Audiência da Comissão de Finanças aponta tendência de queda na arrecadação da prefeitura de Taboão

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última quarta-feira, 30, a audiência pública para prestação de contas do segundo  quadrimestre de 2015 da prefeitura municipal de Taboão. Neste período a administração arrecadou R$ 172.022.298,18 em receitas fiscais e contabilizou R$ 164.833.484, 02 em despesas correntes. Durante a audiência o secretário de Finanças revelou que a cidade perdeu no quadrimestre 8% de arrecadação, tendência que deve se agravar no próximo ano em decorrência da crise financeira que vem sangrando a economia brasileira. Comparado com o mesmo período do ano passado Taboão registrou de queda de R$ 350 mil somente com a arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor arrecadado foi pouco superior a 10 milhões, quando deveria ter superado os R$ 11 milhões apenas para cobrir a inflação do período.

“A crise afetou em 100% os municípios. Nós estamos registrando perda de 8% de arrecadação. Para o próximo ano sabemos que a perda será ainda maior. Isso afeta o nosso planejamento e temos que nos adequar. O governo está fazendo a sua parte e tentando ao máximo minimizar os cortes”, afirmou o secretário Adelço Júnior.

De acordo com ele desde 2014 o governo federal vem atrasando repasses de recursos de vários programas sociais e convênios. Ele também citou cortes de programas como a Farmácia Popular, que certamente vai impactar a população e as contas municipais. O secretário descartou a possibilidade de haver atrasos na folha de pagamento dos servidores, como vem ocorrendo em municípios por todo o País e disse que no caso dos fornecedores a situação deve ser diferente.

“Primeiro a gente guarda o dinheiro da folha e depois faz o restante”, avisou.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Marco Porta, lembrou que a obrigatoriedade da prestação de contas da prefeitura atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele a audiência permite que todos tenham acesso a situação financeira do município. Ele citou que a atual administração herdou contas defasadas da antiga administração e salientou que o governo vem superando os percentuais investidos na saúde e educação.

“Tivemos a oportunidade de ver como estão as contas do quadrimestre. Vimos o esforço do governo de implantar as ações previstas no plano de governo num período marcado pela crise econômica. A lei diz que a prefeitura tem que aplicar 15% do orçamento na saúde, mas, na prática o governo investe mais do que o dobro do percentual estabelecido em lei”, observou Marco Porta.

Segundo Porta a avaliação das contas é positiva apesar da crise. “Mesmo havendo cortes o governo não parou e está fazendo suas ações. Mas já ficou claro que em 2016 o problema será ainda mais grave, pois já há a previsão de déficit de arrecadação de 9%”, disse.

Adelço Buhrer Júnior disse que o orçamento municipal desse ano foi construído já na perspectiva da queda de arrecadação e observou que apesar disso as dificuldades enfrentadas pelo governo são constantes.

De acordo com ele desde 2014 o governo federal vem atrasando repasses de recursos de vários programas sociais e convênios. Ele também citou cortes de programas como a Farmácia Popular, que certamente vai impactar a população e as contas municipais. O secretário descartou a possibilidade de haver atrasos na folha de pagamento dos servidores, como vem ocorrendo em municípios por todo o País e disse que no caso dos fornecedores a situação deve ser diferente.

“Primeiro a gente guarda o dinheiro da folha e depois faz o restante”, avisou.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Marco Porta, lembrou que a obrigatoriedade da prestação de contas da prefeitura atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele a audiência permite que todos tenham acesso a situação financeira do município. Ele citou que a atual administração herdou contas defasadas da antiga administração e salientou que o governo vem superando os percentuais investidos na saúde e educação.

“Tivemos a oportunidade de ver como estão as contas do quadrimestre. Vimos o esforço do governo de implantar as ações previstas no plano de governo num período marcado pela crise econômica. A lei diz que a prefeitura tem que aplicar 15% do orçamento na saúde, mas, na prática o governo investe mais do que o dobro do percentual estabelecido em lei”, observou Marco Porta.

Segundo Porta a avaliação das contas é positiva apesar da crise. “Mesmo havendo cortes o governo não parou e está fazendo suas ações. Mas já ficou claro que em 2016 o problema será ainda mais grave, pois já há a previsão de déficit de arrecadação de 9%”, disse.

Adelço Buhrer Júnior disse que o orçamento municipal desse ano foi construído já na perspectiva da queda de arrecadação e observou que apesar disso as dificuldades enfrentadas pelo governo são constantes.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Marco Porta, lembrou que a obrigatoriedade da prestação de contas da prefeitura atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um dos principais objetivos da audiência, segundo Porta, é saber se a arrecadação do município continua caindo por conta da crise e recessão que o país vive.

“Em maio realizamos uma audiência para a prestação de contas do primeiro quadrimestre e os dados eram preocupantes, existe uma apreensão por parte dos vereadores para saber como anda a saúde financeira da cidade. Temos obras em andamento, investimentos na saúde, educação e segurança, queremos ver como essa queda reflete nessas áreas”, disse Marco Porta.

A audiência é aberta ao público e imprensa que poderá acompanhar os trabalhos e os dados que serão apresentados pela prefeitura.

Serviço

 Audiência Pública de Prestação de Contas da prefeitura de Taboão da Serra (2º Quadrimestre)

Dia 30 de setembro, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal
Estrada São Francisco, 2013 – Jd. Helena