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Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra definiram a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. A escolha dos membros votada na sexta-feira, dia 13, em uma sessão que entrou durante a madrugada.

Cada Comissão Permanente possui três vereadores, escolhidos por votação entre eles. Após a eleição, os parlamentares definiram, internamente, os cargos de cada um dos membros.

A importância das Comissões é grande. São elas que dão os pareceres para a tramitação dos projetos de leis, inclusive do Orçamento Municipal e das emendas impositivas.

INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES

1 – COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Carlos Pereira da Silva (Carlinhos)
Vice-Presidente: Celso Rodrigo dos Santos “Gallo”
Membro: Sandro Ayres

2 – COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Presidente: Carlos Pereira da Silva (Carlinhos)
Vice-Presidente: Érica Franquini
Membro: Alessandro Olímpio (Bodinho)

3 – COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS
Presidente: Enfermeiro Rodney
Vice-Presidente: Sandro Ayres
Membro: Luzia Aprígio

4 – COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Celso Rodrigo dos Santos “Gallo”
Vice-Presidente: Carlos Pereira da Silva (Carlinhos)
Membro: Enfermeiro Rodney

5 – COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Marcos Paulo – Paulinho
Vice-Presidente: Celso Rodrigo dos Santos “Gallo”
Membro: Joice Silva

6 – COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Dr. Ronaldo Onishi
Vice-Presidente: Marcos Paulo – Paulinho
Membro: Anderson Nóbrega

7 – COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Presidente: Érica Franquini
Vice-Presidente: Dr. Ronaldo Onishi
Membro: Luzia Aprígio

8 – COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente: Sandro Ayres
Vice-Presidente: Anderson Nóbrega
Membro: Joice Silva

9 – COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES URBANOS
Presidente: Marcos Paulo – Paulinho
Vice-Presidente: Manoel Nezito Guimarães
Membro: Alessandro Olímpio (Bodinho)

10 – COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
Presidente: Érica Franquini
Vice-Presidente: Manoel Nezito Guimarães
Membro: Anderson Nóbrega

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram na terça-feira, dia 17, o Orçamento 2023 da cidade. O projeto estava em discussão desde dezembro e prevê estimativa de arrecadação de R$ 1,5 bilhão. O autógrafo do projeto foi entregue pelo presidente do Legislativo, André Egydio, nas mãos do prefeito Aprígio.

O Orçamento Municipal prevê investimentos recordes nas principais áreas de Taboão da Serra, como saúde, educação, segurança, obras, habitação e manutenção.

“Teremos uma arrecadação recorde, vamos ampliar em conjunto com a prefeitura a arrecadação anual para qualificar e melhorar a vida da população, principalmente a mais carente. Temos certeza que esse será um ano muito bom na administração”, diz Egydio.

Além da proposta do governo, todos os vereadores apresentaram emendas impositivas que irão levar investimentos em áreas específicas do município, atendendo os principais anseios e reivindicações da população. Para ter conhecimento de todas as emendas apresentadas e acompanhar a destinação de verbas por áreas, CLIQUE AQUI.

Os trabalhos podem ser acompanhados no plenário do Poder Legislativo e também no canal oficial da Casa no Youtube.

Na sexta-feira, dia 13, os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra reabriram a 43ª sessão ordinária para a escolha das Comissões Permanentes. Em uma reunião longa, que varou a madrugada, os parlamentares definiram os membros de cada uma das comissões. A sessão foi novamente suspensa até essa terça-feira, dia 17, às 10h, quando o Orçamento Municipal deverá ser votado.

Cada Comissão Permanente possui três vereadores que são escolhidos por votação entre eles. Agora o trio de parlamentares de cada Comissão irá definir, internamente, quem serão os presidentes, vice-presidentes e membros de cada uma delas. A importância das Comissões é grande, são elas que dão os pareceres para a tramitação dos projetos, inclusive o Orçamento Municipal e as emendas impositivas.

Algumas Comissões Permanentes ainda deverão ser atualizadas, uma vez que o processo de escolha deixou algumas lacunas, devido as regras estabelecidas pelo Regimento Interno, como o princípio da proporcionalidade partidária na composição e o número máximo de três comissões para cada vereador.

