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Na quinta-feira, dia 30, a comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou audiência pública da prestação de contas da prefeitura relativa ao segundo quadrimestre de 2021.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Dr. Ronaldo Onishi, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e contou com a presença dos parlamentares Wanderley Bressan (vice-presidente substituto) e Dr. André Egydio (membro), além do secretário municipal de Finanças, Dr. Antônio Rodrigues.

Durante a audiência foram apresentados os valores arrecadados e os gastos no período. O secretário Dr. Antônio Rodrigues respondeu aos questionamentos dos vereadores e dos moradores presentes.

Segundo Dr. Ronaldo Onishi “foi uma audiência muito proveitosa, ficamos sabendo que a saúde financeira da cidade está muito bem, inclusive melhoramos o score financeiro que estava na nota C a capacidade de endividamento e agora passamos para a B. Isso é fruto de uma gestão responsável, o governo não contraiu nenhum tipo de dívida, está trabalhando com os pés no chão”.

O vereador ainda lembrou o momento delicado que os municípios enfrentam devido a perspectiva de queda na arrecadação e os gastos no combate a pandemia da Covid-19. “A cidade está conseguindo manter os seus compromissos e conforme os investimentos que serão anunciado vamos avançar mais ainda e com certeza o ano que vem será melhor ainda”, disse Dr. Ronaldo Onishi.

O secretário de finanças falou sobre a importância da audiência pública realizada pela Câmara Municipal. “Foi muito proveitoso, como eu disse antes a prestação de contas é mais do que uma mera formalidade, ela deve ser um instrumento de transparência. Estou muito satisfeito, muito grato pelo acolhimento que tivemos hoje e cumprimos o objetivo”.

Sobre a atual situação financeira do município, Dr. Antônio Rodrigues disse que Taboão da Serra “vice uma situação de equilíbrio sobre o que se arrecada e o que se gasta. Nós estamos trabalhando para traduzir esse equilíbrio em ações novas, que vão qualificar o município. Estamos em um bom caminho”, afirmou.

A audiência pública pode ser acessada no canal do Youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra e os dados apresentados podem ser consultados clicando aqui.

A prestação de contas quadrimestral é obrigatória e atende ao artigo 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal que diz: “Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Outubro de 2021

Fotos: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Foto 01: Vereador Ronaldo Onishi é o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Foto 02: Audiência Pública de Finanças referente ao 2º quadrimestre de 2021 foi apresentada pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Taboão da Serra

Foto 03: O secretário de Finanças, Dr. Antônio Rodrigues, fez a prestação de contas relativa ao 2º quadrimestre de 2021 referente aos valores arrecadados e gastos neste período

Os vereadores aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, 26, dois projetos enviados pelo Executivo que amplificam a política de proteção às crianças e adolescentes em Taboão da Serra. O secretário de Assistência Social e Cidadania, Wagner Eckstein, entregou pessoalmente os dois projetos.

As comissões da Câmara Municipal se reuniram para dar os pareceres, permitindo que os projetos entrassem em regime de urgência e fossem a plenário. O primeiro institui a “Guarda Subsidiada Provisória” e o outro cria o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”. Os projetos seguem agora para sanção do prefeito Aprígio.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Carlinhos do Leme, “os dois projetos enviados pelo Executivo e aprovados hoje por unanimidade aqui na Câmara Municipal irão beneficiar as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na nossa cidade.  Amplia também a atuação da Assistência Social, dando novos instrumentos para que a secretaria possa atender essas crianças e buscar soluções que sejam as melhores possíveis”.

Já o secretário de Assistência Social e Cidadania, Wagner Eckstein, agradeceu pela agilidade na aprovação dos projetos, que “estão voltados a política de proteção às crianças e adolescentes e irão ampliar as ações da secretaria”.

Projetos

Segundo Eckstein o projeto “Guarda Subsidiada Provisória” visa evitar o acolhimento institucional. “Quando temos situações de negligência, de abandono, situação de risco para criança e o Poder Judiciário, por ventura, vai tomar uma medida de acolhimento, você pode identificar algum parente, alguma pessoa que tenha afinidade, e propor que ela assuma a guarda, de forma subsidiada, até você restabelecer a segurança dos vínculos familiares”.

O secretário também explicou o segundo projeto, o “Família Acolhedora”. “Hoje nós temos apenas uma forma de fazer a o acolhimento, que é o institucional, através do Saica. Com esse projeto a criança vai para o acolhimento familiar, mais individualizado, mais pessoalizado, de maneira mais resolutiva para a criança até o judiciário tomar uma decisão sobre o destino dela”.

