Estatuto da GCM foi apresentado e discutido na Câmara, votação foi marcada para o dia 14

O Plano de Cargo e Carreira da Guarda Civil Municipal de Taboão da Serra foi apresentado e discutido na segunda-feira, 11, durante audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara, com a participação da GCM e de parte dos vereadores. O novo estatuto foi apresentado pelo secretário de Gestão de Pessoas, Gilmar Leone. De acordo com ele, o salário inicial da GCM passará dos atuais R$ 1.200,00 para R$ 1.800,00. Além disso, há a garantia de aumento salarial dos...
13 de dezembro de 2017Saiba Mais...

Vereadores de Taboão aprovam Orçamento de R$ 767 milhões para 2018

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram em segunda votação, nesta terça-feira, 12, o Orçamento da cidade para 2018, fixado em R$ 767 milhões. O Orçamento foi aprovado por unanimidade, sem emendas e com possibilidade de remanejamento de 30% do montante total, ou seja, mais de R$ 200 milhões. O Orçamento de 2018 foi apresentado e discutido à população em audiência pública da Comissão de Finanças, antes de entrar na pauta de votação. “A votação do Orçamento é uma das...
13 de dezembro de 2017Saiba Mais...

Câmara Municipal autoriza a prefeitura a não ajuizar ações de cobrança de pequenos valores

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade na última terça-feira, 14, o projeto de autoria do Executivo que autoriza o município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor. A lei aprovada não tem como finalidade o “perdão de dívidas”. Após a lei ser sancionada, a procuradoria não precisará mais ajuizar ações para dívidas de até 20 Unidades Fiscais do Município, hoje estipulada em R$ 77,57 (cada UFM). A medida tomada pela prefeitura visa...
17 de novembro de 2017Saiba Mais...

Câmara Municipal entrega medalha Zumbi dos Palmares no próximo dia 25

No próximo dia 25, às 18h30, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entrega para 26 homenageados a Medalha Zumbi dos Palmares, um reconhecimento a moradores e ativistas que trabalham pela valorização da cultura afrodescendente, pela igualdade racial e pelo fim do preconceito e do racismo. Na última sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 14, os vereadores aprovaram os nomes dos homenageados (veja todos no final do texto) por unanimidade. Essa é a primeira vez que o Legislativo entrega...
17 de novembro de 2017Saiba Mais...

Presidente da OAB –SP recebe título de Cidadão Taboanense na Câmara

O advogado Dr. Marcos da Costa, presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) recebeu na terça-feira, 7, na Câmara Municipal de Taboão da Serra Título de Cidadão Taboanense aprovado por unanimidade na Casa de Leis. A entrega do título ao presidente da maior OAB do Brasil atendeu solicitação do vereador Dr. Ronaldo Onishi e foi referendada pelo colégio de vereadores. Atualmente Taboão da Serra tem quase mil advogados inscritos na OAB. No Estado de...
17 de novembro de 2017Saiba Mais...

Vereadores aprovam regulamentação dos serviços farmacêuticos em Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade de votos no dia 24, projeto de lei que regulamenta os serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias da cidade. O PL 50/2017, de autoria do vereador José Aparecido Alves, o Cido, (DEM), dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias. Entre os serviços previstos estão a aplicação de nebulizações, medicamentos injetáveis, acompanhamento farmaquímico, terapêutico, medição e monitoramento de pressão, medição de temperatura corporal, monitoramento de glicemia capilar,...
27 de outubro de 2017Saiba Mais...

Câmara aprova lei do Executivo que fixa alíquotas pagas ao regime de previdência dos servidores públicos

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade de votos, na sessão da terça-feira, 24, projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que trata das alíquotas de contribuição previdenciária devida ao regime próprio de previdência social de servidores públicos municipais. A Taboãoprev é a Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Taboão da Serra. A Taboãoprev é uma Autarquia Previdenciária, criada pela Lei Complementar Municipal n° 141, de...
27 de outubro de 2017Saiba Mais...

Vereadores de Taboão aprovam projetos para ajudar mulheres a superar ciclo da violência doméstica

Numa sessão histórica para a luta contra a violência doméstica em Taboão da Serra, o grito silencioso das mulheres vítimas de violência ecoou com força nesta terça-feira, 17, na Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram dois projetos de leis que pretendem tirar as mulheres do ciclo da violência doméstica no município. Os projetos seguem para a sansão do Executivo. O primeiro, de autoria do vereador Dr. Ronaldo Onishi, autoriza o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) a conceder “auxílio aluguel” às mulheres...
23 de outubro de 2017Saiba Mais...

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras de vigilância em Taboão da Serra

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última terça-feira, dia 17, uma audiência pública para debater experiências de outras cidades no uso de câmeras de vigilância como forma de diminuir a criminalidade e de solucionar crimes através dos flagrantes gravados em vídeo. O Coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira, secretário municipal de segurança da capital, foi o convidado da audiência. Ele palestrou sobre o projeto City Câmeras, que utiliza equipamentos de empresas, comércio...
23 de outubro de 2017Saiba Mais...

Câmara Municipal aprova reajuste de abono para servidores

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 10, por unanimidade, um reajuste no abono pago aos servidores do município. A alteração no valor é sobre o abono salarial concedido em 2014. Ao todo, 45 categorias tiveram os valores reajustados. Os novos valores variam de R$ 125 a R$ 250 e já entram em vigor a partir do dia 1º de novembro. “Espero que essa lei seja sancionada o mais rápido possível e que venha contribuir com...
17 de outubro de 2017Saiba Mais...