Câmara Municipal autoriza a prefeitura a não ajuizar ações de cobrança de pequenos valores

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade na última terça-feira, 14, o projeto de autoria do Executivo que autoriza o município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor. A lei aprovada não tem como finalidade o “perdão de dívidas”. Após a lei ser sancionada, a procuradoria não precisará mais ajuizar ações para dívidas de até 20 Unidades Fiscais do Município, hoje estipulada em R$ 77,57 (cada UFM). A medida tomada pela prefeitura visa...

Câmara Municipal entrega medalha Zumbi dos Palmares no próximo dia 25

No próximo dia 25, às 18h30, a Câmara Municipal de Taboão da Serra entrega para 26 homenageados a Medalha Zumbi dos Palmares, um reconhecimento a moradores e ativistas que trabalham pela valorização da cultura afrodescendente, pela igualdade racial e pelo fim do preconceito e do racismo. Na última sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 14, os vereadores aprovaram os nomes dos homenageados (veja todos no final do texto) por unanimidade. Essa é a primeira vez que o Legislativo entrega...

Comissão de Transporte Público debate sobre a renovação da frota de ônibus

A audiência para debater o transporte público, realizada na última segunda-feira, dia 6, na Câmara Municipal de Taboão da Serra, discutiu a renovação da frota de ônibus que fazem as linhas circulares na cidade. O presidente da Comissão, vereador Marcos Paulo, pediu agilidade para a liberação dos 20 ônibus zero quilômetros adquiridos pela empresa Pirajuçara. “Esses veículos irão renovar a frota, o morador que utiliza as linhas municipais merece ter esse conforto e segurança”, disse na abertura dos trabalhos. Além do...

Presidente da OAB –SP recebe título de Cidadão Taboanense na Câmara

O advogado Dr. Marcos da Costa, presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) recebeu na terça-feira, 7, na Câmara Municipal de Taboão da Serra Título de Cidadão Taboanense aprovado por unanimidade na Casa de Leis. A entrega do título ao presidente da maior OAB do Brasil atendeu solicitação do vereador Dr. Ronaldo Onishi e foi referendada pelo colégio de vereadores. Atualmente Taboão da Serra tem quase mil advogados inscritos na OAB. No Estado de...

Câmara fará Sessão Solene pra entregar título de Cidadão Taboanense ao presidente da OAB Estadual

A Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza na terça-feira, 7, às 19h, a Sessão Solene para a entrega do Título de “Cidadão Taboanense” ao Presidente da OAB Seção de São Paulo, Dr. Marcos da Costa . O evento acontecerá na sede do Poder Legislativo e é aberto ao público e imprensa. A concessão da honraria de indicação do colegiado de vereadores foi aprovada em setembro por unanimidade. A vereadora Joice Silva, presidente da Câmara Municipal, afirmou que o título...

Comissão de Transportes fará Audiência Pública dia 6 de novembro

A Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Taboão da Serra vai realizar Audiência Pública na segunda-feira, dia 06, às 11 horas, no plenário da Câmara Municipal, localizado na Estrada de São Francisco, 2013. A comissão é presidida pelo vereador Marcos Paulo (PPS), e composta pelos vereadores Johnatan Noventa (PTB) vice-presidente e Carlinhos do Leme (PSDB) membro. A finalidade da Audiência Pública é discutir os investimentos na mobilidade urbana pela Secretaria Municipal de Transporte e a situação do transporte público....

Vereadores aprovam regulamentação dos serviços farmacêuticos em Taboão da Serra

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade de votos no dia 24, projeto de lei que regulamenta os serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias da cidade. O PL 50/2017, de autoria do vereador José Aparecido Alves, o Cido, (DEM), dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias. Entre os serviços previstos estão a aplicação de nebulizações, medicamentos injetáveis, acompanhamento farmaquímico, terapêutico, medição e monitoramento de pressão, medição de temperatura corporal, monitoramento de glicemia capilar,...

Vereador Professor Moreira aprova projeto para levar sessões da Câmara aos bairros

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram por unanimidade, na sessão do dia 24, projeto de lei de autoria do vereador Waines Moreira (PSD), o professor Moreira, permitindo a realização de sessões públicas fora das dependências da Câmara Municipal. O projeto foi denominado de Câmara no seu bairro e estabelece a realização de sessões em cada um dos 10 distritos do município, fixados por meio do Plano Diretor. “O Plano Diretor diz que a cidade tem 10 regiões. No...

Projeto do vereador Carlinhos do Leme incentiva homens a vencer o tabu e fazer exame de Próstata

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade, no dia 25, projeto de lei de autoria do vereador Carlos Pereira da Silva, o Carlinhos do Leme, (PSDB), denominando o 1º de Novembro como sendo o Dia Municipal do Antígeno Prostático Específico (PSA), exame que detecta o Câncer da Próstata. A lei atende a proposta de acabar com o tabu que impede os homens de realizar o exame a fim de prevenir a doença e...