Segundo Wagner Eckstein, outras cidades já implantaram esse modelo e obtiveram bons resultados.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Outubro de 2021
Fotos: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Foto 01: O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Carlinhos do Leme, recebeu os dois projetos do executivo aprovados por unanimidade pelos vereadores da Casa de Leis

A presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereadora Érica Franquini, esteve reunida com o secretário de Saúde do município, Dr. José Alberto Tarifa, para uma prestação de contas relativas ao 2º quadrimestre de 2021.

A audiência da saúde, realizada no Plenário da Casa de Leis, aconteceu na última quarta-feira, 29, onde o corpo técnico da pasta teve a oportunidade de apresentar os investimentos, onde foi gasto e os valores repassados para Secretaria de Saúde neste quadrimestre.

“A Audiência Pública da Saúde é um dispositivo obrigatório da Lei de Responsabilidade Fiscal. A pasta da saúde tem a oportunidade de tornar público onde foi usado a verba da receita municipal a cada quadrimestre na gestão de saúde do município”, explicou a vereadora Érica Franquini.

Durante audiência a execução financeira detalhada pela Secretaria de Saúde apresentou dados relacionados ao combate a pandemia do Covid-19 como a vacinação, aos Serviços de Urgência e Emergência Municipal, as ações voltadas para atenção básica e saúde mental, os atendimentos nos equipamentos de saúde, internações e toda a estrutura física da secretária neste quadrimestre. “A audiência nos deu um panorama da atual realidade da saúde em nossa cidade onde os investimentos são altos para manter uma politica pública de saúde com qualidade e eficaz o bastante para oferecer aos nossos munícipes um atendimento digno e com excelência”, disse a vereadora Érica Franquini.

Com a capacidade máxima permitida de 30% da sua lotação a audiência foi aberta ao público e a imprensa, respeitando o distanciamento, o uso de máscara e álcool em gel, além de ser acompanhada de forma on-line através do canal do Youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra. “Tivemos a oportunidade de fazer uma audiência de forma presencial e não remota como vinha acontecendo tomando todas a precauções no combate a Covid-19. Isso fez com que o público tivesse uma participação mais ativa e um entendimento melhor da saúde financeira do nosso município”, ressaltou o vice-presidente da Comissão de Saúde, Celso Rodrigo Gallo.

A Comissão Permanente de Saúde é composta pela vereadora Érica Franquini (presidente) e pelos vereadores Celso Gallo (vice-presidente) e Enfermeiro Rodney, membro.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Outubro de 2021
Fotos: Ricardo Vaz / Divulgação / Imprensa CMTS

Foto 01: A presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereadora Érica Franquini, durante audiência da prestação de contas da Secretária de Saúde de Taboão

Foto 02: O secretário de Saúde de Taboão da Serra, Dr. José Alberto Tarifa, apresentou o balanço das contas relativas ao 2º quadrimestre de 2021

Foto 03: Membros da Comissão Permanente de Saúde e secretários Municipais da Prefeitura de Taboão da Serra que acompanharam a Audiência da Saúde

A Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Taboão da Serra, realiza nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h, o evento “Toda Vida Importa”, em comemoração ao Setembro Amarelo.

Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Joice Silva, lembrou que, “o suicídio é uma doença silenciosa e precisamos estar sempre atentos em tudo que acontece ao nosso redor. Campanhas e palestras motivacionais e de cunho informativo sempre vai ao encontro daqueles que em muitos casos se calam por medo ou falta de orientação sobre o caso”.

A Comissão De Direitos Humanos preparou quatro palestras para o evento “Toda Vida Importa”. Plínio de Marco (Capitão da Polícia Militar), Bruna Soares (Conselheira de Saúde), Ângela Vale (Assistente Social) e Madalena Ferreira (Enfermeira) são os palestrantes do evento.

A audiência acontece no Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra e terá a capacidade máxima limitada ao público em 30% respeitando todos os protocolos de segurança no combate ao Covid-19 lembrando que é necessário manter o distanciamento, usar máscaras e álcool em gel. O acesso a imprensa também está liberado.

A Comissão de Direitos Humanos tem como presidente a vereadora Joice Silva, vice-presidente, vereador Manoel Nezito e Enfermeiro Rodney, membro.

O evento pode ser acompanhado de forma on-line pelo canal do Youtube do Poder Legislativo de Taboão da Serra: https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug.