As comissões ficaram definidas da seguinte forma:

Justiça e Redação
Anderson Nóbrega
Dr. Ronaldo Onishi
Marcos Paulo de Oliveira

Finanças e Orçamento
Celso Rodrigo Gallo
Marcos Paulo de Oliveira
Joice Silva

Transportes
Nezito
Marcos Paulo de Oliveira
Alex Bodinho

Educação, saúde e esportes
Carlinhos do Leme
Celso Rodrigo Gallo
Enfermeiro Rodney

Proteção Animal
Nezito
Érica Franquini
Anderson Nóbrega

Obras
Dr. Ronaldo Onishi
Érica Franquini
Luzia Aprígio

Defesa do Consumidor
Carlinhos do Leme
Celso Rodrigo Gallo
Sandro Ayres

Meio Ambiente
Dr. Ronaldo Onishi
Érica Franquini
* O vereador Carlinhos do Leme foi eleito para a comissão, mas declinou por ser do mesmo partido da vereadora Érica Franquini (PSDB)

Direitos Humanos
Anderson Nóbrega
Sandro Ayres
Luzia Aprígio

Segurança Pública
Sandro Ayres
* A comissão de segurança ainda mantém duas vagas em aberto que serão definidas nas próximas sessões

Uma decisão da juíza Dra. Rachel de Castro Moreira e Silva, da 2ª Vara Cível de Taboão da Serra, proferida nesta quarta-feira, 11, reiterou a posição da Câmara Municipal que, através de sua procuradoria, alegou não ter sido notificada de nenhuma ação judicial impetrada pela prefeitura sobre a votação do Orçamento Municipal.

Na decisão a juíza afirma que “de fato, conforme apontado às fls. 202/211, ainda não houve notificação da autoridade apontada como coautora, não podendo o ofício de fls. 169/172 ser considerado como notificação válida. Assim, aguarde-se o retorno do mandado de fl. 199 cumprido”.

A votação do Orçamento Municipal segue desde o dia 22 de dezembro no plenário da Câmara Municipal e terá sua continuidade nesta sexta-feira, dia 13, a partir das 14h. “Estamos seguindo o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, apesar de não haver uma conclusão ainda, não há prejuízo ao município e nem a prefeitura”, afirmou o vereador e presidente da Câmara Municipal, Dr. André Egydio.

Segundo o procurador geral da Câmara Municipal, Dr. Augusto Lewin, “os servidores concursados do Legislativo souberam pela sua expertise em parlamento auxiliar prontamente aos vereadores  na correta condução dos trabalhos, fosse nas sessões, reuniões internas, emissão de pareceres e judicialização de questões interna corporis em confronto à LOM e Regimento Interno, que resguardaram a independência, harmonia e igualdade do Poder Legislativo no município de Taboão da Serra”.

Como o Orçamento Municipal ainda não foi votado, a Câmara Municipal de Taboão da Serra não entrou em recesso e o ano legislativo não foi encerrado, como determinam o  Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal. Seguindo as leis e dentro da legalidade, a nova mesa diretora do Poder Legislativo tomou posse no último dia 2 de janeiro.

“Na decisão que concedeu a tutela de urgência, foi determinado que não houvesse o encerramento da sessão legislativa sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual […]A interrupção da sessão legislativa se dá pelo recesso parlamentar, durante o qual não há reuniões ordinárias na Câmara dos Vereadores. Assim, o que a decisão determinou foi a continuidade dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara dos Vereadores, até a aprovação do projeto de lei do orçamento. Não há imposição, nestes autos, de que a continuidade dos trabalhos legislativos se dê com a mesma Mesa Diretora”, determinou a juíza.

A posse da nova mesa também foi judicializada por parte da prefeitura de Taboão da Serra. Porém a decisão da juíza Dra. Rachel de Castro Moreira e Sil deixa clara a legalidade da troca de poder prevista para acontecer a cada dois anos. “Entende-se que a questão acerca da possibilidade de posse da nova Mesa Diretora sem prévia aprovação do projeto de lei orçamentária é questão interna corporis, em relação à qual não cabe interferência pelo Poder Judiciário”, determinou a magistrada.

