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O vereador Dr. André Egydio luta pela construção de um Hospital Público Veterinário em Taboão da Serra 

Na sessão da última terça-feira, dia 20, o vereador Dr. André Egydio defendeu a implantação de um hospital veterinário público em Taboão da Serra. O parlamentar disse que foi conhecer o projeto em funcionamento na cidade de Osasco e quer que a iniciativa seja um modelo a ser seguido pelo município.

Em seu discurso durante a sessão, Dr. André Egydio detalhou sua proposta. “Não é um projeto difícil de colocar em andamento vamos trabalhar dentro do orçamento da cidade e junto com o Poder Executivo iremos trazer para Taboão da Serra o primeiro Hospital Veterinário Público da cidade”, comentou o vereador.

Sobre a visita ao Hospital de Osasco, Dr. André ressaltou que o equipamento funciona muito bem e pode servir de exemplo e inspiração para Taboão da Serra. “Vou lutar por essa conquista beneficiando muitas pessoas sem condições de levar seu cão ou gato em uma clínica particular”, disse o vereador.

De acordo com o vereador, a princípio a ideia é fazer o hospital dentro do Parque das Hortênsias, além de uma UBS veterinária onde hoje funciona o Centro de Zoonoses. “O parque não tem mais bichos está parado tornando o espaço apenas para algumas atividades. Sabemos das dificuldades por conta o orçamento, mas, tenho certeza que o projeto será analisado pelo executivo e juntos vamos ver o que se encaixa melhor no orçamento municipal”, comentou o vereador.

A visita foi acompanhada pelo Coordenador da Vigilância Epidemiológica, Dr. Milton Parron, a secretária adjunta de Saúde, Thamires May e a diretora do Centro de Controle de Zoonoses, Andreza Garcia dos Santos.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2021

Foto: Leandro Barreira/Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: Vereador Dr. André Egydio mantém a luta pela construção de um Hospital Público Veterinário em Taboão da Serra

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aA Autarquia Previdenciária do Município de Taboão da Serra (TaboãoPrev), apresentou durante Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 14, na Câmara Municipal o balanço financeiro da instituição correspondente ao exercício de 2020.

O presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Taboão, vereador Dr. Ronaldo Onishi, explicou que essa prestação de contas não foi feita o ano passado devido à pandemia.

“Em 2020 a Câmara Municipal não realizou nenhuma Audiência Pública para prestação de contas da TaboãoPrev por conta do Covid-19, por isso realizamos hoje essa audiência. A prestação de contas do 1º trimestre de 2021 da Autarquia será realizada em uma data em breve”, disse o vereador.

O vereador lembrou a importância das audiências para que o servidor municipal possa saber como está a saúde financeira da TaboãoPrev. “Hoje estamos aqui entender como está o fundo de pensão do funcionalismo, seus principais investimentos e se o acordo de suspensão do ano passo foi cumprido”, enfatizou o vereador Dr. Ronaldo Onishi.

Para a superintendente da TaboãoPrev, Eliana Bendini, a audiência é importante uma vez que a autarquia é responsável pelo fundo de pensão do funcionalismo público de Taboão da Serra. “Estamos aqui fazendo a prestação de contas de 2020 deixando tudo transparente aos servidores. Eles precisam saber como está à saúde financeira desta autarquia uma vez que o maior patrimônio do servidor é o fundo previdenciário”, ressaltou Dra. Eliana.

O vereador Dr. Ronaldo Onishi destacou a evolução financeira da TaboãoPrev de 2018/2020. “Em 2018 a autarquia contava com R$ 588 milhões, 2019 R$ 710 milhões de reais e em 2020 foi de R$ 734 milhões. É certo que 2021 os números são bem maiores”, comentou o vereador.

É importante ressaltar que a audiência atende a Lei nº 1979/2020 e todo o conteúdo da prestação de contas de 2020 está no site: www.taboaoprev.com.br.

A Audiência Pública de Finanças foi realizada de forma híbrida, seguindo todos os critérios de distanciamento no combate ao Covid-19 e transmitida via You Tube através do link:  https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug, onde pode ser acessada a qualquer momento.