SERVIÇO:

Audiência Pública de Direitos Humanos (Toda Vida Importa! Palestra Sobre a Prevenção ao Suicídio)

Data: 30/09/2021 (quinta-feira)

Horário: 19h00

Local: Câmara Municipal de Taboão da Serra (Estrada São Francisco, nº. 2013, Jardim Helena)

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Setembro de 2021

Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS / Divulgação

Legenda 01: Audiência Pública de Direitos Humanos é presidida pela vereadora Joice Silva e acontece nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h

A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta quarta-feira, 29, a partir das 10h, uma nova audiência pública para a prestação de contas da Secretaria de Saúde municipal.

Na oportunidade serão apresentados os investimentos, gastos e valores repassado para a pasta relativo ao 2º quadrimestre de 2021.

A audiência será aberta ao público e a imprensa, além de ser on-line através do canal do YouTube da Câmara Municipal de Taboão da Serra. A prestação de contas atende a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A vereadora Érica Franquini, presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra, confirmou que o secretário municipal de Saúde, Dr. José Alberto Tarifa irá estar presente para apresentar os dados do período e responder as dúvidas dos vereadores e do público presente.

Segundo Érica Franquini, a retomada das atividades presenciais, seguindo as orientações do Governo do Estado, é uma chance de a população participar das atividades legislativas. “Nessa audiência teremos uma visão mais ampla sobre os investimentos e gastos da secretaria nesse momento difícil da pandemia”.

A vereadora ainda disse que também serão apresentados dados relativos ao combate da pandemia no município, além da vacinação. “Vamos questionar o secretário sobre a aplicação da vacina em diversas faixas etárias, além de ter um parâmetro mais detalhado das ações de combate a Covid no segundo quadrimestre deste ano”, disse Érica Franquini.

Importante ressaltar que para participar da audiência, o morador deverá seguir os protocolos de segurança contra a Covid-19, como o uso obrigatório de máscara, o distanciamento social, uma vez que o plenário será limitado a 30% da sua capacidade.

A Comissão Permanente de Saúde é composta pela vereadora Érica Franquini (presidente) e pelos vereadores Celso Gallo (vice-presidente) e Enfermeiro Rodney.

Serviço

Audiência pública de prestação de contas da saúde (referente 1º quadrimestre de 2021)

Quarta-feira, dia 29, às 10h

Transmissão pelo canal oficial da Câmara Municipal de Taboão da Serra no Youtube

4788-9300 | www.camarataboao.sp.gov.br

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

setembro de 2021
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: A vereadora Érica Franquini é a presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra

A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta quinta-feira, dia 30, uma audiência pública da prestação de contas da prefeitura relativas ao segundo quadrimestre de 2021.

A prestação de contas, que atende a Lei de Responsabilidade Fiscal, será aberta ao público e a imprensa, e também transmitida on-line através do canal do Youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra. Os protocolos de segurança contra a Covid-19 devem ser respeitados pelo público, além do uso obrigatório de máscara, o plenário será limitado a 30% da sua capacidade.

De acordo com Dr. Ronaldo Onishi, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a audiência de prestação de contas é importante para que os vereadores e a sociedade tenham uma melhor noção de como está a situação financeira da prefeitura. “Na audiência serão apresentados os dados relativos ao segundo quadrimestre, esse é um termômetro do que o município poderá investir até o fim do ano”, disse.

Segundo Dr. Ronaldo Onishi, o secretário de finanças da prefeitura de Taboão da Serra, Dr. Antônio Rodrigues, apresentará um balanço dos gastos e investimentos, além da arrecadação no período e a previsão para os próximos meses de 2021. “A saúde financeira do município ganha mais importância ainda no enfrentamento da pandemia, por isso essa reunião é tão importante”.

A comissão de Finanças e Orçamento é formada pelos vereadores Ronaldo Onishi (presidente), Wanderley Bressan (vice-presidente substituto) e André Egydio (membro).

A prestação de contas é obrigatória, prevista nos artigos 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal e também em atenção a conceitos constitucionais da administração pública.

Serviço

Audiência pública de prestação de contas da secretaria de finanças (referente 2º quadrimestre de 2021)

Quinta-feira, dia 30 de setembro, às 10h

Transmissão pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Telefone: 4788-9300

Site: www.camarataboao.sp.gov.br

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

setembro de 2021
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: O vereador Dr. Ronaldo Onishi é o presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra

A CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara Municipal de Taboão da Serra, formada para investigar possíveis fraudes e irregularidades na utilização das verbas direcionadas ao combate à Covid-19 não terá nenhuma atividade pública nesta semana, apenas reuniões internas e análise de documentos colhidos.

