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A Câmara Municipal de Taboão da Serra externa votos de pesar pelo falecimento do ex-vereador Valmir Bandeira Caboré, ocorrido na noite desta terça-feira, 11/08.

Caboré foi vereador em Taboão da Serra em 1996, reeleito em 2000 e ficou na Câmara Municipal até 2004.

O presidente da Câmara de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, se solidariza e presta condolências aos familiares e amigos de Caboré. “O ex-vereador Caboré deixou sua história e legado no Legislativo Taboanense. Foi um grande líder que atuou em prol das melhorias para o bairro do Jardim Salete, onde morava, e que também defendeu diversas classes operárias através de sindicatos. Em nome do Poder Legislativo taboanense, desejo que Deus possa confortar o coração de todos os familiares e amigos”.  

Caboré deixa esposa, Kleira, cinco filhos e seis netos. De acordo com informações divulgadas pela família, o velório será realizado no Cemitério da Saudade, na quarta-feira, 12/08, das 14h30 às 16h30, seguindo as orientações das autoridades de saúde, os presentes devem comparecer de máscara e respeitar o distanciamento social.

Legenda: Ex-vereador Caboré morre aos 67 anos. Foto: Acervo CMTS

A votação do projeto, de autoria do Executivo municipal, que prevê a isenção de pagamento de taxas e tributos de taxistas e condutores de transportes escolares devido a pandemia está sendo debatido pela Câmara Municipal de Taboão da Serra. A previsão é que a proposta volte a ser discutida na sessão da próxima terça-feira, dia 11/08.

O projeto entrou em pauta em regime de urgência após ser elaborado e enviado pelo prefeito Fernando Fernandes. Os 13 vereadores votaram a favor da tramitação da urgência já no plenário. Representantes das duas categorias estiveram na sessão da última terça-feira, dia 4/08, e foram recebidos pelos vereadores.

“Conversamos com os taxistas e os condutores escolares, duas categorias muito prejudicadas pela pandemia do coronavírus. Entendemos suas demandas e necessidades nesse período difícil e vamos votar esse projeto o mais rápido possível”, disse o vereador Marcos Paulo, presidente da Câmara Municipal.

“Este é um projeto que se faz justiça a essas categorias por isso a urgência. A Câmara Municipal está sempre ouvindo os movimentos que vêm aqui buscar soluções para os problemas que estão vivendo no dia a dia”, destacou o vereador Dr. Eduardo Nóbrega.

A vereadora Érica Franquini também ressaltou o apoio às categorias. “Tenho um carinho especial pela categoria dos condutores escolares e taxistas. Sabemos que as dificuldades nessa pandemia estão atingindo muitas pessoas, sou solidária a todos”.

“Não é certo que as aulas sejam retomadas em setembro e com isso é lei é de suma importância e veio em boa hora para beneficiar os condutores escolares e também os taxistas para desonerar as categorias de impostos”, ressaltou o vereador Ronaldo Onishi.

O projeto prevê a isenção do pagamento de taxas e tributos das duas categorias enquanto durar a pandemia. Os profissionais que já contribuíram poderão pedir a remissão do valor dessas cobranças pelo erário municipal. “A proposta do governo vem de encontro com as reivindicações das duas categorias”, afirma Marcos Paulo.

Dentro de um acordo, as comissões de Finanças e Orçamento e a de Redação e Justiça emitiram parecer favorável para a tramitação da proposta, que chegou a ir a plenário. Uma tentativa da oposição, de apresentar uma emenda prevendo um ressarcimento aos profissionais nesse período, acabou travando a votação.

“Temos um projeto que beneficia as duas categorias, está tudo bem encaminhado para a votação, acredito que devemos votar na próxima semana. Acrescentar esse tipo de emenda é um direito a oposição, mas aí passa por uma discussão maior, acho que o momento é de votar a proposta original para dar esse fôlego aos taxistas e condutores escolares”, pondera o presidente do Legislativo.

Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Agosto de 2020

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Vereadores de Taboão da Serra retomam votação de projeto que beneficia condutores escolares e taxistas na próxima terça-feira, 11/08

Durante a inauguração da nova sede do Garra, DISE e SIG em Taboão da Serra, na última sexta-feira, dia 24/07, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, afirmou que no início de agosto o parlamento taboanense deverá apresentar um projeto que permitirá a Polícia Civil ter acesso as imagens gravadas pelas câmeras de vigilância do Centro de Operação e Inteligência (COI).

