Câmara Municipal mantém restrições ao atendimento durante Fase Vermelha
A Câmara Municipal de Taboão da Serra ainda permanece sem atendimento ao público seguindo a Fase Vermelha anunciada pelo Governo do Estado no combate ao Covid-19. Fica permitido o acesso a Casa de Leis, apenas servidores, prestadores de serviço e vereadores, durante este período que colocou os municípios da Grande São Paulo na Fase Vermelha. Assim como aconteceu na 9º Sessão Ordinária, da última terça-feira, 06, as sessões continuam sendo realizadas on-line e transmitidas pelo canal oficial da Câmara Municipal: https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug. Permanecem...
Câmara Municipal aprova projeto que prevê correção na contribuição patronal do acordo de parcelamento da prefeitura
Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 23, o projeto enviado pelo Executivo Municipal que adequou à lei de parcelamento do pagamento de Contribuições Previdenciárias Patronais, suspensas no ano passado em razão da pandemia do coronavírus. A alteração era necessária para que, sobre o montante do valor, passe a incidir o índice de correção (IPCA). No ano passado, como medida para dar mais recursos para os municípios investirem no combate a pandemia do coronavírus, o Governo Federal...
Vereadores de Taboão da Serra aprovam projeto que antecipa feriados municipais no combate ao Covid-19
O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, recebeu na última Sessão Legislativa de terça-feira, 23, o Projeto de Lei 034/2021, enviado pelo Poder Executivo. Aprovado de forma unânime pelos vereadores, o projeto autoriza em caráter excepcional a prefeitura a antecipar feriados municipais, por meio de decreto, enquanto perdurar a pandemia provocada pela Covid-19. O presidente da Casa, vereador Carlinhos do Leme, assim como os demais vereadores, fez um apelo durante a sessão pedindo para a população manter o nível...
Antecipação dos feriados municipais transfere sessão da Câmara Municipal para o dia 6 de abril
O decreto municipal 046/2021 do poder executivo de Taboão da Serra antecipou os feriados municipais na tentativa de frear a contaminação do coronavírus. A medida seguida pela maioria das cidades da região, inclusive a capital, pretende fazer com que os moradores possam ficar em caso por um período de 10 dias. Entre os dias 26 de março e 4 de abril, todas as atividades não essenciais ficarão suspensas em Taboão. Desta forma, a 9º Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que deveria...
Câmara Municipal debate pandemia do coronavírus durante audiência pública
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra debateu nesta quinta-feira, dia 25, durante audiência pública, a situação da pandemia do coronavírus no município. Durante o encontro virtual, também foi realizada a prestação de contas da receita municipal de saúde pública relativos ao 3º quadrimestre de 2020, por parte da Secretaria de Saúde. A audiência foi presidida pela vereadora Érica Franquini, presidente da Comissão Permanente de Saúde Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra. “Foi uma...
Vereadores de Taboão da Serra aprovam Lei para punir quem furar a fila da vacina contra o COVID- 19
O Projeto de Lei 29/2021, enviado em regime de urgência, pelo executivo, para Câmara Municipal de Taboão da Serra, foi aprovado de forma unanime pelos treze vereadores da casa de leis, na última sessão ordinária de terça-feira, dia 16. O projeto, uma vez sancionado pelo executivo, prevê punição para Livre Nomeados e concursados que furarem a fila da vacinação no combate ao COVID-19, acarretando exoneração e demissão. O teor da lei é clara quando diz: fica caracterizado falta gravíssima o não...
Audiência Pública da Saúde acontece no próximo dia 25 no plenário da Câmara Municipal
Na próxima quinta-feira, dia 25, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza a Audiência Pública da Saúde, a partir das 10h, no plenário da casa. Respeitando todos os critérios de distanciamento no combate ao COVID-19 a sessão será transmitida via youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug. A Audiência Pública da Saúde tem como objetivo apresentar o balanço dos valores investidos pela Secretaria de Saúde de Taboão da Serra sendo um dispositivo legal e obrigatório da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A...
NOTA OFICIAL – FASE VERMELHA
Taboão da Serra, 12 de março de 2021 Em cumprimento ao anúncio do Governo Estadual decretando a fase emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus que estabelece medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre os dias 15 e 30 de março, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais a Câmara Municipal de Taboão da Serra informa que: A Câmara Municipal ficará fechada durante o período em que o decreto do Governo do Estado estiver em...
