Câmara de Taboão aprova lei que assegura aos consumidores que Sabesp forneça e instale gratuitamente válvulas de retenção de ar
Foi aprovado por unanimidade de votos na sessão de terça-feira, 16/06, o projeto de lei 02/2020, de autoria conjunta dos vereadores Carlinhos do Leme e Dr. André da Sorriso, que dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita pela concessionária de serviços de água, Sabesp, de válvulas de retenção de ar/eliminador de ar, para hidrômetros de todos os imóveis comerciais e residenciais de Taboão da Serra. Com projetos similares, os vereadores entraram em acordo para a autoria conjunta que assegura aos...
Câmara de Taboão aprova projeto que prevê suspensão temporária do pagamento da contribuição previdenciária patronal dos servidores
Após debates intensos, foi aprovada no fim da noite de terça-feira, 09/06, por nove votos favoráveis e três contrários na 14ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 21/2020, de autoria do Executivo, que que prevê a suspensão do pagamento da contribuição patronal da TaboãoPrev até o final do ano, devido a pandemia de coronavírus. De acordo com a legislação, o objetivo é equilibrar as contas por causa da queda de arrecadação que o município está sofrendo, devido a pandemia, e...
Vereadores de Taboão voltam a debater e apreciar PL 021/2020 de autoria do Executivo em sessão extraordinária no domingo
Cumprindo os prazos legais de tramitação, os vereadores de Taboão da Serra, atendendo o edital do presidente, vereador Marcos Paulo, realizarão no domingo, 07/06, às 10h, a 8ª sessão extraordinária remota, para debater e apreciar o Projeto de Lei (PL) 21/2020 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a suspensão temporária da contribuição patronal do município. As justificativas da proposta legislativa do Poder Executivo são as dificuldades enfrentadas por todos os setores da economia nacional, em razão da Pandemia do...
Comissão de Finanças realiza Audiência Pública online na sexta-feira, 29, às 10h, para prestação de contas da Prefeitura de Taboão
A Câmara Municipal de Taboão da Serra, através da Comissão de Finanças e Orçamento, realiza na próxima sexta-feira, dia 29/05, às 10h, a audiência pública para prestação de contas da prefeitura, referente ao 1º quadrimestre de 2020. Devido às medidas de enfrentamento ao coronavírus, a reunião será virtual e transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do Poder Legislativo. Essa será a primeira prestação de contas que acontece de forma virtual. “Será uma novidade, é claro que seria melhor estarmos...
Vereadores de Taboão aprovam lei que determina uso obrigatório de máscara de proteção facial
Foi aprovado por unanimidade de votos, o projeto de lei 018/2020 que entrou em regime de urgência na 11º sessão ordinária da Câmara Municipal de Taboão da Serra, realizada na terça-feira, 19/05, de autoria do colegiado de vereadores, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial em decorrência do enfrentamento da emergência de saúde pública durante a pandemia de Covid-19, no âmbito do município. Os vereadores de Taboão frisaram e defenderam que as máscaras de proteção são...
Câmara Municipal aprova antecipação de feriados em Taboão da Serra
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade durante a sessão desta terça-feira, dia 19, o projeto do Executivo que prevê a antecipação dos feriados de Corpus Christi e do Dia do Amor Misericordioso de Deus para os dias 21 e 22, próxima quinta e sexta-feira. A proposta é uma tentativa de aumentar o isolamento social e diminuir a transmissão do coronavírus. O projeto foi sancionado pelo prefeito Fernando Fernandes no final da tarde de terça-feira Devido ao pagamento...
Vereadores de Taboão aprovam Projeto de Lei para Prefeitura enviar semanalmente relatórios sobre ações de prevenção contra o Covid-19
Foi aprovado por unanimidade de votos na sessão remota realizada na terça-feira, 05/05, o projeto de lei 016/2020 de autoria do colegiado de vereadores, em regime de urgência, que dispõe sobre a divulgação e envio semanalmente, à Câmara Municipal de Taboão da Serra, relatório atualizado das ações, receitas, e despesas de prevenção e combate ao Covid-19, enquanto perdurar o estado de calamidade pública. O presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, defendeu que a legislação tem...
Prestação de contas das metas fiscais de 2019 são apresentadas pela Prefeitura de Taboão em Audiência Pública
A Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou na última segunda-feira, dia 02/03, uma audiência pública para analisar o demonstrativo de avaliação e cumprimento de metas fiscais por parte da prefeitura, relativo ao 3º quadrimestre de 2019. O secretário Adelço Buhrer Júnior apresentou os balanços de receitas e despesas e respondeu a perguntas dos vereadores e imprensa. O vereador André Egydio, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, fez um balanço positivo da audiência. “Taboão da Serra é uma das...