Segundo o vereador Dr. André Egydio, essa decisão traz mais segurança jurídica para que o Poder Legislativo possa votar o Orçamento Municipal e dar continuidade nos trabalhos e projetos. “Essa foi mais uma vitória na justiça. É hora de aceitarmos os fatos e parar de olha pelo retrovisor, temos muitas demandas da cidade para cuidar e temos que seguir em frente”.

A 43ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra foi suspensa novamente na tarde desta terça-feira, dia 10. O presidente da Casa, vereador André Egydio, suspendeu os trabalhos após pedir um parecer para a procuradoria do Legislativo sobre a escolha das comissões permanentes, responsáveis pelos pareceres do projeto em pauta.

O Poder Legislativo segue discutindo o Orçamento Municipal 2023, colocado em pauta em dezembro do ano passado. Os vereadores indicaram também as emendas impositivas, que necessitam de pareceres das comissões permanentes para tramitar no plenário e irem a votação para integrarem a LOA.

Segundo o vereador André Egydio, o parecer da procuradoria sobre a escolha das novas comissões permanentes, que são renovadas a cada dois anos, é necessário para que não ocorra nenhum vício jurídico durante a votação. “Essa demora na votação do Orçamento não causa nenhum prejuízo para o município e para o prefeito, que pode continuar honrando todos os compromissos”

O procurador da Câmara Municipal, Dr. Augusto Lewin, afirmou que a cidade não ficará sem dinheiro em 2023. “O projeto da LOA, enquanto não descer o autógrafo para a prefeitura, o Executivo poderá pagar, mês a mês, as contas do município sejam servidores, fornecedores, entre outras despesas com educação, saúde, segurança, etc e etc. Entendo que o período legislativo não se confunde com Mesa Diretora”, afirmou.

Para assistir a sessão completa desta terça-feira, dia 10, na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=FId7jBJHsJc

Serviço

Continuação da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Sexta-feira, dia 13, às 14h
Plenário do Poder Legislativo
Estrada São Francisco, 2013
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial no Youtube

Taboão da Serra, 08 de janeiro de 2023

A Câmara Municipal de Taboão da Serra vem a público esclarecer, diante de informações infundadas sobre a votação do Orçamento Municipal e a posse da nova mesa diretora, que:

1 – O orçamento de 2023 está em votação na Câmara Municipal de Taboão da Serra desde o dia 29/12/22.

2 – O Poder Legislativo não está em recesso parlamentar, continua trabalhando diariamente e realizando as sessões ordinárias todas as terças-feiras, com início às 10h.

3 – A nova mesa diretora da Câmara Municipal assumiu os trabalhos no último dia 2 de janeiro de 2023 de acordo com artigo 25 da Lei Orgânica.

4- A sessão aberta no dia 03/01/23 foi suspensa em razão de imbróglio jurídico, quando foi pedido que a Procuradoria da Casa desse parecer sobre os tramites jurídicos para a continuação da votação do Orçamento Municipal com base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.

5- Até o momento, a presidência aguarda citação da decisão judicial para posterior manifestação.

Atenciosamente,

Dr. André Egydio
Presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra elegeram na última terça-feira, 13, a nova mesa diretora que irá comandar o Poder Legislativo no biênio 2023/2024.

A sessão com a votação pode ser acessada no link: https://www.youtube.com/watch?v=ShtGd3ZJJKA

A nova mesa, que assume no dia 1º de janeiro de 2023, será composta da seguinte forma: Dr. André Egydio, presidente; Marcos Paulo de Oliveira, vice-presidente; Érica Franquini, primeira secretária e Nezito, segundo secretário.

O novo presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, Dr. André Egydio, disse que pretende valorizar o Poder Legislativo, ampliar a realização de audiências públicas fomentando o debate de assuntos de interesse da população, além de inovar e modernizar o atendimento aos moradores.

“A Câmara Municipal é onde a população tem sua voz ampliada, é aqui que os problemas e desafios da nossa cidade são discutidos, onde procuramos soluções através de projetos de lei que mudam a vida de cada taboanense. Espero nesses dois anos uma presidência harmônica, onde poderemos ouvir os moradores e trazer benefícios para nosso município”, disse Dr. André Egydio após a eleição.

