sem ter prejuízos nos salários.

Em defesa da legislação, o presidente destacou. “Diversos servidores públicos trouxeram esse problema e de imediato me sensibilizou. Sabemos da importância de acompanhar os filhos numa consulta médica, esse é um direito e os pais não podem ser penalizados com descontos em salários, por isso vou apresentar uma lei que contemple esse direito, seguindo todos os parâmetros legais”, defendeu.

Marcos Paulo tem a expectativa de apoio de todos os vereadores da Casa de Leis taboanense e também defende que a norma está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois e estabelece como questões prioritárias a serem cuidadas na primeira infância como a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Novembro de 2019
Foto: Divulgação
Legenda: Presidente Marcos Paulo vai apresentar projeto de lei para garantir aos servidores públicos o direito de acompanhar seus filhos em consultas médicas, sem prejuízo do salário

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Taboão da Serra em parceria com o Coletivo Feminista “Tamo Juntas” promove na segunda-feira, dia 09/12, das 17h às 20h, no Plenário, encerrando as comemorações do mês da consciência negra, a palestra: Violência Doméstica e Familiar e Violência Contra a Mulher Negra.

O Coletivo Feminista “Tamo Juntas” é composto por advogadas, psicólogas e demais operadoras do Direito que presta assessoria multidisciplinar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

De acordo com o presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo, a Câmara de Taboão estará sempre de portas abertas para a população e entidades de classes. “Através da nossa Escola do Legislativo vamos auxiliar o Coletivo Feminista “Tamo Juntas” para a realização dessa importante palestra que tem como objetivo abordar o tema da violência familiar e trazer a discussão de políticas públicas para o combate da violência contra a mulher, tema que todos os vereadores apoiam”, ressaltou.

Serviço:

Palestra: Violência Doméstica e Familiar e Violência Doméstica contra a mulher negra

Data: 09/12/2019 (segunda-feira), das 17h às 20h

Local: Plenário Câmara Municipal de Taboão da Serra

Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena 

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Novembro de 2019
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Encerrando as ações do mês da consciência negra, Câmara de Taboão sedia palestra do Coletivo Feminista “Tamo Juntas” sobre violência doméstica

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra recebeu na noite de quarta-feira, 27/11, autoridades políticas e judiciárias que participaram da promulgação da Lei “Família Hospedeira e Apadrinhamento Financeiro” de autoria da vereadora Joice Silva.

A mesa diretora foi composta pela vereadora Joice Silva, o prefeito Fernando Fernandes Filho, as Promotoras de Justiça Dra. Maria Julia Kaial Cury e Dra. Julia Dazzi Piol e a secretária de Assistência Social Arlete Silva. O evento contou também com a presença da vereadora Érica Franquini, do vereador Ronaldo Onishi, servidores públicos, lideranças e diversos secretários municipais.

A vereadora Joice Silva comemorou a promulgação. A lei foi apresentada em 2014 e teve alterações que complementaram e desburocratizaram o processo. “Hoje é um dia de felicidade! Em 2014 eu já tinha sentido esse gosto e este é um projeto que demonstra o quanto estamos unidos em prol de um bem maior. Incluímos o apadrinhamento financeiro que não existia na lei. Família hospedeira é falar de amor! O apadrinhamento conecta pessoas através do amor e é uma honra ver que os nossos projetos estão ganhando e sendo seguidos em todo o país”, enalteceu.

A Lei “Família Hospedeira e Apadrinhamento Financeiro” garante facilidade para que crianças e adolescentes com mais de dez anos, que vivem em abrigo, sejam apadrinhados por pessoas que tenham dezoito anos a mais que elas.

No final da cerimônia o prefeito Fernando Fernandes assinou a promulgação da lei e destacou que esse projeto não é uma oportunidade só para as crianças e adolescentes e sim uma oportunidade para todos nós sermos melhores seres humanos.

A promotora de justiça, Dra. Maria Júlia Kaial Cury ressaltou que espera que a lei seja abraçada pela comunidade, pois as crianças e adolescentes são prioridades absolutas. A dra. Julia Dazzi Piol também destacou que lendo a lei atual a desburocratização dá mais acesso para as pessoas participarem.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Novembro de 2019
Foto: Divulgação
Legenda: Vereadora Joice Silva e autoridades comemoram promulgação da Lei “Família Hospedeira e Apadrinhamento Financeiro” em Taboão da Serra [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”26757,26756″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

Na quinta-feira, 28/11, a Escola do Legislativo da Câmara Taboão da Serra ministrou uma palestra sobre política e cidadania para os jovens do Projeto Uirapuru, localizado no Jd. Mirna.