Participaram da Audiência o vice-presidente da Comissão de Finanças, vereador Marcos Paulo, a superintende da Taboãoprev, Eliana Bendini, o diretor, Daniel Cesar e a servidora da autarquia, Juliana Flores.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
Abril de 2021
Foto: Ricardo Vaz / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: Vereador Dr. Ronaldo Onishi é o presidente da Comissão de Finanças responsável por fiscalizar a saúde financeira da Taboãoprev

Legenda 02: Corpo técnico da Taboãoprev fez a prestação de contas do exercício de 2020 durante Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Taboão da Serra

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O presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Taboão, vereador Dr. Ronaldo Onishi, convocou a Taboaoprev para uma Audiência Pública que acontece na próxima quarta-feira, 14, às 10h.

Na ocasião a Autarquia Previdenciária do Município de Taboão da Serra (Taboãoprev), apresenta a prestação de contas correspondente ao 1ª trimestre de 2021.

A audiência atende a Lei nº 1979/2010, e, segundo o Legislativo da Câmara Municipal, “o objetivo desta convocação é atender o dispositivo legal da Lei mostrando a saúde financeira da autarquia uma vez que ela é a responsável pelo fundo de pensão do funcionalismo público da Prefeitura de Taboão da Serra”.

Para o presidente da Comissão de Finanças, vereador Dr. Ronaldo Onishi, a audiência é de extrema importância. “É a oportunidade de sabermos como andam as finanças da Taboãoprev e os principais investimentos que a autarquia previdenciária vem fazendo em prol do funcionalismo público da prefeitura”, explicou o vereador.

O vereador ressaltou também que, “é o momento de sabermos ainda se a dívida contraída junto a autarquia vem sendo paga. Se o acordo da suspensão do ano passado foi cumprido. Enfim precisamos tomar muito cuidado e fiscalizar para que no futuro o funcionalismo não seja prejudicado”.  

Seguindo os critérios de distanciamento no combate ao COVID-19 a prestação de contas será transmitida via youtube através do link:  https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug. 

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

abril de 2021

Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: Vereador Dr. Ronaldo Onishi, presidente da Comissão de Finanças, convocou a Audiência Pública da Taboãoprev para quarta-feira, 14

A Câmara Municipal de Taboão da Serra ainda permanece sem atendimento ao público seguindo a Fase Vermelha anunciada pelo Governo do Estado no combate ao Covid-19.

Fica permitido o acesso a Casa de Leis, apenas servidores, prestadores de serviço e vereadores, durante este período que colocou os municípios da Grande São Paulo na Fase Vermelha.

Assim como aconteceu na 9º Sessão Ordinária, da última terça-feira, 06, as sessões continuam sendo realizadas on-line e transmitidas pelo canal oficial da Câmara Municipal: https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug. 

Permanecem em Home Office funcionários do grupo de risco, gestantes ou lactantes e mães com menos de um ano. Gabinetes e setores administrativos continuam fazendo revezamento enquanto durar a Fase Vermelha.

Essas medidas foram tomadas para evitar aglomerações na tentativa de diminuir a contaminação pelo coronavírus assim como vem acontecendo em outras Câmaras Municipais e setores do Governo do Estado.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra

Abril de 2021

Foto: Leandro Barreira/Divulgação/CMTS

Legenda: Câmara Municipal de Taboão da Serra permanece sem atendimento ao público enquanto durar a Fase Vermelha

Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na última terça-feira, dia 23, o projeto enviado pelo Executivo Municipal que adequou à lei de parcelamento do pagamento de Contribuições Previdenciárias Patronais, suspensas no ano passado em razão da pandemia do coronavírus.

A alteração era necessária para que, sobre o montante do valor, passe a incidir o índice de correção (IPCA).

No ano passado, como medida para dar mais recursos para os municípios investirem no combate a pandemia do coronavírus, o Governo Federal autorizou, através de lei, que as prefeituras deixassem de recolher a contribuição patronal, no caso de Taboão da Serra, a TaboãoPrev.

