Em sessão produtiva, Câmara Municipal aprova oito projetos

imprensa2015-08-28T17:01:00-03:00Os vereadores da Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovaram na sessão da última terça-feira, dia 25, oitos projetos de lei. A sessão durou oito horas e mesmo com o longo expediente, as propostas foram todas aprovadas com muitos debates e discussões. Sete dos oito projetos aprovados foram de iniciativa da própria casa. Do Executivo, a Câmara Municipal aprovou em regime de urgência a proposta que altera lei de alvará em Taboão da Serra. O projeto 042/2014 altera a...

Vereadores aprovam projeto que proíbe uso e armazenamento de mercúrio em Taboão da Serra

imprensa2015-08-28T17:00:00-03:00  O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra vereador, José Aparecido Alves, o Cido, apresentou projeto de lei proibindo a fabricação, comercialização, uso, armazenamento e reparo de instrumentos de medição como aparelhos de pressão e termômetros contendo mercúrio. A lei foi aprovada por unanimidade e também estabelece que os instrumentos de medição com mercúrio, retirados de uso, deverão ser destinados à reciclagem em empresa ou aterros públicos ou privados, legalmente constituída, licenciada por órgão competente e...

Projeto Tempo de Despertar, que combate a violência doméstica, é aprovado

imprensa2015-08-28T15:02:00-03:00  Por iniciativa da vereadora Joice Silva a Câmara Municipal de Taboão da Serra transformou em lei o Programa Tempo de Despertar, que tem por finalidade prevenir e combater à violência contra a mulher, reduzindo a reincidência dos casos de agressão. O público alvo do projeto são os agressores que recebem atendimento, capacitação e são levados a reconhecer, a fim de abandonar a prática de maltratar suas companheiras. O projeto de lei foi proposto pela vereadora Joice Silva e...

Projeto de lei aprovado obriga a notificação em casos envolvendo crianças e adolescente com álcool e drogas

imprensa2015-08-28T15:01:00-03:00  O projeto de lei do vereador André Egydio, aprovado na última terça-feira, dia 25, obriga os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres do município de Taboão da Serra a realizar notificação compulsória ao Conselho Tutelar do Município e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, nos casos diagnosticados de uso de bebida alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes, atendidos em suas dependências.  Segundo o vereador, é cada vez mais comum haver casos envolvendo...

Projeto da vereadora Luzia Aprígio cria feira noturna em Taboão da Serra

imprensa2015-08-28T15:00:00-03:00  A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade na última terça-feira, dia 25, o projeto da vereadora Luzia Aprígio (PSB), que autoriza a prefeitura a criar a Feira Noturna na cidade. Segundo a iniciativa, a feira funcionará das 17h às 21h, em bairros determinados pela prefeitura.  De acordo com a vereadora, a lei atende uma parcela da população que não tem condições e tempo de ir a uma feira diurna, por conta de trabalho e estudos....

Lei do vereador Carlinhos do Leme quer levar educação ambiental às escolas públicas e privadas de Taboão

imprensa2015-08-28T14:55:00-03:00  O vereador Carlinhos do Leme apresentou projeto de Lei que instituí a política de educação ambiental na rede pública municipal de ensino da educação infantil ao ensino fundamental. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos na sessão desta terça-feira, 25, e determina a realização de atividades de educação ambiental, ensino e conteúdo nas diversas disciplinas e implementação de cunho ambiental. O projeto define como educação ambiental a utilização de conteúdos multidisciplinares que contribuam para a formação do...

Escola do Legislativo forma primeira turma na Câmara Municipal de Taboão da Serra

imprensa2015-08-21T14:55:00-03:00  A Câmara Municipal de Taboão da Serra formou nesta quinta-feira, dia 20, a primeira turma da Escola do Legislativo, um espaço dedicado ao aprendizado, a formação e a atualização profissional dos servidores e vereadores. A escola também irá oferecer, no futuro, cursos para a formação política da sociedade em geral.   A formatura dos servidores aconteceu no plenário da Câmara Municipal, em uma solenidade que reuniu cinco vereadores: Cido, presidente da Casa, Joice Silva, Eduardo Lopes, Érica Franquini...

Comissão de Direito dos Consumidores debate falta de luz e iluminação pública em Taboão da Serra

imprensa2015-08-14T00:00:00-03:00A Comissão Permanente de Direito dos Consumidores de Taboão da Serra realizou nesta quinta-feira, 13, a segunda audiência pública do ano. O tema central da discussão foi a prestação do serviço de energia elétrica na cidade. A empresa AES Eletropaulo apresentou dados sobre o fornecimento de energia no município, citou metas do plano de expansão para reduzir o problema da falta de luz e relatou que é responsável unicamente pelo fornecimento de energia, enquanto a Citeluz é a responsável...

Câmara Municipal realiza Audiência Pública para debater Saúde em Taboão da Serra

imprensa2015-08-12T14:10:00-03:00A Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta sexta-feira, dia 14, às 10h, mais uma Audiência Pública para a prestação de contas da prefeitura. Na ocasião serão apresentados os investimentos realizados pela Secretaria de Saúde. A vereadora Joice Silva, presidente da Comissão, afirmou que convidou, além da secretária de Saúde, Dra. Raquel Zaicaner, representantes da SPDM, responsável pela gestão dos Prontos Socorros da cidade e do Hospital Geral do Pirajussara. Segundo a vereadora,...

Comissão de Direito dos Consumidores realiza audiência pública nesta quinta

imprensa2015-08-12T09:30:00-03:00A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza nesta quinta-feira, dia 13, às 9h30, através da Comissão Permanente de Direitos dos Consumidores, a segunda audiência pública do ano. Os vereadores querem ouvir quais as maiores reclamações da população, mas o tema central, que já foi debatido na audiência passada, será a energia elétrica. Segundo o vereador Professor Moreira, presidente da Comissão, foram convidados para participar diversos órgãos ligados a proteção do consumidor como o Procon de Taboão da Serra,...