O Projeto que busca apoiar, educar e incluir jovens em vulnerabilidade social através de Programa de Educação para o Trabalho, conta com a parceria da Escola do Legislativo buscando criar oportunidades de aprendizado sobre cidadania e democracia, visando incentivar os jovens a uma participação mais engajada e consciente na sociedade.

O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, tem dedicado sua gestão no investimento da Escola do Legislativo. “Queremos deixar uma marca forte de parceria com a educação! A Escola do Legislativo da nossa cidade está promovendo cada vez mais atividades e se fortalecendo como referência no Estado. Oferecer essas palestras para jovens, como do Projeto Uirapuru traz resultados concretos que o Poder Legislativo está contribuindo com o desenvolvimento e formação de cidadãos”, ressaltou.

De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, Adalberto de Carvalho Graciano e o secretário da Escola Victor Hugo Oliveira dos Anjos, a palestra tratou de temas como a estruturação do Estado Brasileiro, a importância da política dentro da sociedade e o engajamento cidadão com a discussão de assuntos relacionados ao dia-a-dia dos jovens.

“O jovem precisa estar informado para atuar como cidadão dentro da sociedade buscando pelos meios institucionais e legais as soluções de conflitos e o estabelecimento de uma convivência mais harmônica entre seus pares”, explicou Adalberto.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Novembro de 2019
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Alunos do Projeto Uirapuru no Jd. Mirna tiveram palestra promovida pela Escola do Legislativo da Câmara de Taboão da Serra

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Taboão da Serra suspendeu pela segunda vez a audiência pública que debate a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tem como principal objetivo traçar e alinhar os investimentos municipais para 2020. A peça Orçamentária só será votada em dezembro.

Os secretários municipais Robson Neves (Planejamento) e Adelço Bührer (Finanças) detalharam para os vereadores e responderam perguntas sobre os investimentos que serão feitos pela prefeitura de Taboão da Serra, além das metas e prioridades para o próximo ano.

Os vereadores decidiram suspender a sessão e convidar a empresa Conam, responsável pelo programa que ajuda a confeccionar a peça orçamentária, dividindo o valor estimado entre todas as secretarias e suas subdivisões por projetos e programas. A sessão será reaberta na próxima terça-feira, dia 3/12, às 18h.

Outra questão que fez os vereadores pedirem a suspensão da sessão é a apresentação das emendas, que precisam ser alinhadas para que haja uma mudança de valores entre os programas e ações já previstas na LOA e que dependem do programa da empresa Conam para serem redistribuídas.

De acordo com o presidente da Comissão de Fianças e Orçamento, vereador André Egydio, a suspensão aconteceu porque ainda existem dúvidas. “Nossa intenção não é retaliar o projeto, nem engessar o governo, nada disso. Queremos esclarecer, principalmente a questão das emendas, não queremos que, como no ano passado, as emendas sejam descartadas”, disse.

Participaram da audiência pública os vereadores André Egydio, Carlinhos do Leme, Cido, Eduardo Nóbrega, Ronaldo Onishi, Alex Bodinho e Marcos Paulo, presidente da Câmara Municipal. A previsão para o próximo ano é de um orçamento próximo dos R$ 900 milhões.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Novembro de 2019
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) continua na terça-feira, 03/12, às 18h

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os vereadores Carlinhos do Leme, Eduardo Nóbrega e Cido da Yafarma apresentaram na última semana o projeto Creche para Todos, uma iniciativa para tentar ampliar o número de vagas em escolas infantis para alunos entre 0 e três anos. A proposta será apreciada pelo plenário nas próximas sessões.

Pela iniciativa, os alunos que não conseguirem uma vaga na rede municipal seriam matriculados em escolas privadas e previamente credenciadas. O valor deverá ser subsidiado pela prefeitura e as vagas seriam em caráter emergencial até que as crianças conseguissem se matricular na rede pública, quando cessaria o pagamento.

“O objetivo do Programa Creche para Todos é garantir a todas as crianças de 0 a três anos de idade em situação de vulnerabilidade o acesso e a permanência em escolas de educação infantil, próximas à residência ou, na impossibilidade, próximas ao trabalho de seus responsáveis”, detalha o projeto que tramita na Câmara Municipal.