Segundo Marcos Paulo, o compartilhamento das imagens gravadas pelas câmeras de segurança ajudará a Polícia Civil na investigação de crimes ocorridos em Taboão da Serra. “Hoje já temos uma cooperação, queremos ampliar esse vínculo para desburocratizar o trabalho dos policiais na nossa cidade”, disse.

O vereador lembrou que as 40 câmeras de segurança recém-instaladas em Taboão da Serra são utilizadas para prevenção de crimes e monitoramento de veículos suspeitos, mas nada impede que sejam utilizadas para a investigação. “Essas imagens podem ser fundamentais para a solução de crimes como roubos, furtos e até mesmo homicídios”.

A intenção é que o projeto seja apresentado em regime de urgência assim que a Câmara Municipal voltar do recesso. “O prefeito Fernando Fernandes vem dizendo que vai investir no setor de inteligência para o combate a criminalidade e nós vereadores vamos apresentar essa proposta para que vire lei, desburocratize e que a segurança de nossa cidade possa melhorar cada vez mais”.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Julho de 2020

Foto: Allan Santana / CMTS

Legenda: Vereadores de Taboão da Serra e prefeito Fernando Fernandes participaram da inauguração nova sede do Garra, DISE e SIG no Jardim Monte Alegre  

A Câmara Municipal de Taboão da Serra volta do recesso na próxima terça-feira, dia 04/08, com mudanças em relação aos trabalhos legislativos nesse período de pandemia. As sessões voltarão a ser presenciais e com o plenário aberto ao público, seguindo um rígido controle de medidas para evitar o contágio do coronavírus.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Marcos Paulo, anunciou as medidas durante uma coletiva com a imprensa regional na última quinta-feira, dia 30/07. O plenário, que tem capacidade para 200 pessoas aproximadamente, terá uma ocupação máxima de 50 lugares, mantendo a distância de 1,5 metros.

Outras medidas como a medição da temperatura corporal de todos os moradores, funcionários e vereadores que entrarem no plenário, além da disponibilização de totens com álcool em gel por todo o prédio já estão sendo tomadas desde o início de julho, quando o prédio da Câmara Municipal foi reaberto ao público.

Nos gabinetes, o público voltou a ser atendido, mas as medidas protetivas e de distanciamento social estão sendo seguidas à risca. “Disponibilizamos dois crachás por gabinete, assim evitamos qualquer tipo de aglomeração. Nesse momento a segurança dos munícipes que procuram o Legislativo está acima de tudo”, afirmou Marcos Paulo.

O uso de máscaras também é obrigatório. Durante as sessões, os vereadores terão que usar o equipamento de segurança, assim como todos os funcionários que assessoram os trabalhos legislativos e o público. “O uso da máscara é fundamental, é a forma mais eficiente de diminuir a transmissão do vírus”.

O presidente da Câmara Municipal ainda lembrou que foram três meses de sessões on-line. “Tivemos que nos adaptar, foi um período diferente, mas muito produtivo. Estamos retomando os trabalhos presenciais, com todo cuidado e seguindo um rígido protocolo de proteção”, lembrou.

Devido a capacidade reduzida do plenário, assim que os 50 lugares forem ocupados, a Câmara Municipal irá limitar o acesso para que o espaço não tenha nenhuma aglomeração de pessoas. As sessões continuam sendo transmitidas on-line no canal oficial da Câmara Municipal de Taboão da Serra no Youtube.

Serviço:

18ª Sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Terça-feira, dia 04/08, às 10h

Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena

Capacidade do plenário reduzida a 50 pessoas

Canal do Youtube transmissão ao vivo das sessões: https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Julho de 2020

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Sessões presenciais serão retomadas na Câmara de Taboão na terça-feira, dia 04/08 com capacidade reduzida do público.  

Na última semana de junho os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram, por unanimidade, o projeto substitutivo de autoria do vereador Ronaldo Onishi que estende os programas municipais de inclusão de pessoas com transtorno do Espectro Autista e demais deficiências, previsto anteriormente na lei de 038/2018.

Os programas de inclusão e o desenvolvimento humano que a lei se refere abrangem áreas como a saúde, educação, esporte, assistência social, transporte e mobilidade, moradia, cultura, esporte, turismo, além de outras áreas que são atendidas pelo poder público municipal.

O projeto que estendeu prevê que os programas municipais de inclusão devem ser acompanhados pelos órgãos competentes, com dados estatísticos que permitam a análise e avaliação dos resultados obtidos, com o objetivo de ajudar a formulação de políticas públicas de inclusão social.