Em 2020, um projeto municipal foi enviado pela prefeitura solicitando autorização da Câmara Municipal para que Taboão da Serra pudesse reter a contribuição patronal para a utilização no combate a pandemia. Esse montante que deixou de ser repassado a TaboãoPrev será pago em 60 parcelas.

Neste ano, a prefeitura enviou um pedido de alteração para que fosse incluído o dispositivo que garante a correção da dívida através do IPCA acumulado, garantindo que o fundo de pensão dos servidores municipais não tenha nenhuma perda financeira.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, o incremento do dispositivo era consenso entre os parlamentares. “Essa alteração na legislação garante que não irá haver nenhuma perda para o funcionalismo e que a dívida com a contribuição patronal seja reajustada conforme a inflação, não gerando nenhum ônus para a TaboãoPrev”, disse.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
março de 2021
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: O presidente da Câmara, vereador Carlinhos do Leme, ressaltou que, “essa alteração na legislação garante que não irá haver nenhuma perda para o funcionalismo”.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, recebeu na última Sessão Legislativa de terça-feira, 23, o Projeto de Lei 034/2021, enviado pelo Poder Executivo.

Aprovado de forma unânime pelos vereadores, o projeto autoriza em caráter excepcional a prefeitura a antecipar feriados municipais, por meio de decreto, enquanto perdurar a pandemia provocada pela Covid-19.

O presidente da Casa, vereador Carlinhos do Leme, assim como os demais vereadores, fez um apelo durante a sessão pedindo para a população manter o nível de isolamento social adequado para combater o vírus da COVID-19.

“Estamos entrando em um colapso na saúde. Precisamos entender que as recomendações da Organização Mundial da Saúde devem ser seguidas fazendo o uso devido da mascara, álcool em gel e principalmente evitar aglomerações. Esse feriado é para ficar em casa não podemos mais brincar com a vida das pessoas”, enfatizou Carlinhos do Leme.

Fica antecipado, através do Decreto Municipal 046/2021, seis feriados em Taboão da Serra:

– 26 de março de 2021 (sexta-feira), antecipação do Feriado Municipal de Corpus Christi, comemorado no dia 03 junho de 2021;

– 29 de março de 2021 (segunda-feira), antecipação do Feriado dia do Amor Misericordioso de Deus, comemorado no dia 1º de outubro de 2021;

– 30 de março de 2021 (terça-feira), antecipação do Feriado do 63º aniversário de Taboão da Serra, comemorado no dia 19 de fevereiro de 2022;

– 31 de março de 2021 (quarta-feira), antecipação do Feriado Corpus Christi, comemorado no dia 16 junho de 2022;

– 01 de abril de 2021 (quinta-feira), antecipação do Feriado dia do Amor Misericordioso de Deus, comemorado no dia 01 de outubro de 2022;

– 02 de abril de 2021 (sexta-feira), feriado Sexta-feira Santa 2021.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
março de 2021
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: Projeto que antecipou feriados municipais foi colocado em pauta na última sessão, do dia 23, pelo presidente da Câmara, vereador Carlinhos do Leme, e aprovado por todos os vereadores da casa

O decreto municipal 046/2021 do poder executivo de Taboão da Serra antecipou os feriados municipais na tentativa de frear a contaminação do coronavírus.

A medida seguida pela maioria das cidades da região, inclusive a capital, pretende fazer com que os moradores possam ficar em caso por um período de 10 dias.

Entre os dias 26 de março e 4 de abril, todas as atividades não essenciais ficarão suspensas em Taboão. Desta forma, a 9º Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que deveria acontecer no dia 30 de março, só será realizada no dia 6 de abril, respeitando esse período.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, reforçou que as sessões retornam logo após esse feriado antecipado. “Essa medida mais restritiva foi uma forma que, junto com o executivo desta cidade, encontramos para intensificar o isolamento social”.

Seguindo o decreto do Governo Estadual que restringe as atividades em São Paulo, a Câmara Municipal já havia adotado diversas medidas para manter o distanciamento social, como restringir o acesso ao prédio, reduzir o atendimento ao público e realizar todas as sessões e audiências públicas de forma remota.