A proposta dos vereadores receberá os pareceres das comissões antes de ir ao plenário.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Novembro de 2019
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Os vereadores Carlinhos do Leme, Eduardo Nóbrega e Cido da Yafarma apresentam proposta Creche para Todos que será apreciada nas próximas sessões[/vc_column_text][vc_empty_space][vc_gallery type=”image_grid” images=”26743,26745,26746″ title=”Galeria de Imagens”][/vc_column][/vc_row]

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A última terça-feira, dia 19/11, ficou marcada por uma das mais belas sessões solenes da Câmara Municipal de Taboão da Serra. O evento contou com a presença de mais de 500 moradores que prestigiaram a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares, que chegou a sua sétima edição.

Ao todo, 26 moradores e entidades que têm um trabalho dedicado ao fim do racismo, do preconceito, além da valorização da cultura afrodescendente e pela igualdade racial, receberam neste ano a Medalha Zumbi dos Palmares.

O presidente da Câmara Municipal, Marcos Paulo, classificou a sessão solene como um sucesso. “Foi muito emocionante entregar essa medalha para essas pessoas que têm, cada uma da sua forma, um importante trabalho aqui em Taboão da Serra. Esse é o reconhecimento do Poder Legislativo por essas iniciativas que propõem a igualdade racial e o fim do preconceito”.

O evento começou com uma salva de palmas a todos os 26 homenageados. Em seguida, foi executado o hino nacional pelo professor de música Carlos Augusto. O hino municipal também foi entoado pela cantora Ana Helena, que também apresentou o cerimonial do evento.

O hino da África do Sul, país onde a segregação racial ganhou contorno mundial, foi apresentado antes do início das condecorações pelo professor Carlos Augusto, que também leu a tradução da letra: “Deus abençoe a África, que suas glórias sejam exaltadas, ouça nossas preces. Deus nos abençoe porque somos teus filhos, Deus cuide de nossa nação, acabe com os conflitos, nos proteja e proteja nossa nação”.

O vereador Marcos Paulo leu frases de Nelson Mandela e de outros líderes negros. O representante do SOS Racismo da Assembleia Legislativa, Celso Fontana, leu uma poesia sobre a Consciência Negra. Encerrando a parte cerimonial da sessão, a cantora (e homenageada) Ruth de Jesus Fidelis, cantou uma música gospel.

Após a abertura da sessão solene, foram feitas as homenagens aos 26 agraciados. A vereadora Joice Silva, por motivo de saúde, não pode comparecer no evento. Os homenageados receberam das mãos dos vereadores a medalha, que este ano ganhou um layout diferenciado, sendo entregue em uma base para melhor visualização da honraria.

Uma das homenageadas pela Câmara Municipal, a cantora Marta Souza, que participou neste ano do programa The Voice Brasil, da Rede Globo, disse estar muito emocionada com a medalha. “Tenho muito orgulho e gratidão pelo que nosso povo tem conquistado. Hoje foi um dia de homenagear tudo o que nosso povo preto sofreu, nossos pais, nossos avós”, disse.

Para quem quiser, pode assistir toda a cerimônia de entrega da Medalha Zumbi dos Palmares no link: https://www.youtube.com/watch?v=RlYd1Q9azmI

Os homenageados com a Medalha Zumbi dos Palmares, sétima edição, são:

Alex Bodinho – Jorge Guerra dos Anjos / Carlos Roberto Bueno
André da Sorriso – Jaci Matheus dos Reis Filho / José Batista de Oliveira
Carlinhos do Leme – Kátia Helena de Jesus Ferreira Oliveira / Rubens Eloi dos Santos
Cido da Yafarma – Marta Souza / Maria Eduardo Lopes Rocha
Eduardo Nóbrega – Aline Siriano Paes Pereira / Edina Fernandes de Morais
Érica Franquini – Cleiton Graciano Camargo / Rita de Cássia Camilo
Johnatan Noventa – Ana Flávia Laura Pereira / Carlos Cândido da Silva
Joice Silva – Pedro Vicente / Maria Nildes de Oliveira Silva
Marcos Paulo – Ruth de Jesus Fidelis / Letícia de Moura Santos
Priscila Sampaio – Rusia Maria Sousa de Amorim / Kele Cristina Pereira de Oliveira
Professor Moreira – André Mendes Arnoldi / Rubiane Cristina de França
Rita de Cássia – Marquinhos Cerimonial / Rosângela Motta Augusto
Ronaldo Onishi – Aparecida Lima do Nascimento / Carlos Alberto Pereira de Assis

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Novembro de 2019
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Vereadores de Taboão da Serra e agraciados da 7ª edição da Medalha Zumbi dos Palmares

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