O vereador Ronaldo Onishi disse que a apresentação do projeto substitutivo foi a forma encontrada para ampliar o alcance da lei. “Em 2018 o texto fazia menção apenas ao autismo, nossa intenção foi ampliar, estender esses programas para moradores que possuem outros tipos de deficiências”, garantiu.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Julho de 2020
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Legenda: Vereador Ronaldo Onishi tem projeto aprovado que estende os programas municipais de inclusão de pessoas com transtorno do Espectro Autista e demais deficiências

Antes de entrar em recesso, a Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou o projeto de lei 034/2020, de autoria dos vereadores Johnatan Noventa e Priscila Sampaio que institui no município a semana de conscientização, prevenção e combate a depressão, a ser realizada anualmente na segunda quinzena do mês de setembro.

Pela proposta, uma comissão formada por representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social e Cidadania será a responsável pela organização dos eventos que serão celebrados durante a semana.

Além de palestras e workshops, a comissão será responsável por uma campanha de divulgação para ampliar a conscientização sobre a depressão através da distribuição de panfletos e a afixação de cartazes em prédios públicos e de grande circulação. Eventos para aumentar a exposição da causa, como caminhadas, também estão previstas no projeto.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde a depressão é a quarta principal causa de incapacitação em todo mundo. Segundo dados da OMS a depressão afeta aproximadamente 5,8% da população brasileira, ou seja, mais de 11,5 milhões de cidadãos.

A vereadora Priscila Sampaio disse que o projeto aprovado por unanimidade pelos seus colegas tem o caráter preventivo e busca levar informação para a população de Taboão da Serra. “Essa semana ajudará a capacitar profissionais da saúde, da educação e da assistência social do município, além de ampliar o acesso a informações sobre a doença para nossos cidadãos”.

Já o vereador Johnatan Noventa lembrou que a previsão da OMS é que até 2030 a depressão seja a doença que mais incapacita pessoas em todo mundo e deve ser tratada como um grave problema de saúde. “A depressão leva muitas vezes ao suicídio, existe possibilidade de acompanhamento médico e psicológico, mas é preciso levar a informação de como essas pessoas podem procurar ajuda no serviço público e é essa a função do nosso projeto”, garantiu.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Julho de 2020
Foto: Divulgação

Legenda: Os vereadores Johnatan Noventa e Priscila Sampaio autores do projeto que cria a semana de conscientização, prevenção e combate a depressão em Taboão da Serra

Foi aprovado por unanimidade de votos, na 16ª sessão ordinária realizada em 23/06, na Câmara Municipal de Taboão da Serra, o projeto de lei 029/2020, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Marcos Paulo e coautoria da vereadora Priscila Sampaio que dispõe sempre a prioridade de matrícula para as crianças dependentes de mulheres vítimas de violência em escola municipal de educação básica, ou conveniada, de Taboão da Serra.

O presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo, destacou a importância da propositura. “É um projeto que vem fazer Justiça Social, pois infelizmente as mulheres vítimas de violência doméstica ou de qualquer outra natureza, são vulneráveis e com essa lei terão garantido o direito à matrícula do seu filho, pois se ela precisa sair do bairro que reside ou mesmo venha de outra cidade, será acolhida e estamos garantindo além do direito da mãe, também o direito do filho da estrutura educacional”, ressaltou.

Outro destaque feito pelo vereador Marcos Paulo é a legislação também garante a modalidade de acesso à educação à distância. “O direito do saber estará garantido, mesmo à distância. Além da matrícula estamos garantindo às crianças e adolescentes o acesso aos estudos”.

A vereadora Priscila Sampaio, que assinou o projeto em conjunto com o presidente Marcos Paulo também falou sobre a relevância e importância da lei. “É uma honra assinar esse projeto com o presidente. A defesa das mulheres é uma bandeira que carrego e este será mais um mecanismo que vai ajudar as vítimas de violência na hora de tomar a decisão de não viver mais no mesmo teto com o agressor”.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Junho de 2020
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: Presidente Marcos Paulo e vereadora Priscila Sampaio assinam em conjunto PL  que garante prioridade para vítimas de violência matricular seus filhos na rede municipal 

Foi aprovado por unanimidade de votos na 16ª sessão ordinária de 23/06, o projeto de lei 088/2019, de autoria do vereador Cido que autoriza a criação do Programa de Regularização e urbanização de bairros carentes, denominado “meu bairro melhor”.

O vereador Cido justifica na legislação que a cidade de Taboão da Serra é um dos municípios mais novas da Grande São Paulo e que é preciso investir em equipamentos públicos nas áreas mais carentes da cidade. O projeto Meu Bairro melhor visa fazer recuperação paisagística e também trabalhar o sentimento de pertencimento e identidade, para melhorar a qualidade de vida dos moradores.