As oitivas de novas testemunhas deverão ser marcadas para as próximas semanas, segundo afirmou o vereador André Egydio. “Estamos definindo internamente as testemunhas que deverão ser convocadas e vamos em breve anunciar a agenda de depoimentos. Depois disso teremos o relatório final”, disse.

Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Setembro de 2021

Foto: Ricardo Vaz / Imprensa CMTS / Divulgação

Legenda 01: A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Taboão da Serra se reúne essa semana apenas para analisar documentos

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Taboão da Serra lançou o projeto “Videoaulas”, que fala sobre o regimento interno e funcionamento do Poder Legislativo da cidade.

O público alvo dessas “videoaulas” são funcionários, vereadores e assessores.

Segundo o diretor da Escola do Legislativo, Adalberto Graciano, o objetivo das “videoaulas” é possibilitar um estudo mais aprofundado do regimento interno da casa. “A ideia surgiu de uma demanda de assessores e servidores do Poder Legislativo no sentido de entender melhor o funcionamento das sessões, do processo legislativo das comissões e outros procedimentos da casa”, explicou o diretor.

Adalberto Graciano lembrou ainda que esse trabalho é pioneiro na região e a Câmara Municipal de Taboão da Serra sai na frente servindo de inspiração para outras Casas Legislativas direcionarem seus estudos sobre seu regimento interno. “É um trabalho importante porque leva ao público alvo das “videoaulas” uma visão mais abrangente do regimento esclarecendo todas as dúvidas que possam surgir no dia a dia dos trabalhos na Câmara”, esclareceu Adalberto.

Para o secretário da Escola, Victor dos Anjos, o regimento interno é um documento de 1973 e o estudo deveria ser feito porque alguns pontos do material estavam em desuso. “Destacamos o que era mais relevante para a atual rotina da Câmara através do projeto facilitando assim o entendimento do regimento interno, sua didática e seus principais artigos. Utilizamos o desenho cuja personagem chamada Alessandra pontua os destaques de cada título do regimento”, comentou.

As “videoaulas” contaram com o apoio do presidente da Câmara, vereador Carlinhos do Leme e dos demais parlamentares da casa assim como a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e Contas (ABEL), Associação Paulista das Escolas do Legislativo e Contas (Apel) e a Diretora do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Juliana Werneck.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Setembro de 2021

Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS / Divulgação

Legenda 01: Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Taboão da Serra lançou o projeto “Videoaulas” sobre o regimento interno do Poder Legislativo da cidade

As Sessões Ordinárias da 15ª legislatura da Câmara Municipal de Taboão da Serra, retornaram de forma presencial, na última terça-feira, 14, a partir das 10h.

Após um período sendo realizada de forma on-line, por conta da pandemia do Covid-19, com os vereadores em seus respectivos gabinetes, a 27ª Sessão Legislativa aconteceu no plenário do Poder Legislativo.

Atendendo todas a normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no combate ao Covid-19, a sessão aberta ao público teve a capacidade máxima de 30%. Todos tiveram que passar pela aferição da temperatura, usar mascaras e manter o espaço entre as cadeiras respeitando a sinalização de distanciamento em todo o prédio da Casa de Leis.

Na abertura da 27ª Sessão Ordinária, o presidente da Câmara Municipal, vereador Calinhos do Leme ressaltou que, “aos poucos vamos nos adaptando as novas regras após a flexibilização do Plano São Paulo. Ficamos aproximadamente um ano e meio com as sessões on-line realizadas de forma remota. Agora retomamos com todos os cuidados necessários porque a pandemia infelizmente ainda não acabou”.

Para o presidente as sessões presenciais possibilitam aos vereadores uma dinâmica melhor para exporem seus projetos ao público presente e os internautas. “As ações dos parlamentares passam a ser vista de uma forma mais ampla e objetiva, porque o plenário é a casa dos vereadores onde debatemos e colocamos em pauta os projetos que visam o crescimento e desenvolvimento do município. As sessões presenciais tornam mais participativa a legislatura de cada vereador”, comentou o presidente, vereador Carlinhos do Leme.

Vale ressaltar que as sessões da Câmara Municipal de Taboão da Serra continuam sendo transmitidas on-line todas as terças-feiras, a partir das 10h, pelo canal oficial do youtube: https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Setembro de 2021

Foto: Leandro Barreira / Imprensa CMTS / Divulgação

Legenda 01: O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, após um período de sessões on-line em retomada das sessões presencias no Plenário da Casa

Legenda 02: Sessões da Câmara Municipal de Taboão da Serra voltaram a acontecer de forma presencial na terça-feira, 14