Confiram os feriados antecipados

– 26 de março de 2021 (sexta-feira), antecipação do Feriado Municipal de Corpus Christi, comemorado no dia 03 junho de 2021;

– 29 de março de 2021 (segunda-feira), antecipação do Feriado dia do Amor Misericordioso de Deus, comemorado no dia 1º de outubro de 2021;

– 30 de março de 2021 (terça-feira), antecipação do Feriado do 63º aniversário de Taboão da Serra, comemorado no dia 19 de fevereiro de 2022;

– 31 de março de 2021 (quarta-feira), antecipação do Feriado Corpus Christi, comemorado no dia 16 junho de 2022;

– 01 de abril de 2021 (quinta-feira), antecipação do Feriado dia do Amor Misericordioso de Deus, comemorado no dia 01 de outubro de 2022;

– 02 de abril de 2021 (sexta-feira), feriado Sexta-feira Santa 2021.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
março de 2021
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS

Legenda: Sessão da Câmara Municipal de Taboão da Serra é transferida para o dia 06 de abril por conta da antecipação dos feriados municipais

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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Taboão da Serra debateu nesta quinta-feira, dia 25, durante audiência pública, a situação da pandemia do coronavírus no município. Durante o encontro virtual, também foi realizada a prestação de contas da receita municipal de saúde pública relativos ao 3º quadrimestre de 2020, por parte da Secretaria de Saúde.

A audiência foi presidida pela vereadora Érica Franquini, presidente da Comissão Permanente de Saúde Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra. “Foi uma das audiências mais importantes que tivemos, pudemos debater a situação da pandemia no nosso município, além de cobrarmos da SPDM explicações sobre o atendimento nas unidades de emergência”, afirmou a parlamentar.

Além dos vereadores, participaram da audiência virtual o atual secretário de saúde de Taboão da Serra, José Alberto Tarifa e o médico da SPDM, Dr. Bráulio Araujo, responsável pela gestão das unidades de emergência do município, entre elas a UPA, que é responsável pela maioria dos atendimentos de Covid-19 na cidade.

O presidente da Câmara, vereador Carlinhos do Leme, solicitou a SPDM esclarecimentos sobre o aumento do número de mortes em Taboão da Serra. “O município vem sofrendo demais com o alarmante aumento de óbitos. Foi solicitado junto ao CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde), leitos para transferência de pacientes com casos de Covid-19 e não veio nenhuma. Isso é um absurdo e não podemos permitir que isso aconteça na nossa cidade”, ressaltou.

A vereadora Érica Franquini questionou o representante da SPDM sobre o estoque de oxigênio nas unidades de pronto atendimento. Segundo Dr. Bráulio Araujo, a situação momentânea é tranquila, uma vez que as unidades possuem grandes tanques e reservas, mas ponderou que o reabastecimento depende do fornecedor, que até o momento vem cumprindo o contrato e entregando o oxigênio sempre que o reservatório fica com 45% de sua capacidade.

A Audiência Pública é um dispositivo legal e obrigatório da Lei de Responsabilidade Fiscal e acontece de quatro em quatro meses. “Essa audiência nos deu um panorama da atual situação financeira da gestão de saúde que vem sendo realizada em Taboão da Serra por parte do executivo e pela SPDM (Sociedade Paulista de Medicina) que administra o Pronto Socorro e Maternidade do Antena, o Pronto Socorro Infantil e a UPA Dr. Akira Tada”, explicou a vereadora Erica Franquini.

Participaram da audiência os vereadores Celso Gallo, Marcos Paulo, Alex Bodinho, Enfermeiro Rodney, Joice Silva, Anderson Nobrega, o presidente da Câmara, Carlinhos do Leme, o secretário de Saúde de Taboão da Serra, Dr. José Alberto Tarifa, a secretária Adjunta de Saúde, Thamires May, o diretor da SPDM (Sociedade Paulista de Medicina), Dr. Braulio Araujo e o presidente do Conselho de Saúde de Taboão, Ledivan Lopes Seabra.