A eleição da mesa diretora acontece a cada dois anos e os membros que a compõem são escolhidos internamente entre os 13 vereadores em votação aberta e pública.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Dezembro de 2022

Foto: Leandro Barreira/ Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: Dr. André Egydio, presidente; Marcos Paulo de Oliveira, vice-presidente; Érica Franquini, primeira secretária e Nezito, segundo secretário essa é a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra entregam na noite desta quarta-feira, 23, a Medalha Zumbi dos Palmares.

A sessão para entrega dessa honraria aconteceu com a presença dos 13 parlamentares que em comemoração ao mês da Consciência Negra homenagearam 26 pessoas que de forma direta e indireta representam a luta pela igualdade racial.

A medalha Zumbi dos Palmares é uma das maiores honrarias entregue pelos vereadores e marca uma luta no combate ao preconceito e o fim do racismo. “A entrega da medalha é uma iniciativa do Poder Legislativo deste município. Os homenageados foram aprovados por esta casa de leis. A medalha é uma forma de lembrar o que essas pessoas fizeram por Taboão da Serra seja eles comerciantes, agentes políticos, empresários, enfim, eles passam fazer parte da história do município fortalecendo ainda mais a luta contra o preconceito muito evidente nos dias de hoje”, comentou o presidente da Câmara de Taboão da Serra, vereador Carlinhos do Leme.

O presidente lembrou ainda que, “essa tradição não pode acabar temos que fazer frente a esta causa afrodescendente, criar mecanismos que possam fortalecer esta luta, fazer políticas públicas voltadas para o combate a esse mal que assola o país que é o preconceito. Não podemos nos calar e a homenagem é justamente para lembrar que essas pessoas tem uma história a ser contada e lembrada por todos”.

A sessão solene foi aberta ao público e transmitida de forma on-line pelo canal do legislativo via Youtube (https://www.youtube.com/@camaramunicipaltaboaodaser7373)

Os homenageados deste ano são:

Vereador Alex Bodinho: Alberto Plácido dos Santos e Luis Gustavo Plácido dos Santos

Vereador Anderson Nóbrega: André Luis Batista Pereira (in memorian) e Pastor Frederico Firme do Nascimento

Vereador Dr. André da Sorriso: Pastor José de Almeida e Elenice Aparecida dos Santos

Vereador Carlinhos do Leme: Paulo de Souza Chagas e Hamilton dos Reis

Vereador Celso Gallo: José Roberto da Silva e Marcelo Gomes dos Santos

Vereadora Érica Franquini: Tiago Alves dos Santos e Josefa Gonçalves dos Santos

Vereadora Joice Silva: Palmira dos Santos Pereira e Carlos Eduardo Gonçalves

Vereadora Luzia Aprígio: Criolé Adimilson Pereira e Liliane Aparecida Pereira de Souza

Vereador Manoel Nezito: Rogério Santos da Silva e Shirley Aparecida Annanias Lima

Vereador Marcos Paulo de Oliveira: Fernando Sabia d Oliveira e Luiz Carlos Souza (in memoriam)

Vereador Enfermeiro Rodney: Maria da Conceição de Souza e Pastor Gilmario Gonçalves Macedo

Vereador Dr. Ronaldo Onishi: Dra. Andréia de Cássia de Jesus Monteiro e Cloves Alves Reis

Vereador Sandro Ayres: Anderson Luis Pereira e Kele Cristina Pereira de Oliveira

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Novembro de 2022

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: Homenageados receberem a Medalha Zumbi dos Palmares entregue pelos vereadores da Câmara de Taboão da Serra em comemoração ao mês da Consciência Negra

Acontece nesta quarta-feira, dia 23, a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares, honraria da Câmara Municipal de Taboão da Serra em homenagem ao mês da Consciência Negra.

O evento é aberto ao público no plenário do Poder Legislativo, a partir das 19h.

A Medalha Zumbi dos Palmares, uma honraria em reconhecimento a moradores e ativistas que trabalham pela valorização da cultura afrodescendente, pela igualdade racial e pelo fim do preconceito e do racismo.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Carlinhos do Leme, a homenagem já é uma tradição na cidade. “Essa é uma forma de reconhecimento a todos aqueles que se dedicam a causa da luta afrodescendente, são pessoas que têm um trabalho reconhecido no nosso município”.