“Quando melhora a qualidade de vida na periferia é investimento! E o projeto meu bairro melhor traz esperança para a comunidade, pois, acredito que a esperança também melhora a cidadania e é uma ferramenta, para combater o tráfico de drogas e o crime”, defendeu o vereador Cido.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Julho de 2020

Foto: Leandro Barreira/CMTS

Legenda: Vereador Cido ressalta que projeto de lei “Meu Bairro Melhor” irá proporcionar melhoria na qualidade de vida dos moradores das periferias

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, por meio de sua Escola do Legislativo, estará promovendo um curso de Iniciação Política totalmente gratuito e online. O curso será ministrado por professores da Fundação Konrad Adenauer que em parceria com a APEL (Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas) e a Escola do Legislativo permitiram a realização do curso que terá inscrições até a próxima sexta-feira, 10/07.

Para o presidente da Câmara, vereador Marcos Paulo, esta é uma oportunidade muito boa para aprender os conceitos básicos da política. É uma parceria importante da nossa escola levando cidadania para nossos munícipes. “A Câmara Municipal de Taboão da Serra segue o novo caminho da educação que é o formato digital. Aproveitem essa oportunidade, é um curso que é rico em conteúdo que com certeza trará mudanças e muito conhecimento para a nossa população”, destacou o presidente da Casa de Leis taboanense.

As aulas serão interativas com duração de 1h30 cada. A primeira aula abordará o tema democracia, a segunda cidadania e a terceira, a estrutura do Estado.

Serão disponibilizadas 100 vagas através da plataforma Zoom. O início das aulas será em 15 de julho com continuidade nos dias 16 e 22, das 19h00 às 20h30.

Quem se inscreve e preenche o formulário de finalização do curso, assistindo ao menos duas aulas, recebe o certificado da Konrad Adenauer por e-mail.

As inscrições foram encerradas.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Julho de 2020

Legenda: Escola do Legislativo da Câmara de Taboão promove curso de Iniciação Política totalmente gratuito e online. Inscrições até 10/07.

Na última terça-feira, dia 30/06, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram em duas votações, na 17ª sessão ordinária e 9ª sessão extraordinária, o Projeto de Lei 015/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve como diretriz para a elaboração do orçamento municipal de 2021, com uma emenda do colegiado de vereadores.

A emenda 01 do Projeto de Lei 015/2020, altera o artigo 27, com nova redação de que “na execução das despesas liberadas na forma deste artigo, o ordenador de despesas deverá considerar os valores constantes da Lei Orçamentária de 2020 para fins de cumprimento do dispositivo no art. 16 da Lei Federal nº 101/2000. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, caso o orçamento não seja aprovado até o final do ano vigente, o próximo gestor poderá usar 1/12 (um doze avos) do orçamento do exercício anterior.

Após a votação, a Câmara Municipal entrou em recesso, por isso em julho as sessões legislativas não acontecem, porém foram adotadas medidas de segurança contra a Covid-19 para retomada do atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Para garantir segurança no atendimento, os munícipes passaram por aferição de temperatura na entrada, é obrigatório o uso de máscaras de proteção e para evitar aglomerações, será permitido a presença nos gabinetes dos vereadores de 02 (dois) munícipes por vez, devidamente identificados com um crachá, que será entregue na recepção. Todo o prédio está equipado com totens de álcool em gel.

A primeira sessão após o recesso está marcada para terça-feira, 04 de agosto, às 10h, data também que marcará a retomada das sessões presenciais, que estavam sendo feitas no sistema remoto online.

De acordo com o presidente Marcos Paulo, como medidas de segurança para a realizações das sessões, as galerias funcionarão com 30% da capacidade. “Para evitar a aglomeração, vamos retomar em agosto as sessões presenciais com a delimitação de 50 pessoas nas galerias. Os assentos estão sinalizados pra garantir o distanciamento de 1,5 metros por pessoa. Todo o prédio está sinalizado e com a disponibilização de álcool em gel para garantir a segurança dos nossos servidores e de toda a população que poderá contar com o atendimento da Câmara Municipal com segurança, pois estamos juntos na luta contra a Covid-19”, garantiu o presidente.

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Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Taboão da Serra

Julho de 2020

Foto: Leandro Barreira / CMTS

Legenda: Sessões legislativas presenciais da Câmara de Taboão serão retomadas em 04/08, às 10h, com delimitação de 50 pessoas na galeria