Respeitando todos os critérios de distanciamento no combate ao COVID-19 a sessão foi transmitida via Youtube e pode ser acessada a qualquer momento pelos moradores no link:  https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
março de 2021
Fotos: Ricardo Vaz / Divulgação / Imprensa CMTS

Foto 01: Audiência Pública da Saúde debateu a atual situação da pandemia em Taboão além da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020 da Secretaria de Saúde

Foto 02: Vereadora Erica Franquini é a presidente da Comissão Permanente de Saúde Pública da Câmara Municipal de Taboão da Serra

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O Projeto de Lei 29/2021, enviado em regime de urgência, pelo executivo, para Câmara Municipal de Taboão da Serra, foi aprovado de forma unanime pelos treze vereadores da casa de leis, na última sessão ordinária de terça-feira, dia 16.

O projeto, uma vez sancionado pelo executivo, prevê punição para Livre Nomeados e concursados que furarem a fila da vacinação no combate ao COVID-19, acarretando exoneração e demissão.

O teor da lei é clara quando diz: fica caracterizado falta gravíssima o não cumprimento pelo agente público municipal, da ordem cronológica de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra o COVID-19.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos do Leme, foi categórico ao afirmar que, “foi de suma importância esse projeto porque nesta pandemia não podemos brincar com a vida das pessoas. A vacina tem que seguir seu cronograma e com a aprovação desta lei podemos punir aqueles que furarem a fila”.

Segundo a vereadora Erica Franquini, presidente da Comissão Permanente de Saúde Pública, “o legislativo desta casa vai continuar fiscalizando o cronograma de vacinação no combate ao covid-19. Iremos ao lado do executivo desta cidade fazer valer este projeto e punir todos aqueles que furarem a fila descumprindo o que a lei exige”.

Para o vereador Ronaldo Onishi, furar a fila da vacinação contra à covid-19 é algo intolerável. “Votei favorável ao projeto de lei que prevê punição para quem praticar esse ato tão grave que atenta contra à vida de quem mais precisa, no momento, do imunizante. Taboão da Serra não dará trégua para quem quiser burlar o Plano Nacional de Imunização”, disse o vereador durante a sessão.

Votaram a favor do projeto os vereadores: Alex Bodinho, Anderson Nóbrega, André Egydio, Celso Gallo, Érica Franquini, Joice Silva, Luzia Aprígio, Manoel Nezito, Marcos Paulo, Enfermeiro Rodney, Dr. Ronaldo Onishi e Sandro Ayres. O presidente Carlinhos do Leme foi favorável ao projeto porem só vota em caso de empate. 

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
março de 2021
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Foto 01: O presidente da Câmara, vereador Carlinhos do Leme foi favorável ao projeto junto com os demais vereadores da casa

Na próxima quinta-feira, dia 25, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza a Audiência Pública da Saúde, a partir das 10h, no plenário da casa.

Respeitando todos os critérios de distanciamento no combate ao COVID-19 a sessão será transmitida via youtube através do link:  https://www.youtube.com/channel/UCAFmU9INqUs3CD420E2nhug.  

A Audiência Pública da Saúde tem como objetivo apresentar o balanço dos valores investidos pela Secretaria de Saúde de Taboão da Serra sendo um dispositivo legal e obrigatório da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A audiência é uma prestação de contas da receita municipal de saúde pública relativos ao 3º quadrimestre de 2020”, explicou a presidente da Comissão de Saúde Pública da Câmara Municipal, vereadora Érica Franquini.

Participam da audiência o secretário de Saúde de Taboão da Serra, Dr. José Alberto Tarifa, além de representantes da SPDM (Sociedade Paulista de Medicina) administradores da UPA Dr. Akira Tada, Pronto Socorro e Maternidade do Antena, Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral do Pirajuçara. “Estamos convocando a SPDM por serem gestores da saúde do município”, explicou a vereadora Érica Franquini.

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Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra
março de 2021
Foto: Leandro Barreira / Divulgação / Imprensa CMTS
Foto 01: Audiência da Saúde será comandada pela presidente da Comissão de Saúde Pública da Câmara Municipal, vereadora Érica Franquini