A sessão solene é aberta ao público e também será transmitida de forma on-line através do canal oficial do legislativo no Youtube (https://www.youtube.com/@camaramunicipaltaboaodaser7373)

Os homenageados deste ano são:

Vereador Alex Bodinho: Alberto Plácido dos Santos e Luis Gustavo Plácido dos Santos

Vereador Anderson Nóbrega: André Luis Batista Pereira (in memorian) e Pastor Frederico Firme do Nascimento

Vereador Dr. André da Sorriso: Pastor José de Almeida e Elenice Aparecida dos Santos

Vereador Carlinhos do Leme: Paulo de Souza Chagas e Hamilton dos Reis

Vereador Celso Gallo: José Roberto da Silva e Marcelo Gomes dos Santos

Vereadora Érica Franquini: Tiago Alves dos Santos e Josefa Gonçalves dos Santos

Vereadora Joice Silva: Palmira dos Santos Pereira e Carlos Eduardo Gonçalves

Vereadora Luzia Aprígio: Criolé Adimilson Pereira e Liliane Aparecida Pereira de Souza

Vereador Manoel Nezito: Rogério Santos da Silva e Shirley Aparecida Annanias Lima

Vereador Marcos Paulo de Oliveira: Fernando Sabia d Oliveira e Luiz Carlos Souza (in memoriam)

Vereador Enfermeiro Rodney: Maria da Conceição de Souza e Pastor Gilmario Gonçalves Macedo

Vereador Dr. Ronaldo Onishi: Dra. Andréia de Cássia de Jesus Monteiro e Cloves Alves Reis

Vereador Sandro Ayres: Anderson Luis Pereira e Kele Cristina Pereira de Oliveira

Serviço:

Entrega da Medalha Zumbi dos Palmares

Data: 23 de novembro de 2022

Horário: a partir das 19h

Local: Câmara Municipal de Taboão da Serra

Endereço: Estrada de São Francisco, nº. 2013 – Jardim Henriqueta

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Novembro de 2022

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: Entrega da Medalha Zumbi dos Palmares acontece nesta quarta-feira, 23, a partir das 19h, no Plenário da Câmara de Taboão da Serra

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta terça-feira, dia 22, audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA). A reunião aberta ao público e imprensa começa às 18h, no plenário do Poder Legislativo Municipal.

A princípio a audiência pública estava marcada para acontecer na quinta-feira passada, dia 17, porém houve uma mudança na data.

Durante a audiência pública será debatido o Orçamento Municipal para 2023, com o detalhamento de investimentos em cada secretaria e os projetos e novos equipamentos previstos para serem implantados em Taboão da Serra pelo Executivo Municipal no próximo ano.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Dr. Ronaldo Onishi, a participação da população é muito importante. “Essa é uma oportunidade para que todos possam conhecer os investimentos que serão realizados no próximo ano, é o momento que temos para discutir as prioridades para 2023”, disse.

Após a audiência pública, o projeto passará pela apreciação das comissões internas da Câmara Municipal que irão emitir os pareceres para que a LOA esteja apta para ir ao plenário, onde deverá ser votada pelos vereadores em dezembro deste ano.

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra é formada pelos vereadores Dr. Ronaldo Onishi (presidente), Marcos Paulo de Oliveira (vice) e Dr. André Egydio (membro). A audiência pública contará ainda com a presença do secretário de finanças da prefeitura de Taboão da Serra, Dr. Antônio Rodrigues e do corpo técnico, que irão tirar as dúvidas dos vereadores e do público presente.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Youtube da Câmara Municipal de Taboão da Serra (https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug)

Serviço
Audiência Pública para apreciação da LOA 2023
Terça-feira, dia 22, às 18h
Plenário da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena
Mais informações: 4788-9300
www.camarataboao.sp.gov.br

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Novembro de 2022

Foto: Ricardo Vaz/ Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda 01: Orçamento Municipal de 2023 será tema da Audiência Pública de Finanças e Orçamento que acontece nesta terça-feira, 22, na Câmara de Taboão da Serra